Candidatos a vereador do PV declaram apoio a Braide

Dezenas de candidatos a vereador do Partido Verde (PV) declararam apoio ao candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14) com a presença do deputado estadual, César Pires (PV).

“Eu e a Esmênia estamos muito felizes com esse apoio. Quero agradecer ao apoio e a confiança de todos na pessoa do deputado estadual César Pires, vice-presidente do PV. Todas as lideranças que aqui estão sabem que o nosso projeto é por uma São Luís melhor para todos”, disse Braide.

A presidente municipal do PV, Bárbara Soeiro, reforçou a motivação da escolha do partido por Braide. “Decidimos o melhor caminho. O nosso foco é eleger nossos vereadores e o nosso candidato a prefeito, Eduardo Braide”, destacou.

Em seu discurso, o deputado estadual César Pires garantiu que o apoio a Braide é o melhor caminho para São Luís.

“Temos certeza de que o Braide vai iniciar uma nova era em São Luís. A esperança do fazer. Você foi corretíssimo como deputado estadual, é como deputado federal e, tenho certeza, que será muito mais correto como prefeito de São Luís. Eu acredito no teu trabalho”, afirmou.

A ex-candidata a vice-prefeita do PV, Vall Nascimento, também fez questão de destacar o apoio à candidatura de Braide.”Nós queremos voz. Nós queremos vez. É por isso que estamos aqui junto com Eduardo Braide, nosso próximo prefeito”, ressaltou.

A candidata a vice-prefeita, Professora Esmênia, destacou que é hora de oportunizar. “A gente está aqui, todo mundo junto, por uma São Luís que vai oportunizar. Só temos a agradecer o apoio”, afirmou.

Apoio dos vereadores

A candidata a vereadora do PV, Domingas da Enfermagem, disse que o apoio à Braide representa a confiança em uma Saúde melhor. “Eu como servidora municipal sei o quanto a saúde de São Luís precisa de Braide na Prefeitura. Por isso eu sei que o nosso time está do lado certo”, disse.

Já o candidato a vereador, Antonio Noberto, ressaltou a coerência do partido em apoiar Braide para prefeito de São Luís. “Essa adesão significa o caminho de coerência do PV em direção à mudança. O Braide representa a mudança para São Luís e o PV está feliz com o Braide”, pontuou.

Ao fim do ato que marcou a adesão do PV à candidatura de Braide, o candidato a prefeito disse que é hora de caminhar juntos, rumo à vitória.

“Quero dizer da minha gratidão por esse gesto de todos vocês do PV. Sei o quanto esse apoio é importante e, por isso, quero aqui afirmar que estamos juntos nessa luta que levará o povo de São Luís a ser vencedor no dia 15 de novembro”, finalizou Braide.

Ex-prefeito de Monção é condenado a devolver R$ 2 milhões ao Município

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Monção condenou o ex-prefeito José Henrique Silva a devolver, como forma de ressarcimento ao erário, o valor de R$ 2.099,548,94. Essa quantia deverá ser paga, solidariamente, com a ex-secretária de Educação Raimunda Bonifácia. Os requeridos foram condenados, ainda, ao pagamento de multa de igual valor, a ser paga tabém de forma solidaria, bem como tiveram suspensos os direitos políticos pelo período de 06 (seis) anos. Os dois eram réus em ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público, acusados de causarem danos ao erário, mediante pagamento de despesas indevidas, bem como realização de despesas sem o procedimento licitatório. A multa civil será revertida em favor do Município de Monção.

Relata o Ministério Público que, conforme Relatório de Informações Técnicas anexado ao processo, os demandados praticaram atos que causaram dano ao erário. Ele, enquanto ex-gestor do Município, e ela enquanto Secretária Municipal de Educação. Sustenta o MP que os demandados realizaram despesas sem o procedimento licitatório, bem como comprovadas por notas fiscais desacompanhadas de DANFOP (Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público). Enfatizou, também, que os demandados deixaram de recolher valor, referente a título de impostos sobre serviço de qualquer natureza. A Justiça, de forma interlocutória, deferiu liminar de indisponibilidade de bens dos requeridos que, embora notificados, não apresentaram defesa prévia.

