Boletim atualizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) às 19h desta quarta-feira (1°) informa que 12 pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus já foram curadas no Maranhão.
Até o momento, 71 pacientes foram coronavírus no estado, com um único óbito, segundo dados oficiais divulgados diariamente pelas autoridades de saúde e pelo próprio governador Flávio Dino (PCdoB).
O número de casos descartados chega a 1.413, de acordo com o beletim da SES.
Prefeito Edivaldo com o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa (Foto: A. Baeta)
O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou a antecipação das férias escolares da rede municipal de ensino e a entrega de kit de alimentação a 86 mil estudantes. As ações integram as medidas adicionais de combate ao novo coronavírus (Covid-19) em São Luís. O objetivo é garantir a segurança alimentar e a permanência das famílias em casa durante a fase de pico de transmissão da doença.
Edivaldo já havia suspenso temporariamente as aulas da rede de ensino. A medida consta no Decreto Municipal Nº 54.890, editado dia 17 de março. A suspensão termina na sexta-feira (03). A partir da segunda-feira (06) a rede de ensino entra em férias por 15 dias. As aulas retornam dia 22 caso a curva de contágio da Covid-19 esteja sob controle.
Para garantir o reforço alimentar que é garantido pela merenda escolar, serão entregues kits de alimentação a 86 mil estudantes da rede. As cestas serão entregues por alunos, portanto, cada família receberá o número de kits equivalentes ao quantitativo de crianças matriculadas na rede de ensino.
Cada kit terá 2kg de arroz, 1kg de feijão, 1kg de fubá de milho, 1 pacote 400g de macarrão, 340g de massa de tomate, 1kg de sal, 1 pacote de 400g de leite, 1 pacote de 400g de biscoito e 1 pacote de 400g de carne moída.
O fornecimento do kit é possível por causa da alteração na Lei Federal Nº 11.947/09, que que permite a utilização das verbas da merenda escolar para fornecer alimentos a rede municipal de alunos em situações de emergência como a pandemia do Covid-19.
Othelino presidiu mais uma Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), novas matérias visando ao enfrentamento do novo coronavírus, no Maranhão. A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), conforme a Resolução Legislativa que garante a realização de sessões extraordinárias por videoconferência, para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, por conta da pandemia.
“Mais uma vez, nos reunimos por videoconferência, para apreciar temas importantes e urgentes para o Maranhão, cumprindo com a nossa missão, mesmo não podendo estar juntos presencialmente, como é nosso desejo, mas em respeito às recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, assim como do Governo do Estado. Estamos mantendo o funcionamento restrito das nossas atividades para apreciarmos as matérias que precisam da nossa aprovação nesse momento de crise”, acentuou o chefe do Legislativo.
Othelino Neto agradeceu aos 39 parlamentares presentes online, na sessão. “Agradeço a presença de todos os deputados e deputadas que, de suas casas, estão colaborando para que possamos superar esse momento difícil, não só causado pela pandemia, mas também pelas enchentes que prejudicam muitas famílias em alguns municípios maranhenses”, ressaltou.
PREVENÇÃO
Dentre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 309/20, do Poder Executivo, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) produtos fundamentais para a prevenção da COVID-19, como álcool gel, luvas e máscaras médicas, além de hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%, até 31 de julho.
Também foram aprovados o Projeto de Lei 083, instituindo o Programa Farmácia Solidária, por meio do qual a Secretaria de Estado da Saúde (SES) receberá medicamentos doados por pessoas físicas ou jurídicas e, após triagem, fará a distribuição gratuita à população; e, ainda, a MP que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por 90 dias, para permitir que as empresas continuem a exercer as atividades econômicas que exigem a apresentação desse documento.
As iniciativas visam amenizar os impactos da pandemia da COVID-19, proteger a população e a economia local dos abalos provocados pela crise sanitária.
