Astro de Ogum e Osmar Filho discutiram alinhamento de ações para a condução do parlamento e para a campanha
Em um almoço realizado nesta quarta feira (8), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e o vice-presidente, Astro de Ogum (sem partido), estiveram alinhando o andamento dos trabalhos no Legislativo municipal.
O recesso parlamentar termina no próximo dia 3, quando inúmeros projetos de importância para acidade deverão ser debatidos e votados, a exemplo do Plano Diretor. Durante o almoço, os vereadores aproveitaram para aparar arestas e definir a política para 2020.
“Nosso maior objetivo é garantir a funcionalidade da Casa e, ainda, alinhar as ações que possam somar com os colegas, que enfrentarão uma difícil reeleição”, afirmou Osmar Filho. Para o vice-presidente, a conversa foi bastante produtiva. “No mundo da política, o diálogo sempre foi e sempre será a melhor opção. Precisamos caminhar alinhados e com respeito mútuo para assegurar tranquilidade e harmonia no parlamento municipal “, finalizou Astro.
Prefeita Paula Azevedo assina a ordem de serviço para a execução da obra (Fotos: Diego Chaves)
Foi assinada nessa terça-feira (7) a ordem de serviço para construção da praça pública do bairro Mocajutuba. O projeto é uma parceria da Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana do Estado.
A praça será construída no cruzamento da MA-204 com a MA-202. Ao todo, o projeto inclui uma área de 1.528,62m², com pavimentação em concreto e blocos em concreto intertravados distribuídos em toda a extensão da área, incluindo paginação de piso tátil e rampas para acessibilidade. A praça vai contar com equipamentos de ginástica ao ar livre, playground e amarelinha, quiosque, mesas fixas em concreto para jogos/xadrez, canteiros com áreas verdes e plantio de novas árvores, bancos fixos em concreto, lixeiras, vagas de estacionamento para veículos, além de uma generosa área livre voltada para recreação, alimentação e lazer. O projeto contempla ainda uma quadra poliesportiva com dimensões de 27x16m com alambrado. O prazo para que a obra seja entregue é de 190 dias, a partir de hoje.
Praça terá equipamentos de ginástica, playground, quadra poliesportiva, estacionamento e outras estruturas
Participaram da assinatura a Prefeita em exercício, Paula Azevedo, o Presidente da AGEM – MA, Lívio Corrêa e os engenheiros responsáveis pela obra. O Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Governamental, Jameson Malheiros, e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Walburg Neto, também estiveram presentes no ato.
“Paço do Lumiar está de parabéns. Tivemos a aprovação do projeto há dois meses e, hoje, já demos a ordem para que as obras comecem. Tenho certeza que a praça vai ficar uma maravilha. É importante destacar também o valor social e humano dessa obra, uma vez que ela será executada com o propósito de valorizar os espaços de convivência social para todos”, disse o Presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Corrêa.
Comunidade prestigiou o ato de assinatura da ordem de serviço
O líder comunitário, Toinho Abreu, ressaltou a necessidade da comunidade em receber este grande projeto e agradeceu. “Estamos recebendo este benefício de grande porte que muitos por aqui estavam esperando. Este espaço de lazer era de grande necessidade, até porque temos crianças precisando. A Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo estão de parabéns e nós estamos muito agradecidos”, disse ele.
Além dos moradores do Mocajutuba, a praça irá beneficiar as regiões da Tapera da Maioba, Pindoba, Vila do Povo e adjacências. A Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, comentou a importância da obra.
Prefeita Paula Azevedo com membros da sua equipe de gestão e representantes da comunidade
“Há muitos anos a população do Mocajutuba esperava por essa obra e agora conseguimos. O que antes era sonho, agora vai se transformar em realidade. Quero agradecer ao Governo do Estado pela parceria. Esse projeto irá mudar não apenas o aspecto físico aqui do Mocajutuba, mas a realidade das famílias que vivem aqui. A nossa gestão também está empenhada em trazer equipamentos de lazer e convivência para a população”, finalizou a gestora.
Edivaldo e comitiva acenam para a população em trecho em obras
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou mais uma frente de obras nesta quarta-feira (8): a terraplenagem e pavimentação de vias no Tirirical. Nesta primeira etapa, serão contempladas a Rua das Caravelas, importante “válvula de escape” entre a Avenida dos Franceses e a BR-135, e a Travessa Ruachuelo.
O início de mais esta obra faz parte da determinação de Edivaldo em manter o ritmo de trabalho do programa São Luís em Obras acelerado. À imprensa, o pedetista disse que à medida que as chuvas forem dando uma trégua o cronograma de obras vai avançando em toda a cidade.
Com mais esta obra Edivaldo Holanda Junior garante a mobilidade urbana e a segurança viária de todos que trafegam pela região, além da valorização dos logradouros e a qualidade de vida dos moradores que há cerca de 50 anos esperavam por esta obra.
Ainda este mês novas frentes de serviços serão lançadas por Edivaldo, que consolida sua gestão como a que mais executou obras que garantiram o desenvolvimento urbano de São Luís nas últimas décadas
Prefeito e vice-prefeita contrataram servidores sem concurso em período proibido pela legislação eleitoral e foram cassados por abuso do poder político
Prefeito Orias, acusado de contratação ilegal de servidores, com o o governador Flávio Dino
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização de eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Bela Vista do Maranhão (MA) em razão da cassação dos mandatos do prefeito, Orias de Oliveira Mendes, e da vice-prefeita por abuso de poder político referente à contratação de servidores em período vedado pela legislação eleitoral. A decisão, proferida na Petição (PET) 8657, mantém a realização das eleições, marcadas para o próximo domingo (12).
