“Prefeitura tem de começar as obras e ter recursos para concluí-las”, diz Marcial Lima

O vereador Marcial Lima (PRTB) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para relatar os transtornos que moradores estão passando em relação à situação das avenidas do entorno da feira da Cidade Operária.

Segundo o parlamentar, o asfalto da Avenida Esteban 103, Rua Projetada Dois e Avenida Esteban 203 foi retirado para que uma obra de pavimentação fosse realizada, mas o serviço não foi concluído, causando sérios problemas para feirantes e moradores.

“O comércio foi prejudicado porque os buracos e a lama deixaram o lugar intransitável. Hoje, o maior concorrente do feirante é uma rede de supermercado, que oferece conforto e produtos para os clientes. Isso é uma concorrência desleal, ainda mais por causa falta de infraestrutura do entorno da feira da Cidade Operaria”, relatou.

Marcial vai protocolar um projeto de lei para obrigar a prefeitura a começar as obras apenas quando os recursos para sua conclusão estiverem garantidos. “A prefeitura tem que começar as obras e ter recursos para terminá-las, para evitar o que está acontecendo com a Cidade Operaria. A economia da região está prejudicada por causa da inoperância do Executivo”, disse.

O vereador aproveitou o discurso para sugerir que a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e a prefeitura façam uma ação conjunta para vistoriar as estruturas dos terminais de integração de São Luís. O objetivo é evitar acidentes como o que ocorreu com o Ginásio Castelinho. O vereador oficializou o pedido por meio de uma indicação que será votada na Câmara Municipal. 

Adriano apoia debate sobre barragens no Maranhão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou da reunião conjunta das comissões de Obras e Meio Ambiente, nesta terça-feira, dia 12, na Assembleia Legislativa. Na pauta, avaliação das barragens nas bacias hidrográficas do Estado, especialmente a Barragem do Rio Flores e os riscos de um eventual acidente, que pode atingir milhares de pessoas da região da Bacia do Mearim.

“É muito importante esse trabalho que está sendo iniciado na Assembleia para que a gente possa propor soluções para a preservação dos recursos hídricos do nosso Estado e avaliar ações para prevenir acidentes e danos ao meio ambiente e à população de dezenas de municípios da região”, disse Adriano.

No total são 11 barragens no Maranhão e a preocupação maior é com a falta de manutenção das obras. A Barragem do Flores, localizada no município de Joselândia, na Região Central do Maranhão, está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mas os parlamentares e demais convidados à reunião entendem que a gestão da barragem deve ser feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), pois o DNOCS não tem representação no Maranhão, diferentemente da CODEFASF.

Neste sentido, está marcado para o próximo dia 16 uma audiência pública na Câmara Municipal de Pedreiras (localizada na Região Central, que integra dezenas de municípios como Esperantinópolis, Presidente Dutra, São José dos Basílios e Tuntum) para discutir a situação de várias outras barragens na região, como a do Rio Pericumã.

Também participaram da reunião os deputados Rigo Teles (PV, presidente da Comissão de Meio Ambiente), Felipe dos Pneus (PRTB, presidente da Comissão de Obras), Vinicius Louro (PR), Zé Gentil (PRB), Ciro Neto (PP), Mical Damasceno (PTB) e Pastor Cavalcante (PROS); Rita de Cássia Cunha, engenheira agrônoma da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ;  Cleber Branco, representando a sociedade civil; Odéssio Ribeiro, secretário de Meio Ambiente de Arari; Antônio de Sousa, Coordenador da Defesa Civil; Maísa Moraes, vereadora de São Luís Gonzaga; Rogério Jerônimo, vereador de São Luís Gonzaga; José Raimundo Filho, Raimundo Pereira e Manuel Fernandes, do Comitê de Bacia do Rio Mearim; José Oliveira Brito, secretário de Meio Ambiente de Bacabal; Antônio de França, prefeito de Pedreiras; Edilson Carvalho, engenheiro da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (SEINC).

