Rua é inundada e destruída por temporal no Maiobão

A Rua 11 do conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar, foi totalmente destruída após ser inundada durante o temporal que castigou o município na tarde desta terça-feira (2).

Sem rede de drenagem eficiente, a via foi devastada pela força da água e perdeu todo o calçamento. Casas tiveram a estrutura danificada e pelo menos um imóvel apresenta risco de desabar, tamanho o estrago causado pela enxurrada.

O Maiobão, assim como tantas outras localidades da Ilha de São Luís, vem sendo arrasado pelos sucessivos temporais que desabam sobre a região metropolitana, desde o centro da capital às áreas mais distantes.

Enquanto acumulam prejuízos materiais e têm a vida ameaçada a cada tempestade, os moradores aguardam as benfeitorias prometidas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na campanha à reeleição.

Pelo visto, a parceria com as prefeituras da região metropolitana, anunciada pelo comunista em palanque, afundou, literalmente.

Assista aos vídeos:

Mudança no Regimento Interno da Câmara antecipa horário de abertura das sessões

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 2, o Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Resolução nº 003/2019, que altera o Regimento Interno da Casa, com objetivo de simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequá-lo a normas estaduais e federais.

O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas. É um documento no qual constam as regras que regulamentam o funcionamento do parlamento ludovicense. O atual regulamento da CMSL é de 2015.

A matéria, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovada com emendas sugeridas por alguns vereadores. Uma das medidas propostas pelo texto sugere modificações no horário regimental e antecipa a abertura dos trabalhos em uma hora, ou seja, de 10h00 para 9h00. Além disso, o dispositivo também trata de mudanças nas Comissões Permanentes da Casa, reduzindo de 19 para 13 o número de colegiados.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), durante a sessão ordinária, elogiou a medida e considerou que as mudanças podem ajudar a agilizar ainda mais os trabalhos no parlamento municipal.

“É uma medida importante que visa adequar a Câmara às exigências da população e ao dinamismo na medida em que a sociedade vai evoluindo e esta Casa também vai acompanhar esse ritmo”, disse.

QUÓRUM PARA ABERTURA

Antes de aprovar as mudanças no Regimento Interno, os vereadores já haviam aprovado, em primeira votação, por unanimidade, na sessão ordinária da última quarta-feira, 27, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 002/19, que altera o § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM), que reduz de 16 para 06 o número mínimo de parlamentares para o início de uma sessão. A iniciativa pode permitir que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os vereadores sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação.

QUANDO ENTRA EM VIGOR?

Tanto o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 002/2019, quanto o Projeto de Resolução nº 003/2019 que foram aprovados em primeiro turno, com emendas, seguem para a Comissão de Redação, onde será elaborada a redação para o segundo turno. Caso sejam aprovadas em segundo turno de discussão, as duas proposições vão à Comissão de Redação para elaboração de redação final e começam a valer a partir da promulgação.

Confira alguns pontos no Regimento:

• Mudanças no horário para abertura das sessões de 10h00 para 09h00;
• Simplificação na tramitação de proposições;
• Garantia da presença feminina na Mesa Diretora;
• Alteração de 19 para 13 no número das comissões permanentes;
• Valorização do grande expediente

Governo estoura limite de gastos e promove minirreforma administrativa

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revela que o governo comunista afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) editando a Medida Provisória nº 291/2019, que promove uma minirreforma administrativa, reorganiza órgãos, extingue a Comissão Central Permanente de Licitação (CCPL), recria secretarias estaduais e, consequentemente, cria cargos. Adriano informou que, segundo relatório da Secretaria de Planejamento (Seplan), referente ao 3º quadrimestre de 2018, foi excedido o limite prudencial de despesa com pessoal, que é fixado pela LRF em 46,55% das receitas, mas chegou a 46,83% na gestão comunista. “Esta situação compromete, por exemplo, a contratação de servidores, como os mais de 1.800 concursados da Polícia Militar que protestaram em frente ao Palácio dos Leões nos últimos dias”, alertou Adriano.

Adriano ressaltou que, conforme o Artigo nº 22 da LRF, é vetada a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou readequação de remuneração de qualquer tipo; também a direção de cargo, emprego ou função. “E é isso que a MP Nº 291 está fazendo, criando cargos, ou seja, o governador Flávio Dino desrespeita a LRF e a Assembleia Legislativa chancela a imprudência, a irresponsabilidade do governo. Eu não vou fazer parte disto”, declarou Adriano, que votou contra a MP nº 291 e ainda prometeu oficializar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado todas as informações sobre o caso.

“A respeito da MP nº 291/2019, o governo Flávio Dino (PCdoB) está, em resumo, promovendo o inchaço da máquina pública, provavelmente para abrigar aliados políticos e acabar de vez com a transparência. Vejam só: em uma só medida o governo reorganiza a estrutura da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP), extingue a Comissão Central Permanente de Licitação (CCPL), recria a Secretaria de Estado do Turismo, transforma a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais em Secretaria de Estado de Programas Estratégicos”, relatou Adriano.

