Mensagem às mães do prefeito de Caxias, Fábio Gentil

São Luís registra mais mortes do que nascimentos pela 2ª vez na história

Dados de abril do Portal da Transparência do Registro Civil apontam fenômeno na capital maranhense, que registra mais óbitos do que nascidos pela segunda vez na história

Pelo segundo mês desde que se iniciou a pandemia da COVID-19, São Luís registrará um mês com mais óbitos do que nascimentos. Com cerca de 1 milhão de habitantes, a cidade tem até esta sexta-feira (30/04) 632 óbitos e 581 nascimentos, diferença de 51 óbitos a mais do que nascidos vivos, registrando o segundo mês com decréscimo populacional de sua história. A primeira vez havia ocorrido em maio de 2020, quando foram registrados 1072 óbitos e 1034 nascimentos.

Os dados preliminares, uma vez que registros de abril ainda podem ser lançados, constam no Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.

“Percebemos, com estes números, que os picos elevados e as variantes do novo coronavírus impacta profundamente as famílias maranhenses. E a capacidade do Portal da Transparência do Registro Civil trazer esses números em tempo real para nós é bem importante para assim sabermos as medidas que nosso estado deve tomar e incentivar a vacinação em massa na região”, diz o Presidente da Arpen/MA, Devanir Garcia

A queda na diferença entre os nascimentos e os óbitos na capital vinha ocorrendo de forma gradual ao longo dos anos, mas se acentuou de forma contundente com a pandemia da COVID-19. Em janeiro de 2020, esta diferença era de 1.104 registros de nascimentos a mais. Em maio do ano passado, caiu para 38, e em abril, deste ano, São Luís vivenciou o segundo mês com mais óbitos que nascimentos e o recorde negativo em sua história, com 51 óbitos a mais do que nascidos vivos.

Brasil

No País, a região Sudeste, com cerca de 85 milhões de habitantes tem até esta sexta-feira (30.04) 81.525 óbitos e 76.508 nascimentos, realidade que se repete em três dos quatro Estados que compõe a região: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, sendo que os dois primeiros registram também o primeiro mês com maior número de mortes do que de nascidos em seus territórios na série histórica.

Além do Sudeste e dos três Estados com mais óbitos do que nascidos na região, o Rio Grande do Sul também registrou um maior número de mortes do que nascimentos em abril. Entre as capitais brasileiras, nove viram os óbitos superarem o número de nascidos vivos, sendo que em quatro delas isso ocorre pela primeira vez desde o início da série história, em 2003: São Paulo (SP), Curitiba (PR), São Luís (MA) e Vitória (ES). As outras cinco, Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG), já haviam registrado este fenômeno em meses anteriores.

Sobre a Arpen/MA

Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA) representa os titulares cartórios de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão. É no Registro Civil que são realizados os principais atos da vida civil de uma pessoa, a exemplo do registro de nascimento, casamento, emancipação e óbito.

“Salve os nossos Blocos Tradicionais! Manifestação única no país e um dos principais pilares da cultura maranhense”, exalta Dr. Gutemberg

No dia 8 de maio é celebrado o Dia Municipal dos Blocos Tradicionais. A data especial foi criada pela Lei Lei 4.698/2006 de autoria do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), vice-presidente da  Câmara Municipal de São Luís. Defensor da cultura maranhense, Dr. Gutemberg criou essa Lei ainda no seu primeiro mandato na Câmara.

Além da valorização desse segmento cultural maranhense, a Lei do Dr. Gutemberg também presta homenagem ao mestre Walmir Moraes Corrêa, um dos grandes nomes do carnaval maranhense e fundador do bloco Os Foliões.

“Hoje, com saudades, quero prestar minha homenagem a todos que fazem essa manifestação, que é única no país e um dos pilares da cultura maranhense. A pandemia adiou a festa. Mas a data sempre será lembrada de forma muito especial. Renovo minhas preces para que a pandemia termine, e que no próximo ano possamos contar com essa alegria contagiante. Tenho os Blocos Tradicionais no meu coração. Salve também meu saudoso amigo Walmir Corrêa. Parabéns a todos!”, destacou Dr. Gutemberg.

HISTÓRIA BLOCOS TRADICIONAIS

Com indumentárias coloridas, um figurino próprio e o som dos tambores feito com as mãos espalmadas, a alegria dos Blocos Tradicionais invadem as ruas de São Luís e a passarela do samba, no período carnavalesco.

