Policiais civis usam cruzes para expor drama da categoria e reivindicar direitos em protesto na Delegacia Geral e no Palácio dos Leões

Os policiais civis participaram nesta terça-feira, 25, de Manifestação Pública em defesa da Aposentadoria Policial e da Dignidade dos Policiais Civis. O protesto acompanha o movimento nacional de todos os integrantes das forças policiais civis estaduais. O evento, organizado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL-MA), teve apoio dos Sindicatos da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Entre outras questões reivindicadas pela categoria estão progressões na carreira, desvio de função, valorização profissional, reposição inflacionária, reajuste salarial, além da aposentadoria policial. O presidente do SINPOL, Elton Neves, considera que a atual proposta da Reforma da Previdência também é prejudicial para a Policia Civil, porque beneficia apenas as Forças Armadas. “Retiram vários direitos adquiridos ao longo dos anos pela nossa categoria. Aposentadoria Policial não é privilégio. Aposentadoria Policial é direito”, defendeu.

Em São Luís, o sindicato colocou cruzes em frente à Delegacia Geral da Polícia Civil, na Avenida Vitorino Freire. As cruzes significam que, apenas no atual governo, mais de 50 policiais civis chegaram a falecer sem ter tido a valorização prometida e esperada até hoje. Representam ainda policiais de todo o Brasil que dão a vida para a manutenção da paz social, mas que muitos chegam a morrer cedo, devido ao alto risco da atividade. Logo, são profissionais da segurança merecedores de uma aposentadoria DIGNA. Infelizmente, a PEC 06/2019, que trata da Previdência, retira vários direitos dos profissionais civis de segurança pública.

Depois de vários discursos inflamados, cobrando do governo respeito aos policiais civis, e de 1 minuto de silêncio pelos colegas policiais que morreram nos últimos cinco anos, os policiais saíram em passeata.

Na praça dos Catraieiros, uma parada para mais pronunciamentos. O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) enalteceu a atuação do SINPOL-MA em defesa da categoria. O deputado estadual Adriano Sarney (PV) e o vereador de São Luís e policial civil aposentado Sá Marques também prestigiaram a manifestação da classe.

Levando cartazes e cruzes, os policiais civis seguiram em direção ao Palácio dos Leões. “Segurança Pública não se faz apenas com Polícia Militar. Não existe apenas a polícia ostensiva. Sr. Governador, existe uma outra polícia no Estado do Maranhão, e esta é a Polícia Civil, que, aqui está, diante de vossa excelência, para ser ouvida, ser honrada, ser respeitada. Respeito que você nunca deu a nenhum de nós”, declarou o presidente do SINPOL-MA.

Reposição inflacionária

Segundo a própria Constituição Federal, a remuneração dos servidores públicos devem sofrer revisão geral anual, evitando a corrosão inflacionária e consequente diminuição dos salários dos servidores públicos. Contudo, o Governo atual tem ignorado tal norma constitucional e negado aos servidores do Estado a referida revisão.

Reajuste salarial

Fazendo vista grossa ao abismo salarial que caracteriza a política remuneratória da Polícia Civil, o Governo diz reconhecer o direito de revisão, mas nega qualquer mudança na atual estrutura salarial dos policiais civis.

Progressões

Há mais de 100 dias, a categoria aguarda a publicação da Progressão Funcional dos Policiais Civis. O SINPOL-MA protocolou diversos ofícios cobrando a publicação. De acordo com a Lei 9.664/2012, a progressão deve ser realizada de dois em dois anos. A progressão por qualificação profissional dar-se-á mediante a obtenção pelo servidor, de diploma em curso de graduação, pós-graduação e cursos em áreas correlatas ao exercício do cargo ocupado, adquiridos posteriormente ao seu ingresso no cargo que ocupa, e desde que não constituam requisito para o ingresso no cargo. Mesmo reconhecendo o direito dos servidores, também neste caso o Governo simplesmente nega, ignorando a lei.

