Representantes do Governo Estadual não respondem perguntas da oposição sobre situação previdenciária do Maranhão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição, participou nesta segunda-feira (13) de reunião sobre o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) com o secretário-Chefe da Casa Civil do Maranhão, Marcelo Tavares, e o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, na Comissão de Administração, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em meio a preocupação latente com a retórica política, os secretários estaduais não responderam satisfatoriamente às perguntas realizadas pelos deputados da banca de oposição e foram agressivos com ofensas pessoais, disfarçando a incompetência do governo comunista ao não saberem as respostas para os questionamentos feitos em reunião.

Durante a reunião presidida pelo deputado Estadual Adelmo Soares (PCdoB), os secretários Marcelo Tavares e Rodrigo Lago afirmaram que as reservas do FEPA não existem mais. Desta forma, R$ 1,5 bilhão em recursos que existiam em 2014 e que deveria acabar apenas em 2020, segundo estudo do Banco do Brasil, já não existem.

“Só nos últimos dois anos do governo atual foram gastos mais de R$ 500 milhões por ano das reservas do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria. O Governo Estadual não tem o mínimo de controle de aluguéis do FEPA. Não responderam se o governo está recebendo ou não o aluguel da Casa das Dunas. Sendo que o fundo tem mais de R$ 2 bilhões em recursos imobiliários”, afirmou Adriano.

De acordo com o deputado, em reunião, foi perguntado se os descontos patronais estão sendo feitos na data correta, mas os secretários estaduais não souberam responder. No entanto, o deputado estadual César Pires (PV) tinha em mãos um documento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que comprova o atraso do repasse patronal.

Ao todo, foram feitas cinco perguntas aos secretários estaduais, mas não houve respostas. Segundo Adriano, para cada uma das perguntas feitas e não respondidas será enviado um ofício pela Comissão de Administração para o Governo do Estado do Maranhão em busca de respostas, correndo o risco de responderem por improbidade administrativa.

Na Liberdade, traficante é preso após punir com tiro na perna ladrão que roubou na área

Um traficante não identificado foi preso no último dia 9, na Liberdade, por uma guarnição do Batalhão Tiradentes, da Polícia Militar, após punir com um tiro um ladrão que estava roubando no bairro. Uma mulher que seria companheira do acusado também foi detida, suspeita de ser sua cúmplice na comercialização de entorpecentes.

O Batalhão Tiradentes acionou uma de suas guarnições após receber a denúncia de que um homem teria atirado na perna de um ladrão para puni-lo por praticar roubos na área. A vítima do disparo foi identificada como Gleidson Lucas Reis Santos, vulgo Marabá, mesmo indivíduo que na noite de 18 de abril deste ano, Quinta-Feira Santa, fora preso, também pelo Batalhão Tiradentes, e obrigado a gravar um vídeo com pedido de perdão à sociedade e às polícias Civil e Militar pelos crimes que cometera.

Contatada a veracidade do fato e ciente das identidades do traficante e da sua companheira, a guarnição iniciou buscas para localizar e prender o casal. Primeiro a ser encontrado pelos policiais, o homem, de 18 anos, tinha em seu poder três unidades de uma substância semelhante a crack. Indagado sobre a procedência, o traficante abriu o jogo, revelando que na casa da sua esposa havia mais droga.

Mais droga e caderno

Ao chegar ao imóvel, a guarnição se deparou com Kassandra Drica Pacheco Almeida, 28 anos. Em revista à casa, os militares acharam 17 papelotes de uma substância que seria crack e um caderno de anotações.

Ao todo, a equipe do Batalhão Tiradentes apreendeu, com o casal, 20 unidades de uma substância semelhante a crack, um aparelho celular Samsung J7, de cor rosa com a tela trincada; um cordão dourado com pingente de coração, uma chave e um caderno (contabilidade, possivelmente, do tráfico).

O homem e a mulher foram conduzidos ao Plantão Central da Rua das Cajazeiras, sem lesões corporais, para serem tomadas as providências cabíveis.

Marcial Lima comemora desinterdição do terreno da Feirinha do Vinhais

O vereador Marcial Lima (PRTB) visitou o terreno onde, há mais de 30 anos, é realizada a tradicional Feirinha do Vinhais.

