Comissões da OAB repudiam comentário depreciativo de Weverton Rocha sobre autistas

Em nota pública, as comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos Coletivos e Difusos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) repudiou declaração apontada como discriminatória do senador Weverton Rocha (PDT), durante entrevista à Rádio Difusora FM, em relação aos portadores de autismo.

Na nota, as advogadas que presidem as duas comissões classificaram como inadmissível a fala depreciativa do senador, que chamou de “autista” prefeito que tenta resolver sozinho os problemas da saúde pública, alertam que no Maranhão existem mais de 140 mil pessoas portadoras do transtorno e de outras deficiências.

Diante da má postura de Weverton, as comissões exigem do senador uma retratação pública aos seus quase 2 milhões de eleitores e a todos os maranhenses.

NOTA DE REPÚDIO DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA OAB/MA À FALA DISCRIMINATÓRIA DO SENADOR WEVERTON ROCHA

No dia 20/12/2019, enquanto era entrevistado no programa Ponto & Vírgula, da Rádio Difusora FM 94,3, apresentado por Marcelo Minard, o senador Weverton Rocha (PDT) utilizou a condição de ser das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para adjetivar, negativamente, prefeito que se dispõe a  resolver sozinho os problemas da saúde no município de São Luís.

É inadmissível que um parlamentar, eleito para representar o Estado do Maranhão, que possui, aproximadamente, 140.000 pessoas com TEA, utilize a condição de ser dessas pessoas de forma depreciativa.

Mais do que demonstrar um total desconhecimento acerca das pessoas com TEA, a fala do senador desrespeitou a dignidade humana, não só das pessoas com TEA, mas, também, de seus familiares e de todas as demais pessoas com outros tipos de deficiência que, diuturnamente, lutam para romper com inúmeros estigmas.

Considerando que a OAB tem, dentre as suas finalidades, a defesa dos Direitos Humanos e que a Dignidade Humana é o pilar de nosso Estado Democrático de Direito, a OAB/MA, através de sua Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência e Comissão dos Direitos Coletivos e Difusos, vem, através da presente, repudiar a referida conduta e, ao mesmo tempo, solicitar ao senador Weverton Rocha uma retratação pública perante seus mais de 2 milhões de eleitores.

♿Priscilla Selares, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MA

Marinel Dutra, presidente da Comissão dos Direitos Coletivos e Difusos da OAB/MA

Dedo na ferida

Por Adriano Sarney*

O preconceito e a discriminação são assuntos que há muito tempo me chamam atenção e agora decidi levantar uma discussão para tentarmos entender o impacto deles em nossa sociedade. Por isso, início hoje uma série de artigos para tratar sobre esses temas.

Os dicionários definem o preconceito como um juízo de valor preconcebido sobre algo ou alguém; prejulgamento. Uma opinião feita de forma superficial em relação a determinada pessoa ou grupo, que não é baseada em uma experiência real ou na razão. Uma construção a partir de análises sem fundamento, conhecimento nem reflexão. Ou ainda, uma convicção fundamentada em crenças ou superstições; cisma.

O preconceito é motivado, portanto, pela ignorância e por estereótipos. As pessoas ou grupos são medidos apenas pela sua aparência, gênero, raça, habilidades, orientação sexual, diferença de idade, educação, estado civil, religião, família, etc.

O preconceito pode resultar em racismo ou discriminação. O racismo é ainda pior, pois é a crença em diferenças biológicas entre os povos. Enquanto a discriminação é o tratamento injusto fruto do racismo e do preconceito. Tanto atos de racismo quanto de discriminação podem ser levados à justiça no Brasil de acordo com a Lei 7.716/89. Já o preconceito, por ser uma crença enraizada geralmente em um indivíduo, é difícil de ser combatida se ela não virar uma ação concreta de discriminação.

Vamos a um exemplo fictício para ilustrar a gravidade do preconceito. Um nordestino e um sulista disputam a mesma vaga de emprego em um processo seletivo. Os dois mostraram ter qualidades muito parecidas, mas suponhamos que o entrevistador tem preconceito contra nordestinos. A empresa escolhe o sulista para a vaga de trabalho por pura intervenção preconceituosa do entrevistador. O nordestino foi vitima de preconceito e não consegue provar absolutamente nada pois quando questiona a firma, recebe como resposta que a escolha atendeu critérios puramente técnicos. No entanto, se a empresa respondesse os reais motivos pela escolha do outro candidato e não a sua, o nosso herói teria uma prova de discriminação. De porte dessa prova poderia reagir na justiça contra o entrevistador e a empresa. Por essa razão é tão difícil provar uma situação de preconceito, pois ele está em todo lugar. Eu passo por isso e com certeza você já passou.

Nosso objetivo é identificar maneiras de amenizar os malefícios do preconceito. Vamos entrevistar vítimas, descrever como elas lidam com o problema no seu dia a dia. Expor situações. O preconceito é algo velado na sociedade, muitos o tem de forma consciente ou inconsciente mas ninguém gosta de falar sobre isso por ser um assunto muito delicado. Está na hora de colocarmos o dedo na ferida.

No próximo artigo desta série relataremos casos de preconceito e discriminação contra os deficientes físicos e como podemos diminuir a dor daqueles que sentem na pele esse problema.

*Deputado estadual

Barreirinhas há 3 dias sem água e Caema não dá satisfação

O município de Barreirinhas, pólo dos Lençóis Maranhenses, está há três dias sem água. A interrupção do abastecimento está prejudicando a cadeia do turismo, que nesta época de fim de ano atende um número ainda mais expressivo de visitantes. Para piorar, a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) não dá a menor satisfação à população.

Pessoas que já tentaram registrar reclamação na Ouvidoria, no site do Governo do Estado, reclamam que o canal está fora do ar. “São muitos prejuízos. É uma vergonha o que está acontecendo aqui em Barreirinhas”, queixou-se uma fonte do blog.

Moradores dizem que a Caema nem se deu ao trabalho de explicar o motivo da falta d’água à população. “Nem sequer o prazo para a água voltar às torneiras sabemos”, lamentou.

A fonte assinalou que o minimo que se espera de uma empresa publica, inclusive está na Constituição Federal, é a transparência e criticou o descumprimento desse preceito. “Aqui tem pousadas, hotéis, restaurantes e todos os estabelecimentos estão sem água”, alertou.

“Aí você vai no site procurar informação e não tem nada e a Ouvidoria está fora do ar”, condenou.