Palácio Manoel Beckman, sede do Poder Legislativo estadual do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informa que suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.
A deliberação foi tomada na tarde desta segunda-feira (01) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), após a reunião do governador Flávio Dino (PC do B) com representantes dos poderes constituídos e prefeitos da Grande Ilha.
A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde.
Desembargador Joaquim Figueiredo, eleito presidente do TRE-MA,por aclamação, ao lado da juíza Ângela Salazar, que assumiu a Corregedoria
“Não pretendo dirigir um Tribunal segmentado, nem composto de grupos. A união, a lealdade, o respeito mútuo e a concórdia ditarão o nosso comportamento”. Essas foram algumas das palavras proferidas pelo desembargador Joaquim Figueiredo, eleito por aclamação, nesta segunda, (1º de março), presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, enquanto a desembargadora Angela Salazar, assumiu a Corregedoria.
Acompanharam a sessão solene ministro, entre outras autoridades dos poderes executivo, judiciário e legislativo, imprensa e familiares dos empossados. Em razão da pandemia causada pela covid-19, a sessão solene foi realizada por videoconferência com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA do Youtube (íntegra aqui).
Para o presidente empossado, o trabalho tem que ser coordenado em equipe, com objetivos definidos para salvaguardar a justiça eleitoral. “Nessa empreitada patriótica, terei em minha companhia a firmeza, a lisura e a cumplicidade institucional dos ilustres membros desta notável Corte e dos nossos queridos juízes eleitorais e servidores, com a fidelidade e a fidalguia que lhes são peculiares”. Acrescentou, ainda, que trabalhará com valores que norteiam a vida e pelos quais tem se guiado, a saber: a ética, o direito, a dignidade, o amor e a dedicação.
“Nossa gestão será marcada pela transparência em todas as ações, priorizando-se as boas práticas, acreditando que o aperfeiçoamento desta instituição pública e a qualificação dos queridos servidores e juízes eleitorais é o caminho mais promissor para alcançarmos as metas prioritárias do Egrégio Conselho Nacional de Justiça e uma justiça que responda aos reclames da sociedade”. Finalizou enfatizando que responsabilidade, determinação, excelência, eficiência e zelo devem fazer parte da ‘família judiciária eleitoral’, cujo valor profissional constitui-se o ativo mais rico e mais estratégico.
A desembargadora Ângela Salazar, que assumiu como vice-presidente e corregedora, ressaltou que estamos vivendo uma crise, lutando contra o descaso, as incertezas e as inseguranças jurídicas e que são nas adversidades que se criam saídas, encontram-se soluções e despertam em cada cidadão o que há de melhor dentro de si, a solidariedade e o espírito cívico.
“É com esse propósito que assumo a Corregedoria e a Vice-Presidência desta Corte Especial de Justiça e concito os demais integrantes de jornada, no sentido de realizarmos de forma participativa e dialogada o munus que nos foi delegado. Durante nossa permanência nesta Casa não será diferente quanto à transparência do processo eleitoral, a observância das regras de mediação do processo político isento, na busca da legitimação da vontade soberana do eleitor, em homenagem aos princípios republicanos e democráticos consagrados na Carta Magna Nacional”, pontuou.
Apoiar a Escola Judiciária Eleitoral é um dos objetivos da gestão de Salazar que pretende realizar a nível local cursos de atualização, seminários na área do Direito Eleitoral para juízes, promotores eleitorais, servidores nas diversas áreas de atividades e advogados que militam na área do Direito e Processo Eleitoral, o que, com certeza, trará benefícios incalculáveis para a justiça eleitoral.
Em que pese as medidas tomadas pelo TSE, com a pretensão de motivar e assegurar a efetiva participação feminina no processo eleitoral, ela acredita que é necessário implementar políticas de incentivo e valorização da mulher no universo político partidário, nas esferas municipal e estadual.
