Maranhão registrou 5,5 mil casos prováveis de dengue em 2019

O estado do Maranhão registrou, em 2019, 5,5 mil casos prováveis de dengue, doença transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. No mesmo período, as autoridades de saúde estaduais computaram 749 notificações de Chikungunya e 331 de zika. 

Os dados são do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde.

O levantamento das notificações das doenças no estado preocupa: em 2019, os casos de dengue aumentaram mais de 100%, se comparados ao mesmo período de 2018. Já os registros de zika apresentaram, na mesma base de comparação, aumento de 125% e os de chikungunya, crescimento de 9,30%.

Diante deste aumento, o governo maranhense capacitou mais de 600 profissionais para que eles pudessem se preparar melhor para o período de chuvoso. A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Saúde do Maranhão, Léa Márcia Melo da Costa, explica que é preciso que, em 2020, os gestores deem continuidade nas ações de combate ao vetor; mas ressalta que o papel da população é de extrema importância para acabar de vez com o mosquito.

“Se eu cuido de mim, eu estou cuidando do meu vizinho também. Tem que haver envolvimento geral. Mas o mais importante mesmo é evitar os criadouros porque, se não existir o mosquito, nós não vamos ter a doença. O recado é que todos façam a sua parte para que a gente possa realmente combater a dengue, zika e chikungunya”.

A pedagoga Lana Mary Anchieta Barros, de 56 anos, moradora do Planalto Anil 4, em São Luís, conta que há cerca de três anos pegou chikungunya e sofreu bastante com a doença.

“Eu sentia dores horríveis! Eu fiquei com a mão toda deformada, a ponto de eu não conseguir pegar mais nada. Eu não conseguia abrir uma porta, pegar uma colher, eu não conseguia nada! As pernas inchadas todo o tempo e… foi um sofrimento! Eu não conseguia me ajoelhar. Quando eu me ajoelhava, eu não me levantava. Foi um sofrer muito grande durante, assim, uns 3 anos”.

Então, fica a dica: a melhor forma de prevenção é evitar a proliferação do mosquito, eliminando água armazenada que pode se tornar possível criadouro, como em vasos de plantas, galões de água, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e manutenção e até mesmo em recipientes pequenos, como tampas de garrafas.

E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes.

Juiz manda Prefeitura de São José de Ribamar construir nova galeria no bairro Moropóia

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, determinou a construção de uma nova galeria de escoamento de águas da chuva na Rua João Alves Carneiro, no Bairro Moropóia, em São José de Ribamar. O Município também deve implantar a macrodrenagem ao longo dessa via pública, no prazo de seis meses, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, a qual deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

A sentença atendeu ao pedido do Ministério Público (MP) do Maranhão em Ação Civil Pública contra o Município de São José de Ribamar, que mencionou a ocorrência de “alagamentos e inundações nas proximidades das residências de numeração 78-A, 78-B e 80, da Rua João Alves Carneiro, bairro Moropóia, decorrentes da obstrução de galeria pública com tronco de árvore, escorado por barra de concreto, que teria sido colocado de forma proposital no local, desde dezembro/2015, por um casal de moradores.

Conforme o MP, a galeria pública teria sido construída por volta de 2012, onde era o caminho natural das águas, seguindo por dentro do terreno na Rua João Alves Carneiro, para fins de drenagem de água pluvial urbana, onde não havia muros. Não aconteciam mais alagamentos até uma moradora construir um muro linear com 52 pilares, no imóvel vizinho à galeria pública, situado na Rua Rodrigo Prazeres, s/nº, Bairro J. Câmara.

O Ministério Público requereu a condenação do município à obrigação de fazer, de implantar programas de conscientização da sociedade acerca do impacto dos resíduos sólidos na drenagem; implantar e/ou ampliar a capacidade de bocas-de-lobo e galeria pública localizada na Rua João Alves Carneiro, mediante implantação de macrodrenagem ao longo da referida via pública.

DEFESA – O Município de São José de Ribamar argumentou que os danos alegados foram causados pelos próprios moradores atingidos pelo problema, atribuindo a responsabilidade a esses particulares e que, desse modo, não haveria dano ambiental. Alegou, ainda, os custos elevados para a construção da mencionada galeria.

Conforme a sentença, embora o Município tenha alegado não ter responsabilidade acerca da galeria, como executor da política de desenvolvimento urbano (Art. 182 da Constituição Federal), não poderia ter se mantido omisso diante das construções irregulares realizadas pelos particulares.

Ainda de acordo com os autos, a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, em seu artigo 2º, § 5º, prevê que “A infra-estrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação”.

Segundo o juiz Douglas Martins, “a responsabilidade do Município de São José de Ribamar se dá, no presente caso, devido a sua inação no dever de zelar pela conservação dos espaços públicos, o que decorre diretamente do artigo 225 da Constituição Federal, o qual impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente, aqui incluído o artificial, para as presentes e futuras gerações”.

DEFESA CIVIL – De outro lado, Relatório Técnico de Engenharia (nº 055/2015) expedido pela Coordenadoria Estadual e Proteção e Defesa Civil (id 5551464), instruído com imagens, atestou que, havendo chuvas fortes o” caos se estabelecerá, não apenas porque a galeria foi obstruída na altura do muro, mas pelo fato de que ela também não atende à demanda de água de superfície. A situação se complica com a obstrução, que acelera esse processo, não cabendo paliativo como a apenas desobstruir galeria, pois só haverá transferência de riscos. “O correto seria a implantação de uma macrodrenagem e o disciplinamento de obras e serviços particulares”, assegura a defesa civil.

“A responsabilidade do Município de São José De Ribamar se dá, no presente caso, devido a sua inação no dever de zelar pela conservação dos espaços públicos, o que decorre diretamente do artigo 225 da Constituição Federal, o qual impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente, aqui incluído o artificial, para as presentes e futuras gerações”, concluiu o magistrado.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

UFMA recebe comitiva do Consulado Americano em Recife para firmar parceria

SÃO LUÍS – O reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, recebeu, nessa quinta-feira, 16, representantes do Consulado Norte-Americano no Recife para viabilizar parcerias e fomento ao estudo da língua inglesa, por meio do programa English Language Fellow Program, que envia especialistas da língua inglesa para países em todos os continentes. O Instituto Cultural Brasil Estados Unidos (ICBEU), centro binacional com reconhecimento da embaixada americana no Brasil, intermediou o encontro entre as duas instituições.

A UFMA vai oferecer a estrutura física para a execução do programa, e a embaixada enviará a especialista Pilar Jan Penn para ministrar o curso. “Estamos dispostos a garantir que a Universidade avance rumo ao futuro na área tecnológica e na produção do conhecimento por meio da internacionalização. Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para desenvolver a UFMA, mediante convênios e parcerias”, declarou o reitor.

O programa seleciona profissionais com expertises na área, mantendo o foco no ensino público, recepciona especialistas no Brasil e é responsável por toda a parte burocrática, além de auxiliar no planejamento e na viabilidade de execução do projeto. “Possuímos bons mecanismos para produzir resultados concretos na formação desses estudantes, mas queremos agregar ainda mais benefícios aos contemplados por nossas iniciativas. A parceria com a Universidade Federal do Maranhão vai alavancar ainda mais as nossas intenções e trazer grande desenvolvimento cultural ao Estado do Maranhão”, pontuou o especialista em diplomacia pública do consulado americano no Recife, Stuart Beechle.

Ao todo, serão ofertadas 125 vagas para o curso de inglês avançado, ministrado pela especialista Pilar Jan Penn, que virá da cidade de Atlanta (Georgia, EUA). O diretor do Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, Claudionor Borges Junior, deu mais detalhes sobre o programa. “Nós temos a missão de, por meio do ensino da língua inglesa, trazer um pouco da cultura americana para a educação. Isso engloba uma série de ações, entre elas, o comprometimento com o ensino público. Aqui na UFMA, nós vamos trabalhar com alunos do curso de Letras. A ideia central é favorecer que o ensino da língua inglesa no Maranhão tenha um aumento significativo em sua qualidade”, detalhou.

Presente na reunião, Jennifer Uhler, chefe do Regional English Language Office (Relo), escritório de língua inglesa na embaixada, que administra os programas no Brasil, também falou da importância da parceria. “Acredito que essa parceria vai dar muito certo, pois nosso foco é nos professores e alunos, que são o futuro do país”, complementou.

Sobre a especialista

Educadora profissional com mais de 20 anos de experiência em ensino, aprendizagem e tutoria de adultos e crianças, Pilar Jan Penn é bacharel em Biologia pela Tuskegee University, desde 1983. É doutora na área jurídica com distinção pela Vanderbilt School of Law.
É autora do livro Roots of Self-Mastery: The Beginning of Practical Wisdom (Raízes do autodomínio: o começo da sabedoria prática), um guia instrutivo para o desenvolvimento de caráter nos jovens.

Vereador Dr. Gutemberg acompanha obras de asfalto no Residencial Maria Aragão

O vereador Dr. Gutemberg Araújo esteve no Residencial Maria Aragão para acompanhar de perto o avanço das obras de asfalto no bairro. As obras começaram no dia 6 de janeiro, após a solicitação do Dr. Gutemberg à Prefeitura de São Luís.

Em ritmo acelerado, as máquinas da Prefeitura de São Luís já estão em fase de conclusão da Avenida Belo Horizonte e Av. Boa Vista. As obras também estão sendo realizadas nas 17 ruas do bairro.

Depois de 11 anos de espera, os moradores celebram essa conquista. “Sou moradora há 3 anos do Residencial Maria Aragão. Nunca vi asfalto no bairro. Agora pode chegar até o período chuvoso que vamos ter ruas dignas para caminhar, sem lama e buracos. Agradeço ao vereador Dr. Gutemberg e ao Prefeito Edivaldo Holanda”, celebra a estudante Elisângela Tenório.

Para o vereador, as obras de asfalto resgatam a autoestima da comunidade. “Estamos restaurando a dignidade dos moradores, que há 11 anos sonhavam com esse momento. No verão, aqui era poeira. E no inverno, muita lama. Agora esses transtornos acabaram. Vamos completar esse trabalho para no final reunir a população e fazer uma grande festa para agradecer a Deus, e o apoio integral do Prefeito Edivaldo Holanda e do secretário de Obras, Antônio Araújo”.

Dr. Gutemberg também aproveitou a semana para visitar as obras de drenagem na Cidade Operária, outra solicitação do vereador à Prefeitura de São Luís.

Assista: