Deputado Wellington prestou queixa no Plantão Central da Polícia Civil
O deputado estadual Wellington do Curso registrou boletim de ocorrência, na tarde desta Sexta-feira Santa (10), após ter seu nome usado em tentativa de golpe realizada por meio de ligações telefônicas. As ligações foram realizadas de um número de São Paulo e convidam quem atende para uma confraternização, supostamente organizada pelo parlamentar. Ocorre que o deputado Wellington não está organizando nenhum evento, o que demonstra que se trata apenas de uma tentativa de golpe por terceiros.
Em nota, Wellington do Curso alertou a população, afirmou que todos suas ações e convites são feitos por meio de suas redes sociais e que faz questão de ser feito por ele mesmo e não por terceiros.
Boletim de ocorrência registrado pelo parlamentar denunciando golpe
“Apesar de ter toda uma assessoria, ninguém está habilitado a falar por mim. Todas as minhas ações e convites são feitos por mim e em minhas redes sociais. Já registramos um Boletim de Ocorrência e repudiamos que pessoas tentem aplicar golpes em outros. Peço a atenção de todos para divulgação e esclarecimentos” , disse Wellington.
Os ex-alunos do curso de Direito da Universidade CEUMA Alonso Freire e Hugo Sauaia ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de garantir aos trabalhadores o levantamento de recursos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) diante do quadro de pandemia provocado pelo coronavírus.
Para os egressos do Grupo CEUMA, o reconhecimento formal do estado de calamidade é suficiente para permitir o saque dos valores, sem a necessidade de qualquer outro ato normativo pelo Poder Executivo ou por seus órgãos. Eles argumentaram que a atual situação está inserida na previsão do artigo 20 da Lei do FGTS (Lei 8.036/1990), que permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador nos casos de necessidade pessoal por urgência e gravidade que decorra de desastre natural. Na ação, se questiona esse dispositivo na parte em que condiciona a permissão a futura regulamentação da matéria.
Os autores pedem para que a liberação do saque deva ser feita, prioritariamente, àqueles que recebem até dois salários mínimos e, acima dessa renda, àqueles que têm prioridade legal (pessoas com necessidade especiais e com doenças crônicas), no limite do disposto no art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, podendo tal valor ser parcelado pelo governo.
Os ex-alunos afirmam que a formação deles na Universidade CEUMA foi fundamental para suas carreiras. “Estudar no CEUMA foi muito importante para nossa formação técnica e humanista. Hoje, como advogados, colocamos em prática todo o aprendizado técnico que o curso de Direito nos proporcionou. Mas também nos preocupamos como o próximo e tentamos usar nosso conhecimento jurídico para ajudar as pessoas. Ajuizar esta ação na crise por que passa o brasileiro atualmente é um exemplo dessa formação humanista que tivemos na Universidade CEUMA”, declaram Alonso Freire e Hugo Sauaia.
O Alonso Freire é egresso do Curso de Direito da Universidade CEUMA, formado em dezembro de 2003. É Doutor em Direito Público (UERJ), Mestre em Direito Constitucional (UFMG). Também foi Assessor do Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, é Professor e Advogado do Grupo CEUMA em Brasília e São Luís.
Hugo Moreira Lima Sauaia é egresso do Curso de Direito da Universidade CEUMA, formado em dezembro de 2003. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade do Estado de São Paulo (USP). É Advogado do Grupo CEUMA em São Luís e em Brasília.
Doações servirão para proteção de idosos contra o novo coronavírus
O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) beneficiou os asilos Solar do Outono e de Mendicidade, em São Luís, com a entrega de kits contendo álcool em gel, álcool 70% e luvas, em mais uma ação do “Gedema Solidário” visando ao combate do novo coronavírus.
A iniciativa visa colaborar com a higienização dos idosos atendidos por essas instituições, bem como dos cuidadores, neste momento de enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Segundo a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, uma vez que os idosos integram o grupo de risco, sendo mais vulneráveis às implicações da doenca, é fundamental que haja um esforço conjunto para preservar essa parcela da população.
Asilo de Mendicidade também recebeu kits com álcool em gel, álcool 70% e luvas
“Os materiais que doamos são fundamentais para prevenção do contágio do coronavírus. Ficamos felizes em poder, mais uma vez, colaborar com esse público mais vulnerável, que precisa de auxílio e do nosso esforço conjunto neste momento de crise sanitária”, afirmou Ana Paula.
O Gedema é uma associação civil, sem fins lucrativos, com caráter essencialmente filantrópico. As atividades e ações promovidas pelo grupo são mantidas com recursos privados provenientes de doações e convênios firmados com outras entidades.
Profissionais de saúde de Santa Rita com testes rápidos para diagnóstico imediato da Covid-19
A Prefeitura de Santa Rita iniciou a testagem de pessoas que estão com suspeita da doença covid-19. O prefeito Hilton Gonçalo anunciou a aquisição de 250 testes rápidos, o que possibilita um diagnóstico imediado. Outro investimento da administração municipal foi a aquisição de EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual), para aqueles funcionários que estão na linha de frente do combate da pandemia.
Todos os kits de testagem da rápida do Covid-19 e os EPI´s foram adquiridos com recursos próprios da Prefeitura de Santa Rita. O prefeito Hilton Gonçalo tem tomado uma série de medidas para combater a pandemia e ao mesmo tempo evitar que as consequências da doença tragam prejuízos para o município.