BACABAL
O plenário aprovou, ainda, o Projeto de Decreto Legislativo 004/20, em que o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, pede reconhecimento do estado de calamidade pública no município, em função do aumento de pessoas desabrigadas e desalojadas pelas enchentes e, ainda, por conta da pandemia do coronavírus e aumento de casos do H1N1 no município.
FUNDOS
Em seguida, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 084/20, de autoria do deputado Ciro Neto, estabelecendo diretrizes para transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde, objetivando, principalmente, a desburocratização do repasse, para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios e contribuam para o combate à COVID-19.
Zé Gentil foi um dos deputados participantes da Sessão Extraordinária com votação remota por videoconferência desta quarta-feira
O deputado estadual Zé Gentil (Republicanos) votou favorável, na Sessão Extraordinária com votação remota por videoconferência desta quarta-feira (1º), à Medida Provisória (MP) 308/2020, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A matéria recebeu 39 votos favoráveis e três abstenções e foi promulgada ao término da sessão presidida a distância pelo deputado Othelino Neto (PCdoB).
Zé Gentil destacou a importância de dar maior prazo para pagamento de tributos nestes tempos de pandemia de novo coronavírus, em que a economia está seriamente prejudicada.
Na mensagem, o governador Flávio Dino (PCdoB) justifica a urgência e a relevância da matéria ao mencionar a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), datada de 11 de março e que se refere à pandemia do novo coronavírus.
“O impacto econômico decorrente dessa pandemia é sentido por diversos países do mundo. Isto porque, em razão da necessidade de redução das interações sociais, as atividades econômicas passam por um momento de desaceleração. Com essa medida prorrogando o prazo de validade das certidões negativas de débito, o objetivo do Governo do Maranhão é amenizar os impactos desse grave problema sanitário em nosso estado”, esclarece o governador.
Foram convocados os coronéis Edilson Moraes Gomes, Iratan Barbosa dos Santos e Evanildo Soares da Silva. O ato, assinado pelo próprio governador, e republicado por incorreção, atendeu a um ofício da Justiça Militar, de 30 de janeiro deste ano.
A sindicância que deu origem ao processo, instaurada no âmbito da Polícia Militar, investigou se o coronel Heron, que chegou a disputar a eleição de deputado estadual em 2014 pelo PCdoB de Flávio Dino, utilizou o aparato da polícia para promover o monitoramento e perseguição política dos adversários políticos do referido governador.
O oficial será julgado pela Justiça Militar Estadual de acordo como o que prevê o art. 122, inciso II, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, que rege a convocação de militares da reserva, e do art. 7º, § 5º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), que regulamenta a instauração do inquérito policial militar
Ministério Público
O suposto esquema de espionagem também foi alvo de procedimento investigatório instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça Militar de São Luís.
O objeto de investigação é quanto à espionagem que aconteceu em 2018, sob ordem de Flávio Dino, a fim de perseguir todos os políticos que fizessem oposição ao governador.
Abaixo, o ato de convocação dos três coronéis convocados para julgar o colega acusado de espionagem para fins políticos:
Público-alvo, neste primeiro momento, são os profissionais que atuam nos serviços de saúde e segurança do país. Outros 4,5 milhões de testes rápidos chegarão ao Brasil nas próximas semanas
Lotes com testes rápidos que serão enviados aos estados, dentre os quais o Maranhão
O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (1º), a distribuição dos 500 mil testes rápidos para diagnóstico de coronavírus (Covid-19) no país. Para o Maranhão, foram destinadas 14.381 kits, indicados apenas para os profissionais dos serviços de saúde e da segurança. O estado também receberá 600 testes de biologia molecular (RT-PCR), que identifica o coronavírus logo no início da doença.
Os testes atenderão, além dos trabalhadores da área médica, policiais, bombeiros e guardas civis com sintomas de síndrome gripal. Este é o primeiro lote de um total de 5 milhões de testes rápidos adquiridos pela Vale e doados ao Ministério da Saúde.
