Durante a sessão plenária dessa terça-feira (24), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar as contratações irregulares que estão ocorrendo no Departamento Estadual de Trânsito – Detran / MA e na Aged na gestão de Flávio Dino. Segundo as denúncias, tanto o Detran quanto a Aged seguem efetuando a contratação de funcionários terceirizados ao invés de efetuar a nomeação dos aprovados no último concurso que ainda está vigente.

Na ocasião, o deputado Wellington destacou a irregularidade de se efetuar contratações quando há aprovados aptos a ocupar as vagas e solicitou uma atuação por parte do Ministério Público.

“Desde o início do nosso mandato atuamos em defesa dos concursados e contra a terceirização nos órgãos públicos estaduais. Agora não é diferente com o Detran, que possui um concurso vigente, com aprovados, mas que realiza licitação para contratação de terceirizados que irão exercer a mesma função de candidatos que foram aprovados e que só aguardam a nomeação. Já existe um acordo judicial determinando a suspensão desse tipo de contratação ilegal, no entanto, o Detran está licitando para a contração de 250 terceirizados. As mesmas contratações também são verificadas na Aged, onde há aprovados em concurso. Esse é o Governo Flávio Dino, que não respeita decisão judicial, não respeita os princípios da administração pública previstos na constituição e continua com a terceirização no serviço público. Diante disso, iremos solicitar explicações a respeito de mais essa ilegalidade, oficiaremos o Ministério Público e seguiremos firmes na defesa de todos os concursados e pelo fim das contratações ilegais nos órgãos públicos estaduais”, disse Wellington.

Além das aparições midiáticas como principal cabo eleitoral da campanha a prefeito de São Luís do aliado Duarte Jr. (Republicanos), o governador Flávio Dino (PCdoB) propagandeia obras e outras ações bancadas por sua gestão na capital, com clara motivação eleitoreira. Trata-se de um ato isolado, suspeito e, ao mesmo tempo, desesperado do comunista para tentar turbinar o seu candidato e evitar a derrota, que seria um duro golpe em suas ambições de poder.

Sem apoio da administração municipal, já que a cúpula do PDT, partido do prefeito Edivaldo Holanda Jr., marcha junto com Eduardo Braide (Podemos) no 2° turno, Dino tenta se virar sozinho para não amargar o trágico revés nas urnas. Outrora engajados a todo e qualquer projeto eleitoral protagonizado pelo comunismo, os pedetistas abandonaram a aliança e agora seguem rumo oposto, deixando o governador atônito, fragilizado politicamente e à beira do definhamento.

Entre as obras e demais ações divulgadas por Dino nas redes sociais, com direito a fotos e elogios, estão a construção do Parque João Paulo II, no espaço onde antes existia o Papódromo, no Aterro do Bacanga, e um tal programa Trabalho Jovem, imitação escancarada do Primeiro Emprego idealizado pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Em vão

Apesar dos esforços da Flávio Dino em favor de Duarte, não há qualquer sinal de virada e, salvo algum acontecimento atípico, Braide deve ser eleito prefeito de São Luís no próximo domingo (29), conforme indicam todas as pesquisas de intenção de votos divulgadas até o momento.

Indícios não faltam de que Flávio Dino comete abuso de poder político e econômico para beneficiar seu candidato na reta final do pleito. Enquanto isso, o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral silenciam.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), enviou, por meio do Requerimento 357/20, mensagem de congratulações ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, pelo seu ingresso na Academia Maranhense de Letras (AML).

“A Academia Maranhense de Letras se enriquece ao receber em seu quadro de imortais a presença deste ilustre conterrâneo”, enfatizou o chefe do Legislativo, referindo-se ao ministro, que é maranhense, natural de São Luís.

Descendente de uma família de escritores, Reynaldo da Fonseca possui uma vasta publicação acadêmica com temas diversos, como “O Princípio Jurídico da Fraternidade no Brasil”, “Direito e Fraternidade na Teoria Geracional de Direitos Fundamentais” e “Dualidade Magistratura na Formação do Estado Brasileiro”.

Graduado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o novo imortal iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, de 1982 a 1985, e da Justiça Federal no Maranhão, de 1985 a 1986. Entre 1986 e 1992, exerceu a função de procurador do Estado do Maranhão. Ainda em 1992, foi aprovado no concurso público para juiz de Direito no Distrito Federal.

Em 2009, Reynaldo Soares foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2015, nomeado para o cargo de ministro do STJ. 

O ministro possui sua atuação profissional reconhecida também por meio de várias condecorações, entre elas está a Medalha do Mérito Judiciário.

Congratulações ao presidente

Em outro Requerimento, também aprovado por unanimidade na Assembleia, Othelino Neto enviou mensagem de congratulações e aplausos ao presidente da Academia Maranhense de Letras, Carlos Tadeu Pinheiro Gaspar, pela escolha do novo membro vitalício da ‘Casa de Antônio Lobo’, feita por aclamação dos demais membros.

Praça de Nossa Senhora dos Remédios, também chamada de Praça da Bíblia, era um anseio antigo da comunidade cristã do município

O prefeito Fábio Gentil reuniu milhares de caxienses, na noite desta terça-feira (24), na cerimônia de inauguração da Praça de Nossa Senhora dos Remédios, também conhecida como Praça da Bíblia, mais um espaço destinado ao lazer e à convivência da população projetado e construído pela atual gestão municipal. Emocionado, Fábio disse que a entrega da praça foi uma das formas de agradecer aos conterrâneos a renovação do seu mandato, com quase 80% dos votos, um feito que ficará marcado na história política do município.

Localizada no bairro Castelo Branco, a Praça da Bíblia foi inaugurada com a celebração de um culto ecumênico, como forma de exaltar a religiosidade do povo de Caxias. Na liturgia, o padre Jean, pároco da Igreja de Nossa Senhora das Graças, dedicou a obra aos operários que trabalharam na execução da obra. “Parabenizo também ao prefeito e à sua equipe por entregar ao povo este lugar de paz, lugar de encontro, lugar de reflexão e da palavra de Deus”, assinalou.

Em sua pregação, o apóstolo Paulo Jorge, convidado a representar a comunidade evangélica, reconheceu o empenho e a atenção dispensada por Fábio Gentil, que contemplou a cidade com mais um bem público, atendendo a um pedido antigo da comunidade cristã local. “O projeto já havia sido apresentado anteriormente a outros prefeitos, mas só agora tornou-se realidade”, enfatizou o religioso.

Durante a solenidade, Fábio Gentil disse que sentia apenas uma ausência, a do pai, o saudoso deputado estadual Zé Gentil, morto em junho por complicações da Covid-19. Ele relembrou o momento em que decidiu candidatar-se a prefeito e Zé Gentil, do alto da sua experiência política, questionou se o filho estava preparado para exercer o cargo, que exige dedicação plena, até mesmo privar-se do convívio com a família. “Meu pai me apoiou e hoje sinto muito sua falta, pois ele me ensinou tudo”, declarou.

O prefeito destacou, ainda, o empenho do arquiteto e secretário-adjunto de Urbanismo, Gentil Neto, que trabalhou na elaboração do projeto e acompanhou a execução do início ao fim. Também parabenizou a filha, Amanda, graduada em engenharia civil, assim como ele, incansável no acompanhamento da obra, até a conclusão. “Minha filha está presente, mas preferiu ficar na plateia, pois gosta de estar junto ao povo, assim como eu”, ressaltou.

A inauguração da Praça da Bíblia contou, ainda, com a presença de vereadores, secretários municipais e outras autoridades e lideranças.

A obra

Orçada em mais de R$ 600 mil, com recursos próprios. O projeto contemplou a implantação de uma academia ao ar livre, playground, monumento da Bíblia aberta com um versículo, implantação de um quiosque, um anfiteatro com concha acústica, construção de uma sala para a Associação dos Pastores, banheiros e vestiários masculinos e femininos, paisagismo, melhoria na iluminação e estacionamento.

Com uma programação diversificada, feita especialmente para os seus clientes, a empresária Tatiana Lobão celebra nesta terça-feira (24), dois anos de sua loja “Fit by Tati”.

“Estou muito feliz e agradecida a Deus por todo esse projeto, que só tem dado certo. É muito bom fazer o que a gente ama. Gratidão a todos os meus clientes”, reconheceu.

Além de ser uma empresária de sucesso, a loira, que é musa fitness e digital influencer, coleciona milhares de seguidores no Brasil e em todo o mundo.

Tatiana apresenta um dos quadros de maior sucesso e audiência da televisão maranhense, o “Fit by Tati”, dentro do Programa Algo Mais e, também, comanda um programa diário na Rádio Nova FM.

A filha de Paulinha Lobão possui duas lojas, uma localizada no Monumental Shopping e outra no Golden Shopping.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), parabenizou, durante a sessão plenária desta terça-feira (24), os colegas deputados estaduais que disputaram as eleições municipais deste ano. Para o parlamentar, vitoriosos ou não, todos merecem reconhecimento por seus esforços e suas mensagens deixadas aos eleitores.

“Eleição é assim: alguém ganha e outros têm que perder. Então, aqueles que participaram, todos os colegas que disputaram a eleição, merecem nossos parabéns. Evidentemente, os que venceram e, claro, também aqueles que não obtiveram o resultado almejado, mas cumpriram com seu desejo, com o seu papel, semeando aqui para colher mais na frente”, ressaltou Othelino. 

Ao deputado Rigo Teles (PL), Othelino Neto desejou sucesso na missão à frente da Prefeitura de Barra do Corda. “Sei que sentirá saudade da convivência na Assembleia. Afinal de contas, foram seis mandatos, mas, certamente, a próxima missão é uma das mais importantes que Vossa Excelência saberá cumprir com a devida responsabilidade e o cuidado que a função merece. Parabéns pela vitória!”, congratulou-o. 

No mesmo sentido, o presidente do Parlamento maranhense referiu-se ao deputado Felipe dos Pneus, prefeito eleito em Santa Inês. “Desejo muito sucesso nessa importante missão, que é governar uma cidade da importância da cidade de Santa Inês. Que Vossa Excelência exerça com muita competência o governo”, disse. 

Competência

Othelino Neto parabenizou, também, o deputado Fernando Pessoa, que saiu vitorioso nas eleições em Tuntum. “Parabéns pela eleição e que Vossa Excelência trabalhe com a mesma competência que exerce o mandato de deputado estadual. Seja feliz e conte com o nosso apoio e colaboração”. 

Em seguida, o presidente da Alema cumprimentou a deputada Socorro Waquim, que disputou a Prefeitura em Timon, mas não obteve vitória no pleito. “Parabenizo pela campanha limpa e propositiva que fez. Não conquistou o mandato de prefeita, mas, agora, voltará à Assembleia Legislativa e, certamente, exercerá com muita competência o mandato de deputada estadual. Seja muito bem-vinda de volta”, frisou.  

Por fim, Othelino Neto fez referência à reeleição do prefeito Luciano Genésio em Pinheiro, marido da deputada estadual Thaíza Hortegal, que disputou o pleito tendo como companheira de chapa Ana Paula Lobato, esposa do parlamentar. “Fizeram uma bela campanha e obtiveram a vitória. Parabéns, deputada, pela reeleição de Luciano, pelo trabalho que vem sendo feito à frente da Prefeitura de Pinheiro”, concluiu.

As ações foram desenhadas estrategicamente pensando nos cuidados com a pandemia

O grupo Mateus está realizando uma maratona de descontos na Black Friday 2020. Será uma semana inteira de promoções, cada dia com uma temática diferente. 

No estado do Pará, a Black Friday começou no dia 23 de novembro e vai até o dia 29. 

Na segunda-feira (23), teve desconto para os produtos do Canto do Chef Black. Na terça (24), foi a Black Fralda. Quarta (25), Black de Hortifruti. Boteco Black na quinta-feira (26). Sexta (27), Sábado (28) e Domingo (29), maratona de ofertas Black Friday em todas as lojas.

No Maranhão são nove dias de promoções. Os aquecimentos da Black Friday começaram nos dias 13, 14, 15 de novembro. Seguiram nos dias  20, 21 e 22 de novembro. E a Maratona de ofertas Black Friday nos dias 27, 28 e 29 de novembro. 

Esse ano as ações foram desenhadas estrategicamente pensando nos cuidados com a pandemia, por isso as ações foram estendidas por mais dias, para que o consumidor possa aproveitar com segurança e tranquilidade as ofertas. 

A Gerente de Marketing do Grupo Mateus no Pará, Larissa Libório, explica que a black friday é uma grande oportunidade de fazer a maior economia para sua casa e seu negócio. 

“A cada dia da semana de 23 a 29/11, vamos ter várias temáticas de ações com ofertas especiais pelo menor preço do mercado. Para chegar a esse patamar de ofertas fazemos as maiores negociações para que possamos entregar uma black friday como costumamos sempre afirmar em nossas campanhas: é black friday de verdade!” garante a gerente.

Todas as lojas do Grupo Mateus vão respeitar os protocolos de segurança da Covid-19, com medição de temperatura na entrada, álcool em gel estará disponível nas lojas e a obrigatoriedade do uso de máscara. 

Black Friday no Brasil

A Black Friday é uma tradição norte-americana que ganhou o mundo e é aguardada com ansiedade pelos brasileiros. A super liquidação se repete na última sexta-feira do mês de novembro, logo após o feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos e coincidindo com o início das compras de Natal.

No Brasil, o tradicional dia de ofertas aconteceu pela primeira vez em 2010, com a participação de 50 lojas virtuais. Na ocasião, R$ 3 milhões foram movimentados em compras. Com força maior na região sudeste do País, a data também caiu no gosto do brasileiro para antecipar as compras do Natal e, desde então, ocorre anualmente.

O Maranhão volta a amargar a última posição em um ranking nacional. Como se não bastasse ser o primeiro em miséria da população, com renda domiciliar per capita menor do que as outras 26 unidades da federação, o estado governado pelo comunista Flávio Dino é o que tem o menor número de escolas públicas com acesso à internet, conforme levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).

De acordo com a pesquisa, apenas 33% das escolas públicas maranhenses estão conectadas à rede mundial de computadores. Levando em conta apenas a região Nordeste, o estado que aparece na penúltima colocação, a Bahia, tem 53% das unidades de ensino públicas com acesso à internet, ou seja, mais da metade, enquanto no Maranhão apenas uma em cada três escolas tem sinal de internet.

Se em tempos normais, a baixa inclusão digital nas escolas públicas maranhenses já representa uma situação extremamente desfavorável, em tempos de pandemia, em que os estudantes têm sido obrigados a migrar para o ensino online por questões de saúde, a falta de conexão é um obstáculo intransponível ao aprendizado.

O levantamento desmonta mais uma falácia de Flávio Dino, que desde que assumiu o governo já gastou dezenas de milhões de reais com propaganda das tais escolas dignas, que sem internet tornam-se inúteis na pandemia.

Confira mais aqui.

Referência na área de Direito Municipal no Maranhão e em outras regiões do país, o escritório Jansen, Morais & Vale Advocacia acaba de lançar um Guia de Transição Municipal 2020-2021, com base no Art. 156 da Constituição do Estado do Maranhão.

O objetivo é orientar, de forma objetiva e prática, os titulares dos Órgãos e Entidades Municipais sobre como devem proceder durante o período final e de transição de mandatos. As orientações estão baseadas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que assegura que os gestores não transfiram de modo irregular obrigações e responsabilidades financeiras aos seus sucessores.

As equipes de transição, sejam do antecessor ou sucessor, precisam ser bem orientadas e precisam desenvolver um trabalho colaborativo para que a situação financeira, orçamentária e patrimonial dos órgãos e entidades que integram o Poder Municipal esteja em conformidade com a Lei, garantido assim a continuidade e efetividade da prestação dos serviços públicos.

O Guia ainda alerta prefeitos e vereadores sobre os desdobramentos negativos e possíveis problemas que os políticos podem enfrentar futuramente, em suas prestações de contas, caso a transição não seja feita de forma correta ou não cumprindo os prazos estabelecidos. O Guia pode ser baixado no site do escritório de forma gratuita – https://jmv.adv.br/jmv-lanca-guia-de-transicao-de-mandatos-municipais/

Deu no UOL Militantes virtuais esquerdistas estão acusando o governador do Maranhão, Flávio Dino, de ser fascista e ameaçam cancelá-lo nas redes sociais. O termo cancelar, em linguagem associada ao ambiente digital, significa excluir, deixar de seguir, bloquear, a fim de desqualificar as ideias, discursos e atos do indivíduo execrado.

A reação foi motivada pelo apoio declarado por Dino ao candidato a prefeito de Recife João Campos, que apesar de ser do PSB, partido identificado com o socialismo – pelo menos no nome -, tão idolatrado pela esquerda, estaria adotando práticas típicas do bolsonarismo. Além disso, manifesta o descontentamento com o desprezo do comunista à candidatura da petista Marília Arraes, adversária de Campos no 2° turno.

A propósito, o próprio PCdoB do governador maranhense também é um partido de esquerda, que, nos últimos anos, alcançou certo protagonismo, muito por causa da hegemonia conquistada no Maranhão, há quase seis anos. Mas, ainda assim, a militância que outrora aplaudia Flávio Dino desta vez o enxovalha, sem piedade.

Desgaste

Ao revelar de que lado está na eleição para a Prefeitura de Recife e ser achincalhado por causa da escolha, Flávio Dino atraiu para si apenas desgaste, justamente em um momento crítico, em que se vê diante do risco de perder o suporte político da Prefeitura de São Luís. Para muitos, até mesmo para membros de proa do seu esfacelado grupo, foi uma atitude desnecessária e descabida.

Em meio à polêmica, vêm à tona, novamente, duas tristes constatações: a primeira é a de que o comunista é capaz de tudo para ocupar espaços de poder, até mesmo envolver-se em disputas fora de sua alçada, como é o caso de Recife, pelo simples fato de o seu aliado ser o candidato a prefeito apoiado pelo governo pernambucano, cuja vice é do PCdoB.

A segunda e não menos melancólica constatação é de que a esquerda, quando tem seus interesses contrariados, age com extrema intolerância e não poupa nem mesmo os seus iguais, a exemplo de Flávio Dino, visto até dias atrás como alternativa eleitoral viável para a sucessão presidencial, em 2022.