Precisamos falar sobre isso

Deputado Adriano defende assistência para prevenção e tratamento da Aids

Se você ainda não viu o documentário da Netflix “Carta para Além dos Muros”, de André Canto, está perdendo uma ótima oportunidade para entender sobre a evolução, os tratamentos, as legislações, os estigmas e a atualidade do vírus HIV no Brasil. A AIDS é o estágio avançado da infecção pelo HIV. Hoje, com o progresso da medicina e o acesso gratuito aos medicamentos, as pessoas com HIV conseguem ter uma vida saudável. Com apenas dois comprimidos diários e pouco efeito colateral, o vírus chega até mesmo a ser indetectável em um exame de sangue.

Quando descoberto e tratado precocemente e com regularidade, o HIV não mata. O que mata hoje em dia é o estigma em não falar sobre o assunto. É preciso quebrar o preconceito sobre o tema para educar as pessoas sobre o HIV, ensiná-las a se proteger, falar sobre os riscos e incentivar o teste periodicamente. O vírus não pertence à um grupo ou à uma etnia, ele pode estar em qualquer lugar. Após um considerável esforço do governo e da sociedade civil nos anos 80 e 90, o Brasil avançou no combate contra o vírus, tornando-se pioneiro na ameaça de quebra da patente para produção de antirretrovirais e na distribuição e tratamento gratuito aos soropositivos. No entanto, vemos atualmente uma piora nos índices entre os mais jovens em nosso país e ao mesmo tempo um estigma ainda presente contra os que vivem com o HIV.

A exclusão social e o preconceito sofridos pelas pessoas que portam o vírus são um grande obstáculo. A história retratada no documentário do jovem Caio (nome fictício), descreve suas experiências e descobertas desde que recebeu o exame de HIV. Sua própria mãe recusou-se em ajudar no seu tratamento e muitas pessoas próximas se afastaram. Em uma situação, conta, que uma profissional de saúde ao ver no seu fichário que era soropositivo, evitou usar a mesma caneta que ele tinha utilizado. Não se contrai o vírus por contato nem suor.

Hoje, no Brasil, temos uma legislação especifica, trata-se da Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus HIV-AIDS e a Lei 12.984/2014, que prevê quatro anos de prisão. De acordo com a lei, é crime impedir ou dificultar a inscrição de soropositivos em instituições de ensino, assim como demitir ou exonerar de cargos ou isolar trabalhadores em razão da doença.

É preciso atitude política. Enquanto o poder público gasta milhões com peças publicitárias de promoção política dos seus governantes, deveriam investir parte desse recurso às instituições como, por exemplo, a Casa da Criança com HIV no Maranhão¨Sonho de Criança¨, contemplada pelo nosso projeto Emendas Participativas e, também, para divulgação de campanhas de conscientização e combate ao preconceito.

Se a medicina avança, a sociedade também precisa evoluir. Quem vive com o vírus pode trabalhar, estudar, namorar, constituir família, fazer exercícios físicos, ter uma vida normal. No entanto, muitos sofrem com o preconceito e isto é a principal causa de suas inquietações.

A falta de diálogo e o estigma em falar do assunto nas famílias e nas escolas também é um risco para o aumento do número de casos. Por estas razões, precisamos falar sobre isso!

Adriano Sarney

Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

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Instagram: http://@adrianosarney

Wellington cobra rigor nas investigações de crimes contra auxiliares penitenciários e apoio a categoria

Wellington exige resposta imediata para o bárbaro crime

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) cobrou, nessa sexta-feira (3), do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, celeridade nas investigações dos dois crimes ocorridos em menos de 5 dias contra auxiliares penitenciários, e solicitou, ainda, ao governador Flávio Dino, apoio e segurança para a categoria.

Ao relatar o fato, o parlamentar externou sua preocupação com a Segurança Pública no Estado devido aos constantes crimes que vêm acontecendo e que não foram solucionados, o que, segundo ele, favorece a impunidade e estimula o aumento da violência.

“Hoje é um dia de luto para a Segurança Publica do Maranhão, especificamente na cidade de São Luís. Por volta das 6h, no bairro Cohab, o auxiliar penitenciário Carlos Augusto foi assassinado com 12 tiros. Esse já é o terceiro atentado contra a vida de auxiliares penitenciários nos últimos 30 dias. No último dia 29 de dezembro o auxiliar penitenciário Antônio Magno foi assassinato na porta de sua casa. E no dia 2 de dezembro o auxiliar penitenciário Anderson sofreu tentativa de homicídio na porta da sua casa, no bairro Monte Castelo. Em defesa da vida e da justiça, cobramos do secretário Jefferson Portela celeridade e atenção na investigação dos três casos ocorridos contra servidores públicos. Pedimos o empenho do secretário de Segurança Pública para averiguação e investigação dessas mortes e da tentativa de homicídio, pois, caso não ocorra, isso favorecerá a impunidade e aumentará os atos de violência e, consequentemente, a sensação da falta de proteção aos profissionais de segurança pública. Solicitamos ainda, ao Governo do Estado, total apoio e proteção aos agentes de segurança pública do Estado: policiais civis e militares, agentes e auxiliares penitenciários. Não podemos permitir esses graves atentados aos profissionais de segurança pública do estado”, condenou o deputado Wellington do Curso.

Assista ao vídeo:

https://youtu.be/c2oLwpnzzNQ

INSS concedeu mais de R$ 360 milhões em benefícios no Maranhão em dois anos

No estado, os benefícios previdenciários contemplam mais os trabalhadores do meio rural

O Estado

Lançado pela Controladoria Geral da União (CGU) em 18 de dezembro, o painel eletrônico com informações sobre o pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que no Maranhão foram concedidos mais de R$ 360 milhões em proventos previdenciários no Maranhão entre agosto de 2017 e novembro de 2019. O benefício mais concedido pelo INSS no estado no período foi o auxílio-doença, com mais de 89 mil processos autorizados, seguido de salário-maternidade (acima de 88 mil) e aposentadoria por idade (mais de 85 mil).

Completam a lista de benefícios previdenciários mais concedidos no Maranhão no recorte de tempo feito pela CGU pensão por morte (31.953), Benefício de Prestação Continuada (BPC) Deficiente (12.004), aposentadoria por invalidez (11.205), aposentadoria por tempo de contribuição (6.608), BPC Idoso (5.138), auxílio-acidente (1.526), auxílio-reclusão (360), encargos previdenciários da União (4).

O painel indica que no Maranhão o INSS concede, em média, 11.850 benefícios previdenciários por mês. Esse volume de proventos demanda um fluxo médio mensal de gastos de quase R$ 13 milhões. Em todo o período avaliado, o mês de agosto de 2018 foi o que registrou maior soma em recursos pagos: R$ 17.038.010,94, assim como a maior quantidade de benefícios autorizados: 16.267.

O levantamento aponta que a Gerência Executiva do INSS de São Luís responde por mais de 70% dos benefícios previdenciários concedidos no estado. Ao todo, a gerência da capital autorizou o pagamento de 233.315 proventos de agosto de 2017 a novembro de 2019. A Gerência Executiva de Imperatriz liberou 98.495 benefícios, o que corresponde a aproximadamente 30% do total.

Judicialização

Quanto à judicialização dos processos que visam à obtenção de benefícios previdenciários, o percentual de pedidos só liberados pelos tribunais chegou a 7% no período que integra o levantamento. Mas, na grande maioria dos casos, os proventos são concedidos de modo normal. Por essa via, o INSS autorizou 180.379 benefícios. O painel mostra que concessão de proventos pela Previdência também se deu por outros meios, amparados, por exemplo, por leis diversas, pela conversão de trabalho salubre em trabalho insalubre e até por diligência.

Em relação à clientela atendida, o painel informa que no Maranhão predomina, com ampla diferença, a concessão de benefícios rurais. Os proventos concedidos a trabalhadores do campo somaram 67,68% do total de processos autorizados no estado. Já os proventos destinados a trabalhadores urbanos representam 32,32% do total de benefícios liberados.

Condições especiais

Além do polêmico auxílio-reclusão, pago a famílias de presidiários condenados em cumprimento de pena, outros benefícios previdenciários são pagos em circunstâncias pouco comuns. O auxílio pago a vítimas de acidente de trabalho, por exemplo, contemplou 311 beneficiários. Houve, ainda dois caso de pagamento de pensão especial a portadores da síndrome de talidomida, um caso de pagamento de pensão por morte excepcional de anistiado e um caso de pagamento de pensão a portador de hanseníase. Tais proventos são chamados de Encargos Previdenciários da União.

Mais

O objetivo do painel é dar transparência e permitir a realização de pesquisas sobre o valor pago mensalmente pelo INSS, bem como sobre a quantidade de benefícios pagos. O painel também apresenta o acumulado para o período de um ano e traz informações relacionadas às novas concessões de benefícios para o período de 12 meses anteriores àquele da pesquisa.

As consultas reúnem informações tanto de benefícios previdenciários – como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, auxílio maternidade e auxílio reclusão – quanto de benefícios assistenciais relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), nas modalidades idoso e pessoa com deficiência.

Números

Total de benefícios concedidos: 331.810
Valor total dos benefícios concedidos: R$ 360.057.304,55
Quantidade média por mês: 11.850
Valor médio concedido por mês: R$ 12.859.189,45
Proventos rurais: 70%
Proventos urbanos: 30%

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