Bom Lugar: tenente acusado de comandar invasão à Câmara por motivação politica é denunciado ao MP

O tenente Marcone Costa Matos, do 15º Batalhão da Polícia Militar, foi alvo de representação no Ministério Público por ter liderado uma invasão suspeita a uma audiência pública realizada nessa segunda-feira (11) na Câmara de Vereadores de Bom Lugar, município distante 281 quilômetros de São Luís. O oficial é acusado de comandar uma abordagem truculenta, intimidatória e desnecessária na sede do parlamento municipal, sem qualquer denúncia prévia.

Uma das representações, assinada pelo presidente da Câmara, Francisco Medeiros da Silva, pede ao MP que seja ajuizada uma ação criminal contra o tenente pelo crimes de abuso de autoridade, invasão de recinto sem ordem judicial e perturbação da ordem pública, passível de pena de prisão e de aplicação de multa.

Invasão

Segundo relato feito pelo presidente da Câmara ao MP, uma guarnição militar, liderada pelo tenente Marcone Matos, adentrou, de forma repentina, a Câmara Municipal, onde era realizada uma sessão aberta a toda a população, e começaram, de forma truculenta, violenta e desnecessária, sem qualquer denúncia prévia, mandado judicial ou qualquer outro motivo que justificasse o ato, a revistar todos os presentes, “causando verdadeiro transtorno e humilhação a todos os cidadãos presentes à sessão”.

O chefe do parlamento municipal denunciou, ainda, que o representado e seus comandados literalmente invadiram o recinto, interrompendo e tumultuando os trabalhos da casa legislativa. O presidente reafirmou que a abordagem não teve qualquer justificativa e acusou o tenente de agir de forma abusiva, extrapolando todos os limites de suas atribuições, utilizando-se de força desmedida e desnecessária, de modo a verdadeiramente coagir e intimidar todos os presentes.

Em um trecho da representação, o presidente da Câmara relata que em resposta às intervenções dos vereadores e dos próprios cidadãos presentes, “o tenente afirmou que repetiria a conduta truculenta e descabida e que não haveria lei nem ninguém que o impedisse”.

Motivação política

Ao noticiar o fato às autoridades policiais, para a adoção das medidas judiciais e administrativas cabíveis contra o tenente, o chefe do Legislativo municipal disse ter visto na atitude do militar “evidente abuso de autoridade, motivado por interesses político-partidários como pano de fundo, com o intuito de embaraçar, intimidar e desarticular as profícuas e pacíficas sessões realizadas na casa legislativa municipal, que é o local do povo, não podendo esse ser intimidado e constrangido a não mais se fazer ali presente”.

O presidente da Câmara também registrou, na representação ao MP, que o povo está intimidado e temeroso de comparecer à casa, com receio de ser injustificadamente alvo das ações excessivas, desnecessárias e intimidatórias do tenente Marcone Costa Matos.

Assista ao vídeo:

Deputado Zé Inácio destaca Campanha da Fraternidade 2019 e convida para sessão especial

O deputado estadual Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (11) para dar destaque ao lançamento da Campanha da Fraternidade 2019.

O lançamento aconteceu no último sábado (9), no Multicenter Sebrae, e foi conduzido pelo arcebispo de São Luís, Dom José Belisário.

A Campanha da Fraternidade, realizada pela Igreja Católica, traz como tema deste ano “Fraternidade e Políticas Públicas”, com lema bíblico que foi extraído do livro do profeta Isaías: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27).

“A escolha do tema deste ano é de grande importância, pois convida o cidadão não só a pensar na importância das políticas públicas, mas a entender como elas funcionam, como fiscalizar a aplicação dessas políticas e a cobrar do governo mais ações”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio disse ainda que o tema da campanha convida não apenas a população em geral a pensar sobre a importância das políticas públicas, mas também o Poder Legislativo a debater e dar visibilidade à temática do direito e da justiça.

O deputado aproveitou o momento para fazer um convite para a Sessão Especial da Campanha da Fraternidade 2019, fruto de requerimento de sua autoria, que ocorrerá na próxima quinta-feira (14/03), com a participação do arcebispo de São Luís, Dom José Belisário, da secretária executiva do Regional Nordeste 5 da CNBB, Martha Bispo; do secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e de Maria Ribeiro, representando o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini.