A perda dos mandatos, decretada na primeira instância da Justiça Eleitoral, foi confirmada, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde está pendente apenas a análise de embargos de declaração. O prefeito afastado alega que a punição é desproporcional e que, de acordo com a jurisprudência firmada pelo Supremo na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5525, é necessário o esgotamento de todas as instâncias recursais (trânsito em julgado) para a execução da decisão de perda de mandato. Segundo ele, a realização de eleições suplementares ameaça a segurança jurídica do município, com a eventual e desnecessária modificação na gestão da prefeitura local, e pode representar gasto público desnecessário.
Em sua decisão pelo indeferimento do pedido, o ministro Dias Toffoli afirmou que a jurisprudência tanto do TSE quanto do STF é clara no sentido de que decisões que determinem cassação de mandato eletivo devem ser executadas imediatamente após a sua publicação, independentemente do trânsito em julgado. O ministro observou que, ao contrário do que alega o ex-prefeito, na ADI 5525 o Tribunal decidiu que a necessidade de aguardar a decisão definitiva para a realização das novas eleições é incompatível com a Constituição Federal, por representar afronta ao princípio democrático e à soberania popular.
O presidente do STF observou ainda que não ficou demonstrada a plausibilidade do direito alegado pelo ex-prefeito, diante da confirmação da cassação em todas instâncias da Justiça Eleitoral. Em relação ao gasto de recursos públicos, salientou que o eventual custo elevado de uma eleição suplementar não pode ser obstáculo ao cumprimento de decisão judicial confirmada por unanimidade em todas instâncias nas quais tramitou.
Ativistas expuseram suas demandas sociais ao deputado Wellington do Curso
O deputado estadual Wellington do Curso recebeu em seu gabinete, na manhã da última segunda-feira (6), o Coletivo de Mulheres Gordas de São Luís (Coletivo SOU GORDA MERMÃ). A reunião contou com a presença da presidente do Coletivo, Nayara Mendes, além das integrantes Cláudia Lima, Dayane dos Santos e Jainara Aragão.
A reunião tratou sobre o empoderamento e estímulo às ações de combate à violência e preconceito contra as mulheres gordas, além da definição de um seminário e uma audiência pública para discutir o assunto.
“Recebemos em nosso gabinete representantes do Coletivo de Mulheres Gordas de São Luís. O coletivo é um projeto social que surgiu com o intuito de promover a figura da mulher gorda em suas várias vertentes. Em nosso mandato, sempre estivemos sensíveis e atentos aos anseios das demandas da sociedade. Assim, iremos realizar, no dia 9 de março, uma audiência pública para discutirmos com o Coletivo e a sociedade civil a ampliação das suas atividades, a fim de garantir a efetivação dos direitos das suas representadas”, anunciou o parlamentar.
A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), mantém abertas, até 31 de janeiro, as inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida. Os interessados devem comparecer ao Centro de Cultura e apresentar os seguintes documentos: CPF, RG, NIS, comprovante de residência e comprovante do terreno ou casa em nome do titular do cadastro.
Poderão se inscrever apenas pessoas de baixa renda.
Toda pessoa deve saber sobre direitos e deveres, e com o cliente de energia elétrica não é diferente. Por isso, a Equatorial Maranhão orienta sobre o assunto, a fim de que a comunidade entenda sobre o que pode ser exigido em conformidade com a lei, bem como seus deveres enquanto consumidor.
É um direito do consumidor, receber informações e orientações sobre uso adequado da energia para evitar desperdícios e acidentes. Essas informações estão disponíveis no site e nas agências de atendimento presenciais.
O consumidor também tem o direito de receber a conta na sua residência com cinco dias úteis antes da data de vencimento, bem como o direito de escolher a melhor data de vencimento da sua conta, mais próxima ao dia em que ele recebe seu salário. Assim, é possível evitar a cobrança de multa por atraso e não terá cortes de energia em casa.
A Equatorial Maranhão oferece 6 opções de datas de vencimento. É dever do cliente pagar a conta de energia até a data do vencimento.
É também direito do consumidor ter acesso a um serviço de atendimento telefônico gratuito 24 horas. E pra falar com a Equatorial Maranhão é simples: basta ligar na Central de Atendimento 116.
O corte é direito da Distribuidora e o pagamento das contas e dever dos clientes. Essa determinação está na Resolução 414 da ANEEL, a Agência Nacional De Energia Elétrica.
A Equatorial Maranhão não faz o corte de energia no turno da noite e nem nos finais de semana. Mas, as equipes de fiscalização, ao identificarem clientes autorreligados retornam à residência desses clientes e desligam novamente a energia, inclusive aos sábados. Essa medida é realizada conforme as regras da ANEEL e, além de evitar furto de energia, também acontece por medida de segurança para as pessoas do imóvel autorreligado.
Quem determina o prazo do envio do reaviso de vencimento e do corte da energia, é a Resolução 414 da ANEEL, por meio do artigo 173. Esse artigo determina que o reaviso de vencimento pode ser enviado logo após o vencimento da conta, e a energia pode ser suspensa após 15 dias da entrega do reaviso, que é um dever da Equatorial Maranhão.
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