Precisamos falar sobre o Centro Histórico (parte 2)
Coluna do Adriano*
A área que abriga os bairros da Praia Grande, Desterro e Ribeirão, além das praças Benedito Leite e João Lisboa e o acervo arquitetônico e paisagístico da Praça Gonçalves Dias comporta 1.369 edificações. Ela é conhecida como Centro Histórico. Após anos de domínio absoluto do poder público nos rumos da área, o que vemos é uma situação deplorável de estagnação que, aos poucos, vai dilapidando um de nossos maiores tesouros. Neste artigo pretendo falar mais da situação e dar minha contribuição para o debate.
Seja pela omissão vergonhosa da Prefeitura de São Luís, também pelas ações paliativas e repetitivas do Governo do Estado ou pela mão-de-ferro do Governo Federal, aqui representado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que transformou o Centro Histórico em uma fortaleza de burocracia: o maior responsável pela degradação do Centro Histórico é o Poder Público.
A burocracia, lentidão e falta de tino para soluções de vanguarda por parte das autoridades está destruindo os casarões e amarrando o desenvolvimento do lugar. Dados do próprio Iphan mostram que cerca de 100 casarões, quase 10% do total, correm risco iminente de desabamento, fora os que já se foram. É evidente que são necessárias reformas, mas o poder público não as permite!
Apesar da situação emergencial, qualquer obra deve ser enviada previamente ao Instituto. Vencida essa etapa, são mais 5 dias para iniciar o processo de análise. Depois de iniciado, serão mais 45 dias para a avaliação que podem ser paralisados sempre que o Iphan exigir mais documentos ou explicações. Caso o proprietário não tenha recursos para salvar o imóvel, deve entrar na Justiça para que o Poder Público possa ajudá-lo.
Como um lugar acorrentado a um sistema burocrático tão hostil pode sobreviver?
Enquanto outros lugares pelo mundo tentam transformar os centros históricos em locais revigorados economicamente, centros de gastronomia, opções de lazer e cultura, lugares que consigam servir como ponto de convergência para o glamour do passado e a tecnologia do presente, aqui no Maranhão nós fazemos a opção pelo nada.
Não é necessário buscar muito longe, bons exemplos de resgate da memória coletiva sobre patrimônio e como elas bem convivem com a inserção de novos modelos de negócios. Um exemplo é o Porto Digital, situado no centro histórico do Recife (PE). O patrimônio arquitetônico do Bairro do Recife sedia os principais polos de tecnologias e ambientes de inovação no país, considerado como principal representante da nova economia de Pernambuco.
Da forma atual, o Centro Histórico se tornou um mictório e um refúgio de desocupados que infernizam aqueles que tentam frequentar o local. Isso precisa mudar e só vai mudar com uma alteração na legislação e na postura das autoridades. No lugar de leis que impedem a reforma, devemos aprovar uma legislação que mantenha características, mas que possibilite a modernização. Vencida a burocracia, é necessário atrair os empreendedores, não apenas fazendo a ponte entre eles e proprietários, mas facilitando a negociação. Seja com incentivos fiscais ou criação de linhas de crédito.
Essas são medidas que irão garantir a preservação e modernização do lugar, bem como a geração de emprego e renda.
Adriano Sarney
Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.
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