Em Santa Rita ainda não há nenhum caso de coronavírus confirmado, o que tem deixado o município com todos ps 24 leitos reservados para o tratamento da covid-19, disponíveis.
São Luís (MA) – Depois de iniciar o ano de 2020 com uma taxa de deflação (- 0,19%) em janeiro, pelo segundo mês consecutivo, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de São Luís apresentou alta de preços.
Em março, o índice de inflação da capital maranhense foi de 0,37%, mostrando uma aceleração de preços em relação ao mês anterior, fevereiro, que teve inflação de 0,18%.
Dentre as 16 regiões de pesquisa do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC), São Luís teve a 4ª maior inflação do mês de março, medida pelo IPCA do IBGE, ficando acima da média Brasil que foi de 0,07%.
No caso de São Luís, dentre os nove grupos de despesa investigados pelo IBGE, em cinco foram detectados avanço de preços em relação ao mês anterior. Os maiores foram observados nos grupos alimentação e bebidas, + 1,45%, e educação, + 1,38%. Os grupos habitação, + 0,34%, e transporte, + 0,16%, com grande peso no orçamento das despesas de São Luís, tiveram impacto na formatação do IPCA no mês de março.
Observando com mais detalhes os subitens que compõem cada um dos grupos acima, é possível notar que no caso da alimentação e bebidas, que foi responsável pelo maior impacto no comportamento do índice geral de preços, impacto de 0,3354 pontos percentuais (p.p.) no IPCA, arroz, +2,56%, cebola, + 18,23%, contrafilé, + 3,47%, costela, +4,56%, e tomate, + 4,49%, tiveram forte influência no IPCA de março: 0,0458 p.p., 0,0397 p.p., 0,0366 p.p., 0,0261 p.p., e 0,0247 p.p., respectivamente. É importante esclarecer que um determinado subitem/item pode ter tido uma variação de preço maior, mas, em função de ter um peso menor no orçamento doméstico, impacta menos no cálculo final do índice de preços. É o caso do melão, que teve aumento de 20,24% no mês de março, mas impactou apenas 0,0112 p.p. no cômputo final do IPCA.
Mesmo educação sendo o segundo grupo de despesa familiar com maior variação de preço em março, muito em função de aumentos geralmente comuns no início do ano, como nas matrículas/mensalidades dos cursos do ensino fundamental, + 3,11%, e ensino pré-escolar, + 3,6%, observa-se que ônibus urbano, + 4,52%, pertencente ao grupo de despesa transporte, foi o subitem de maior impacto na inflação de São Luís, 0,0638 p.p., pois ainda trouxe para esse mês de março o aumento de tarifa ocorrido no meado do mês de fevereiro, que foi de 8,8%. Nesse grupo de despesa, destacaram-se ainda aumento de preços em transporte por aplicativo, + 3,47% (0,0039 p.p.), e conserto de automóvel, + 0,80% (0,0146 p.p.).
Energia elétrica residencial, aumento de preço na ordem de 0,64%, e gás de botijão, elevação de 0,51%, ambos subitens do grupo habitação, e também de grande peso no orçamento de despesa das famílias em São Luís, tiveram forte impacto no IPCA do mês de março: 0,0374 p.p. e 0,0110 p.p. de impacto, respectivamente.
O grupo de despesa que tem maior acumulação de aumento de preço no ano em São Luís, período acumulado de janeiro a março, é educação: 4,08%. Em segundo lugar, está alimentação/bebidas, 2,92%.
Os grupos de despesa que tiveram deflação no mês de março em São Luís foram: comunicação, – 0,82%, vestuário, – 0,77%, artigos de residência, – 0,22%, e saúde e cuidados pessoais, – 0,15%.
O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange, ao todo, 16 regiões: dez regiões metropolitanas, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília. Para o cálculo do índice do mês de março de 2020 foram comparados os preços coletados no período de 3 a 30 de março de 2020 (referência) com os preços vigentes no período de 29 de janeiro de 2020 a 02 de março de 2020 (base).
INPC varia 0,39% no mês de março em São Luís
O Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), pelo segundo mês consecutivo, teve aceleração de preços em São Luís. Em março, o INPC apresentou aumento de 0,39%. Em fevereiro, o INPC foi de 0,32%. Em janeiro, o INPC foi de – 0,28%. O acumulado no ano do INPC está na casa de 0,43%, abaixo do INPC Brasil, que tem acumulado no ano de 2020, janeiro a março, uma inflação de 0,54%. Dentre as 16 regiões pesquisadas pelo IBGE, o INPC de São Luís teve a 5ª maior variação positiva de preços.
Quando o grupo de alimentação e bebidas apresenta comportamento de destaque na elevação de preços, há uma tendência de o INPC ser maior que o IPCA, já que o peso desse grupo de despesa no orçamento familiar é maior no primeiro índice que no segundo.
O INPC mede uma cesta de bens e serviços para famílias que auferem de 1 a 5 salários mínimos, sendo o chefe assalariado. Por isso, na média geral, subitens menos sofisticados e mais essenciais têm importância vital na mensuração dos preços nesse índice de preços. Muitos desses subitens acabam, portanto, tendo um peso maior e qualquer variação nos preços, ou para cima ou para baixo, impacta o INPC.
Para o cálculo do INPC do mês de março de 2020 foram comparados os preços coletados no período de 3 a 30 de março de 2020 (referência) com os preços vigentes no período de 29 de janeiro de 2020 a 02 de março de 2020 (base).
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