O parlamentar comemorou a desinterdição da área, determinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A decisão do magistrado, que determina que os feirantes ocupem o terreno até o julgamento do mérito, foi ratificada pela desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

“Agradeço à Câmara Municipal, que se uniu em favor dos feirantes e da população. Agradeço a Justiça. Agradeço, de forma especial, aos comerciantes e moradores, que também muito lutaram por esta vitória”, disse o vereador.

Marcial Lima e o vereador César Bombeiro (PSD) foram autores de uma ação popular que pleiteava a desinterdição da área.

A ação foi julgada procedente pelo juiz Douglas de Melo.

Outra ação popular, impetrada pelo vereador Pavão Filho (PDT), também solicitou a desobstrução do terreno por parte de um cidadão que afirma ser dono no mesmo.

O magistrado também deferiu o pedido feito pelo pedetista.

Assista:

Prefeitura de Caxias reativa iluminação da ponte da Avenida Nereu Bittencourt

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caxias (SINFRA), em parceria com a Citelum, empresa especializada em iluminação pública, reativou a iluminação da ponte da Avenida Nereu Bittencourt, localizada entre os Bairros Centro e Trizidela. Idealizado pelo Prefeito Fábio Gentil, o serviço deu uma cara nova ao cartão postal da cidade.

“Ideia simples, mas que ninguém nunca tinha pensado nisso, uma demonstração de amor por Caxias. O Prefeito Fábio Gentil, que é engenheiro, está devolvendo a nós o orgulho de gritar ‘Eu sou Caxiense’. Agora, queremos pedir a colaboração de todos, não deixem depredarem o que é nosso, denunciem os vândalos, quase toda semana estamos substituindo os refletores dali. E já poderíamos estar fazendo isso em outros monumentos. Quem ganha com isso somos nós mesmos. Essa ponte é um dos nossos principais cartões postais, é a cara de Caxias, merece ser zelada”, afirmou o secretário de infraestrutura, engenheiro Murilo Novais.

A ponte foi construída em concreto armado por uma empresa sul-americana chamada Complito Santiago, em 1954, no então governo do caxiense Eugênio Barros. Ela passa sobre o Rio Itapecuru e liga pontos importantes da cidade, contribuindo também com a mobilidade urbana.

Assim como a ponte, outros cartões postais da cidade costumam ser iluminados em datas especiais como o Outubro Rosa, o Novembro Azul ou o Maio Amarelo. Essas iluminações são de grande importância para chamar a atenção da população para as causas relevantes.

“O ‘caixa dois’ do Bolsonaro veio, em grande parte, da indústria de armas norte-americana”, diz Zé Inácio

O deputado Zé Inácio (PT) criticou o decreto assinado, no último dia 7, pelo presidente Jair Bolsonaro, que amplia o acesso do uso de armas no país.

Durante seu discurso, o parlamentar disse: “Na verdade, o governo, como não tem nenhuma política de segurança, busca armar a população. Mas, todos nós sabemos que o objetivo de ampliar o acesso de arma no Brasil, nada mais é do que dar retorno ao apoio que teve da indústria de armas americanas.

Segundo Zé Inácio. o “caixa dois” do Bolsonaro veio, em grande parte, da indústria de armas norte-americana. “Por isso, tem que dar uma resposta, tem que dar um retorno ao apoio dos americanos e ampliar o acesso de arma no país”, acusou.

Jornalista fará discussão sobre jornalismo tradicional e digital

Jeferson Lauande, Gerente de Conteúdo da 4Mãos Entretenimento realiza bate-papo com estudantes de comunicação no sábado (18), às 9h

Para se produzir conteúdo de qualidade em veículos de imprensa, hoje, o perfil dos profissionais é muito diferente do que foi no passado. O famoso “jornalistão” está sendo forçado a entender de cruzamento de dados, infografia, programação de linguagens tecnológicas, business intelligence, arquitetura da informação, SEO (Search Engine Optimization), entre muitas outras coisas. Quando Ivy Lee, em 1906, inventou atividade de assessoria de imprensa, não imaginava o quanto esse profissional nos dias de hoje precisaria se adaptar as transformações do dia a dia e ao mesmo tempo, se modernizar com o avanço das tecnologias.

Mas existe uma declaração que ele fez naquela época e mesmo um século depois, continua valendo como aprendizado. “Nosso plano é divulgar, prontamente, para o bem das empresas e das instituições públicas, com absoluta franqueza, à imprensa e ao público dos Estados Unidos, informações relativas a assuntos de valor e de interesse público”, fragmento de uma carta enviada aos editores dos jornais nos EUAU.

Dessa forma, como o tradicional e o digital podem juntos trabalhar? Como os novos alunos de comunicação estão vendo esse caminho? Essa transição? São respostas que podemos encontrar juntos, durante o bate-papo que será realizado no sábado, dia 18 de maio, às 9h, na Savóri Pizza, localizada no Cohajap.

Inscrições

As inscrições estão sendo realizadas através do app e site www.bilheteriadigital.com/ma e custa R$ 30,00 + 1KG de alimento não-perecível. Também será disponibilizado certificado de 3h/aula.

A conversa será ministrada pelo jornalista Jeferson Lauande. Formado pela Estácio São Luís, com MBA em Jornalismo Empresarial e Assessoria de Imprensa, editor do jornal O Imparcial e gerente de Conteúdo da 4Mãos Entretenimento.

Um evento voltado especialmente para estudantes de comunicação e áreas fins com o propósito de entender como assessoria de imprensa se destaca no mundo digital.

Serviço

Bate-papo com Estudantes

Tema: Como assessoria de imprensa se destaca no mundo digital com Jeferson Lauande

Quando: Sábado, dia 18 de maio

Horário: 9h

Local: Savóri Pizza – (R. Auxiliar II, nº 01 – QD. 07 – Cohajap)

Certificado: 3h/aula

Inscrições: R$ 30 + 1kg de alimento não perecível.

Venda: www.bilheteriadigital.com/ma

Realização: Tudo Comunicação

Os partidos políticos e a democracia

Roberto Veloso*

É interessante na história dos partidos políticos a sua ligação com as liberdades. No absolutismo, não havia partidos políticos. Imagine-se durante o período de governo de Luís XIV, o rei absoluto, a existência de partidos políticos a disputarem vagas no parlamento. É atribuída a ele a famosa frase: “L´État c´ést moi”, significando “O Estado sou eu”.

Somente com a Revolução Francesa e a queda da monarquia absoluta, cujo início se deu em 1789, surgiram na França os partidos políticos. Em 1791, com a entrada em vigor da Constituição Francesa e o exercício do poder, antes concentrado no monarca, dividido entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, é que os partidos se fortaleceram dentro da Assembleia Legislativa Francesa.

Do lado direito sentavam-se os girondinos, moderados e defensores do respeito à Constituição recém-aprovada. Do lado esquerdo, os jacobinos, liderados por Robespierre. Até nossos dias essa divisão perdura, com a direita e a esquerda. Porém, nem sempre se intitular de esquerda significa oposição. Veja-se o exemplo brasileiro durante o governo Lula e Dilma.

Nos Estados Unidos, o surgimento e o fortalecimento das duas maiores forças políticas – republicanos e democratas – aconteceram após a guerra de secessão (1861 a 1865), quando os Estados do Norte, antiescravagistas, derrotaram os Estados do Sul, escravagistas.

Por incrível que pareça, os vencedores se agruparam no Partido Republicano e os derrotados no Partido Democrata. A partir da divisão francesa, os republicanos seriam de esquerda e os democratas de direita. Hoje, na América do Norte, a situação se inverteu e os republicanos são chamados de conservadores, enquanto os democratas representam a esquerda.

Em razão do resultado da guerra, os republicanos governaram os Estados Unidos durante mais de meio século. Os democratas somente vieram a eleger um presidente com Franklin Delano Roosevelt, que reformulou a economia americana e foi um dos artífices da vitória dos aliados na segunda guerra mundial.

Essas primeiras impressões levam à conclusão de que não existem partidos políticos sem liberdades. Em terras brasileiras, não possuímos partidos centenários. O PT, que esteve no poder por 14 anos ininterruptos, tem pouco mais de 30 anos de existência. O seu principal opositor por décadas, o PSDB, é sete anos mais jovem.

Agora, surgem novas siglas, PSL, Novo, Podemos, PRP, PMN, Solidariedade, Psol, Rede e outros tantos. São mais de 30 registrados. Tenta-se ressuscitar a UDN. Nesse século e meio de existência de partidos no Brasil, foram registradas no TSE mais de 200 legendas.