“A análise desse contexto leva à necessidade de um profundo exame dos fatores sociais, culturais e políticos que nos cercam, bem como de adoção de estratégias de modo a garantir a consolidação de um verdadeiro Estado Democrático de Direito, livre das amarras das desigualdades, cedendo lugar à sistema análogo, significativo de mudança do sistema jurídico, sob o foco constitucional de que a participação das mulheres nas casas legislativas seja uma realidade, em homenagem e respeito ao princípio da isonomia”, ratificou a vice-presidente e corregedora.
Salazar concluiu: “sabemos que a tarefa é árdua, as responsabilidades são inúmeras e agudas, mas o desejo de acertar e servir é maior e ferrenho, porque assim idealizo e me proponho e, por certo, com a colaboração de todos os integrantes desta Corte Eleitoral, juízes e servidores, os obstáculos serão transpostos e vencidos os desafios”.
Ao saudar os novos empossados, o juiz Cristiano Simas, membro da Corte, destacou a firmeza, inteligência e praticidade do desembargador Joaquim que sempre buscou dignificar suas ações e pensamentos construindo em torno de si grande respeitabilidade e colaborando decisivamente para o engrandecimento do poder judiciário maranhense. Já a desembargador Ângela Salazar foi reconhecida pelo magistrado pela sua sensibilidade e pelo trabalho profissional a exemplo do desenvolvido na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar onde, com competência e sensibilidade, atuou de forma decisiva no combate a esta chaga que ainda atormenta a comunidade maranhense.
Composição do TRE
A Corte está composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente) e Ângela Salazar (vice-presidente e corregedora). Pelo juiz federal Ronaldo Desterro e pelos dois juízes de direito Lavínia Coelho e Cristiano Simas. Os advogados Luis Fernando Xavier e Gilson Ramalho – que são membros substitutos – estão na interinidade dos cargos enquanto os efetivos não são nomeados. O procurador regional eleitoral é Juraci Guimarães Júnior.
Durante a entrega das sementes, o secretário Liviomar Macatrão falou das inovações que já estão sendo postas em prática e reforçou a necessidade de acompanhamento dos pequenos produtores pelos técnicos da Semapa
A Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) realizou, na última semana, a entrega de 300 sacos de sementes de feijão e milho (cada saco com 5kg da Sagrima), aos pequenos produtores da Zona Rural de São Luís.
Os serviços de distribuição de sementes e disponibilização de técnicos foram apenas algumas inovações da gestão, elaborados durante as visitas aos polos de produção, ocasião em foram feitos diagnósticos com o intuito de promover melhorias para os pequenos produtores do local.
Durante a entrega das sementes, o secretário Liviomar Macatrão falou das inovações que já estão sendo postas em prática e reforçou a necessidade de acompanhamento dos pequenos produtores pelos técnicos da Semapa. Macatrão comprometeu-se, ainda, com o novo enfoque que será dado às cadeias produtivas.
“Visitando os produtores logo no início da nova gestão, diagnosticamos que faltava orientação e maior acompanhamento dos técnicos agrícolas nos locais de plantio. Estar próximo dos pequenos produtores vai possibilitar uma maior motivação para eles. A partir de agora, fomentaremos ações técnicas, com maquinários (tratores) que foram disponibilizados pela Semapa a todos que foram cadastrados durante nossas visitas às comunidades”, informou.
Compromisso com resultados
De acordo com os diagnósticos levantados pelas equipes da nova gestão da Semapa, reforçados pelas palavras dos próprios produtores, as sementes que eram adquiridas após o período correto para o plantio, dificultando os resultados.
O secretário adjunto da Semapa, Dilmar Araújo, disse que “as equipes da secretaria entraram em campo desde o momento da entrega das sementes. E permanecerão com os pequenos agricultores até o momento da colheita, em busca de melhores resultados”, afirmou o secretário adjunto.
Um novo conceito para atender a Zona Rural
Para o Superintendente de Produção Hamilton Ferreira, a Semapa trouxe, por meio das visitas técnicas, um enfoque necessário para alavancar os resultados dos produtores. “Primeiro reorganizamos todo processo de fomento e assistência técnica dos produtores da Zona Rural, usando um pré-diagnóstico e fazendo o recadastramento de todos os produtores. Para isso, mobilizamos e redefinimos 10 distritos produtivos, disponibilizando três tratores para 300 produtores, assim, consolidando um novo conceito de cadeias produtivas, de onde iniciamos o conceito de hortifruticultura”, explicou ele.
