As comissões de Constituição e Justiça e de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovaram, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Wellington n°361/2019 que reconhece pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina, não reabilitados, como pessoas com deficiência em todo Estado do Maranhão.
A proposta estabelece que as pessoas que possuem más formações congênitas como fissura palatina ou labiopalatina, quando não totalmente reabilitadas, serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física e deverão possuir os mesmos direitos e garantias de qualquer pessoa com deficiência. Agora o projeto seguirá para votação em plenário e deverá ser apreciado pelos demais deputados estaduais.
“A fissura labioplatina, conhecida popularmente como lábios leporinos, é um dos defeitos mais comuns entre as malformações dos seres humanos, atingindo uma criança a cada 650 nascidos. Em virtude do difícil acesso á saúde no Estado e da longa duração do tratamento, este projeto busca proteger aqueles pacientes que não conseguem reabilitação, garantindo a plena integração dessas pessoas no contexto socioeconômico e cultural, respeitadas as suas peculiaridades e assegurando todos os direitos e garantias que são inerentes às pessoas com deficiência. Parabenizo a sensibilidade das comissões de Constituição e Justiça e de Saúde da Assembleia Legislativa pelo parecer favorável e conto com o apoio dos demais deputados na aprovação deste importante projeto”, disse Wellington.
A Universidade Ceuma firmou parceria com a farmácia de manipulação Botica e a InfinityPharma para a realização da campanha #AlimenteAEsperança, iniciativa voltada ao combate à fome no Maranhão. A instituição de ensino superior será um dos pontos de arrecadação de alimentos, até o dia 31 deste mês.
Objetivo
O objetivo da campanha é unir forças para fazer a diferença na delicada questão da fome, que no Maranhão ainda é umas realidade cruel. Estima-se que no estado mais de 54% da população viva com menos de R$ 406,00 por mês. Nas regiões mais carentes, a mistura de farinha e água suja ainda é o prato principal de milhares de famílias que vivem na extrema miséria.
Além de funcionar como ponto de entrega das doações à campanha, a Universidade Ceuma sediará, no próximo dia 17, às 10h, a palestra “Modulação Nutricional no Emagrecimento”, a ser proferida pelo nutricionista especializado em nutrição e exercício físico e mestre em ciências médicas, alusiva ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro.
A palestra acontecerá às 18h30, no Salão Nobre da Biblioteca José Sarney, no Campus Renascença. Os participantes receberão certificado de duas horas.⠀
As inscrições podem ser feitas na Assessoria de Comunicação.
O Tribunal de Justiça superou desafios com a formulação de uma gestão estratégica pautada em práticas de excelência
Desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do TJMA, disse que dados evidenciam compromisso do Judiciário de assegurar Justiça célere, econômica e eficaz
Levantamento feito com base no Relatório Justiça em Números (2019), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registra melhorias substanciais na governança do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Considerando o orçamento destinado às despesas totais em 2017 e aquele destinado ao ano seguinte, houve uma redução de aproximadamente R$ 157 milhões, sem qualquer reflexo negativo à prestação jurisdicional.
O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou que dados evidenciam o compromisso do Poder Judiciário maranhense no sentido de assegurar uma Justiça célere, econômica e eficaz, com a solidificação dos projetos que têm moldado a credibilidade da Justiça estadual perante a sociedade.
O desembargador Joaquim Figueiredo explica que houve uma preocupação especial para que não ocorresse aumento de gastos e nem fosse ultrapassada nenhuma cota. “Nada foi aprovado sem um criterioso estudo prévio embasado no orçamento. Esse modelo gerencial refletiu no desembolso por parte do Poder Judiciário”, explica o presidente do TJMA.
Ele disse que – primando por serviços jurisdicionais céleres e eficientes – o Tribunal de Justiça superou desafios com a formulação de uma gestão estratégica pautada em práticas de excelência.
“Com uma vasta agenda institucional, o Tribunal atuou de forma decisiva na superação de eventuais dificuldades nas áreas financeiras, de recursos humanos, materiais e estruturais, assumindo um papel central na política pública de Justiça”, assinalou o desembargador Joaquim Figueiredo, acrescentando que o TJMA utilizou novas formas de gerenciamento, não expandindo – além dos limites legais e inflacionários – a despesa pública.
ESTUDO
Os dados constam no estudo desenvolvido pelo coordenador da Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça e juiz auxiliar da Presidência, Cristiano Simas.
No tocante à despesa total do Tribunal de Justiça do Estado, o relatório demonstra que o orçamento destinado ao ano de 2018 foi de aproximadamente R$ 1.200.343.245,00, que representa o corte de aproximadamente 12% em relação ao ano anterior. Mesmo assim, foram observadas melhorias substanciais nos itens relativos a Recursos Humanos, Informática e Despesas Diversas.
