Violência Doméstica: Assembleia apoia campanha “Condomínio Responsável, Mulheres Seguras”, desenvolvida pelo TJMA

A Assembleia Legislativa do Maranhão é parceira do Tribunal de Justiça (TJMA) na campanha “Condomínio Responsável, Mulheres Seguras”, criada para divulgar a Lei Estadual nº 11.292, de autoria da deputada Daniela Tema (DEM), sancionada em 9 de julho de 2020. 

A norma estadual obriga os condomínios residenciais localizados no Maranhão a comunicar aos órgãos de segurança eventuais ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

O ato solene de lançamento da campanha foi realizado na última quarta-feira (14), na abertura da sessão por videoconferência do Pleno do Tribunal de Justiça, conduzido pelo presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER), desembargador Cleones Cunha, com anuência do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.  

A campanha pretende divulgar em todos os condomínios residenciais do Maranhão o conteúdo disposto na referida lei, por meio da distribuição de material informativo, nos formatos digital e impresso.

Durante a sessão plenária do TJMA, que marcou o ato de lançamento da campanha, o desembargador Cleones Carvalho Cunha externou os agradecimentos à Assembleia Legislativa, pela parceria na confecção de cartilhas, cartazes e folders que serão distribuídos nos condomínios.

Em ofício encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar parabenizou a Casa Legislativa “por estabelecer mais um importante canal de denúncias em favor das vítimas de violência doméstica, especialmente em um momento de isolamento social no qual os registros de pedidos de medidas protetivas de urgência têm sido mitigados”.

Comunicação

A Lei Estadual nº 11.292, de autoria da deputada Daniela Tema, sancionada em 9 de julho de 2020, obriga os condomínios residenciais localizados no estado do Maranhão a comunicar, aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

De acordo com a lei supracitada, a comunicação deve ser realizada pelos síndicos e/ou administradores à Polícia Civil ou à Brigada Militar sempre que houver ocorrência ou indício de violência doméstica ou familiar, por telefone e por escrito, no prazo de até 24h após a ciência do fato.

 “Essa lei traz a obrigatoriedade para todos os condomínios de denunciarem os casos de violências domésticas ocorridas em seus recintos e colocarem a divulgação em seus espaços, inclusive, nos que são verticais, como seus elevadores”, explicou o desembargador Cleones Carvalho.

Informações

A Cartilha “Condomínio Responsável, Mulheres Seguras”, que será distribuída durante a campanha, traz informações sobre os tipos de violência doméstica e familiar, a forma de denunciar crimes dessa natureza, as medidas protetivas de urgência, além de direcionar funcionários, síndicos e condôminos sobre os procedimentos que devem ser adotados em caso de violência contra a mulher.

A cartilha também informa os diversos canais de denúncia, tais como o Disque 180, o e-mail [email protected]; o aplicativo “Proteja Brasil”; o site da Ouvidoria https://ouvidoria.mdh.gov.br e o Disque 190 (telefone de emergência da Polícia Militar do Maranhão).

Festival de culinária nordestina no Spazio!

Fim de semana terá comidas típicas da região

Rica em sabores e cores, a culinária nordestina encanta paladares pelo país inteiro. E quem experimenta consegue sentir a alegria e força arretada do povo do nordestino. A culinária possui seus próprios modo de preparos e proporciona um turbilhão de sabores a cada refeição.

Para um saboroso e completo banquete nordestino não pode faltar o típico baião de dois, carne de sol com pirão de leite, macaxeira e tantas outros pratos que encantam o paladar de quem prova as iguarias.  

Quem quiser conhecer ou matar um pouco a vontade de apreciar os sabores nordestinos, vem aí o Festival de Culinária Nordestina, realizado neste fim de semana (17 a 18), nas unidades do Spazio Mateus (Calhau e Renascença). 

No menu, assinado pela Chef convidada Cila Brandão, os apaixonadas pela gastronomia nordestina terão a oportunidade saborear pratos como arroz de cuxá, pirão de leite, carne de sol, peixe frito, farofa de carne seca e muitos mais. 

