Membros das comissões permanentes da Câmara de São Luís são definidos

Os novos integrantes das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) foram nomeados na última terça-feira (14) pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), por meio da Resolução 54/2019, publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

Os cargos de presidente e vice dos grupos serão escolhidos pelos seus membros durante reunião dos colegiados nos próximos dias.

Cada um dos 31 vereadores é membro titular de uma comissão, com exceção do vereador Osmar Filho, cujo posto de Presidente da Casa o impede de compor os quadros. A distribuição das vagas dos colegiados entre os parlamentares foi feita pela Mesa Diretora em acordo com os líderes de partidos e será ratificado por meio de eleição interna entre os integrantes das comissões.

No total, o Parlamento Ludovicense possui 12 comissões permanentes, sendo consideradas as mais importantes a de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final; a de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal; e as de Educação, Cultura e Desporto e Lazer; Saúde e Meio Ambiente; Ética e Decoro Parlamentar; e Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano.

Antes de definir a composição desses colegiados, a Mesa Diretora teve que apresentar um projeto alterando essas comissões. A antiga divisão delas era desproporcional e permitia um número mínimo de parlamentares. A relação das comissões com membros e suplentes foi lida pelo chefe do legislativo durante a sessão ordinária da última quarta-feira (15).

Atribuições – As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.

Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.

Unificação – Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram unificadas. O exemplo foram as comissões de Educação, de Cultura e Desporto e Lazer; Saúde e Meio Ambiente; Legislação Participativa e Comunicação; Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano; Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura e Pecuária que eram temas tratados por colegiados diferentes e hoje foram unificadas reduzindo a quantidade de colegiados.

Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Defesa do Consumidor, Usuário e Contribuinte que acabou ganhando a denominação de “Defesa do Consumidor”.

Até o final da legislatura de 2012, o Parlamento Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 19 a quantidade de comissões. Hoje, com as modificações e adaptações, a Casa ganhou alterou o número de colegiado, totalizando a quantidade de 12 comissões.

Confira a distribuição das comissões:

1 – Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final.

Membros: Barbara Soeiro, Pavão Filho, Raimundo Penha, Silvino Abreu e Umbelino Júnior

Suplente: Aldir Júnior

2 – Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal.

Membros: Aldir Júnior, Concita Pinto, Francisco Carvalho, Gutemberg Fernandes e Raimundo Penha

Suplente: Josué Pinheiro

3 – Educação, Cultura e Desporto e Lazer

Membros: Astro de Ogum, Estevão Aragão, Marquinhos Silva, Isaías Pereirinha e Ricardo Diniz

Suplente: Joãozinho Freitas

4 – Saúde e Meio Ambiente

Membros: Edson Gaguinho, Estevão Aragão, Genival Alves, Honorato Fernandes e Paulo Victor

Suplente: Barbara Soeiro

5 – Defesas do Consumidor.

Membros: Afonso Manoel, Beto Castro, Genival Alves, Marcelo Poeta e Nato Júnior

Suplente: Marcial Lima

6 – Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso.

Membros: Barbara Soeiro, Concita Pinto, Fátima Araújo, Francisco Chaguinhas e Raimundo Penha

Suplente: Ricardo Diniz

7 – Ética e Decoro Parlamentar.

Membros: Afonso Manoel, Astro de Ogum, Francisco Chaguinhas, Paulo Victor e Sá Marques

Suplente: Silvino Abreu

8 – Legislação Participativa e Comunicação

Membros: Beto Castro, Gutemberg Fernandes, Marcelo Poeta, Marcial Lima e Nato Júnior

Suplente: Antônio Garcez

9 – Segurança Pública.

Membros: Antônio Garcez, Cezar Bombeiro, Joãozinho Freitas, Sá Marques e Silvino Abreu

Suplente: Marquinhos Silva

10 – Assuntos Metropolitanos

Membros: Concita Pinto, Francisco Carvalho, Josué Pinheiro, Marcial Lima e Isaías Pereirinha

Suplente: Cezar Bombeiro

11 – Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano

Membros: Aldir Júnior, Francisco Chaguinhas, Honorato Fernandes, Pavão Filho e Umbelino Júnior

Suplente: Edson Gaguinho

12 – Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária.

Membros: Afonso Manoel, Edson Gaguinho, Fátima Araújo, Genival Alves e Ricardo Diniz

Suplente: Josué Pinheiro

Justiça manda prender ex-ministro José Dirceu

O petista tem até as 16h desta sexta-feira (17) para se entregar à Polícia Federal (PF), em Curitiba

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu teve um novo mandado de prisão decretado nesta quinta-feira (16). A decisão é da 4ª seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Os desembargadores, por unanimidade, determinaram a execução provisória da pena do petista e mantiveram a condenação a 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com o despacho do juiz federal Luiz Antonio Bonat, José Dirceu tem até as 16h desta sexta-feira (17) para se entregar à Polícia Federal (PF), em Curitiba.

O processo que levou José Dirceu novamente a cadeia envolve o recebimento de propina em contrato da Petrobras com uma fornecedora de tubos entre 2009 e 2012. Segundo as investigações, cerca de R$7 milhões foram repassados a Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, e outra parte a José Dirceu.

Governador em exercício recebe a visita do Prefeito de São Luís e do presidente da Câmara Municipal

O governador em exercício do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu a visita de cortesia do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), nesta quinta-feira (16), no Palácio dos Leões. O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, também acompanhou a visita.

“São dois importantes agentes políticos do nosso estado, um que comanda a nossa capital e outro que preside a Câmara de São Luís. Tivemos uma agradável conversa sobre São Luís, a política e é muito gratificante receber esses amigos e aliados”, afirmou Othelino Neto.

O vereador Osmar Filho ressaltou que, desde o início da sua carreira política, tem voltado as suas ações para a cidade de São Luís e, agora, não foi diferente. “Discutimos a situação de São Luís, políticas públicas a serem implementadas, em parceria do Governo com a Prefeitura, e a Câmara, na condição de representante da população, também participando dessa interlocução. A gente se sente muito feliz com o que ouvimos do governador Othelino”, assinalou o presidente da Câmara de São Luís.

“Trouxemos o nosso abraço ao querido amigo Othelino Neto, que exerce, interinamente, o Governo do Estado. Conversamos um pouco sobre política, sobre o trabalho que o governador Flávio Dino vem fazendo no estado do Maranhão e dando continuidade a uma série de ações”, completou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Assembleia promulga lei do deputado Zé Inácio que contempla pessoas transexuais

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.021, fruto de um projeto do deputado Zé Inácio (PT), que garante o nome social às pessoas transexuais.

A lei assegura o reconhecimento e a ampliação dos direitos da população LGBT que, segundo o deputado Zé Inácio, necessita ter suas garantias constitucionais preservadas, evitando os constantes constrangimentos registrados quando se nomina uma pessoa com um nome masculino, enquanto, na verdade, esta mesma pessoa se denomina do sexo feminino ou vice-versa.

“Este nosso Projeto de Lei, agora sancionado sob a forma de Lei, que permite o uso do nome social, dá um exemplo para o país em termos de garantia de direitos e nós fazemos parte desse processo com muito orgulho. Então, agora a população LGBT pode ir a qualquer órgão público, estrutura do Governo Estado e se apresentar com seu nome social. Uma grande conquista do movimento social instrumentalizada pelo nosso mandato”, ressaltou o deputado Zé Inácio.

Ele observou que o aumento significativo do número de violações dos direitos humanos, denunciadas ao Poder Público é extremamente preocupante e exige uma postura firme e comprometida, não só do Governo Federal, como também dos Governos Estaduais e Municipais, dos demais Poderes da República, da sociedade civil e de cada cidadão e cidadã individualmente.

“Este projeto de lei de nossa autoria, que agora se tornou lei, porque o deputado Othelino, presidente desta Casa, promulgou a lei que cria o nome social, o direito ao uso do nome social, agora é uma realidade no estado do Maranhão. Portanto, nesse aspecto, o Maranhão dá um importante passo na luta contra a discriminação que assola a população LGBT em todo o país, e o Maranhão diz não à discriminação desse importante segmento da sociedade que é estigmatizada e discriminada. É uma população vulnerável que precisa ter o olhar do poder público para que esse direito seja reconhecido”, assinalou Zé Inácio.

Ele frisou que seu projeto de lei agora está publicado, sob a forma de lei, no Diário Oficial do Estado.

“Agora, as pessoas do grupo LGBT podem se utilizar do nome social em qualquer repartição pública vinculada aos órgãos da estrutura do governo do estado. Não há mais necessidade de se utilizar de uma ação judicial para fazer retificação a fim de ter o direito de usar o nome social. Com a aprovação dessa lei, a população LGBT do estado do Maranhão vai poder chegar a qualquer repartição pública e preencher um formulário, um cadastro com o nome social e não necessariamente somente se utilizando do nome civil”, discursou Zé Inácio.