Segundo os registros, os primeiros blocos surgiram no final da década de 1920. Já na década de 1940, criaram os primeiros concursos. Com o passar dos anos, vieram os desfiles competitivos nas praças João Lisboa e Deodoro.

De acordo com a Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC) e a Academia Maranhense de Blocos Tradicionais, existem mais de 40 blocos na capital. Os Blocos Tradicionais do Maranhão estão em processo de reconhecimento como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.

PF resgata maranhenses submetidos a trabalho escravo em empresa de Santa Catarina

Operação Finita Servus foi deflagrada com o objetivo de desarticular esquema de tráfico de pessoas, levadas de Santa Inês e Centro Novo com promessa de emprego em terras catarinenses

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã dessa sexta-feira n(7/5), a operação Finita Servus, visando combater o tráfico de pessoas e a consequente submissão destas à condição análoga à de escravo, no Maranhão e em Santa Catarina.  Policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal após representação da autoridade policial, sendo dois no município de Santa Inês/MA, um em Centro Novo do Maranhão/MA, e dois em São Joaquim/SC.

Trata-se da investigação realizada pela PF sobre tráfico de pessoas. De acordo com o que foi apurado, trabalhadores oriundos do Estado do Maranhão foram aliciados, mediante fraude e abuso da condição de vulnerabilidade das vítimas, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pela empresa contratante, e levados ao estado de Santa Catarina.

Ao chegarem ao destino, descobriram que haviam sido enganados, sendo ainda obrigados a residir em alojamentos abarrotados, sem condições mínimas de viver com dignidade. Eles também tiveram parte de seu salário e documentos retidos pelos empregadores, com a justificativa de pagamento pelas despesas do período, caracterizando, assim, a tráfico de pessoas com a elementar de redução à condição análoga à de escravo.

Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à de escravo (Art. 149 do CPB) e de tráfico de pessoas (Art. 149-A, II do CPB), dentre outros, podendo as penas somadas chegarem a 16 (dezesseis) anos de reclusão e multa.

Prefeitura inicia pagamento das escolas comunitárias em Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar deu início ao pagamento das escolas comunitárias do município, nesta sexta-feira (7). O pagamento é referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, e é destinado a toda as escolas que já estão regularizadas junto à Secretaria de Educação do município (SEMED).

Essa regularização é aprovada por meio da apresentação da documentação necessária para que todas recebam os seus direitos de forma justa e dentro da regularidade.

Neste primeiro momento, das 39 escolas cadastradas, 14 foram pagas, e o processo de quitação seguirá até que todos os pagamentos sejam atualizados junto a essas escolas.

Nesta sexta, foram assinados 15 termos que serão pagos até a quarta-feira da próxima semana. Já as outras 10 escolas ainda precisam regularizar a situação para receber o pagamento.

Licitação de R$ 22 milhões para reforma do Castelinho vira novela

A licitação aberta pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para a reforma do ginásio poliesportivo Georgiana Pflueger, o Castelinho, transformou-se em uma verdadeira novela. Após uma série de recursos e duas remarcações de datas, a abertura dos envelopes com as propostas das empresas concorrentes à obra está prevista para essa segunda-feria (10).

O último ato relacionado à licitação para recuperação do Castelinho, cujo teto desabou durante um temporal, há mais de dois anos, foi publicado no Diário Oficial do Estado (aba Terceiros) no dia 28 do mês passado. Trata-se do aviso de resultado do julgamento de recurso administrativo interposto por uma construtora inabilitadas a disputar o contrato, com valor estimado de R$ 22.251.967,07 (vinte e dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e sete centavos).

Na análise, a Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) considerou tempestiva e legítima a contestação, mas, ao julgar o mérito, decidiu por seu improvimento, ou seja, indeferiu o recurso.

A alegação foi de que a empresa não fez constar em sua proposta os itens a serem subcontratados, valores e quantidades, bem como deixou de cumprir outras normas do certame. A conclusão foi de que a concorrente não apresentou elementos capazes de sanear as incorrecções destacadas na decisão de inabilitação.

Após mais esse contratempo, a reunião para abertura do envelope “proposta de preço” , agora foi reagendada para essa segunda-feria (10), às 14h30, no auditório do Edifício João Goulart, na Praça Pedro II, Centro, em frente ao Palácio dos Leões.

Será o desfecho da novela ou apenas mais um capítulo?