Ficou com água na boca? Então aproveite e visite nossos Spazios para se surpreender com os sabores da região mais arretada do Brasil. 

Em sabatina, Franklin Douglas defende propostas para São Luís

O candidato a prefeito de São Luís pelo PSOL, Franklin Douglas, participou hoje pela manhã de sabatina com jornalistas do portal Imirante e jornal O Estado. A sabatina girou em torno das propostas do plano de governo apresentado pelo candidato.

Na cultura, por exemplo, Franklin falou do descaso da atual gestão municipal para com a própria secretaria de cultura, que nem sede para funcionar tem. O candidato informou que o orçamento da pasta é de R$ 62 milhões e não se sabe como é gasto.

Segundo ele, a situação da cultura está caótica. “A nossa primeira medida para a cultura será a retomada da participação popular, realizando já em  2021, a conferência que deverá revisar o plano cultural e fortalecer o conselho municipal de cultura,” propôs o candidato.

Franklin também lembrou que a proposta do PSOL é fazer política públicas para os 99% da população da cidade e não para os 1% mais ricos, “por isso nosso slogan de campanha é São Luís para a Maioria”, frisou.

Durante a sabatina, ele disse ser o único candidato que apresentou uma proposta de governo para os primeiros 100 dias. E, que a prioridade do seu plano de governo é gerar trabalho para a maioria da população desta cidade.

 “Nos primeiros 100 dias, além da geração de 50 mil empregos, além do plano de enfrentamento da pandemia, além da realização de um congresso municipal de educação, além do passe livre aos estudantes, vamos instalar de imediato uma mesa com as representações dos funcionários público municipal e pensar quais são as condições para o plano de cargos carreiras e salários e concurso publico”.

O candidato também enfatizou os princípios do programa de governo do partido, como: a participação popular, a transparência, o combate às desigualdades e a defesa da democracia. Também conclamou para que a população consulte as propostas de governo do partido para São Luís, que estão no site professorfranklin.com.br. “Baixe nosso plano de governo, conheça as nossas propostas e compare com as dos outros candidatos”, disse.

Em Paço do Lumiar, oposição é acusada de ato de vandalismo em obra de asfaltamento

A oposição à prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), está sendo acusada de ter cometido um ato de vandalismo contra uma obra de asfaltamento na comunidade Caiaré. Os próprios operários que executam o serviço apontaram como autores do crime pessoas ligadas ao grupo político adversário da gestora municipal.

A comunidade Caiaré existe há décadas e desde o princípio clamava por melhor infraestrutura. Mas só agora, na administração de Paula Azevedo, os apelos foram atendidos e todas as ruas da localidade estão sendo asfaltadas.

Furto

Além de danificarem a camada asfáltica recém-aplicada a golpes de picareta, os acusados furtaram cones de sinalização e materiais usados na execução do serviço. “Foi um ato de desespero de políticos que já estão perdendo a esperança de vitória na próxima eleição’, comentou o autor do vídeo abaixo. Assista:

Eduardo Braide confia na atuação do vereador Marcial Lima a partir de janeiro de 2021

Após uma caminhada – Caminhada daVitória – realizada nessa sexta-feira (16), com grande participação popular na Rua Grande, centro da capital maranhense, Braide, que lidera todas as pesquisas eleitorais rumo à Prefeitura de São Luís, falou sobre a bancada da sua coligação que será reforçada no Poder Legislativo de São Luís, a partir do ano que vem.

O candidato a prefeito de São Luís destacou, principalmente, a importância da reeleição do vereador Marcial Lima, parlamentar presente e atuante na Câmara Municipal e nas comunidades. O vereador vem acompanhando passo a passo, desde o início da caminhada, dando apoio e visando o sucesso nas eleições do dia 15 de novembro.

Marcial Lima agradeceu a confiança de Eduardo Braide é de todos que estão na militância pelo 19 e pelo 19555.

Assista: