Acontece neste sábdo, 20, o ALELUIA REGGAE ROOTS – ANO VII, movimento organizado pelas Equipes Reggae Raiz, Recanto da Tânia e Conexão Reggae Show, mostrando mais uma vez, ser um dos principais eventos do gênero no Litoral e Baixada Maranhense.
Em sete anos de existência, o ALELUIA REGGAE ROOTS, já proporcionou ao seu público, atrações de renome no cenário nacional, como as Bandas Capital Roots e Barba Branca; e a cantora baiana Fabiana Rasta.
A nível internacional, já aportaram nos palcos do Aleluia, os jamaicanos Cedric Myton, Rzee Jackson e Johnny Orlando, lendas do reggae internacional. E desta vez traz como novidade, camisas padronizadas nas cores do reggae, que dará acesso ao evento, que terá como atrações as equipes locais Reggae Raiz & Conexão Reggae Show; a participação especial da Equipe Roots Memory e do dj Nando Cliff; e como atração principal, tem a apresentação da Equipe Mega Discos, com o dj Wellington, tocando diretamente do vinil, as pedras do passado e os new-roots do momento, prometendo sacudir a massa regueira de Bequimão e cidades vizinhas.
Com o apoio da classe política e comercial, o Aleluia Reggae Roots, a sua 7ª Edição, é um dos principais eventos culturais de Bequimão.
SERVIÇO
O QUE: Aleluia Reggae Roots – ANO VII
QUANDO: 20 de abril (Sábado de Aleluia)
ATRAÇÕES: Reggae Raiz, Conexão Reggae Show, Roots Memory, Nando Cliff e Mega Discos (som direto do vinil)
ONDE: Recanto da Tânia (próximo ao Estádio Vivaldão) – Bequimão/MA
ENTRADA: Camisas Padronizadas ao preço de R$ 30
ORGANIZAÇÃO: Reggae Raiz, Recantio da Tânia e Conexão Reggae Show
Presidente da Alema, Othelino Neto, exibe Carta de São Luís com o presidente do Senado. Davi Alcolumbre
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Colegiado do ParlaNordeste, deputado Othelino Neto (PC do B), entregou, oficialmente, nesta terça-feira (16), em Brasília (DF), a Carta de São Luís – com o posicionamento do grupo quanto ao Consórcio Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento – aos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) e senador Davi Alcolumbre (DEM/AP).
As propostas de redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC), alteração nas regras da aposentadoria rural e possível fusão do Banco do Nordeste (BNB) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são alguns dos itens que mais têm preocupado a região nordestina. “Somos a favor da Reforma da Previdência, mas contrários a esses pontos, que, certamente, prejudicariam muito o Brasil, em especial o Nordeste”, esclareceu Othelino Neto.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre parabenizou a manifestação dos presidentes nordestinos e garantiu que levará o tema ao conhecimento dos demais senadores. “Saiam certos de que estamos comprometidos com esta causa a favor do Brasil e das regiões que mais precisam de nossa atuação política”, destacando ainda a importância da permanência do BNB que, segundo ele, estende-se ao Banco da Amazônia e instituições, como a Codevasf, essenciais para o desenvolvimento do país.
Na Câmara, Rodrigo Maia disse que itens como alteração na aposentadoria de trabalhadores rurais e redução do BPC serão retirados da proposta de Reforma. “Independente de partido já estamos começando a construir soluções de recuperação de investimentos para todos os estados brasileiros”, enfatizou.
Othelino Neto dialoga com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, sobre o teor da Carta de São Luís
Apesar do encontro positivo, tanto no Senado quanto na Câmara Federal, o deputado Othelino afirmou que é preciso estar atento aos desdobramentos dessas importantes pautas de interesse do Nordeste. “Tivemos sinalizações objetivas do presidente do Senado no sentido de atender nossas demandas sobre Previdência e a possível fusão do BNB ao BNDES. E o presidente da Câmara nos disse que esses itens reivindicados da Reforma já são consenso do Congresso para que sejam aprovados. Neste sentido, voltamos para nossos estados mais tranquilos, mas sempre mobilizados a lutar pelas bandeiras de interesse do Nordeste”, afirmou.
Na entrega da Carta de São Luís, Othelino Neto, que também é o presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, estava acompanhado de outros presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, Themístocles Filho (Piauí), Luciano Bispo (Sergipe), Nelson Leal (Bahia) e Daniel Oliveira (representando José Sarto do Ceará), deputados estaduais Rafael Leitoa, Dr. Yglésio, Ciro Neto e Felipe dos Pneus, além dos deputados federais maranhenses, Juscelino Filho, Gil Cutrim, Edilázio Jr., Josimar Maranhãozinho, Zé Carlos e André Fufuca.
