Braço comunista no sindicalismo, SINPROESEMMA afronta Dino após governo derrubar 21,7% na Justiça

Braço do comunismo no movimento sindical, com atuação marcada por notório e condenável peleguismo desde o início do atual governo, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica das Redes Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) afrontou, pela primeira vez, o governador Flávio Dino (PCdoB) ao anunciar que recorrerá da decisão proferida semana passada pelo Tribunal de Justiça que suspendeu a execução da ação referente à concessão da diferença salarial de 21,7% aos servidores públicos estaduais, que prejudicou também a classe o segmento do magistério representado pela entidade.

Em nota divulgada aos educadores e à sociedade em geral, o SINPROESEMMA abandonou a postura omissa assumida desde que os comunistas tomaram o poder no Maranhão, há quatro anos, e partiu para o confronto. O sindicato afirmou ter ficado surpreso com a decisão judicial e classificou a sentença proferida pelo TJMA a pedido do Estado como lesiva.

O SINPROESEMMA acusou o governo de lançar mão de manobras jurídicas para protelar o direito líquido e certos dos servidores de receber o que lhes é devido. E garantiu que continuará lutando para fazer valer a aplicação do percentual de reposição salarial aos educadores. “Não vamos permitir e continuaremos trabalhando para a garantia desse direito que é uma luta travada com muito afinco pelo SINPROESEMMA”, garantiu o presidente Raimundo Oliveira.

Segue a nota:

O SINPROESEMMA foi surpreendido, na tarde desta quarta-feira, 13, pela decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que suspendeu a execução da ação dos 21,7% dos servidores públicos estaduais, lesando o direito garantido aos trabalhadores em educação.

No despacho, proferido pelo Desembargador José de Ribamar Castro, foi acatado o entendimento da Procuradoria Geral do Estado, alegando “violação ao art. 37, X, da Constituição Federal, quando trata a Lei Estadual n.º 8.369/2006 como lei de revisão geral anual… afirmando haver violação da norma ínsita na Súmula Vinculante n.º 37” e ainda “contraria julgamento firmado com base no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº IRDR n° 17.015/2016, de relatoria do Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, buscando sua aplicação ao presente caso”.

Segundo a diretoria do SINPROESEMMA, o Governo do Estado do Maranhão, a todo momento, procura protelar, por meio de manobras jurídicas, um direito que é líquido e certo dos servidores públicos de receber o que lhes é devido, e nesse contexto os trabalhadores em educação são muito prejudicados.

“Tivemos esse revés na ação, mas a assessoria jurídica do SINPROESEMMA já está analisando o aspecto jurídico para fazer a defesa dos trabalhadores. Continuaremos lutando pela isonomia, batalhando para proteger o direito dos servidores”, disse Raimundo Oliveira, presidente do SINPROESEMMA.

A partir de agora, o mérito da Ação Rescisória seguirá para julgamento nas Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

“O Governo do Estado vai continuar tentando, a todo custo, sustar o pagamento da ação dos 21,7%, legítima dos servidores. Não vamos permitir e continuaremos trabalhando para a garantia desse direito que é uma luta travada com muito afinco pelo SINPROESEMMA”, frisou Oliveira.

Em defesa dos professores, Wellington do Curso propõe alteração em mais uma Medida Provisória de Flávio Dino

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, emenda à Medida Provisória nº290/2019, do governador Flávio Dino, que institui a Política Educacional “Escola Digna”. A alteração dá maior autonomia aos professores do Maranhão, permitindo que escolham, entre si, os gestores para os Centros de Educação Integral, caso não haja a possibilidade de seletivo.

O objetivo é que os gestores, quando não aprovados no seletivo, sejam indicados pelos próprios professores, ao invés de serem pela Secretaria de Educação, como propõe Flávio Dino.

“O ideal é que haja o seletivo para a escolha dos gestores. A Medida Provisória de Flávio Dino propõe que na ausência ou impossibilidade do processo seletivo, os gestores para os Centros de Educação Integral sejam indicados pelo Governo. Os professores não concordam com isso, razão pela qual propomos que os gestores sejam indicados pelos próprios professores. Nosso compromisso é com a educação”, disse o professor e deputado estadual Wellington do Curso.

Ambev vai comprar 50 mil quilos de mandioca de produtores de Santa Rita

A Prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria Municipal de Agricultura e do programa Santa Rita produtiva, firmou uma parceria com a Ambev, fabricante da cerveja Magnífica e o município passará agora a fornecer a matéria-prima para a produção da bebida alcoólica. De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo, já está programada a aquisição de 50 mil quilos de mandioca dos produtores do município.