Em relação aos Recursos Humanos, foi registrado um gasto de aproximadamente R$ 905.512.974,00, o que resultou em uma redução de aproximadamente 5,1% no quantitativo alocado a esta rubrica orçamentária.
CRESCIMENTO
Não obstante, houve um incremento da força de trabalho, uma vez que o TJMA tinha, em 2018 (ano-base 2017), o total de 5.483 funcionários, entre magistrados, servidores efetivos, requisitados e comissionados e força de trabalho auxiliar; enquanto que no ano de 2019 (ano-base 2018) houve um crescimento da força de trabalho em 10%, para um quantitativo total de 6.053 servidores, com aumento da quantidade de juízes e incremento significativo da força de trabalho auxiliar.
Os dados mostram que o importante investimento – mesmo diante de um quadro de queda de receita – impacta positivamente nos índices de produtividade do Tribunal de Justiça do Maranhão, oportunamente nos anos vindouros, notadamente no Primeiro Grau de jurisdição, setor que recebeu, na atual gestão, atenção prioritária quanto à reestruturação da força de trabalho.
TECNOLOGIA
Quanto aos investimentos em Tecnologia da Informação, foi registrado um aumento aproximado de 11% em relação ao ano anterior, o que possibilitou a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as comarcas do Estado, em 2019.
Por conta de tais investimentos, o Tribunal de Justiça do Maranhão, no índice iGov-TIC-JUD 2019, saltou para a 6ª colocação entre os Tribunais estaduais, com o conceito “Aprimorado”, evidenciando a preocupação da atual gestão em modernizar e atualizar o parque tecnológico colocado à disposição de magistrados e servidores para o exercício da atividade jurisdicional.
Os dados mostram, também, que houve uma redução do custo, em aproximadamente 23%, para o funcionamento da máquina judiciária, o que representou uma economia total de quase R$ 90 milhões.
PRODUTIVIDADE
Quanto à produtividade, foi registrado um aumento significativo, em decorrência dos maciços investimentos da atividade-fim, refletido nos números de processos julgados e baixados, levando-se em consideração os dados de 2017, quando foram proferidas 312.619 sentenças e acórdãos e baixados 292.361 processos.
Já em 2018, foi verificado um aumento da prolação de sentenças e acórdãos para 325.035, enquanto os baixados representaram o quantitativo de 336.252.
A despeito dos cortes orçamentários, houve, em linhas gerais, um aumento de produtividade de 3% em sentenças e acórdãos, o que representa um aumento real de mais de 12 mil processos julgados e de 15% de processos baixados, o que redundou no arquivamento definitivo de quase 44 mil processos.
O estudo constatou uma sensível queda na taxa de congestionamento, o que ainda representa um grande desafio para o Poder Judiciário maranhense em relação à almejada eficiência jurisdicional. Uma análise da série histórica da taxa de congestionamento líquida de conhecimento demonstrou uma queda real de 5%.
Em relação à produtividade dos magistrados, foi observado um aumento exponencial na média geral de julgados, elevando a atuação no Segundo Grau de jurisdição, onde se passou de uma média de 727 para 984 processos julgados por desembargador, o que representa um aumento de 35%.
O resultado indica que o Poder Judiciário maranhense conseguiu vencer a barreira de julgar apenas o número de ações equivalente às ingressadas, dando um salto na produtividade e avançando para a diminuição do estoque de processos.
DESEMPENHO
O bom desempenho do TJMA refletiu no resultado do Selo CNJ de Qualidade, quando a Corte maranhense de Justiça passou do Selo Prata, no ano de 2017, para o Selo Ouro, em 2018, resultado do esforço direcionado para a melhoria contínua na performance do Judiciário maranhense.
Mesmo diante da crise econômica que acomete o país, cujo impacto reflete diretamente na arrecadação de receita – ocasionando cortes orçamentários – o TJMA, conseguiu, na atual gestão, apresentar melhorias substanciais em diversos setores, com a exitosa política de boa governança e eficiência administrativa.
Zé Gentil concede entrevista para o documentário produzido pela TV Assembleia em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual
Único deputado estadual em exercício de mandato remanescente da legislatura (87-90), responsável pela promulgação da Constituição do Maranhão, Zé Gentil (PRB) será homenageado durante a cerimônia alusiva aos 30 anos da Carta Magna, a ser realizada no plenário da Assembleia Legislativa, no próximo dia 17, às 10h.