O documento entregue é culminância do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias do Nordeste, realizado em São Luís. Outro desdobramento do ParlaNordeste é a instalação da Frente Nacional em Defesa do BNB, ocorrida no mês de março, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Avaliação Positiva
Deputado Othalino Neto entrega cópia da Carta de São Luís ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre
“Quero parabenizar Othelino pelo grande trabalho realizado com pouco tempo à frente do Colegiado, fazendo duas importantes reuniões. Certamente essa troca de experiência com o Senado e a Câmara será uma constante na nossa vida e do povo nordestino”, destacou Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, anunciando o próximo encontro do ParlaNordeste, para o dia 7 de junho, em Salvador. “Novas propostas e debates irão surgir”, garantiu.
“O presidente Othelino está de parabéns pela iniciativa, inclusive incluindo os demais deputados estaduais do Maranhão na discussão, tendo em vista que estamos na base, conversando com a população sobre os principais anseios da Reforma da Previdência e atuando na defesa da manutenção e valorização de entidades como BNB e outras estruturas governamentais que ajudam a desenvolver a região”, ressaltou Rafael Leitoa.
Juscelino Filho, coordenador da Bancada Federal Maranhense, também reconheceu a grande representatividade do deputado Othelino Neto. “O presidente da Assembleia do Maranhão mostra sua força conduzindo o ParlaNordeste e já apresentando resultados positivos ao povo nordestino”.
Vereador Marcial Lima propôs benefício a servidores da Câmara Municipal e foi atendido
A Câmara Municipal de São Luís adotou este mês a indicação do vereador Marcial Lima (PRTB), de estabelecer um calendário de pagamento dos servidores, dos salários mensais e do 13° salário.
A iniciativa é pioneira na Casa e foi adotada pelo presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que instituiu o calendário anual de pagamento.
A sugestão de Marcial Lima foi feita na semana passada na tribuna da Câmara, atendendo uma reivindicação dos servidores feita no gabinete do vereador.
“Ter um calendário informando o dia do pagamento traz mais tranquilidade para os funcionários, que sabendo o dia em que vão receber podem se planejar melhor para honrar seus compromissos e isso é um benefício para qualquer trabalhador”, explica Marcial.
Ele recomendou também à Câmara que o pagamento das férias dos servidores seja efetuado dentro do período de gozo, porque tem acontecido de muitos funcionários saírem de férias sem receber o adicional a que têm direito por lei. “Esperamos que a presidência da Câmara também adote esta medida, para proporcionar mais um benefício e honrar um direito que cabe aos trabalhadores desta Casa”, finaliza Marcial.
Calendário de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís:
A Prefeitura de Caxias, mais uma vez, pagou antecipadamente os salários ao funcionalismo público municipal e os proventos a aposentados e pensionistas. Com dinheiro no bolso, os servidores ativos e inativos poderão garantir às suas famílias a ceia da Semana Santa.
Satisfeitos com a antecipação do pagamento, os funcionários público e os beneficiários da previdência municipal reconheceram o esforço do prefeito Fábio Gentil para manter a folha em dias.
“Só para agradecer, vou até convidar esse prefeito porreta para comer um bacalhau em casa comigo”, brincou um servidor.
Magistrado julgou procedente ação popular ajuizada pelos vereadores Marcial Lima e Cézar Bombeiro
Feirinha do Vinhais foi montada no meio da Avenida 1, semana passada, por causa da ocupação do terreno para uso particular (Foto: Biné Morais/O Estado)
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís, julgou procedente ação popular ajuizada pelos vereadores Marcial Lima (PRTB) e Cézar Bombeiro (PSD) que pedia a devolução à comunidade da área onde funcionava, todas as quartas-feiras, a feirinha do Vinhais. A decisão judicial foi proferida nessa terça-feira (16) e deve ser cumprida no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Figuraram como réus na ação movida pelos dois vereadores o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARPH) e César Roberto Botelho Araújo, que reivindica a posse do terreno e vem usando o espaço como depósito de contêineres, em grave afronta ao interesse da coletividade.
Na ação popular, Marcial Lima e Cézar Bombeiro alegaram que o uso da área para fins privados contraria o parecer técnico nº 220 5306/2012, expedido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), que definiu o terreno, situado na Avenida 1 do Vinhais, próximo à Avenida Jerônimo de Albuquerque, como área não edificante.
A vedação a qualquer tipo de construção no espaço tem amparo na Lei Municipal de 10 de abril de 1991, ratificando a Lei promulgada nº 2, de 2 de março de 1991. “Ainda assim, (terrenos) são vendidos até o dia de hoje, sendo indeferidos todos os pedidos de desmembramentos, construções de muros e alvarás para construção de unidades residenciais e comerciais”, argumentaram os vereadores, respaldando-se em documentos anexados aos autos.
Omissão
Os vereadores justificaram ter buscado a via judicial para a solução do impasse diante do que chamaram de omissão da Prefeitura de São Luís, que nunca se posicionou sobre a ocupação do espaço para fins particulares, o que inviabiliza a realização da feirinha desde o início do ano. “Os moradores, feirantes e consumidores encontram-se impedidos de realizar a feira, como ocorria semanalmente, vez que o Sr. César Roberto Botelho Araújo posicionou diversos contêineres no local, inviabilizando a ocorrência da feirinha”, expuseram.
Ao proferir a decisão favorável à coletividade, o juiz Douglas Martins mencionou ação civil pública em que o Ministério Público estadual comprovou que a EMARPH estava alienando ilegalmente áreas públicas, algumas delas não edificáveis, a particulares. Ele frisou que o processo tramita, atualmente, no Tribunal de Justiça para julgamento dos recursos interpostos contra a sentença. “O local mencionando, segundo os autores, pode ser que se trate de uma dessas áreas não edificáveis tuteladas pela sentença proferida na ação civil pública. Seria área pública decorrente de parcelamento do solo”, considerou o magistrado.
Vereadores Marcial Lima e Cézar Bombeiros são os autores da ação popular que resultou na decisão favorável à coletividade (
Douglas Martins destacou, ainda, que essas áreas públicas se destinam à instalação de praças, áreas verdes, jardins; ou equipamentos comunitários, tais como: creches, escolas, delegacias, postos de saúde e similares. “O uso é livre a quaisquer sujeitos, em conformidade com as normas gerais, sem a necessidade da manifestação da administração pública reportando-se a algum indivíduo específico”, assinalou.
Acrescentou o juiz que tais espaços são considerados, conforme o Código Civil, bens de uso comum do povo, inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis. “Portanto, é ilegal a apropriação dessas áreas por um particular, com a colocação de contêineres, em detrimento do seu usufruto pela coletividade”, apontou.
Precedente
O magistrado mencionou caso anterior em que julgou nula, em resposta a uma ação civil pública também ajuizada pelo Ministério Público, a averbação em cartório da escritura de um terreno negociado na capital e condenou o Estado do Maranhão, uma construtora e o condomínio edificado na referida área a não utilizar, edificar e alienar os imóveis objetos da questão judicial. Na mesma ação, Douglas Martins condenou e EMARPH, o Estado do Maranhão e particulares a demolir, no prazo de um ano, eventuais benfeitorias construídas ou edificadas sobre os respectivos imóveis, mantendo-os livres para uso público.
Sobre a área da feirinha do Vinhais, o juiz escreveu o seguinte em sua decisão. “Defiro o pedido de tutela de urgência formulado e determino a César Roberto Botelho de Araújo que, no prazo de cinco dias, retire os contêineres do local em que ocorria a feirinha do Vinhais e se abstenha de ocupar a área, até decisão de mérito”, arbitrou, orientando o cumprimento imediato da sentença, se necessário, por oficial de Justiça plantonista, em razão do feriado da Semana Santa.
Estudantes voltaram a atear fogo em pneus e em pedaços de madeira para bloquear rodovia
O deputado estadual Wellington do Curso voltou a receber, na tarde desta terça-feira (16), denúncias de estudantes e professores do Centro de Ensino Maria Espíndola de Araújo Silva – Anexo II, em Maranhãozinho, escola que está em situação precária, o que fez com que alunos realizassem, pelo segundo dia consecutivo, uma manifestação por melhorias.
Os estudantes reclamam que, até o presente momento, não obtiveram nenhuma resposta por parte do Governo quanto à situação de abandono em que a escola se encontra.
“Hoje já é o segundo dia em que os estudantes deixam a sala de aula e ocupam a BR para fazer uma manifestação em busca de melhorias. É isso mesmo: pelo segundo dia consecutivo, alunos fazem manifestação para ter escola digna, uma escola em que o Governo disse ter feito um investimento de mais de R$ 50 mil. Já oficiamos a Secretaria de Educação para prestar esclarecimentos e vamos representar denúncia no Ministério Público para que tome as devidas providências. Governador, não ignore os estudantes do nosso Maranhão. Pare de menosprezar a educação pública do nosso estado”, disse o professor e deputado Wellington.
Osmar Filho em recente reunião com servidores da Câmara de São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua implementando ações que visam valorizar os servidores da Casa, zelando, ainda, pela transparência com os gastos públicos.
O pedetista instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo do Parlamento Municipal, uma iniciativa pioneira.
O servidor, a partir de agora, sabe o dia exato no qual receberá, mensalmente, o seu salário, além do 13º salário, cujo pagamento será efetuado em dezembro.
Neste mês de abril, por exemplo, o pagamento dos salários será efetuado na próxima quinta-feira, dia 25.
A criação do calendário anual de pagamento, além de valorizar o funcionalismo, contribui para que os servidores públicos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.
“Os servidores são fundamentais na boa prestação de serviço, por parte da Câmara, à população. Valorizá-los significa investir e continuar valorizando o Parlamento de São Luís”, disse o presidente.
Qualificação
No mês de fevereiro, Osmar Filho assinou convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Câmara – efetivos e comissionados — que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.
Foi a primeira vez na história da Câmara Municipal de São Luís – que comemora, este ano, 400 anos de atividades – que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.
Calendário de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís:
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