Ao encerrar seu pronunciamento, o deputado disse que “é um avanço que o Maranhão nesse momento dá um grande passo e é necessário que os órgãos da administração pública estadual se adequem a essa nova realidade, sempre buscando garantir este importante direito da pessoa tran. Uma conquista histórica para o Maranhão, que torna o nosso Estado uma referência na luta por igualdade de direitos e no combate à homofobia e a todo e qualquer tipo de preconceito”, ressaltou Zé Inácio.

Descaso: “idoso de 78 anos que aguarda cirurgia é transferido do corredor da Santa Casa para corredor do Socorrão”, denuncia deputado Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso denunciou, na manhã desta quinta-feira (16), o descaso do governador Flávio Dino e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., com a saúde pública. Dessa vez, a denúncia teve por motivação o pedido de ajuda de familiares do sr. Juarez Cutrim Penha, de 78 anos, que está desde o dia 03 de maio no Socorrão I, aguardando em um corredor, para ser transferido para algum leito UTI em Hospital de Alta Complexidade.

A situação já foi denunciada e a Defensoria Pública já requereu a disponibilização de um leito UTI, diante da atual situação do paciente.

“Esse é descaso do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo Holanda Jr. com a saúde pública. Recebemos o pedido de socorro, de ajuda, de familiares que estão desesperados e não sabem mais o que fazer. Idoso de 78 anos aguada em corredor para ter um leito UTI, desde o dia 03 de maio. Até agora, nada foi feito. Cadê a saúde da propaganda, governador? Onde está a parceria com a prefeitura? Respeite a nossa gente. Já denunciamos e estamos acompanhando até que ele seja transferido. Com a vida das pessoas não se brinca”, disse Wellington.

Assista ao pronunciamento do deputado Wellington:

Processo contra senador Weverton Rocha é remetido à justiça criminal do Maranhão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), declinou da competência para julgar processo crime instaurado contra o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e determinou a remessa do caso para a 4ª Vara Criminal da Comarca de São Luís (MA), pois os fatos delituosos de que é acusado não ocorreram durante o mandato ou em razão dele. A acusação contra o parlamentar está relacionada a sua atuação como secretário de Estado de Esporte e Juventude.

Em março de 2017, o colegiado recebeu a denúncia contra Weverton, formulada no Inquérito (INQ) 3621, pelos crimes de dispensa indevida de licitação, modificação ilegal de contrato administrativo, previstos nos artigos 89 e 92 da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações) e peculato, na modalidade desvio, previsto no artigo 312, parágrafo 1º, do Código Penal (CP).

Após o recebimento da denúncia sobreveio o julgamento no Plenário no qual ficou decidido que a competência por prerrogativa de foro no STF dos parlamentares federais somente se aplica nos casos em que os delitos ocorram durante o exercício do cargo e em relação às funções desempenhadas. Com esse novo posicionamento, a Turma decidiu pela baixa de instância dos autos do processo contra o senador.

Dispensa indevida de licitação

Na peça acusatória, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) narra que Weverton teria incorrido em ilícitos relativos à dispensa indevida de licitação na contratação de uma empresa, em 2008, para a realização de obras emergenciais no ginásio esportivo Costa Rodrigues, em São Luís, e celebração posterior de termo aditivo para reforma e ampliação das instalações. Ainda segundo a acusação, o proprietário da empresa contratada teria, com a colaboração do então secretário, desviado valores auferidos pelo contrato em benefício próprio, configurando o crime de peculato.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

STF retira foro privilegiado de procuradores, defensores e delegados de polícia do Maranhão

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2553 e declarou inconstitucional o inciso IV do artigo 81 da Constituição do Maranhão, na parte em que incluiu dentre as autoridades com foro criminal originário perante o Tribunal de Justiça (TJ-MA) os procuradores do estado, procuradores da Assembleia Legislativa, defensores públicos e delegados de polícia. A ação foi ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com o argumento de que a medida feria os princípios constitucionais da igualdade e do juiz natural.

Relator da ADI, o ministro Gilmar Mendes votou no sentido de excluir do dispositivo apenas a categoria dos delegados de polícia, citando jurisprudência do STF em casos semelhantes. Ele fez a ressalva de que a competência do TJ-MA em relação aos procuradores e defensores públicos não prevaleceria em relação à competência constitucional do Tribunal do Júri e também aplicou o entendimento do STF (decorrente do julgamento de questão de ordem na Ação Penal 937) para que o foro estabelecido na Constituição estadual fosse restrito aos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele. O voto do relator foi acompanhado pelo ministro Celso de Mello (decano).

Excepcionalidade

Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes e seguida pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux de que a prerrogativa de foro é uma excepcionalidade e de que a Constituição Federal já excepcionou, também nos estados, as autoridades dos três Poderes com direito a essa prerrogativa. Em seu voto divergente, o ministro Alexandre de Moraes afastou a interpretação de que o artigo 125, parágrafo 1º, da Constituição Federal permitiria aos estados estabelecer, livremente ou por simetria com a União, prerrogativas de foro.

O julgamento do Supremo da questão de ordem na Ação Penal 937, no qual a Corte, há pouco mais de um ano, restringiu o foro de deputados federais e senadores – com o entendimento de que a prerrogativa de serem processados e julgados pelo STF se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas -, foi apontado pelos ministros que seguiram a divergência como o marco a partir do qual o STF passou a adotar uma compreensão contemporânea e mais restritiva da prerrogativa de foro.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Cézar Bombeiro homenageia com sessão solene na Câmara a Academia de Ciências, Letras e Artes Militares

Por iniciativa do vereador Cézar Bombeiro, a Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde dessa terça-feira, dia 14, sessão solene para homenagear membros da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares – AMCLAM. A iniciativa do vereador foi um reconhecimento a uma importante entidade integrada por militares e intelectuais ligados por laços fraternos e propósitos de estudos e pesquisas no campo da ciência, letras e artes.

O vereador, da sua humildade, simplicidade e luta, acredita que outra sociedade é possível e, com certeza, mais solidária e fraterna é possível, a partir de quando a educação deixa de ser discurso de oportunistas e se torne realidade com escolas públicas de qualidade e de compromisso em que a cidadania comece a ser construída desde a infância.

“Temos que lutar para que homens e mulheres tenham possam ter o direito à educação e através dela possam ser no futuro, protagonistas das suas próprias histórias, conquistada nos bancos escolares e mais tarde nas faculdades e posteriormente nos concursos públicos”, justificou o vereador.

“A minha proposta de homenagear a Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares é por ver e acreditar em seus membros a seriedade, os princípios e valores que com certeza serão multiplicados em nos mais diversos segmentos sociais e mais precisamente alcance a juventude”, afirmou Cézar Bombeiro.

Deputado Adriano critica vinda de Guilherme Boulos ao Maranhão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou duramente, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a vinda do ex-candidato a presidente da república e coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos (PSOL), ao Maranhão. Boulos foi recebido com todos as honras pelo governador Flávio Dino (PCdoB), nesta terça-feira (14), no Palácio dos Leões.

Segundo do deputado, “a maior bandeira de Boulos é a de enganar aqueles mais humildes, prometer teto, invadir propriedades privadas, cobrar aluguel dessas famílias e utilizá-los politicamente e em badernas contra a ordem pública, chegando ao ponto de combater a própria Polícia Militar do Estado de São Paulo”.

Adriano ainda acusou chamou Guilherme Boulos de hipócrita. “Ele não trabalha, tem casa e é representante dos trabalhadores sem teto”. O deputado ainda criticou a estrutura do MTST. “O movimento privatizou alguns programas sociais por meio de convênios, como o Minha Casa, Minha Vida. O critério para participar dos programas é integrar as manifestações políticas e badernas ordenadas por Boulos. Quem vai ganha pontos, quem não vai é excluído. Isso é uma política parasitária”, disse.

“Boulos nasceu em família de classe média, teve educação e tem teto, mas se utiliza da pior retórica política que pode existir, que é o uso da ideologia da extrema esquerda para conseguir holofotes a nível nacional. Esse homem não é bem-vindo ao Maranhão! No entanto, foi recebido com tapete vermelho pelo governador Flávio Dino, que o chamou de amigo e companheiro”, afirmou o deputado Adriano.

Othelino Neto assume governo e promete manter normalidade administrativa

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, assumiu hoje, pela primeira vez, o cargo de governador em razão da viagem do titular, Flávio Dino, ao Reino Unido para participar do Forum UK 2019, na London School of Economics and Political Science, e da licença tirada pelo vice, Carlos Brandão, para tratar de assuntos particulares.

Othelino fez questão de destacar em suas redes sociais o início do primeiro dos dois dias como chefe do Poder Executivo estadual. Ele disse ser uma imensa hora assumir o governo e prometeu manter a normalidade administrativa.

Segue o texto escrito pelo presidente da Assembleia para registrar sua interinidade no cargo de governador.

Caros amigos, começando hoje o primeiro dia de trabalho como governador em exercício do Maranhão. Nestes dois dias, manteremos a normalidade administrativa, cumprindo o dever constitucional de assumir o cargo, na ausência do governador e do vice, sendo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, portanto o terceiro na hierarquia. Pra mim, é uma imensa honra. Deus nos abençoe nesta jornada!