O prefeito Dr. Julinho esteve presente nos encontros do Jardim Tropical, Vila Kiola e Vila Dr. Julinho
Pensando no desenvolvimento da cidade, uma determinação do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), é que a gestão ouça as principais demandas da população nas próprias comunidades.
A população dos bairros Jardim Tropical, Vila São Luís, Vila Kiola, Vila Dr. Doutor Julinho e Villagio Cohatrac tiveram oportunidade de apresentar as principais necessidades de cada local.
O prefeito Dr. Julinho esteve presente nos encontros do Jardim Tropical, Vila Kiola e Vila Dr. Julinho.
No Tropical, o principal pedido foi a melhoria de infraestrutura. A doação do espaço da União dos Moradores para construção de uma creche foi o tema principal da reunião na Vila Kiola. O prefeito esteve na Vila Dr. Julinho e tratou sobre a construção de uma creche, quadra esportiva e melhoria da infraestrutura.
Representantes das igrejas católicas conversaram com secretários na Vila São Luís e apresentaram os problemas existentes. No Villágio do Cohatrac V, a Associação de Moradores destacou que uma praça deve ser construída em um terreno vazio.
Todas as demandas repassadas pelas comunidades estão sendo analisadas. Um plano de ação será apresentado com o objetivo de resolver os problemas.
O suspeito no momento em que foi apresentado no 5° Distrito Policial, na área Itaqui-Bacanga
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), Seccional Sul, 5º Distrito Policial, prendeu, na última sexta-feira (26), por volta das 11h30, o indivíduo R.N.N.S., em flagrante delito, por integrar organização criminosa, crime previsto no Art. 2.° da Lei 12.850/13.
Após vazarem áudios nas redes sociais, nos quais o conduzido “pedia autorização” para líderes da facção criminosa da qual faz parte para matar um policial militar, os investigadores conseguiram capturá-lo no bairro Vila Nova.
Confissão
Ao ser preso, o suspeito confessou ser integrante da facção criminosa e, ainda, responsável por arrecadar dinheiro de faccionado para constituir o “chamado caixa financeiro”. Diante dos fatos, ele foi apresentado e foi lavrado o auto de flagrante em seu desfavor.
A Polícia Civil disponibiliza o número de Whatsapp 98 98418-5661 para que a população possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.
Equatorial Maranhãoo recomenda que em momentos de chuva com raios e trovões sejam retirados da imediatamente das tomadas equipamentos como televisão, som, ventilador, computador, carregadores de celulares e outros
O começo do ano é marcado pelo início das chuvas no Maranhão, e o risco com a energia elétrica pode aumentar. Pois, ventos fortes e fortes chuvas fazem acender o sinal amarelo no que diz respeito à segurança com energia elétrica dentro e fora de casa. É importante redobrar a atenção e o cuidado para prevenção dos riscos de acidentes, recebendo dicas da Equatorial Maranhão, com as medidas de segurança no período das chuvas, tanto dentro quanto fora de casa.
Não utilize equipamentos elétricos que estiverem molhados ou em locais inundados, pois estes fatores aumentam o risco de choque. Quando a chuva vier com raios e trovões, retire imediatamente das tomadas equipamentos como televisão, som, ventilador, computador, carregadores de celulares e outros, pois as descargas atmosféricas (trovões) podem provocar danos elétricos nos equipamentos.
No período das chuvas é comum o aumento das descargas atmosféricas (raios), por isso, procure abrigar-se em construções e veículos. Evite ficar embaixo de árvores, em piscinas e lugares abertos, pois o risco de ser atingido por um raio é grande. É aconselhável não sair de casa durante a chuva.
A Equatorial Maranhão orienta ainda que se alguém for vítima de choque elétrico, não se deve tentar tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou chave geral e ligar imediatamente para emergência no 193 ou 192.
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