Neste dia 12 de outubro, em São Luís do Maranhão, será lembrado o Dia Municipal do Samba, instituído em 2017 por lei municipal de autoria do vereador Marcial Lima (PRTB).
A data comemorativa faz alusão ao aniversário de nascimento do compositor Cristóvão Colombo “Alô, Brasil”, integrante histórico do bloco Fuzileiros da Fuzarca e da Turma do Quinto, com atuação marcante no bairro Madre Deus.
Em várias partes da ilha, sambistas nos encontros tradicionais de sábado, farão referência ao Dia Municipal do Samba.
Deputado Zé Inácio diz que é preciso reconhecer a luta de Zumbi dos Palmares
Em nota pública, o deputado estadual Zé Inácio (PT) anunciou que recorrerá contra a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, em resposta a uma ação ajuizada pela Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Maranhão (Fecomércio), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e Associação Comercial do Maranhão (ACM), que cancelou o feriado alusivo ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Confira a nota:
NOTA
Eu, Deputado Zé Inácio (PT), venho a público esclarecer sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que julgou procedente, na data de 09/10/2019, uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Federação do Comércio (Fecomércio), Federação das Indústrias (Fiema) e Associação Comercial do Maranhão (ACM), questionando a validade da Lei Estadual nº 10.747/2017, de minha autoria, que instituiu o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) como feriado estadual.
Cabe esclarecer que no Dia 20 de Novembro de 1695 tombou o maior Líder Negro do Brasil, Zumbi dos Palmares, um grande exemplo de bravura, dignidade e combatividade. Lutou o tempo todo contra a exploração, a opressão e o regime escravagista. Desde 2003, o dia 20 de novembro ficou conhecido como o Dia da Consciência Negra no Brasil. A data comemorativa foi estabelecida pela Lei nº 10.639/2003, quando foi instituído nas escolas do país o ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira”.
Reconhecer o dia 20 de novembro como feriado Estadual é uma justa homenagem à luta de Zumbi dos Palmares, dos Quilombos e de todo o Povo Negro, que luta por dignidade e liberdade.
O cerne da Lei Estadual nº 10.747/2017 é celebrar valores históricos e culturais entendidos como relevantes pelo Parlamento Estadual. A importância histórica e cultural da data é celebrada como feriado, por exemplo, nos Estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Amapá, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, e em inúmeros Municípios do País, a exemplo de São Paulo. Isso demonstra que a Constituição Federal não foi violada na edição da Lei.
A edição da Lei Estadual n° 10.747 pelo Estado do Maranhão tem por fundamentos tanto o art. 24, VII quanto o art. 25, §1° da CF/88, que conferem aos estados membros competência concorrente para legislar sobre matéria afeta à proteção do seu patrimônio histórico e cultural. Logo, não se vislumbra qualquer usurpação de competência privativa da União pelo Estado do Maranhão, uma vez que a presente Lei não trata sobre Direito do Trabalho.
Em razão do exposto, o nosso mandato buscará junto à Assembleia Legislativa do Maranhão, à Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA) e ao Partido dos Trabalhadores (nos termos do art. 92 da Constituição Estadual) os meios necessários para obter a reforma da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão nas Cortes Superiores.
Wellington cobrou investigação de denúncia de espionagem atribuída ao governo comunista e MP atendeu
O deputado estadual Wellington do Curso repercutiu, na manhã desta sexta-feira (11), procedimento investigatório instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça Militar de São Luís em face do coronel da PMMA Heron Santos. A denúncia foi ofertada após o ofício de nº 11/2018 protocolado no dia 20 de abril de 2018 pelo deputado Wellington do Curso noticiando que o Governo do estado do Maranhão, através da PMMA, utilizou o aparato da polícia para promover o monitoramento e perseguição política dos adversários políticos do referido governador.
O objeto de investigação é quanto à espionagem que aconteceu em 2018, sob ordem de Flávio Dino, a fim de perseguir todos os políticos que fizessem oposição ao governador.
“Em 2018, fomos surpreendidos com um ofício em que havia ordens expressas para espionar as lideranças que fazem oposição a Governo Local. Isso é perseguição, é utilizar a Polícia Militar para interesses particulares e mesquinhos. Formalizamos a exposição de fatos e encaminhamos ao Ministério Público. Agora, foi instaurado o procedimento investigatório. Seguimos defendendo os policiais militares e é exatamente por isso que abominamos o fato de Flávio Dino dar ordens desse tipo”, disse Wellington.
Campus da UFMA, no Bacanga, onde desconhecido em carro já foi flagrado assediando mulheres
A Comissão de Segurança da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) faz uma grave alerta de assédio dentro da Cidade Universitária. Uma pessoa desconhecida, ao volante de um carro, estaria abordando mulheres que frequentam o campus, principalmente alunas.
Postagem com alerta de assédio no campus da UFMA
Uma mensagem propagada em redes sociais, oriunda do perfil do Instagram “Spotted UFMA”, adverte a comunidade acadêmica tanto sobre o risco de abuso sexual, quanto em em relação a outros atos de violência, como assaltos.
A orientação é para que os eventuais denunciantes informem local, hora e data do crime. “Assim é possível fazer as diligências”, ressalta o perfil, cujos responsáveis não estão identificados.
Ainda de acordo com a postagem, a Comissão de Segurança da UFMA recomenda às vítimas que procurem a Delegacia de Polícia Civil da Vila Embratel.
O Spotted UFMA acrescenta que a universidade mantém um convênio com a Polícia Militar e que dispõe de um posto policial, localizado próximo à saída do campus, no sentido Bacanga.
Cita, ainda, a existência de um sistema de videomonitoramento com quase 200 câmeras, instaladas em pontos estratégicos da Cidade Universitária.
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