A Ambev está buscando mandioca de qualidade proveniente da agricultura familiar, apostando no micro empreendedor. O produto agrícola deve ser legitimamente maranhense e a ideia é que essa produção gere emprego e renda no estado.

Cada tonelada de mandioca será adquirida por R$534, ou seja, o valor total dessa primeira remessa será de R$26700. O valor é repassado integralmente aos produtores.

“Com essa parceria firmada, Santa Rita agora também irá nos fornecer mandioca de qualidade, para que possamos continuar fabricando uma cerveja de qualidade e espalhando por todo o Brasil um pouco do gostinho maranhense. O prefeito Hilton Gonçalo e o secretário Berré demonstraram bastante interesse e afirmaram que o fornecimento da matéria-prima é algo bom para o município, para o agricultor e para nós da Ambev”, destacou Vitor Monteiro, representante da Ambev.

O secretário Berré falou que parcerias como essas só são possíveis, quando se tem interesse por parte da administração municipal e que o prefeito Hilton Gonçalo, não mede esforços quando o assunto é investir no micro e pequeno empreendedor e isso com certeza irá ajudar os agricultores economicamente.

Maranhão na UTI

COLUNA DO ADRIANO

Poucos anos atrás, a saúde de nosso estado era um exemplo para todo o Brasil. Na época, pela primeira vez na história do Maranhão e do Brasil, a sociedade preferia o atendimento público ao serviço privado. O povo preferia as UPAS em detrimento dos hospitais particulares. Entretanto, estes foram tempos que ficaram para trás. Hoje, a realidade é muito diferente.

Na semana passada, o fechamento repentino de um hospital em Matões do Norte escancarou não apenas a desordem na saúde pública, mas também o completo despreparo das autoridades. O Governo do Estado fechou a unidade de saúde e demitiu os profissionais sem nenhum tipo de aviso prévio. A população também não foi informada. Alguns dias depois foi anunciada uma “reforma” emergencial que mais parece desculpa.

Recentemente, um caso chamou a atenção da imprensa e revelou a dimensão da crise na Saúde: No dia 22 de janeiro, o senhor João Espíndola faleceu em São Luís. A imagem da filha dele, desesperada, empurrando a maca hospitalar pelas ruas do centro de São Luís, tomou as redes sociais maranhenses em um turbilhão de tristeza e revolta.

Espindola, infelizmente, representa a volta de uma das chagas de nosso estado que estava banida fazia anos: as procissões de ambulâncias do interior trazendo pessoas para a capital. Não para serem tratadas, mas para morrerem nas filas de hospitais superlotados que não possuem a capacidade de atender a todos os pacientes do estado.

Se em um passado recente os municípios do interior conviviam com inaugurações de hospitais, contratações de médicos e enfermeiros, verbas o suficiente para cuidar dos seus pacientes em suas cidades, hoje o que se constata são grandes e pomposas solenidades, divulgadas maciçamente pela mídia governista, para entrega de ambulâncias, ou seja, muita propaganda e poucas ações de uma política de saúde séria e eficiente.

Outro fato agravante da crise na Saúde: No dia 5 de fevereiro as maternidades da capital entraram em colapso. Dias após sofrer com o fechamento do hospital de Matões, o povo maranhense sentiu o descaso em relação às maternidades. Esse dia será lembrado na saúde como o dia em que maternidades RECUSARAM o atendimento a mães, crianças nascidas e ainda por nascer.

Tudo isto está acontecendo por causa da inoperância do governo, que permitiu o fechamento da maternidade Maria do Amparo. O mesmo governo que abandonou o Materno Infantil e o deixou impossibilitado de prestar atendimentos naquele dia. Caso semelhante ao da Maternidade Benedito Leite, que havia passado por uma greve de profissionais de limpeza e estava de portas fechadas.

O dia 5 de fevereiro foi de caos na maternidade Marly Sarney. Congestionada e com pessoas sendo atendidas em macas nos corredores, pessoas expostas e desamparadas sendo atendidas em cadeiras de plástico!

Enquanto idosos agonizam dentro de ambulâncias, bebezinhos se amontoam nos corredores das maternidades e o povo sofre decepcionado com a queda de atendimento nas UPAS, o governador tem como principal ocupação as provocações ao presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais.

Também é lamentável a situação de nossos médicos e profissionais da saúde. Que agora convivem com o medo de perda do diploma. Porque nós bem sabemos que quando acontecer uma tragédia, e se persistir o descaso ela irá, o governo irá culpar os profissionais da saúde em vez de reconhecer sua falha como gestor da Saúde, deixando um legado de hospitais regionais fechados, maternidades agonizando e UPAs sem medicamentos, enfim, a saúde do Maranhão está na UTI.

Adriano Sarney
Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.