Posteriormente, os requeridos apresentaram contestação, alegando ausência de prejuízo ao erário, bem como ausência de indícios de dilapidação patrimonial a justificar o bloqueio de bens. “Percebe-se, inicialmente, que houve prescrição em relação à prática de improbidade administrativa, portanto, a presente merece ser extinta sem julgamento do mérito, contudo, sabe-se que a ação de ressarcimento por dano ao erário é imprescritível, nos moldes de artigo da Constituição da República”, iniciou a Justiça na fundamentação, frisando que em relação à impropriedade da via eleita, a parte ré não apresentou fundamentação e nem provas que justificasse tal alegação, não merecendo prosperar o referido argumento.

FUNDAMENTAÇÃO

“Ressalte-se também que os demandados deixaram de recolher valor, referente a título de impostos sobre serviço de qualquer natureza (…) Convém ressaltar que a improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social. A expressão designa, tecnicamente, a chamada corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da administração pública e de seus preceitos basilares de moralidade, legalidade e impessoalidade, ferindo de morte os princípios da Carta Republicana”, destaca a sentença.

O Judiciário também entendeu ser incabível a condenação dos requeridos pelo ato de enriquecimento ilícito, visto que é necessária a comprovação da efetiva ocorrência de evolução ou vantagem patrimonial, bem como que se tal acréscimo patrimonial possui relação direta com a apropriação dos recursos públicos. “Sobre a realização de despesas sem procedimento licitatório, no que tange às despesas realizadas sem a efetiva comprovação de sua existência, percebe-se: Conforme consta no Relatório de Informações Técnicas anexado ao processo, as requeridas realizaram despesas que totalizaram R$ 2.099,548,94 sem a devida comprovação de que as mesmas efetivamente ocorreram”, pontua a sentença.

Para a Justiça, é dever do gestor comprovar a materialização dos custos realizados, principalmente quando o montante realizado é vultoso, o que não foi feito neste processo. Sendo assim, constato o efetivo dano ao erário na medida em que a quantia acima referida saiu dos cofres públicos sem que fosse comprovado que os serviços tenham sido realmente prestados”, analisou, citando jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em considerar ato que causa dano ao erário a realização de despesas sem a comprovação de sua efetiva existência. A sentença ressalta que a conduta do promovido já seria, por si só, grave, pois trata de hipótese que resulta em desrespeito aos princípios da Administração Pública.

“Assim, utilizando o princípio da proporcionalidade e tratando-se de hipótese contida nos artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa, parece justo a aplicação das penas de ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos acima do mínimo cominado, ou seja, por 06 (seis) anos, pagamento de multa civil correspondente ao valor do dano causado ao erário; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos, bem como a condenação à perda da função pública que os requeridos estejam ocupando ao tempo do trânsito em julgado da presente demanda”, concluiu a Justiça.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça (CGJ)

Caxias: candidata a vereadora abandona palanque de Adelmo Soares e adere a Fábio Gentil

O grupo do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), segue recebendo mais adesões vindas da oposição, inclusive de membros da família Barroso.

A mais nova baixa na candidatura a prefeito do deputado Adelmo Soares foi da candidata a vereadora Ana Rosário (PDT), que rompeu com o grupo do deputado e declarou apoio ao prefeito Fábio Gentil. Ana Rosário é aliada de primeira hora da deputada estadual Cleide Coutinho.

Em áudio que circula no aplicativo WhatsApp, a candidata Ana Rosário reclama que não estava sendo assistida pelo comitê do candidato a prefeito Adelmo Soares e que nos últimos dias tem sido difícil. “Quero dizer que a partir de hoje não votamos em Adelmo Soares, ninguém aqui! Quem estiver comigo não vota mais no Adelmo Soares…”, sentenciou Ana Rosário.

Como citado pela candidata, o principal motivo para desfazer o apoio declarado inicialmente a Adelmo Soares foi a falta de assistência do grupo à sua candidatura. Essa atitude levou ao descontentamento tanto da candidata, quanto de seu grupo de apoiadores, que passou a apoiar a reeleição de Fábio Gentil.

Fonte: Blog do Ludwig

Pacientes agonizam no Socorrão II e fazem apelo dramático em vídeo

Pacientes internados no Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária, denunciam a agonia que sofrem por causa do mau atendimento prestado pela unidade de saúde. Falta de material para cirurgias, escassez de medicamentos, aglomeração em um só ambiente e até tentativa de agressão são alguns dos problemas expostos pelos enfermos e por seus acompanhantes.

Um dos casos que mais escancaram o atendimento precário no Socorrão II é o de um paciente que cuja cirurgia já foi adiada quatro vezes por falta de material hospitalar. Os doentes revelam, ainda, que o único remédio disponível, muitas vezes, é a dipirona (analgésico e antitérmico).

Aglomeração

A aglomeração de pacientes em um só ambiente também é algo comum no segundo maior hospital de urgência e emergência vinculado à Prefeitura de São Luís. Em um dos espaços, amontoam-se nada menos do que 10 doentes, que assim ficam expostos a piorar o seu quadro clinico. Acompanhantes e os próprios profissionais de saúde também correm risco.

Até mesmo casos de maus tratos vêm ocorrendo no Socorrão II. Em um dos episódios denunciados, um servidor teria ameaçado agredir um doente para tomar-lhe o colchão e cedê-lo a outra pessoa.

Diante do que chamam de descaso e de inversão de prioridades, já que o que se vê na propaganda oficial da Prefeitura de São Luís são obras e mais obras em praças, os pacientes gravaram um vídeo para fazer um apelo dramático. Assista:

Últimos dias para inscrições no Programa de Estágio 2021 da BRK Ambiental

Vagas para área de Operação & Manutenção na unidade do Maranhão e mais de 80 vagas em todo país

Maior empresa privada de saneamento básico do país, a BRK Ambiental abre inscrições para o Programa de Estágio 2021 e oferece, aos estudantes que vão concluir o curso entre os meses de dezembro de 2021 e de 2023, a oportunidade de atuar com autonomia e responsabilidade ao lado de líderes da empresa. Para isso, além da realização de atividades diárias nas áreas em que atuam, a equipe de recursos humanos desenvolve diversas iniciativas para estimular o conhecimento e o desenvolvimento desses novos profissionais, como a realização de workshops com temas diversos e encontros com líderes para a troca de experiência e desenvolvimento de projetos.

“Nosso programa de estágio é um processo inclusivo. Buscamos pessoas com vivências distintas para que possamos agregar diversos pontos de vista em um mesmo ambiente. Na BRK, os estagiários podem desenvolver seu potencial e colocar em prática o aprendizado acadêmico provocando uma positiva troca de experiência em nossas equipes.  Hoje, muitos funcionários que fizeram programas de estágio anteriores e se destacaram em sua experiência, estão ocupando posições em áreas chave da empresa”, destaca Marcelo Hagge, Gerente Administrativo da BRK Ambiental no Maranhão.

Lucas Pinheiro e Larissa Brito fazem parte desta história. Lucas ingressou na empresa no programa de estágio de 2017, foi contratado no final do período, e hoje trabalha na área de Meio Ambiente da unidade Maranhão. É responsável pelo controle e monitoramento de Licenças Ambientais, gerenciamento de Resíduos Sólidos e Substâncias Químicas, além das análises de projetos de futuros empreendimentos a serem recebidos pela BRK. Lucas, não para por aí e almeja um cargo de liderança na empresa e “ser referência no que faço”.

“O programa de estágio da BRK proporciona conhecimento profissional e vivência pessoal, que eu levarei para a vida, além disso você estará mais que preparado para o mercado de trabalho”, finaliza Lucas.

Larissa fez o processo no mesmo ano que Lucas, para a área financeira da BRK no Maranhão, atuando na tesouraria. Em 2018 foi contratada como analista de Planejamento Financeiro, sendo responsável pela elaboração e análise de relatórios gerencias, Budget e Forecast, e acompanhamento dos custos da unidade. “Hoje eu já posso dizer que realizo parte do meu sonho, que é poder atuar na área que gosto, e fazer o que eu amo! Sou apaixonada pelo que faço. E para completar meu sonho, pretendo continuar crescendo e aprendendo dentro da empresa. E quem sabe um dia me tornar referência no que faço!”, comemora Larissa.

As inscrições para o Programa de Estágio 2021 estão disponíveis no site vagas.ciadetalentos.com.br/hotsite/estagiobrkambiental2021 e vão até o dia 15 de outubro. Neste ano, por conta da pandemia, as fases de avaliação e dinâmica serão feitas on-line. Os estagiários selecionados terão direito a bolsa auxílio, assistência médica e odontológica, vale refeição, vale transporte, seguro para acidentes pessoais e plano de aprendizado e desenvolvimento.