Clique aqui e assista ao pronunciamento do deputado Adriano.

Clique aqui e confira o relatório de gestão produzido pela Seplan.

Clique aqui e confira a mensagem publicada no Diário da Assembleia.

Últimos dias para se inscrever no Educar para Transformar

Instituto MRV e Fundação Pitágoras apoiarão projetos desenvolvidos por escolas da rede pública de ensino fundamental e médio. Instituições de ensino de 19 estados brasileiros tem até o dia 05/04 para fazer a inscrição

O Instituto MRV, em parceria com a Fundação Pitágoras, realizará o Educar para Transformar – 6ª Chamada Pública. Com a temática ‘Uma escola aberta para novas ideias é uma escola aberta para o futuro’ esta edição do programa tem como foco as escolas municipais e estaduais da rede pública de ensino fundamental e/ou médio. As inscrições podem ser realizadas até o dia 5 de abril por meio do site https://www.institutomrv.com.br/pt/.

“Diferente das outras edições em que acompanhamos projetos voltados para a educação de jovens e crianças desenvolvidos por organizações não governamentais e pessoas físicas, na 6ª edição pretendemos apoiar 10 projetos de escolas municipais e estaduais. Nossa parceria inédita com a Fundação Pitágoras busca por soluções criativas e inovadoras em educação favorecendo o empoderamento das relações humanas, contribuindo para o convívio social e o desenvolvimento do senso de comunidade, para a formação de uma sociedade igualitária e comprometida”, explica Raphael Lafetá, diretor do Instituto MRV.

As escolas interessadas em participar do programa devem propor ações que visam atrair e reter os alunos, ampliando suas visões sobre os benefícios da educação e as diversas possiblidades de futuro que se pode alcançar. Além disso, as escolas devem atuar em cidades onde o Instituto e a Fundação tem atuação. Esses municípios estão nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A lista completa de cidades está no edital do Educar para Transformar.

A avaliação dos projetos acontecerá de 8 de abril a 6 de maio e será realizada por uma comissão que levará em conta critérios como adequação com o foco do programa, engajamento e motivação do corpo escolar e potencial de redução da evasão escolar. As iniciativas selecionadas serão disponibilizadas para votação popular a partir do dia 13 de maio. Os 10 projetos mais votados pelo público serão apresentados no dia 28 de maio e cada um deles receberá um aporte de R$ 30 mil para ser revertido em materiais ou serviços. A partir de junho os projetos vencedores serão acompanhados e receberão o apoio do Instituto MRV e da Fundação Pitágoras para a troca de conhecimento e a verificação do desenvolvimento do projeto.

Sobre o Instituto MRV

Fundado em 2014 pela MRV Engenharia, o Instituto MRV é uma organização sem fins lucrativos, voltada para promoção da transformação social do país por meio da educação. Somente em 2018, foram investidos mais de R$ 6 milhões em projetos como Educar para Transformar – Chamada Pública de Projetos, MRV Voluntários e Seu filho, Nosso futuro; além de apoio a importantes instituições como a Cidade dos Meninos, Querubins e Miguilim. Saiba mais em www.institutomrv.com.br.

Sobre Fundação Pitágoras

A Fundação Pitágoras é o braço social do Grupo Kroton e implementa há mais de três décadas programas de responsabilidade social transformadores, com foco primordial na melhoria da qualidade das escolas públicas de educação básica, por todo o Brasil. São milhares de escolas e mais de 2 milhões de alunos beneficiados nas últimas décadas. Nos últimos anos, a Fundação Pitágoras ampliou seu escopo de atuação abrangendo programas para desenvolvimento da Primeira Infância, resgate de Jovens Vulneráveis (evadidos das escolas públicas) e projetos para o Sistema Penitenciário, por entender que essas questões sociais se integram de forma indissociável. Trabalhamos de forma incansável para elevar ao máximo o potencial das pessoas mais vulneráveis, em todas as fases de sua vida, por meio da educação.

Prof. Moran Costas no Grupo Dom Bosco

O espanhol radicado no Brasil José Manuel Moran Costas é um dos mais renomados autores, além de professor, pesquisador de mudanças na educação e uso de novas tecnologias, e conferencista, é um disputado mentor de educadores de peso em projetos de inovação na educação. Antes de tudo, o professor Moran é um “educador humanista inovador” e cuja obra incansável visa mostrar como a escola e a universidade inovadoras e atraentes são possível, desde que sejam reinventadas com criticidade, novas tecnologias digitais e docentes empreendedores a serviço de alunos protagonistas da aprendizagem ativa. Entre diversos projetos relevantes, ele foi responsável pela implantação da Escola do Futuro da USP (SP).

Com toda essa rica bagagem, Moran Costas esteve em São Luís para compartilhar suas experiências disruptivas e uso de tecnologias digitais e metodologias ativas como convidado do Grupo Educacional Dom Bosco. O prof. Moran ministrou o treinamento customizado e exclusivo “Transformando o Espaço Educacional” aos docentes do Colégio Dom Bosco. Ao perceber o quanto o Grupo maranhense já adota práticas de vanguarda como uso de cases e outras metodologias, ele aprofundou ainda mais o debate sobre o tema, revelando que estava “muito bem impressionado e até surpreso com a qualidade visionária da proposta pedagógica que aqui encontrou”.

Na abertura do evento, a Diretora do Grupo Dom Bosco, Profa. Dra. Ceres Murad ressaltou que, esse evento veio coroar a trajetória de constante disrupção, inovação e evolução que são marcas do Colégio Dom Bosco Há 60 anos.

Adriano diz que responsáveis por asfalto sonrizal em rodovia nos Lençóis serão penalizados

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) pediu, na sessão de ontem (1º), que a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa solicite informações da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e da construtora responsável pela recuperação da MA-315, que dá acesso aos Lençóis Maranhenses, sobre a obra.

Inaugurada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em janeiro deste ano, a rodovia estadual, que liga os municípios de Barreirinhas e Paulino Neves, já apresenta pontos onde o pavimento está se desmanchando. O asfalto sonrizal – que se dissolve com a água da chuva – já foi pauta da mídia nacional.

“Vamos fiscalizar e os responsáveis terão que pagar”, assegurou Adriano.

Aditivo ilegal e intervenção da Justiça

Orçada em R$ 9,1 milhão, a construção da MA-315 teve prazo de conclusão de nove meses, mas antes mesmo de findar o período para a entrega do serviço, o governo estadual autorizou um aditivo de R$ 2 milhões a pretexto de complementar os gastos para o término da obra.

Nesta terça-feira (2), o juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, Douglas Martins, deu prazo de 72 horas para que o Governo do Estado forneça informações sobre a execução do projeto da rodovia.

Assista ao pronunciamento do deputado Adriano:

Livro “Manual de Cerimonial” vai ser lançado na UFMA

Obra é fruto da experiência e do estudo dos autores, que são professores da UFMA, em São Luís

O livro “Manual de Cerimonial da Universidade Federal do Maranhão”, de autoria dos professores Francinete Louseiro de Almeida, Zefinha Bentivi, Natalino Salgado Filho e Aldir Carvalho Filho, será lançado nesta terça-feira, 2 de abril, às 18h, na biblioteca setorial do Centro de Ciências Humanas (CCH) da UFMA, Cidade Universitária Don Delgado.

O manual é um compêndio que apresenta, descreve e normatiza todos os rituais dos eventos da universidade. É importante, não apenas para se conhecer a organização dos eventos da UFMA, mas também para balizar outras instituições de igual natureza, que necessitam, de forma corriqueira, efetivar essas ações.

Traz informações, por exemplo, sobre as cerimônias universitárias; a entrega de título de doutor honoris causa; os procedimentos para visitas oficiais de autoridades; as festividades de recepção de calouros; as posses de reitor, vice-reitor, diretores de centro, chefes de departamento e coordenadores de curso; a normatização dos trajes nas cerimônias.

Outras informações importantes dizem respeito a modelos de convites; uso de pronomes de tratamento para autoridades, conforme o Manual de Redação da Presidência da República, os cursos de graduação e suas cores respectivas; a ordem de criação dos estados brasileiros; letras dos hinos da universidade, nacional e estadual.

A obra será distribuída para bibliotecas de instituições de ensino superior e estrá à venda no local.

Os autores

Os autores e autoras deste Manual são professores da UFMA:

Francinete Louseiro de Almeida é doutora em Comunicação pela PUC-RS, relações públicas e professora do curso de Relações Públicas da UFMA. Trabalhou como Relações Públicas na Assessoria de Comunicação da UFMA, quando foi responsável pelo Cerimonial da Universidade.

Zefinha Bentivi é doutora em Comunicação pela PUC-RS, atuando como professora da UFMA, dos Cursos de Comunicação Social (Jornalismo, Rádio e TV e Relações Públicas) por vários anos, nas áreas de Comunicação, de Língua Portuguesa e Redação. É líder do Diversus – Grupo de Estudos e Pesquisas em Linguagens, Interação e Estratégias de Comunicação.

Natalino Salgado Filho é doutor em Nefrologia e professor titular do Curso de Medicina. Foi diretor do Hospital Universitário e reitor por duas vezes da UFMA, quando implantou o Núcleo de Cerimonial. É membro da Academia Maranhense de Letras, Academia Nacional de Medicina, do IGHM e da SOBRAMES.

Aldir Carvalho Filho é pós-doutor em Filosofia pela UFRJ e pela Florida Atlantic University, professor do Curso de Filosofia da UFMA e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFPI, ex-professor do Colégio Pedro II, foi Pró-Reitor de Ensino, Assessor de Articulação e Modernização Institucional e de Relações Internacionais.