A logística de distribuição dos testes para a região Nordeste contará com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB). O mesmo avião utilizado para envio dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os estados da região levará também 120,2 mil testes para o Nordeste. A carga já saiu da Coordenação de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde (COADI) do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP).
Avião da Força Aérea Brasileira (FAB) usado para transportar os testes
Paralelamente, o Sudeste, Sul e Centro-Oeste receberão os materiais por voos comerciais, cargueiros ou ainda por rodovias. Dos 500 mil testes rápidos, serão enviados 204,3 mil testes para o Sudeste, 71,8 mil para o Sul, 35,5 mil para o Centro-Oeste e 36,9 mil para a região Norte. A expectativa é de que todos os estados estejam abastecidos com essa primeira remessa dos testes rápidos até o fim da semana.
“Os testes rápidos devem ser feitos somente após o sétimo dia do início dos sintomas. Ele serve apenas para marcar se a pessoa tem ou não o anticorpo que combate o vírus. Vai mostrar se você já teve no passado, e nesse caso está imune, ou se tem o vírus no período latente da doença”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Muita gente vai ganhar imunidade grátis, não vão ter nem sintomas”, completou.
Profissionais de saúde exibem novos EPI’s entregues pela prefeitura
A Prefeitura de Paço do Lumiar continua intensificando ações para previnir e combater o coronavírus. Na manhã desta quarta-feira (01/04), a secretaria municipal de saúde (SEMUS), realizou a entrega de kits de equipamentos de proteção individual (EPI) nas Unidades Básicas de Saúde do município. O repasse dos equipamentos chega para garantir a continuidade dos atendimentos, mantendo o grau necessário de segurança para pacientes e usuários.
O material que está sendo distribuído em todas as UBSs segue protocolo adotado pela SEMUS, instituído e orientado pelo Ministério da Saúde, quanto ao manejo clínico para pacientes que apresentam febre, tosse, dores pelo corpo, dificuldade de respirar e cansaço, entre outros sintomas respiratórios compatíveis com os de H1N1 e casos suspeitos de infecção por Cornavírus.
Gestora de unidade de saúde recebe Equipamentos de Proteção Individual
Os kits contam com avental apropriado, gorro especial para proteção de cabeça e ouvidos, óculos de proteção, máscaras e pares de luvas cirúrgicas. Segundo a coordenadora de atenção primária da SEMUS, Equilma Gonçalves, o material que está sendo entregue será reposto sempre que necessário.
“Estamos entregando os EPIs e a determinação da Prefeita em exercício, Paula Azevedo, é repor tudo assim que estiver próximo de acabar nas UBSs. Esses equipamentos são de grande importância porque eles protegem do contato com secreções, produção de aerossóis e principalmente quanto as gotículas de saliva expelidas pelo paciente, por exemplo, ao tossir”, esclarece. Ela reforça ainda que, os atendimentos nas UBS’s foram mantidos pelas SEMUS para dar o suporte necessário à população por meio da triagem e atendimento prestado pelos profissionais que lá estão. No entanto, refirma que imprescindível procurar os postos, somente em caso de necessidade extrema, para diminuir a exposição.
EPI’s darão mais segurança e tranquilidade aos profissionais de saúde em serviço
“Se manter em casa, protegidos evitando aglomerações, é o melhor a se fazer. Em se tratando de consultas e outros procedimentos considerados de rotina, se puder aguardar o fim deste período crítico e evitar transitar em ambiente hospitalar é o que indicamos para também minimizar os riscos de contrair H1N1, ou até mesmo Coronavírus”, reforçou Equilma.
Prefeito Edivaldo Holanda Jr. reforçou ações assistenciais ao povo durante a pandemia
O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou medidas para ampliar a assistência a famílias cuja situação de vulnerabilidade ficará agravada durante a pandemia do novo coronavírus. As 70 mil famílias cadastradas no programa Bolsa Família, em São Luís, serão beneficiadas com um auxílio-renda ou com a entrega de alimentos. O objetivo é garantir a segurança alimentar destas famílias durante a pandemia.
O auxílio-renda no valor de R$ 40,00 será pago por dois meses, complementando a renda das mais de 12 mil famílias em situação de extrema pobreza, que são aquelas cuja renda mensal é de até R$ 89,00. Terão direito ao benefício as famílias que estejam cadastradas no programa Bolsa Família, tenham crianças de 0 a 3 anos na composição familiar ou que sejam chefiadas por mulheres.
As demais 58 mil famílias cadastradas no Bolsa Família, que não estão dentro da faixa de extrema pobreza, serão beneficiadas com a entrega de alimentos por meio do Programa Peixe Solidário ou do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio do Peixe solidário serão distribuídos 140 toneladas de pescado. Quem for beneficiado pelo PAA receberá cestas de alimentos comprados dos pequenos produtores rurais da cidade pela Prefeitura de São Luís .
As equipes de assistência social entrarão em contato com as famílias para informar qual dos benefícios elas receberão e como será feito o pagamento do auxílio-renda ou a distribuição dos alimentos.
Desta forma, além de garantir alimento às famílias em situação de vulnerabilidade, Edivaldo também garante que as famílias dos pequenos produtores rurais tenham renda assegurada durante o período de pandemia.
O vereador Marcial Lima (Podemos) defendeu a transparência e segurança na execução de obras de Infraestrutura em São Luís e os serviços tenham começo, meio e fim. O representante do Legislativo municipal afirmou que a opinião é compartilhada pela maioria da população e pediu um bastas às ações meramente eleitoreiras.
“Olha o resultado de uma obra da Prefeitura de São Luís no Planalto Turu II, sem planejamento. Não foi por falta de aviso. Foi só chover forte na região”, apontou o vereador ao constatar transtorno provocado na área pela forte chuva que castigou a capital na tarde dessa terça-feira (31).
Segundo Marcial Lima, o sentimento é de revolta quase generalizada das pessoas que vivem no Planalto Turu II, Santa Rosa, Divineia, Vivendas do Turu e varias comunidades. Os moradores tiveram suas casas e ruas alagadas, com o início de um serviço de drenagem avaliado em aproximadamente R$ 28 milhões, em pleno período chuvoso.
“Do lançamento da obra até agora, a Prefeitura de São Luís nunca tratou com os moradores sobre o projeto original, o que realmente vai ser feito na região, não realizou uma audiência pública e foi o único órgão que não participou das discussões do Fórum do Turu”, advertiu.
Por meio de vídeo, compartilhado nas redes sociais, um morador chama atenção do prefeito Edivaldo Holanda Jr, depois das fortes chuvas na tarde desta terça-feira, 31 de março.
A ponte da Avenida Argentina ficou completamente alagada, prejuízo para muita gente, sobram reclamações.
Confira o desabafo do morador, que também é comerciante:
Vereador Cézar Bombeiro diz que idosos da Liberdade ficam vulneráveis aos se deslocarem a outros bairros para se vacinar
Por meio de ofício enviado nessa terça-feira (31) ao secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) solicita a instalação de um posto de vacinação contra a gripe H1N1 (influenza) na Liberdade. A intenção é evitar que idosos do bairro sejam obrigados a se deslocar a outros bairros e a se expor a riscos diversos para receber a imunização.
Cézar Bombeiro diz ter recebido centenas de reclamações de populares sobre a ausência de um posto de vacinação contra a gripe na Liberdade. Ele adverte que o bairro possui uma expressiva população de pessoas da terceira idade e que estas ficam vulneráveis ao se locomoverem a outros bairros em busca da vacina.
Ele sugere que o posto seja montado no Centro de Ensino Estado do Pará, na Rua Machado de Assis (rua da feira) ou em uma escola situada na Avenida Luiz Rocha.
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