Sarney exalta papel das Forças Armadas ao rechaçar ataque à democracia

O ex-presidente José Sarney, o primeiro civil a assumir o poder após a ditadura militar, ressaltou nesta segunda (4) o dever das Forças Armadas de garantirem a lei e a ordem “por iniciativa de quaisquer um dos Poderes Constitucionais”.

Em nota, Sarney afirma que “sob a égide desses princípios, como tenho dito várias vezes — não há hipótese de qualquer ameaça à democracia”.

A fala ocorre após o presidente Jair Bolsonaro enaltecer parceria com as Forças Armadas durante protesto que pedia o fechamento do Congresso e do Supremo neste domingo (3).

O ex-presidente também se solidarizou aos jornalistas que “foram vítimas de brutal agressão, em atentado contra a liberdade de imprensa”, numa referência às agressões sofridas no último domingo, em frente ao Palácio do Planalto, pelos jornalistas Dida Sampaio e Orlando Brito, entre outros. 

Leia a íntegra da nota do ex-presidente José Sarney.

“Estudioso da História do Brasil, sei e admiro a grande contribuição das Forças Armadas ao País.

Como Presidente da República que fez a transição democrática, coordenei com os líderes da Assembleia Constituinte e os comandantes militares o texto em que a Constituição dá às Forças Armadas a incumbência de “garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Sob a égide desses princípios, como tenho dito várias vezes — não há hipótese de qualquer ameaça à democracia.

Ao mesmo tempo quero declarar minha total solidariedade aos jornalistas que foram vítimas de brutal agressão, em atentado contra a liberdade de imprensa.”

Fonte: CNN Brasil

Associação dos Magistrados repudia ameaças a juiz que decretou lockdown na Ilha de São Luís

A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA – solidariza-se com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, vítima de graves ameaças publicadas em suas redes sociais, nesta segunda-feira (4).

A AMMA também repudia os autores das ofensas e agressões dirigidas ao magistrado, as quais se constituem em grave ameaça ao desempenho constitucional da jurisdição e à independência judicial, pilares do estado democrático de direito.

A polarização de posições ideológicas e políticas, e desproporcionais manifestações de ódio e incitação a atos de violência de toda a ordem, não podem servir como instrumento de desrespeito às instituições e às autoridades constituídas, no livre e fundamentado exercício de suas funções.

No instante em que tomou conhecimento das ameaças sofridas pelo juiz Douglas de Melo Martins, a AMMA acionou a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, que já adotou as providências necessárias para a devida apuração dos fatos, bem como para que o magistrado continue exercendo suas atividades com segurança e independência.A AMMA reitera que se manterá em alerta na defesa da Magistratura, a fim de não permitir que atos covardes e insanos intimidem a atuação do Judiciário.

São Luís, 4 de maio de 2020
Angelo Santos
Presidente da AMMA

Deputado Felipe dos Pneus mostra provas contra comando do PRTB

Um vídeo que circula na internet e em grupos de whatsapp , mostra uma suposta tentativa de extorsão do presidente do PRTB no Maranhão, Jairzinho Filho, ao deputado Felipe dos Pneus.

O parlamentar, hoje, afirmou a blogs que essa é mais uma prova anexada em sua defesa na ação movida pelo PRTB no TRE-MA e mostra claramente a intenção de um diálogo com o comando estadual do PRTB. Ele diz que desde que o partido passou para as mãos de Jairzinho Filho, vem sendo rechaçado e sequer teria participado de qualquer processo decisório da legenda no Maranhão.

A briga começou na semana passada, quando o presidente estadual, Jairzinho Filho, entrou com uma ação por infidelidade partidária, requerendoo mandato do deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos), que deixou recentemente o partido.

Logo que tomou conhecimento e em respeito aos seus eleitores e ao povo maranhense, Felipe dos Pneus, em vídeo postado nas suas redes sociais, se disse extremamente tranquilo por estar amparado pela Legislação Eleitoral. O deputado esclareceu que o PRTB não atingiu a cláusula de barreira, e desta forma, ele poderia deixar o partido sem nenhum risco, baseado no artigo 17 da Constituição Federal.

O deputado falou que estava sofrendo perseguições e discriminações no PRTB e que não cedeu às pressões financeiras do comando.

Felipe dos Pneus ainda buscou, amigavelmente, a sua carta de anuência para deixar o partido, mas conforme o parlamentar, o tal documento só seria liberado com ao pagamento de contribuições partidárias no montante de R$ 18.991,69 (dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos), referentes a encargos, dívida que foi prontamente quitada no dia 9 de março deste ano.

A defesa do parlamentar argumenta que mesmo tendo pago o valor, não recebeu a tal carta de anuência e que depois de muita cobrança, o então presidente do PRTB no Maranhão teria lhe “exigido o pagamento equivalente a 18 salários de deputado estadual, o que em valores presentes correspondem a R$ 455.800,50 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais e cinquenta centavos).

Mais denúncias – Além de tudo o que foi já levado a público em defesa do deputado Felipe dos Pneus, o que se sabe é que pesa contra Jairzinho Filho, outras graves denúncias, algumas delas recentemente reveladas pelo Blog Maranhão de Verdade.

Em postagem, o blog mostra que Jairzinho ‘esconde’ que é investigado em diversos inquéritos policiais, responde a processos judiciais e várias ações penais, sendo acusado de falsidade ideológica, apropriação indébita, bem como inúmeras execuções fiscais, conhecidas popularmente como ‘calote’ e, ainda, por suspeita de falsificação de documentos públicos.

Agora é a aguardar a justiça eleitoral, que, de fato, faça justiça diante de tantas provas incontestáveis de que o deputado teria sido vítima de uma armação orquestrada pela executiva estadual e nacional, incomodados por que Felipe não cedeu às ‘chantagens ‘ e com o convite feito pelo vice-governador Carlos Brandão para ele se filiar ao Republicanos.

Em entrevista a Marcial Lima, juiz que determinou lockdown revela ter recebido ameaça de morte

O juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, autor da decisão que determinou ao Governo do Estado que decretasse o lockdown para conter o avanço do novo coronavírus na região metropolitana de São Luís, revelou hoje, em entrevista ao jornalista Marcial Lima, no Acorda Maranhão, na Rádio Mirante AM, ter sido alvo de xingamentos, de ameaças de agressões físicas e até de morte após tomar a medida.

Douglas Martins reclamou da intolerância de grupos de pessoas que discordam da decisão e partem para a violência. O magistrado disse não ser contra a liberdade de quem critica o lockdown, mas repudiou o extremismo daqueles que violam a civilidade e parte para a hostilidade, em detrimento do diálogo.

Confira a entrevista concedida pelo juiz ao jornalista Marcial Lima:

Othelino e Neto Evangelista iniciam campanha para garantir hospedagem aos profissionais da saúde que atuam no combate à Covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Neto Evangelista (DEM) iniciaram uma campanha em solidariedade aos profissionais da área de saúde que atuam no combate à Covid-19, em São Luís, com o intuito de viabilizar hospedagem para aqueles que estão na linha de frente da pandemia, mas não têm condições de custear diárias em hotel e estão com receio de voltar para casa e contaminar seus familiares. 

Já aderiram à campanha os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Wendell Lages (PMN), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Mical Damasceno (PTB), Helena Duailibe (Solidariedade), Glalbert Cutrim (PDT), Andreia Rezende (DEM), Fernando Pessoa (Solidariedade), Pará Figueiredo (PSL), Thaiza Hortegal (PP), Rafael Leitoa (PDT), Marcos Caldas  (PTB) e Zé Gentil (PRB). Além deles, também apoiam a iniciativa o senador Weverton Rocha (PDT) e os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Gil Cutrim (PDT) e  Pedro Lucas Fernandes (PTB), bem como o vereador Osmar Filho (PDT).

O movimento, intitulado “Acolhendo Heróis”, tem como objetivo facilitar minimamente a vida desses profissionais que estão mais expostos ao risco de contaminação.

Segundo Othelino Neto, iniciativa semelhante já está sendo desenvolvida em Imperatriz, sob a liderança do deputado Marco Aurélio (PCdoB), em parceria com a Associação Comercial do município, entre outros parceiros, que se mobilizaram para ajudar os profissionais da saúde da Região Tocantina, neste momento crítico da pandemia.

“Resolvemos, também, trazer essa iniciativa para São Luís, como uma forma de estender a mão a esses profissionais que estão na linha de frente cuidando das pessoas acometidas pela Covid-19 e que estão com receio de voltar para casa e contaminar os seus familiares. Em muitos casos, há profissionais que não têm condições de pagar um hotel para que possam ficar em isolamento. Por isso, o deputado Neto Evangelista e eu, com alguns amigos, estamos liderando esse movimento para que esses profissionais possam ficar hospedados em um hotel da cidade e, assim, tenham mais tranquilidade para continuar cuidando das pessoas”, explicou o chefe do Legislativo Estadual.

O deputado Neto Evangelista frisou que os profissionais da saúde são verdadeiros guerreiros nesta batalha contra o novo coronavírus e, por isso, merecem toda a atenção e auxílio necessários. “Além de preservar a vida de seres humanos e a missão do profissional, estamos contribuindo com a manutenção dos postos de trabalho no setor hoteleiro, que foi bastante afetado pela crise do coronavírus”, completou o parlamentar.

Hospedagem 

Uma ala do hotel Soft Win já foi reservada para acomodar os profissionais de saúde que estejam trabalhando em regime de plantão nos setores hospitalares de clínica médica ou de UTI das unidades que abriram leitos específicos para atender a casos de Covid-19. A acomodação inclui café da manhã, a ser entregue nos quartos do hotel.

Os interessados deverão solicitar a autorização de ingresso na acomodação pelo e-mail [email protected]. Será enviado um formulário que deverá ser preenchido com informações pessoais, assim como local de trabalho, horário do plantão e telefone para contato. Obedecidos todos os critérios, a hospedagem será autorizada pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado, dependendo da gravidade da situação.

“É com esta ação solidária que nós pretendemos dar a nossa humilde colaboração para os profissionais de saúde que estão cuidando das pessoas do Maranhão. Todos que queiram ajudar poderão colaborar nessa grande corrente para apoiar aqueles que mais precisam desse auxílio. Enfatizo que é absolutamente voluntária a doação dos que queiram se unir a essa rede de solidariedade”, finalizou Othelino Neto.

Lojas Potiguar seguem decreto e ficarão fechadas durante o lockdown

As lojas de São Luís ficarão abertas somente até esta segunda – feira (04.05)

O Grupo Potiguar comunica que, em cumprimento às novas regras determinadas pelo Governo do Estado, através do Decreto de N. 35.784, de 3 de maio de 2020 – que anunciou as medidas restritivas do período de lockdown (isolamento social amplo e obrigatório) – fechará todas as lojas de São Luís temporariamente. A reabertura será determinada pelas autoridades e ainda sem data estabelecida.

A empresa entende que o momento é delicado para todos, mas que a vida humana e os interesses da saúde precisam estar acima de tudo. O foco coletivo deve ser diminuir a circulação de pessoas nas ruas para conseguirmos minimizar os gravíssimos efeitos dessa pandemia em todo o Estado e evitar que mais pessoas fiquem sem atendimento médico e hospitalar.

Por isso, as lojas Potiguar de São Luis no Caminho da Boiada, Cohama, Cohafuma, Av. dos Africanos e Forquilha só funcionarão até essa segunda – feira (04.05), mas terão regras ainda mais rígidas de funcionamento e controle redobrado para evitar aglomerações.

“Além da darmos toda a estrutura de higienização para clientes e colaboradores na entrada e dentro das lojas; ressaltamos que estaremos redobrando os cuidados e a fiscalização para evitar aglomerações que podem colocar em risco a saúde das pessoas. Pedimos encarecidamente a todos os clientes que evitem ir à loja se não estiverem com extrema necessidade. Não coloquem em risco a sua saúde e a da sua família por uma compra que pode esperar um pouco”, afirmou o Gerente de Marketing do Grupo Potiguar Adriano Pestana.

Conforme ressaltou o Presidente do Grupo Potiguar Marcelo Brasil, a gravidade da situação exige ainda mais união e resiliência, para que possamos preservar vidas humanas e com responsabilidade enfrentar mais esse desafio:

“Mesmo com as lojas fechadas e sem operação, seguiremos apoiando nossos clientes e colaboradores, através de nossas redes sociais e demais canais de comunicação da empresa, com esclarecimentos, conteúdos motivacionais e outras informações relevantes que possam, de alguma forma, amenizar esse período de rigoroso isolamento social. Esse é o momento mais desafiador da nossa história empresarial, mas temos fé, confiança e muita vontade de colaborar no que pudermos e o quanto pudermos, para vencermos o quanto antes essa pandemia. Fiquem bem e colaborem, cada um fazendo a sua parte”, declarou Marcelo Brasil.

Em Santa Inês, profissionais de enfermagem que se arriscam na linha de frente do combate ao coronavírus têm salários defasados

Em tempos de Corona Vírus, enfermeiros e técnicos de Enfermagem concursados do município de Santa Inês, reivindicam, além de EPIs, o cumprimento das leis 433/2006 (lei de gratificações do SUS) e 075/2014, que faz jus ao estatuto do servidor municipal.

Em Santa Inês, profissionais de enfermagem travam uma luta permanente contra o vírus, buscando proteção para a comunidade. O questionamento é a limitação de EPIs, que muitas vezes são de péssima qualidade, além de relatarem situações de assédio moral, dentre outras situações, que estão deixando muitos profissionais com o psicológico abalado.

Diante do mencionado, os profissionais de enfermagem de Santa Inês hoje sobrevivem com uma demanda sobrecarregada e com um dos piores salários do estado do Maranhão: R$1.045,00 (01 salário mínimo). As demais composições nos vencimentos não lhe dão garantia futura, caso adoeçam.

No ano de 2017, a categoria protocolou uma ação judicial de cobrança em desfavor do município de Santa Inês, cobrando a atualização do salário base (atualmente R$ 1.045,00), gratificação por insalubridade, adicional noturno dentre outros direitos.