Baixo efetivo

Levantamento do SINPOL-MA aponta que mais de 70 cidades maranhenses não possuem a presença da Polícia Civil. O Maranhão possui 1.600 policiais civis distribuídos em 18 regionais da Polícia Civil. O SINPOL-MA tem denunciado diversas dificuldades, como desvio de função, improviso de delegacias, não pagamento de diárias, péssimas condições das viaturas, falta de material para o trabalho, entre outros problemas a serem resolvidos. O Governo conhece este problema, mas demonstrou total desprezo ao mesmo quando realizou concurso com apenas 150 vagas, para um déficit que coloca a Polícia Civil à beira de um colapso.

Desvio de função

Com a deflagração da greve de vigilantes, os policiais civis foram convocados para fazer a vigilância das unidades policiais. Por se tratar de desvio de função, a Diretoria do SINPOL-MA visitou, no último sábado, os distritos policiais com a finalidade de averiguar a situação. O sindicato repudia essa situação e não aceita que policiais civis sejam submetidos a essa condição de vigilantes das delegacias.

Fonte: SINPOL-MA

Deputado Wellington denuncia na tribuna atraso de salários de vigilantes da SSP

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (25), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para denunciar o atraso no pagamento dos salários dos vigilantes que trabalham na Secretaria de Segurança pública que já estão com seus pagamentos atrasados há 3 meses.

Na oportunidade, o parlamentar destacou que irá solicitar esclarecimentos da Secretaria de Segurança sobre ao atraso, pois segundo os vigilantes, não está havendo repasse por parte do Governo do Estado para a empresa prestadora de serviços que efetua o pagamento dos funcionários.

“Recebemos diversas reclamações de vigilantes que atuam na Secretaria de Segurança Pública do Estado, que estão com salários atrasados há cerca de três meses. Em defesa dos direitos desses trabalhadores, apelo ao governador Flávio Dino e ao secretário de Segurança que adotem providências para solucionar o problema urgente, pois os trabalhadores necessitam de seus pagamentos para se sustentar. Sabemos que a responsabilidade direta é da empresa de vigilância, mas não podemos esquecer que o Estado é responsável pelos repasses e mais uma vez está deixando de cumprir sua obrigação. Mais uma vez, enquanto Flávio Dino gasta com propagandas mentirosas, trabalhadores estão com salários atrasados”, expôs Wellington.

Assista:

Zé Inácio destaca vitória de França do Macaquinho em julgamento no TRE

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia nesta terça-feira (25) para dar destaque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, que determinou que o processo contra a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, retornasse à 1º instância para ser periciado a clandestinidade de um áudio que é atribuído a mesma.

“Digo que o Tribunal fez justiça ao povo de Santa Luzia porque reconheceu a grande maioria, ou melhor, reconheceu a vontade da grande maioria da população que deu em torno de 20 mil votos para a Prefeita França. Além de uma questão de mérito, uma questão jurídica, para garantir o contraditório e a ampla defesa, o Tribunal encaminhou o processo para a reanálise em primeira instância.”, disse Zé Inácio.

Segundo Zé Inácio, que acompanhou, todo o processo eleitoral do ano de 2016, está claro que em nenhum momento a Prefeita França do Macaquinho se utilizou de abuso de poder econômico ou de abuso de poder político.

“Na verdade, esse abuso tanto do poder econômico como do poder político foi usado contra a Prefeita, mas aí se fez justiça reconhecendo o direito sagrado do voto. Eu não tenho dúvida de que a intenção daqueles que têm lutado pelo afastamento da Prefeita é porque sabem que existem dados de pesquisa que apontam que, em 2020, a Prefeita é imbatível, por isso queriam fazer com a Prefeita França como fizeram com o Presidente Lula e tirá-la do processo eleitoral de 2020.”, disse.

O parlamentar também deu destaque a excelente gestão que França vem fazendo no município de Santa Luzia. “Na área de infraestrutura, tem feito grandes ações. Destaco o asfaltamento do povoado Santo Onofre, um dos maiores povoados do município e que vinha reivindicando, há anos, melhoria da infraestrutura. Também destaco grandes ações feitas na área da saúde, como a aquisição do hospital Público do Município, que há mais de 30 anos era alugado. Além dos investimentos na área da educação, por meio do programa Escola Decente, que constrói escolas, principalmente na zona rural e em alguns bairros da cidade com recursos próprios”.

Wellington denuncia calote aplicado por Flávio Dino em professores de programas de ensino tecnológico

Durante a sessão plenária desta terça-feira (25), o deputado estadual Wellington do Curso fez referência às denúncias que recebeu dos professores de dois programas do Governo, sendo eles o PREUNI e LUMINAR, vinculados à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação no Maranhão – SECTI. De acordo com as denúncias feitas pelos professores, os salários estão atrasados há oito meses.

No corpo das mensagens enviadas ao deputado Wellington, professores lamentam o descaso com o qual o governador trata a categoria.

“Sou professor das disciplinas matemática e física. Gostaria de fazer uma denúncia sobre um problema que muito me aflinje juntamente com meus colegas professores de dois programas que são PREUNI e LUMINAR da SECTI do Estado do Maranhão. Venho muito respeitosamente me manifestar sobre o calote de pagamento que já tem 8 meses de atraso e nenhum contato foi feito conosco e até concordo em termos que há uma crise, mas quem trabalha, deseja receber, se eu contrato alguém, tenho que ter planejamento e saber que o professor tem contas, ministrar aulas é sua profissão, e dela sobrevive”, externou o professor no e-mail.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington cobrou esclarecimentos por parte do Governo do Estado e encaminhou indicação a fim de que o pagamento seja efetuado.

“Recebemos essa denúncia por e-mail, de professores que confiam em nosso trabalho. São homens e mulheres que trabalham, que deram aulas e que, após oito meses, ainda aguardam o pagamento. Na propaganda, os salários dos servidores estão pagos; na realidade, Flávio Dino dá calote em professores dos programas PREUNI e LUMINAR da SECTI. Já encaminhamos indicação e estaremos acompanhando para que os professores recebam seus pagamentos. Não é favor. É obrigação!”, disse o Deputado Wellington.

Adriano reivindica melhorias para policiais civis do Maranhão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (25), para apresentar a pauta de reivindicações dos policiais civis do Maranhão.

Segundo o líder da oposição, os policiais civis estão reivindicando aposentadoria digna, nova política salarial, contratação de novos policiais civis e maior respeito ao direito de progressão, reposição infracionária, reajuste salarial igualitário e diárias antecipadas.

“A Polícia Civil passa por um momento muito delicado, em que precisa ter um diálogo com o Governo do Estado. Existe uma ameaça de greve que será muito prejudicial à segurança pública do Estado do Maranhão”, afirmou o deputado.

O parlamentar lembrou que no final de 2018 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão o orçamento que previa a nomeação de novos policiais civis e militares. No entanto, o Governo do Estado não nomeou os profissionais.

“A Assembleia Legislativa tem uma grande importância na intermediação entre Polícia Civil e Governo do Estado. Nossa última atuação foi mediante o Projeto de Lei em que o governador reduzia o adicional noturno e insalubridade dos policiais civis. Identificamos a alteração, nos reunimos com os policiais civis, denunciamos na imprensa e o resultado foi uma vitória da oposição. O governador reenviou o projeto a esta casa sem alteração dos benefícios dos servidores”, disse o deputado.

Adriano participou, na manhã desta terça-feira (25), da manifestação pública em defesa da aposentadoria e dignidade dos policiais civis, realizada em frente à Delegacia Geral pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão.

Iniciadas as obras de expansão do Sarará Grill

Pub ganhará novo palco, lounge, camarotes vips e camarote da árvore

As obras de expansão do Pub Sarará Grill começaram nessa semana, no terreno lateral do empreendimento, sediado na quadra 42, nº 05, Coroado, em São Luís/MA. Ambiente cultural descolado, confortável e glamouroso, o Pub ganhará no segundo semestre um novo palco, lounge, camarotes vips e um criativo e exclusivo camarote da árvore. O Sarará Grill funciona de sexta a domingo, a partir das 16h, com drinks exclusivos, gastronomia rápida e o melhor do pop rock nacional e internacional.

O empreendedor Marco Aurélio D’Eça afirma que o Sarará Grill vai continuar oferecendo aos clientes e colaboradores o mesmo conforto, segurança e alta qualidade em atendimento.

“Com as novas instalações, o público ganhará um novo palco, lounge e camarotes para os clientes reunirem-se com amigos e convidados com mais privacidade e sofisticação”, disse Marcos Deça. Pela Avenida dos Africanos, a rua de acesso ao Pub fica entre a Atalaia e Domvel Veículos.

MPF pede esclarecimentos sobre súmulas editadas pela OAB

Em 2019, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil editou compêndios com restrições à inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Caxias, expediu ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para esclarecimento sobre os termos da edição das súmulas nºs. 09, 10 e 11 do Conselho.

Em 2019, o Conselho da OAB editou as súmulas que restringem a inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral, classificadas pela prática de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência física ou mental e contra pessoas LGBTI+, em razão da Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero.

No entanto, a interpretação literal das súmulas mostra que estas proíbem o ingresso dos que são acusados de violência, porém, nada impede que a súmula seja aplicada também ao advogado que já é membro da Ordem, fundamentando sua exclusão.

A prática de violência contra pessoas dos grupos citados nas súmulas pode, de fato, confirmar a inidoneidade moral do candidato à inscrição como advogado ou até mesmo fundamentar a sua exclusão da OAB, uma vez que configuram, inclusive, crimes tipificados pelo Código Penal Brasileiro. Porém, o afastamento da necessidade de condenação pelo Poder Judiciário, além de usurpar a competência do Congresso Nacional para edição de legislação sobre o tema, fere o princípio da presunção da inocência junto à Constituição Federal.

Para o MPF, nenhuma ação pode desrespeitar o processo legislativo no que tange à competência do Congresso Nacional para a edição de leis que restrinjam o exercício de atividade profissional. O artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal dispõe que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

A partir disso, o MPF encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, esclareça os fatos que levaram à aprovação das súmulas de nºs. 09, 10 e 11, a forma de processamento da representação relativa à inidoneidade moral, bem como se já houve condenação ou abertura de processo contra algum membro da OAB com base nos termos das súmulas.

Fonte: Ministério Público Federal

Natalino Salgado defende ensino em sintonia com o empreendedorismo

Para o professor, é preciso preparar o acadêmico para atuar em frentes de trabalho situadas além da relação empregado/empregador

Já faz algum tempo que se ouve falar que ser empreendedor é a perspectiva do futuro. De alguns anos para cá, entretanto, essa nova forma de atuação no mercado de trabalho ganhou mais força e passa a ser encarada como uma alternativa necessária na formação acadêmica. O ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, em sintonia com esse novo paradigma da educação, afirma ser imprescindível a existência de um programa de formação de cultura empreendedora para os discentes e servidores.

A ideia é promover maior aproximação entre as Universidades e o setor produtivo. Significa estimular novos sistemas de inovação e, dessa forma, incentivar e fortalecer a cultura empreendedora dentro da comunidade universitária, contribuindo para inserir a UFMA em um ambiente favorável de inovação e empreendedorismo. A meta é fazer com que o acadêmico não enxergue o ambiente de trabalho apenas sob a perspectiva de ser empregado.

Segundo Natalino, é preciso proporcionar ao universitário subsídios para que, quando ele saia da Universidade, se enxergue não apenas como um profissional apto a desenvolver suas funções. “Ele deve se entender como alguém preparado para criar oportunidades para si e para os outros”, destaca.

Natalino Salgado explica que a inserção de disciplinas optativas na grade curricular dos cursos de graduação seria uma excelente forma de colocar o empreendedorismo nos cursos. “Embora a gente entenda que há uma demanda e uma necessidade pela formação empreendedora, não se pode colocar as disciplinas como obrigatórias”, explica.

Os professores também serão incluídos no processo de educação empreendedora. “Mas o público principal é os acadêmico”, reforça Natalino Salgado.