Eleições da UFMA ocorrerão em junho; saiba quem são os principais candidatos

Para além das discussões sobre a indicação da administração universitária pelo governo Bolsonaro, a corrida eleitoral na UFMA segue avançando. O tititi entre os corredores, as indiretas nos eventos, a tensão pré-eleição acontece quase como um clichê, repetindo processos anteriores. Entretanto, há algumas diferenças peculiares no processo eleitoral presente. Uma delas é que os ares indicam que a atual gestora da instituição, Professora Doutora Nair Portela, primeira mulher a assumir o cargo, não deverá pleiteá-lo novamente. Partindo de uma cisão com diversos pró-reitores e inclusive o vice-reitor, professor-doutor Fernando Carvalho, boas e más línguas comentam que a gestão realmente fracassou.

Outra novidade é o “levante do sul”, protagonizado por um fortíssimo candidato, do curso de Jornalismo em Imperatriz. O professor-doutor Marcos Fábio tem sido conclamado por diversos campis do continente como um grito de socorro: “nós existimos, tá?”. E não é para tanto. O próprio campus de Balsas, com obras iniciadas em 2014, e previsão de conclusão em 2016, não foi sequer entregue. O candidato a vice-reitor é doutor em linguística, pós-doutor em comunicação e ex-diretor do Campus de Imperatriz.

Em São Luís, como de praxe o Centro de Ciências Exatas sempre lança seu (s) candidato (s). A novidade é que provavelmente o ex-vice-reitor professor-doutor Antônio Oliveira, terá outros planos para 2019, deixando a vaga para o forte concorrente professor-doutor Wenner Teixeira dos Santos, do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade. Wenner é conhecido no meio acadêmico por ser um quadro técnico e gerente de projetos. Sua proposta baseia-se na construção de uma universidade sustentável, ideia nova e bem aceita até então.

O mesmo curso poderá lançar também o atual pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação da UFMA, Professor Allan Kardec. Com vasta experiência em gestão, tem tido uma ótima atuação frente à pró-reitoria, sendo a aposta para a vice-reitoria, por diversos setores da Universidade. O docente já foi secretário de educação, diretor da ANP, e atualmente é pró-reitor da PPPGI UFMA. Sua formação abrange doutorados internacionais em sua área.

A Apruma parece esquecida no tempo. Para além de sua atuação revolucionária, anteriormente seus grandes movimentos universitários conclamavam um candidato da associação sindical com antecedência, no entanto, há dois meses da eleição, não se houve sequer um barulho socialista.

Para o cargo de reitor, poucos nomes ventilaram discursos, talvez por conta dos indícios de candidatura do Professor Doutor Natalino Salgado Filho, do Departamento de Medicina da UFMA. Indelével por natureza, o ex-reitor acompanhou um movimento que percorreu oito campis da instituição. O famoso Pacto pela UFMA. A proposta era basicamente extrair informações sobre as principais problemáticas dos campis com intuito de obter um programa a ser apresentado aos candidatos a reitor e vice-reitor da universidade.

Wellington do Curso pede ao MP para apurar responsabilidade do governo no desabamento do Castelinho

O deputado estadual Wellington do Curso ofereceu representação a fim de que o Ministério Público do estado apure a responsabilidade do Governo do Maranhão de ao expor a vida de maranhenses a risco pela falta de manutenção no ginásio castelinho, em que o próprio teto desabou no dia 06 de março de 2019. Quando o teto do Ginásio Castelinho desabou, dois funcionários estavam no local na hora do acidente, mas ninguém saiu ferido. No momento do desabamento, chovia bastante na região. Um segurança percebeu o início da queda da estrutura e chamou o outro funcionário para sair do local, antes da queda da estrutura.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o desabamento se deu na parte metálica, que compõe a estrutura.

“O entendimento dos Tribunais tem sido no sentido de que cabe ao Estado a responsabilidade do réu pela ocorrência de evento danoso, visto que a ele incumbia manter o ginásio em perfeitas condições para a prática de esportes. No fatídico caso que aconteceu em São Luís, não houve dano a ninguém, mas constata-se o risco, sendo este elemento suficiente para que o Estado seja responsabilizado por não arcar com sua obrigação de fazer, sendo ela a manutenção periódica do estádio”, disse o deputado Wellington.

Abaixo, cópia do pedido formulado por Wellington ao Ministério Público do Maranhão