As comissões temáticas se reuniram e aprovaram, hoje (27), por unanimidade, assim como o plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão, também por unanimidade, o Projeto de Lei do deputado Zé Gentil, que incluirá os tipos sanguíneos dos cidadãos nas carteiras de identidade.

Foi o primeiro Projeto de Lei de autoria do deputado Zé Gentil aprovado na atual legislatura. O parlamentar garantiu que a disponibilidade dessa informação trará benefícios aos cidadãos que por ventura se acidentarem e que precisam com urgência de uma transfusão de sangue.

O presidente Othelino Neto, mais uma vez, com muita maestria e diplomacia, levou o debate entre os deputados Zé Gentil e Duarte Junior para que se chegasse ao consenso de quem seria o autor do Projeto, usando, com isso, as datas dos protocolos do ingresso dos projetos na Casa. Após o consenso, ficou terminado e aceito pelos parlamentares de que a autoria do Projeto é do deputado Zé Gentil e a co-autoria do deputado Duarte Junior.

Satisfeito com a aprovação do seu Projeto de Lei, o deputado Zé Gentil disse: “Não existe meio melhor do que a carteira de identidade para que sejam disponibilizados os tipos sanguíneos das pessoas para identificação em casos de acidentes”.

Para o deputado, com essa aprovação a rotina vai aprimorar o sistema de identificação, além de salvar muitas vidas, haja vista que sabendo do tipo sanguíneo e o fator RH se torna importante para a segurança das pessoas. “Quando alguém por algum motivo precisa receber sangue com urgência, a informação no RG pode facilitar o socorro.

Agora, o Projeto de Lei seguirá para o Executivo para sansão.

Do Blog do Caio Hostílio.

São Luís será palco de agito que acontece no dia 5 de março

São Paulo, fevereiro de 2019 – Glacial, cerveja que integra o portfólio de produtos do Grupo HEINEKEN no Brasil, apresenta em Maranhão festa aberta ao público na terça-feira de carnaval (5). A partir das 18h o bloco Samba, Carnaval e Argumento passa pela avenida Beira-Mar levando representatividade da cultura maranhense, alegria e, claro, Glacial gelada para os foliões.

Em sua segunda edição, o bloco terá como atração principal o grupo Argumento e ainda contará com as participações dos artistas Dudu Nobre e Arlindinho. A marca tem como objetivo estreitar o relacionamento com seus consumidores, proporcionando momentos de diversão e descontração com muita música boa. “É um imenso prazer para Glacial marcar presença no carnaval do Maranhão. Levar grandes artistas para o bloco é uma forma de nos aproximarmos ainda mais da nossa cultura local e do nosso consumidor”, diz Bruno Piccirello, gerente de marketing de Glacial.

Com duração de 3 horas, o evento promete juntar milhares de pessoas. O repertório do grupo Argumento reúne os principais clássicos do samba e do pagode e as músicas mais marcantes dos carnavais maranhense, carioca e de outras regiões do país. O Argumento tornou-se referência no estado e já soma 10 anos de história, 3 discos, 1 DVD e presença nos maiores eventos da cidade.

Glacial é patrocinadora oficial do bloco juntamente com o governo do estado do Maranhão.

Serviço:

Evento: Bloco Samba, Carnaval e Argumento

Data: 5/2

Horário: 18h

Local: Av. Beira Mar, São Luís- MA

Sobre a HEINEKEN Brasil  

O Grupo HEINEKEN chegou ao Brasil em maio de 2010, após a aquisição da divisão de cerveja do Grupo FEMSA e, em 2017, adquiriu a Brasil Kirin Holding S.A (“Brasil Kirin”), tornando-se o segundo player no mercado brasileiro de cervejas. O Grupo gera mais de 13 mil empregos e tem 15 unidades no país, sendo 12 cervejarias, localizadas em Alagoinhas (BA), Alexânia (GO), Araraquara (SP), Benevides (PA), Caxias (MA), Igarassu (PE), Igrejinha (RS), Itu (SP), Jacareí (SP), Pacatuba (CE), Ponta Grossa (PR) e Recife (PE), duas microcervejarias em Campos do Jordão (SP) e Blumenau (SC) e uma xaroparia em Manaus (AM). No Brasil, o portfólio de cervejas do Grupo HEINEKEN é composto por Heineken, Sol, Kaiser, Bavaria, Amstel, Kirin Ichiban, Schin, No Grau, Devassa, Baden Baden, Eisenbahn e Glacial. O portfólio de não alcoólicos inclui refrigerantes, sucos, energético e água como Água Schin, Schin Tônica, Skinka e os refrigerantes Itubaína e Viva Schin. Com sede em São Paulo, a companhia é uma subsidiária da HEINEKEN NV, a maior cervejaria da Europa, a segunda em termos de rentabilidade e a terceira em volume. A HEINEKEN opera 170 cervejarias em mais de 70 países.

O Requerimento 53/2019, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, foi indeferido pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O Requerimento fazia referência a um simples pedido feito por Wellington e direcionado ao governador Flávio Dino requerendo informações sobre todas as empresas, Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que tem vínculo com a Secretaria de Saúde. O objetivo inicial era fiscalizar a real aplicação de recursos públicos na saúde do Maranhão, já que o Governo do estado tem anunciado “investimentos” que se limitam à propaganda.

Após ter o seu pedido de informações reprovado pela mesa diretora, Wellington do Curso recorreu à votação do Plenário, em que do total de 42 deputados, a Base Governista é composta pela maioria, isto é, 39 parlamentares, que indeferiram o requerimento e blindaram o governador.

“Eu não entendo porque negam um simples pedido de informações. Estão com medo de uma fiscalização de verdade? Estão com medo de que possamos descobrir o desvio de recursos públicos? Caos na saúde e falta de transparência é o resultado da gestão de Flávio Dino. Já tentaram me calar de todas as formas. Flávio Dino usa a Assembleia e tenta impedir que sigamos independentes. No entanto, não é esse indeferimento que será capaz de nos parar. Se for necessário, iremos judicializar sim para termos acesso às informações. Isso não é favor. É obrigação. Afinal, enquanto ele investe em propagandas mentirosas, a população padece em hospitais!”, afirmou o deputado Wellington.

A multa foi aplicada em razão do descumprimento de acordo firmado com o MPT-MA

O Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran) e o Estado do Maranhão terão que pagar uma multa de R$ 1,7 milhão por terem descumprido acordo celebrado com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que previa a substituição de trabalhadores terceirizados por servidores aprovados em concurso público.

A condenação ao pagamento da multa foi dada pela juíza da 2ª vara do Trabalho de São Luís, Marcia Suely Moraes Bacelar. O MPT-MA chegou a ajuizar uma ação civil pública cobrando a realização de concurso público. O Detran e o Estado acabaram firmando um acordo, no qual se comprometeram em substituir a mão de obra terceirizada por servidores concursados.

Segundo a procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes, o termo de ajuste de conduta (TAC), celebrado em 2015, previa a regularização do caso até 2017. Foi concedido prazo adicional para o cumprimento do acordo até 31 de dezembro de 2018. No entanto, como o Detran e o Estado do Maranhão não respeitaram o prazo aditivo, o MPT-MA entrou com o pedido de execução do TAC na Justiça do Trabalho, que foi deferido e resultou na condenação ao pagamento de multa e na substituição dos terceirizados por concursados no prazo improrrogável de até 60 dias.

De decisão, cabe recurso.

Fonte: Ministério Púbico do Trabalho (MPT-MA)

Diante de mais uma paralisação dos transportes coletivos na manhã de terça-feira, (26), causando mais transtornos aos trabalhadores e trabalhadoras, estudantes e muitas pessoas que foram impedidas do direito de ir e vir, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) esteve conversando com um grupo de lideranças comunitárias, que afirmou não tolerar mais, o desrespeito constante praticado por empresários e rodoviários. O resultado é que eles se conflitam e quem acaba de maneira irresponsável sendo punindo é a população usuária dos transportes coletivos salientaram as lideranças.

A verdade é que os problemas entre empresários e rodoviários, embora intermediados pelo Ministério Público do Trabalho, não são honrados, mesmo acordados entre as partes e até homologados, segundo afirmam os rodoviários. Por outro lado, os empresários davam como desculpas a falta de reposição nos valores dos preços das passagens. Mesmo depois de serem beneficiados para um serviço de péssima qualidade, os empresários não estariam satisfeitos e jogo que praticam atualmente seria para outro aumento de tarifa, que segundo justificam para saírem do vermelho.

Cézar Bombeiro informou às lideranças comunitárias que vai propor ao plenário da Câmara Municipal, que o presidente Osmar Filho (PDT) e outros integrantes de uma comissão do Legislativo Municipal, convidem para uma reunião ampla para debater claramente o problema, os sindicatos dos empresários dos transportes coletivos, dos rodoviários, do Ministério Público do Trabalho, da SMTT e da Prefeitura de São Luís, com vistas a que seja encontrado os caminhos legais para a resolução imediata dos conflitos e se acabe com os constantes prejuízos a população, que nada tem a ver com toda a problemática.

O parlamentar do PSD ficou de manter conversa nesta quarta-feira com o dirigente do parlamento são-luisense, e apresentar de imediato a sua proposta de entendimento, uma vez que a estratégia dos rodoviários é sempre de surpreender com paralisações. A justificativa no momento é que os empresários estão se recusando a assinar e cumprir o acordo coletivo de trabalho já intermediado pelo Ministério Público do Trabalho.

Depois de dois anos em tramitação e quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís finalmente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense – como Uber, Mary Drive e 99 POP.

No plenário Simão Estácio da Silveira, motoristas que prestam serviços de transporte privado por plataforma digital e taxistas acompanharam a sessão, que começou às 10h20 e foi encerrada por volta das 15h30.

Na opinião do motorista Hudson Carvalho Mendes, o desfecho foi positivo. “Nós vemos como um excelente resultado”, disse o trabalhador, que acompanhou os dois dias votação. “Agora é aguardar a sanção desta proposta para que a classe possa trabalhar com mais segurança”, completou.

O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como a identificação do passageiro por parte do motorista; o destino da corrida; apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros; e o uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação. Também passarão a ser cobrados 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem.

Sem restrições

Um dos pontos polêmicos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que limitava a quantidade de veículos e motoristas cadastrados. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), a sessão que aprovou a matéria foi histórica. Ele afirmou que a proposta aprovada não restringe direito e muito menos penaliza a população.

“Foram quase 12 horas de discussão até chegarmos à decisão final, com todas as emendas que foram destacadas, votando uma a uma até votarmos a matéria inicial. Não restringimos qualquer tipo de direito ou penalizamos a população. Pelo contrário, preservamos tanto os passageiros, quanto os condutores e, principalmente, a população ludovicense”, afirmou.

Grande Passo

O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, avaliou que o projeto aprovado foi um grande passo para a cidade, destacando a inovação para a mobilidade e também para os passageiros.

“Esse não é mais um projeto de minha autoria. Agora é um projeto da Câmara que votou em beneficio da população de São Luís. Graças a Deus chegamos a um consenso e retiramos toda e qualquer limitação deixando o projeto constitucional. O projeto foi um grande passo para a cidade, pois representa a inovação para a mobilidade e também para os passageiros”, disse.

Tramitação

O PL estava no Legislativo desde fevereiro de 2017, sendo aprovado, em 1º turno, no dia 18 de dezembro daquele ano. No entanto, antes de ir à votação em plenário, passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Com a aprovação dos parlamentares, agora a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rechaçou o trâmite de urgência do Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que seria votado nesta terça-feira (26) na Assembleia. O parlamentar, líder da Oposição, pretende ampliar e aprimorar o projeto, que institui o programa estadual Habitar no Centro e prevê vários benefícios, inclusive fiscais, aos imóveis e aos moradores do bairro Desterro, na Praia Grande, conjunto arquitetônico do Centro Histórico (tombado pelo IPHAN), além do eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias. Adriano apresentou uma emenda ao projeto visando estender os benefícios para outros bairros como Madre Deus, Belira, Goiabal, Lira, Vila Passos, Vila Bessa, Vila Gracinha e Codozinho.

Adriano pretende realizar uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade. “Um projeto de lei desta importância deveria ter sido amplamente debatido nas comissões técnicas, como a Comissão de Assuntos Municipais e Turismo, fazendo isso de forma responsável e transparente, para que possamos aprimorar o projeto e cumprir com o nosso papel no Legislativo, que é defender os interesses do povo, como os moradores desses bairros que não estavam incluídos no texto original”, ressaltou.

O PL nº 051 estava na pauta de terça-feira da Assembleia, com pedido de votação em regime de urgência, mas o Bloco de Oposição conseguiu evitar uma votação às pressas da bancada governista. O PL entrará novamente na pauta de votações do plenário nesta quarta-feira (27). O objetivo geral é articular as políticas de revitalização de sítios históricos; apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tomando o Centro da cidade atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais, bem como ao turista interessado em seu acervo histórico e cultural.

Assista ao pronunciamento:

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) usou a tribuna, nesta terça-feira (26) para solicitar ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, prioridade para a situação das rodovias maranhenses.

“Tenho acompanhado que o ministro Tarcísio Freitas tem feito pessoalmente vistorias em nossas rodovias ao longo do Brasil. Por isso, peço que o Maranhão seja o próximo Estado a ser vistoriado pelo ministro. Nós temos a situação insustentável da BR-135, a começar pela obra de duplicação que nunca termina e as péssimas condições dos trechos entre Bacabeira a Entrocamento e Miranda a São Mateus”, reforçou o deputado.

Braide também relatou situações de outras rodovias que precisam de maior atenção do Governo Federal e pediu a união da Bancada do Maranhão.

“Temos ainda a BR-222 – entre os municípios de Vitória do Mearim a Santa Luzia. Além disso, a BR-316 nos trechos entre Bacabal e Boa Vista do Gurupi. É também por essas situações que peço, desde já, a união da bancada maranhense. Para que juntos possamos estar com o ministro Tarcísio Freitas no Maranhão e, assim, viabilizar a recuperação dessas essas importantes vias para quem trafega em nosso Estado”, concluiu o parlamentar.

O deputado estadual Wellington do Curso posicionou-se, na manhã desta terça-feira (26), contra o Projeto de Lei Nº 832, de 2019, que extingue a exigência do exame de ordem para inscrição de advogados na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A proposta está em tramitação na Câmara Federal e, caso aprovada e encaminhada à sanção, terá repercussão em todo o Brasil.

Em agosto de 2015, o deputado Wellington chegou a realizar importante audiência pela garantia da manutenção do exame de ordem.

“Sabemos que o advogado é indispensável à administração da justiça, tendo por isso uma responsabilidade social notável atrelada a si. Nesse sentido, temos a relevância do Exame da OAB, já que se admitíssemos que pessoas que não estivessem devidamente preparadas exercessem a profissão, haveria prejuízo não apenas funcional, mas social. Por isso, nós estamos na luta contra esse Projeto de Lei e a favor da manutenção da prova da OAB”, disse o professor e deputado Wellington do Curso.

Em pronunciamento na Sessão Solene de comemoração aos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta segunda-feira (25), no Plenário Nagib Haikel, o presidente, deputado Othelino Neto (PC do B), afirmou que a homenagem marca o resgate histórico do Parlamento Estadual.

Segundo o deputado, foi um presente receber o escritor e ex-deputado estadual Sálvio Dino, que durante sua palestra, relembrou trechos importantes da história maranhense. “O Sálvio nos fez mergulhar em casos que muitos de nós não conhecíamos. Tanto ele, quanto o Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras, presente na solenidade, são histórias vivas do Legislativo Estadual. Foram deputados que tiveram seus mandatos cassados pelo regime de exceção e que, anos depois, tive o prazer de participar da sessão em que lhes foram devolvidos, ainda que simbolicamente, seus mantados, na gestão do então presidente, deputado Arnaldo Melo”, lembrou.

O presidente destacou, em seguida, a importância de ter acesso a essas informações para a valorização do processo democrático. “Nesse momento pelo qual passa o país, é muito importante que todos nós, principalmente as novas gerações, tenham acesso à história do nosso estado, afinal não há caminho que não seja o da política”, enfatizou

Othelino disse ainda que a democracia precisa ser valorizada e o Poder Legislativo preservado. “É aqui que são representadas todas as forças da sociedade e a democracia é o único regime que permite que tenhamos liberdade e que o estado democrático de direito seja valorizado, assim cultuemos a democracia, porque o Brasil precisa cada vez mais disso”.

Memorial do Legislativo Maranhense

Instituído pela Resolução Legislativa 805/16, oriunda de PL 026/16, de autoria do deputado Cesar Pires, o Memorial do Legislativo Maranhense foi concretizado como parte das comemorações do aniversário de 184 anos da Casa.

Obras raras e importantes foram resgatadas durante o processo de instalação do memorial, aberto hoje ao público. Para Othelino, uma oportunidade para que a sociedade conheça, mais de perto, a história do Parlamento e do nosso estado. “Nossa história se confunde em grande parte com a história do Maranhão, que foi recuperada, digitalizada e, agora, está disponível em exposição e em rede digital para todos maranhenses”, finalizou.