Reforma iniciada na escola em 2018 segue inacabada, enquanto alunos estudam em salão paroquial
Na sessão plenária desta segunda-feira (9), o deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou sobre a grave denúncia quanto ao descaso por parte do governador Flávio Dino em relação às escolas em Trizidela do Vale. A denúncia tem como fundamento a situação do Centro de Ensino Newton Bello, que está em reforma desde julho de 2018, mas até o presente momento segue em estado de abandono.
Carteiras escolares amontoadas em um dos compartimentos da unidade de ensino
Além de cobrar esclarecimento, o deputado Wellington do Curso também encaminhou proposição ao governador Flávio Dino solicitando que adote providências em caráter de urgência.
Deputado Wellington atendeu apelo de vereadores e foi inspecionar o problema in loco
“Estivemos na cidade de Trizidela do Vale e a solicitação que aqui apresentamos é de estudantes e professores que sofrem com a reforma da escola que nunca é finalizada. A reforma começou em julho de 2018 e, até hoje, nada foi entregue. Já fizemos as solicitações e cobramos explicações sobre essa reforma que só existe na propaganda. Na realidade, as escolas são dignas sim, mas de pena”, disse Wellington.
Osmar Filho entrega certificado ao ex-vereador José Joaquim, que integrou o plenário da Casa por sucessivos mandatos
A Câmara Municipal de São Luís completou hoje, dia 9 de dezembro, 400 anos de existência.
Desde a sua fundação, em 1916, até sua configuração atual, o Poder Legislativo Municipal participou ativamente das transformações ocorridas na vida social e política da cidade.
Para marcar essa importante data, a Casa promove neste mês uma programação especial, que iniciou na última sexta-feira (6), com uma sessão especial no Senado Federal, a pedido do senador Weverton (PDT-MA).
As comemorações pelo quarto centenário do Legislativo ludovicense tiveram continuidade nesta segunda-feira (9), com uma sessão solene que serviu para homenagear personagens que fizeram parte dessa história como, por exemplo, o ex-vereador José Joaquim (PSDB) e o desembargador aposentado Milson Coutinho, autor do livro “Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos”.
O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que comandou a solenidade especial, destacou em seu discurso que um dos principais objetivos de sua gestão é tornar a Câmara Municipal um órgão de referência, que visa aproximar as pessoas do exercício do poder. O chefe do legislativo afirmou ainda que ao longo da história, a Casa sempre esteve atenta às necessidades da comunidade, que sempre foi um dos principais objetivos do órgão.
Osmar Filho disse que em sua gestão procura tornar a Câmara um órgão de referência
“A atual legislatura foi brindada com uma data tão relevante para o Poder Legislativo Municipal e para comemorar em grande estilo montamos uma programação com uma série de eventos que enaltecem sua rica e produtiva história e sua contribuição para a cidade”, afirmou. “Contar a trajetória da Câmara é reavivar sua história e seu compromisso com a cidadania, além do seu relevante papel na política local e nacional, por intermédio de suas atribuições documentadas ao longo dos quatro séculos de existência”, completou Osmar.
IMPORTÂNCIA HISTÓRICA
O clima de animação da manhã festiva foi acentuado nos discursos de vários vereadores que destacaram a importância do quarto centenário da Câmara de São Luís. Os vereadores Genival Alves (PTRB), Pavão Filho (PDT), Francisco Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD) e Marcial Lima (PRTB) foram alguns dos parlamentares que se manifestaram na tribuna para destacar a grande importância da Casa na construção da democracia.
“Se hoje a democracia é uma regra, e não exceção, devemos a esta Casa, que ajudou a difundir os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade”, disse Genival Alves.
Por sua vez, Pavão Filho, fez questão de destacar a verdadeira demonstração do Legislativo Municipal na construção da cidadania em São Luís, por meio dos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. “Sem dúvida nenhuma a celebração do quarto centenário da Câmara será um momento importantíssimo à capital de nosso Estado, pois sintetiza a luta por uma sociedade mais justa, mais democrática e mais cidadã”, disse o líder do governo na Casa.
O vereador Cezar Bombeiro, que é autor da proposta que pede a implantação de um espaço reservado à construção de uma biblioteca do Legislativo, para que a população tenha conhecimento da história do parlamento da capital maranhense, afirmou que é um privilegio poder fazer parte desse momento histórico para a Casa.
“Comemorar os 400 anos deste Parlamento será uma demonstração de reconhecimento aos que contribuíram para esse momento ímpar. A minha proposta de criar a biblioteca legislativa surgiu neste sentido: fazer com que a sociedade tenha acesso ao acervo histórico de fundação desta instituição”, argumentou o líder do PSD.
DE ESTÁCIO A OSMAR
Plenário e galeria da Câmara Municipal ficaram lotados durante a solenidade
Mais cedo, em entrevista ao Programa Câmara News, o vereador Francisco Chaguinhas (PP), já havia destacado a data histórica da Casa de Leis, enfatizando que essa é uma homenagem para a cidade. “A Câmara começou com Simão Estácio da Silveira e hoje tem à frente o vereador Osmar Filho, um jovem com visão empreendedora que começou desempenhando uma excelente gestão. Tenho certeza que os 400 anos de fundação desta Casa será uma programação importante. E que seja cada vez mais agradável à população que sempre busca uma cidade melhor para se viver”, finalizou.
AUTORIDADES PRESENTES
A sessão solene foi bastante concorrida e contou com a presença de diversas autoridades do município. O secretário Municipal de Assuntos Parlamentares, Raimundo Nonato Silva Júnior – Nonato Chocolate como é conhecido, representou o prefeito Edivaldo Júnior no ato solene.
Homenagem – Durante a sessão solene, a Câmara entregou ao ex-vereador José Joaquim, uma medalha em reconhecimento aos trabalhos prestados na Casa. Ele representou todos os ex-parlamentares que passaram pelo legislativo municipal e tiveram brilhante atuação no plenário Simão Estácio da Silveira, em homenagem ao seu primeiro vereador.
PANORAMA HISTÓRICO
O historiador e desembargador aposentado Nilson Coutinho foi um dos homenageados no quarto centenário da Câmara
A Câmara Municipal de São Luís foi instalada de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação da futura Câmara, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).
No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.
Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arruador, dentre outros.
Atualmente, a Câmara Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, mas a obra depende de recursos financeiros e autorização do IPHAN. No passado, funcionava no Palácio de La Ravardière, atual sede da Prefeitura de São Luís.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o envio de homens da Força Nacional à região de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão, onde dois indígenas da etnia Guajajara foram mortos em um ataque, no último sábado (7), cuja autoria ainda é desconhecida. Outros índios ficaram feridos no atentado.
A PF instaurou inquérito para apurar as circunstâncias das duas mortes no mesmo dia do atentado.
Em sua conta no Twitter, Moro informa que a Polícia Federal vai investigar o crime e que a Força Nacional terá a missão de evitar novos conflitos na área. A tropa permanecerá na região por 90 dias.
Hospital Geral é uma das unidades afetadas pela demissão em massa na saúde
O governo Flávio Dino (PCdoB) deu início, há duas semanas, a uma demissão em massa recorde na área de saúde. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Maranhão (Sindsaude), serão mandados embora nada menos do que 2 mil trabalhadores, entre porteiros, técnicos de enfermagem, enfermeiros, serviços gerais, recepcionistas, motoristas, maqueiros, coordenadores e até médicos. O plano, classificado como maligno pela categoria, está sendo executado de forma gradativa pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
A presidente do Sindsaude, Dulce Sarmento, defendeu a mobilização da classe para tentar fazer cessar as demissões, que, segundo apurou o blog, já atingiram as UPAs do Araçagi e da Cidade Operária e o Hospital Geral (Hospital de Câncer). A sindicalista mostrou-se disposta a liderar um ato em apoio aos profissionais demitidos e aos que ainda serão demitidos, mas condiciou o movimento à adesão maciça da classe à causa, algo que diz não estar acontecendo.
Dulce Sarmento lamentou o que chamou de desânimo dos trabalhadores diante dos desligamentos e da negação de direitos trabalhistas. Em áudio enviado à categoria, via WhatsApp, ela afirmou que estaria disposta a ir ao hospital (Geral) e a chamar a imprensa para denunciar a grave situação se tivesse a certeza de que todos os trabalhadores que estão sendo demitidos e os demais que estão sob ameaça de demissão marchassem juntos na luta.
“A gente faria logo um movimento na porta do hospital e talvez assim as demissões parassem. Mas o trabalhador está tão pra baixo. Me passaram a informação de que se ajeitassem as escalas e se fosse pago o adicional de 40% de insalubridade estaria tudo bem, apesar de não estar nada bem, sem aumento, sem nenhuma perspectiva, do jeito que eles (o governo) bem entendem”, ponderou, confirmando a cruel previsão de demissão em massa de mais de dois mil servidores da saúde.
Renúncia
A presidente do Sindsaude considerou inadmissível a renúncia de direitos por parte dos trabalhadores, que parecem abrir mão de tudo, até da dignidade, para se submeter aos abusos e às arbitrariedades. “Então, não tem como. Eu, particularmente, estou me sentindo presa, amarrada em uma camisa de força, só ouvindo os queixumes, enquanto estão demitindo tantos e a gente sem poder fazer nada, porque o sindicato só pode fazer alguma coisa se o trabalhador der suporte, sem o trabalhador não tem condição”, lamentou.
“Vocês podem até dizer que o sindicato não serve para nada, não presta, não faz nada, mas é isso. Eu gostaria muito de ir ao Hospital Geral ver todos os trabalhadores que foram demitidos e os que ainda serão demitidos”, assinalou, para, em seguida, apontar a mobilização como única esperança. “As demissões não vão parar por aí pelo que a gente está vendo, mas, se a gente fizer um levante, aí a gente consegue, caso contrário, não tem como. É assistir todo dia um companheiro ser demitido”, lastimou-se.
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