Apesar da enorme quantidade de agremiações, os partidos são imprescindíveis em uma democracia, porque devem fazer a ponte entre a vontade popular e a decisão a ser tomada pelo governo. Por meio dos partidos políticos são eleitos os representantes do povo para o exercício do poder, conforme determina a Constituição Federal.

Porém, o exercício direto do poder pelo povo está em desuso. São poucas as iniciativas populares de lei, o último plebiscito nacional é de 1993 e o último referendo de 2005, a respeito das armas de fogo. É muito pouco para uma democracia. Esses mecanismos precisam ser reativados. Há muitas questões candentes na vida nacional que o povo precisa ser consultado.

Argumenta-se que custa muito dinheiro consultar o povo. Esse custo, contudo, poderia ser diminuído ou mesmo ser inexistente se as eleições municipais e gerais, realizadas de dois em dois anos, fossem aproveitadas para a consulta popular, seja por referendo seja por plebiscito. A título de sugestão, uma matéria a ser debatida seria a reforma política.

*Juiz federal, professor e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

Impactados por aumentos de impostos no governo Flávio Dino, alimentos, bebidas e transportes elevam inflação de São Luís acima da média nacional

A inflação de São Luís registrou taxa acima da média nacional em março, no acumulado deste ano e nos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado no último dia 10. No total verificado no período, a taxa inflacionária da capital maranhense é de 5,49%, enquanto o percentual nacional é de 4,94%, mais de meio por cento menor. Alimentação, bebidas, transportes e habitação puxam a alta, segundo o levantamento feito pelo órgão federal.

Pela ordem, o peso de cada despesa para o aumento inflacionário e para a tendência de alta registrada há um ano foi a seguinte: alimentação e bebidas (27,50%), transportes (17,05%), habitação (14,79%), saúde e cuidados pessoais (11,03%), despesos pessoais (10,41%), vestuário (7,15%), educação (5,09%), artigos de residência (3,65%) e comunicação (3,33%).

Da lista de itens que induziram a alta da inflação na capital maranhense, alguns tiveram seus preços reajustados por causa dos sucessivos aumentos de impostos no Maranhão nos últimos dois anos. Os mais impactados são alimentação, bebidas e os transportes. Em relação aos alimentos e ao transporte, o custo é calculado com base do valor do frete e da tarifa cobrada por mobilidade, que, por sua vez, dependem da política de tributação dos combustíveis.

Como a alíquota da gasolina subiu de 25% para 28,5% e a do diesel foi majorada de 16,5% para 18,5%, em 5 de março deste ano, quando entrou em vigor o terceiro aumento do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) desde 2017, comer e se locomover no estado tornou-se ainda mais caro, automaticamente.

Quanto às bebidas, a alta tributária, além de ter sido motivada pela alta dos combustíveis, incidiu diretamente. O reajuste da cerveja, do refrigerante e e de outros líquidos, portanto, foi inevitável.

Saiba mais

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange, ao todo, 16 regiões: dez regiões metropolitanas, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília. Para o cálculo do índice do mês de abril foram comparados os preços coletados no período de 30 de março a 30 de abril de 2019 (referência) com os preços vigentes no período de 27 de fevereiro a 29 de março de 2019 (base).

Mães de Santa Rita e Bacabeira são homenageadas em todos os povoados dos dois municípios

Em uma atitude inovadora, e mais abrangente, as prefeituras de Santa Rita e Bacabeira realizaram as festas de dia das mães de 2019 nas escolas da rede municipal de ensino existentes nos povoados.

Este ano, a tradição foi levada para perto mães e no lugar mais aconchegante possível: as escolas. Crianças de todas as idades protagonizaram as homenagens, trocando o discurso formal, pela forma doce, inocente e amável.

Em Santa Rita, 62 escolas realizaram suas festas ao longo da semana. As programações aconteceram com apresentações especiais das crianças, sorteio de brindes e lanches.

Em Bacabeira não foi diferente, a programação com homenagens, sorteio de brindes e lanches, aconteceu nas 23 escolas, mais a educação especial. Foram horas de dedicatórias, onde pela primeira vez, mães dos povoados distantes da sede participaram das festividades.