Além de ser único deputado constituinte com assento na casa atualmente, Zé Gentil é autor do projeto de lei nº 228/2019 que instituiu no calendário a data de 5 de outubro como Dia da Constituição Estadual do Maranhão.
Sentindo-se grato e honrado com a homenagem do parlamento, do que é um dos membros mais destacados, Zé Gentil manterá seu gabinete aberto a todos que desejarem felicitá-lo por tão gloriosa distinção.
Osmar Filho em momento de carinho com criança presenteada em comunidade
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, no último fim de semana, quando se comemorou o Dia das Crianças, de uma verdadeira maratona pelos bairros da cidade onde o projeto “Amigos da Criança” promoveu atividades.
Acompanhado da esposa Clara e dos filhos, Osmar Neto e João Pedro, o vereador falou da importância de incentivar nas crianças as práticas cultural e esportiva, proporcionando-lhes momentos de entretenimento e lazer.
Osmar Filho e família prestigiaram programações em homenagem às crianças em diferentes bairros
“Sabemos o quanto este tipo de ação é importante para a formação pessoal e social destas crianças” disse Osmar, confessando-se feliz em servir como instrumento para proporcionar o sorriso da criançada em um dia tão especial para elas.
As ações do “Amigos da Criança” foram realizadas em aproximadamente 30 bairros de São Luís, a exemplo da Ilhinha, Cohatrac, Residencial Paraíso, Jardim América e Vila Brasil.
Osmar Filho entrega presente a criança durante festa em bairro da capital
Além da instalação de brinquedos como pula-pula e tobogã, durante as ações foram realizadas apresentações culturais e sorteios de brinquedos, entre outras atividades.
Osmar agradeceu a parceria das lideranças comunitárias e a iniciativa da Prefeitura de São Luís em patrocinar o projeto que alegrou tantos pequeninos de São Luís.
Prefeito Edivaldo com a primeira-dama, Camila Holanda, e o secretário de Obras, Antônio Araújo, durante vistoria a uma das obras
O momento atual da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue sendo destaque na imprensa local. Ontem, o Jornal Pequeno publicou ampla reportagem destacando não apenas as ações do programa São Luís em Obras, novo pacote de investimentos da gestão do pedetista, lançado em agosto deste ano, mas também ressaltando a habilidade política e administrativa do gestor de superar as adversidades financeiras e promover o maior programa de infraestrutura que a cidade recebe em décadas.
“Quando assumi a Prefeitura de São Luís, em 2013, tínhamos uma situação fiscal muito difícil. No meu primeiro mandato tive o desafio de reequilibrar as contas públicas sem diminuir os investimentos em nenhuma área. Foi necessário muito planejamento e criatividade na aplicação dos recursos à nossa disposição para que a cidade pudesse voltar a crescer”, disse Edivaldo em entrevista ao Pequeno.
O São Luís em Obras já soma mais de vinte frentes de serviços por toda a cidade. “Este volume de investimentos que o pedetista está realizando em São Luís segue na contramão de algumas das principais cidades do país, que frearam seus investimentos ou viram os serviços públicos entrar em colapso”, salienta a reportagem do Pequeno.
Balanço
As obras em execução atualmente ampliam os avanços já obtidos nestes sete anos de gestão Edivaldo, que contabiliza mais de duas mil ruas asfaltadas, a modernização do serviço de transporte urbano, que já chega ao percentual de quase 90% de renovação da frota, sendo metade com ar-condicionado, mais de 180 unidades de ensino reformadas e mais de mil salas de aula com ar-condicionado, a reestruturação da Cemarc e de hospitais como Dr. Clementino Moura (Socorrão II) e Hospital da Mulher, ambos hoje referência em atendimento entre outros avanços.
Por fim, o impresso avalia que com a popularidade em alta, alicerçada pelo carisma popular e o volume de obras que não para de crescer, Edivaldo terá peso decisivo na definição da sua sucessão em 2020, embora o gestor não trate do assunto e frise que “este momento requer concentração na execução do cronograma do São Luís em Obras”, destacando seu compromisso com a cidade.
O vereador Cézar Bombeiro (PSD) apresentou indicação à Câmara Municipal de São Luís em que solicita à Secretaria de Segurança Pública (SSP) a instalação de sistema de videomonitoramento na Liberdade, Camboa e Fé em Deus.
O vereador justifica a proposição com o argumento de que as câmeras tornarão os três bairros mais seguro, o que resultará em importante benefício às respectivas comunidades.
A indicação, de nº 254/19, deverá ser apreciada pela Mesa Diretora e encaminhada à SSP para que seja dado o devido encaminhamento.
Aeroporto de São Luís está em vias de privatização, segundo presidente Bolsonaro
Em postagem nesse domingo no Twitter, rede social que costuma utilizar para anunciar atos do seu governo, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), informou que os aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, e Renato Cortez Moreira, em Imperatriz, estão prontos para serem privatizados.
Além dos dois terminais aeroportuários maranhenses, outros 15, a maioria nas regiões Norte e Nordeste, deverão ser concedidos à iniciativa privada na segunda rodada de concessões provida pela gestão de Bolsonaro.
A lista inclui os aeroportos de São Luís, Imperatriz, Cruzeiro do Sul (Acre), Tabatinga (Amazonas), Tefé (Amazonas), São Mateus (Espírito Santo), Goiânia (Goiás), Corumbá (Mato Grosso do Sul), Altamira e Santarém (Pará), Petrolina (Pernambuco), Parnaíba e Teresina (PI).
Arrecadação
Em março, o Governo Federal leiloou, na Bolsa de Valores de São Paulo, 12 aeroportos, divididos em três regiões: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Foram eles os terminais de Aracaju (SE), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL), Recife (PE), Alta Floresta (MT), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Sinop (MT), Macaé (RJ) e Vitória (ES).
No total, a concessão dos terminais por 30 anos arrecadou R$ 2,377 bilhões em outorgas para os cofres públicos. Foi o primeiro leilão da gestão Bolsonaro.
O valor foi 986% maior que o lance mínimo estabelecido pelo governo, de R$ 218,7 milhões.
Os detentores das concessões deverão fazer investimentos para a ampliação e a manutenção dos aeroportos. Nos cinco primeiros anos, a previsão do governo é que eles invistam R$ 1,47 bilhão.
Dois dos três blocos foram arrematados por estrangeiros. A assinatura dos contratos só deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), ainda sem data prevista.
A
diretora do Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo, Larissa Ribeiro
Cavalcanti Moraes, tentou fraudar o processo de eleição da CIPA
gestão 2019-2020 da unidade de Saúde. Larissa, não conformada com
os inscritos que se candidataram as 2 vagas alterou o período de
inscrição do edital CIPA 01/2019 por mais 10 dias para que 2
secretárias pessoais de sua diretoria fossem beneficiadas com a
inscrição e assim poder manipular o resultado final da eleição a
favor de suas auxiliares.
Mas a tentativa saiu pela culatra, pois os candidatos que se sentiram prejudicados reclamaram junto a DRT – Delegacia Regional do Trabalho e o órgão decretou a ilegalidade do edital de prorrogação feito por Larissa fazendo valer apenas as candidaturas do primeiro Edital 01/2019.
Não
é a primeira vez que a Diretora se envolve com práticas ilegais
junto às unidades da Secretaria de Saúde por onde passou. Larissa
foi envolvida pelo médico Mariano castro em um esquema de corrupção
que desviava recursos federais da saúde do Governo do Maranhão na
ordem de 18 milhões.
O médico preso na Operação Pegadores que foi uma continuação da Operação Sermão aos Peixes deflagrada pela policia federal, antes de ser encontrado morto em seu apartamento em Teresina, deixou uma carta com os nomes dos beneficiários do esquema de corrupção, e Larissa, segundo a carta foi uma das beneficiárias do esquema montado pela quadrilha de servidores presa na operação.
Larissa
que foi auxiliar do Secretário de Saúde Carlos Lula e ocupou
funções de alto escalão nos cargos de Superintendente da Rede de
Serviços e Secretaria
Adjunta de Assistência a Saúde, hoje se encontra no cargo de
Diretora Geral no pequeno centro de saúde Genésio Rêgo no bairro
da vila palmeira, cargo esse ganhou de consolação após toda essa
repercussão deflagrada pela polícia federal, e aliada também, a
baixíssima capacidade de gestão frente a essas 2 secretarias à
qual não conseguiu alcançar as expectativas do secretário de
saúde.
Existem
muitas reclamações de pacientes referente a gestão da diretora com
relação a falta de exames e consultas do hospital, e quando a
procuram para reclamar sobre a falta desses serviços dificilmente a
encontram na unidade de saúde, o que tem causado um prejuízo enorme
aos pacientes. Inclusive uma reclamação foi para a ouvidoria do SUS
reclamando essa situação de abandono da unidade pela diretora e que
até hoje não teve resposta conforme reclamação recebida pelo
blog.
Reclamação de um paciente na ouvidoria do SUS
Reclamação feita por paciente na Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS)
Larissa que recebe um salário de R$ 8 mil por mês pela EMSERH para cumprir às 40 horas no Genésio Rego também é funcionaria da prefeitura de São Luís no cargo de enfermeira. Talvez seja por isso que os pacientes nunca a encontram na unidade para tratar dessas demandas.
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