Núcleo empreendedor

No campus do Bacanga já existe um prédio dedicado exclusivamente à formação de profissionais com visão empreendedora: o Centro de Empreendedorismo da UFMA (CEU).  Inaugurado em novembro de 2014, na gestão Natalino Salgado, conta com 38 salas distribuídas em dois pavimentos, que abrigam diversas Empresas Juniores e Empresas em processo de incubação. Foi concebido como um espaço de interação entre a academia e o setor produtivo, no sentido de estimular ações que proporcionem a geração de novos em preendimentos, de fomento à cultura empreendedora e da execução de projetos que liguem a academia ao mercado. Parte do segundo pavimento do Centro hoje abriga o ICmar, o que descaracteriza o projeto original do espaço.

Em Caxias, povo cobra atuação de vereador que nunca apresentou projeto

O vereador Edilson Martins, de Caxias, está sendo cobrado insistentemente pelo povo, principalmente via redes sociais, por não ter apresentado um projeto de lei sequer em seis anos e meio de mandato na Câmara Municipal.

Apesar da pressão da população, sobretudo dos eleitores de Edilson, por uma atuação mais efetiva do vereador, ele tem dado o silêncio como resposta a quem lhe faz a “incômoda pergunta”.

Alguns populares relatam que já foram à Câmara Municipal de Caxias à procura de pelo menos um projeto de lei de autoria de Edilson Martins, mas garantem que não encontraram nenhuma proposição assinada por ele.

“Com tanto tempo de parlamento, Edilson Martins deveria ser, no mínimo, um dos membros da casa com mais projetos apresentados. Mas o que a população constata é um vereador que praticamente não tem projetos. Este ano por exemplo, nenhum projeto de autoria do vereador tramitou na Câmara”, comenta um eleitor, decepcionado.

“Vereador Edilson Martins, atenda ao pedido da população e mostre apenas um projeto de sua autoria apresentado este ano”, cobra outro eleitor frustrado.

Confira as manifestações de internautas:

São João em Caxias, um dos melhores do Nordeste

Inspiração para fazer do São João de Caxias um dos melhores do Nordeste não faltou ao Prefeito Fábio Gentil, afinal de contas, ele estudou engenharia civil em Campina Grande, conhecida por ter “O maior São João do mundo”, onde buscou inspiração para incrementar ainda mais as festas juninas da Princesa do Sertão. Logo na entrada do Arraial uma cidade cenográfica com prédios importantes que representam a história de Caxias impressiona quem visita o arraial.

Apresentações de artistas e bandas de forró, arrocha, sertanejo, além de manifestações típicas do folclore maranhense, como bumba meu boi, quadrilhas, danças regionais e outros grupos estão animando por 10 dias turistas e caxienses.

“Tudo de bom, tá lindo o arraial, antes a gente nunca tinha visto nada igual”, afirma Edmilson Rabelo. ” Fiquei encantado, de ver minha cidade tão linda desse jeito aí, vou mandar várias fotos para todos os amigos e parentes em outras cidades do que está acontecendo aqui ” , complementa Edmilson.

A Caxias de mentirinha da cidade cenográfica têm ainda o prédio da prefeitura, a delegacia e também a catedral. E se têm igreja, tem sino, e é claro, têm casamento também, e os visitantes não perdem uma oportunidade de fotografar e postar tudo para o mundo inteiro ver.

Ao chegar, o visitante é recebido com muito bom humor. Márcia Soares de São Luís ficou impressionada com o que viu: ” Eu fiquei encantada com a cidade cenográfica, porque é uma forma de apresentar a história de Caxias, então eu achei muito interessante, sem falar na performance dos atores, eles são engraçados e passam as informações sobre a cidade de Caxias de forma descontraída, gostei muito”, afirma Márcia.

Dezenas de atrações ainda vão se apresentar na Vila Junina, que dispõe de estrutura grandiosa, com conforto, segurança e fácil acesso, montada no Parque da Cidade de Caxias. Eu se fosse você, ia conferir de perto um dos melhores São João do Nordeste. A seguir o registro de quem foi visto por lá.