Após muitas idas e vindas, a gestão municipal convocou os trabalhadores há exatamente um ano atrás (maio de 2019) para que fosse celebrado um acordo, reduzindo alguns valores aos quais os profissionais tinham direito, alegando inviabilidade financeira para arcar com as despesas, chegando a um termo que se adequava aos cofres do município.

A gestora garantiu, na época, que também mandaria, até o dia 5 de agosto de 2019, o plano de cargos e salários, com prazo máximo para o cumprimento, até o mês de novembro de 2019, fato esse que não foi concretizado até os dias de hoje, como prometido no vídeo abaixo, de um ano atrás, que mostra a gestora dando a sua palavra como garantia do cumprimento do acordo.

Em sua fala, a gestora ainda enfatiza que seria um presente de aniversário dela à categoria. O acordo foi selado e até publicado nas redes sociais da prefeitura de Santa Inês, como pode ser comprovado no vídeo abaixo.

Baseado em inúmeros questionamentos, a nossa equipe recebeu a informação de que a categoria se organiza para um manifesto pacífico, a acontecer no próximo dia 12 de maio, em frente ao Hospital do município.

No manifesto, que tem como objetivos conscientizar a população em permanecer em isolamento social e sensibilizar a gestora municipal sobre as garantias da categoria, os profissionais prometem não descumprir as medidas adotadas pelo Estado, no que se refere ao uso de EPIs e distanciamento mínimo.

Os profissionais apelam para que a gestora municipal envie à Câmara de Vereadores o Plano de Cargos e Salário, que se encontra na sala da Procuradoria do Município há aproximadamente 1 ano.

Esperamos que a secretária de Saúde, Maria Micherlandia, e a prefeita Vianey Bringel se manifestem sobre a situação.

Abaixo, cópia dos documentos:

Prefeitura de São José de Ribamar abandona Tijupá Queimado à própria sorte

Quem mora ou precisa transitar pela Rua São Raimundo, na localidade Tijupá Queimado, em São José de Ribamar, enfrenta extrema dificuldade diante da falta de serviços básicos que deveriam ser realizados pela prefeitura, mas simplesmente são negados à população. Entre os exemplos do descaso estão a falta de infraestrutura da via, coleta de lixo irregular, iluminação pública precária, ausência de saneamento básico, dentre outros transtornos.

Com a intensificação do período chuvoso, a Rua São Raimundo deixou de ser rota para circulação de veículos e as pessoas que residem na via ou a utilizam em trajetos diversos sofrem com a falta de mobilidade. Os inúmeros buracos existentes na rua há tempos impedem o tráfego de carros, motos e bicicletas. Até mesmo o ato de caminhar em meio a tantas crateras tornou-se um grave risco.

O desprezo da administração pública municipal para com a localidade é tamanho que é comum a vizinhança se reunir em mutirões para executar serviços por conta própria, o que de pouco tem adiantado diante da rigorosa estação de chuvas.

Placa e enganação

Tempos atrás, a Prefeitura de São José de Ribamar instalou uma placa para anunciar melhorias de infraestrutura na Rua São Raimundo e nas proximidades, com informações sobre os serviços que estavam programados. Mas, passado longo período de expectativa, nada de obra, e a até mesmo a placa foi misteriosamente retirada do local, sem que nenhuma satisfação tenha sido dada até hoje à coletividade.

Os apelos populares por reparos na via abandonada são constantes. Até mesmo comissões de moradores já foram formadas para dialogar com a prefeitura ribamarense, mas o que se viu, até o momento, foram promessas não cumpridas. O atual prefeito, Eudes Sampaio, repete o descaso para com a comunidade que marcou a gestão do antecessor, Luís Fernando Silva, que abandonou o cargo em meio aos incontáveis problemas que se comprometeu a resolver em campanha e não o fez.

Com a aproximação de mais uma campanha eleitoral, a tendência é que as promessas de obras e outras melhorias se repitam. Porém, dessa vez, a população garante estar preparada para dar o troco aos mentirosos de plantão com um sonoro não nas urnas.

Assista aos vídeos:

Caxias: Fábio Gentil desmonta factóides da oposição e atua pessoalmente para evitar sufoco em filas de pagamento do auxílio emergencial

Enquanto a oposição critica, ele toma decisões e soluções para o combate ao coronavírus em Caxias. Apesar de ser obrigação dos bancos, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, atua pessoalmente para que os beneficiários do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal durante a pandemia de coronavírus tenham o melhor conforto nas filas dos bancos.

“Oposição, antes de criticar, faça alguma coisa pelo povo. Vocês sumiram, saiam de dentro dos condomínios fechados onde moram e façam como o Fábio Gentil, ajudem o povo. Esse Fábio tem meu respeito”, rebateram apoiadores do prefeito.

Assista: