A FAI- Faculdade do Vale do Itapecuru, em Caxias, iniciou hoje o Projeto SEMESTRALIDADE ZERO. Jovens poderão cursar Odontologia, Direito, Enfermagem, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Contábeis, Pedagogia, Administração e RH, sem pagar o primeiro período.
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O vereador Marlon Botão ressaltou, durante a entrega dos 52 novos ônibus que vão compor a frota da cidade, a importância de um maior investimento em políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana. .De acordo com o parlamentar, São Luís tem que começar a ser uma cidade planejada.
“São Luís cresceu sem qualquer planejamento, e isso afetou bastante a nossa trafegabilidade, resultando nos congestionamentos que prejudicam a qualidade de vida das pessoas”, opinou.
“O caminho, se quisermos preparar a nossa cidade para o futuro, é o de investimentos cada vez mais robustos em políticas públicas de mobilidade urbana, com obras que criem um ambiente saudável e fluido”.
Segundo o vereador, a prefeitura de São Luís já deu os primeiros passos com a entrega dos 52 novos ônibus e a criação do “Rapidão São Luís”. “O prefeito Eduardo Braide tem mostrado que está atento à questão da mobilidade urbana. Além da entrega dos 52 novos ônibus, também inovou com o “Rapidão São Luís”. E é disso que precisamos, de mais políticas públicas arrojadas”, destacou.
Ampliação
Marlon Botão disse, ainda, que o sistema de mobilidade urbana precisa ser ampliado, com prioridade para a construção de novas ciclovias que liguem pontos estratégicos da cidade, além da criação de outros meios de transporte..“O transporte público de São Luís não pode ficar restrito aos ônibus, porque vai chegar uma hora que apenas ampliar o número de veículos da frota não vai resolver o nosso problema”, frisou.
“Precisamos de mais ciclovias, como já pedi em dois requerimentos na Câmara Municipal (nº 1008/2021 e 1010/2021), e de outras alternativas como transporte sobre trilhos, BRTs e até mesmo transporte aquático, já que estamos numa ilha”, finalizou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve, nesta sexta-feira (10), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em uma visita de cortesia ao conselheiro-presidente, Washington Oliveira, e aos demais membros da Corte. Na ocasião, eles conversaram sobre projetos que devem ser encaminhados ao Parlamento Estadual sobre a reestruturação do TCE, visando à modernização e adaptação do órgão às novas legislações nacionais.
Servidor de carreira do Tribunal de Contas, Othelino Neto destacou que o TCE exerce uma função semelhante à da Assembleia Legislativa, no que diz respeito à fiscalização da boa utilização dos recursos públicos e, por isso, a importância de manterem uma relação de harmonia e equilíbrio.
“Esta é a primeira visita ao presidente Washington depois que assumiu a liderança do TCE. Conversamos sobre a modernização e a adaptação do Tribunal de Contas às novas legislações nacionais e o presidente me informou que, em breve, encaminhará um projeto de lei à Assembleia, fazendo algumas alterações na Lei Orgânica do Tribunal para que possa exercer com mais eficiência ainda as suas prerrogativas”, assinalou.
O conselheiro Washington Oliveira agradeceu a visita do chefe do Legislativo maranhense. “É uma satisfação receber o presidente Othelino, que é servidor desta Casa. Discutimos o papel do Tribunal de Contas neste momento e a busca do TCE em contribuir, ainda mais, com esse processo de desenvolvimento do Estado”, disse o presidente da Corte de Contas.
Também estiveram presentes os conselheiros Edmar Cutrim, Marcelo Tavares, Raimundo Oliveira e Álvaro César, além dos conselheiros-substitutos Antônio Blecaute e Osmário Freire. Participaram, ainda, o diretor administrativo e o procurador-geral da Alema, Antino Noleto e Tarcísio Araújo, respectivamente.
Campanha segue em ritmo acelerado e já vacinou, com a primeira dose, mais de 135,5 milhões de brasileiros
Para acelerar ainda mais a imunização em todo o país, o Ministério da Saúde envia mais 98,2 mil doses de vacinas Covid-19 para o Maranhão. Nessa distribuição, o estado irá receber 36,2 mil doses do imunizante da Pfizer/BioNTech e mais 62 mil doses de vacinas da Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan. Desde o início da campanha de vacinação, o Maranhão já recebeu 8 milhões de doses de imunizantes – mais de 5,4 milhões foram aplicadas.
Nos últimos dias, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 26 milhões de doses para todo o país, garantindo cada vez mais brasileiros imunizados. O ritmo acelerado de distribuição de vacinas coloca o país cada vez mais próximo da meta de vacinar, com a primeira dose, toda a população adulta até meados de setembro. Saiba mais
Para garantir a equidade da vacinação, a pasta está ajustando os quantitativos para que os estados completem a vacinação da população com a primeira dose e também garantam o ciclo vacinal com a segunda dose, conforme a necessidade de cada um. Portanto, alguns estados receberão mais doses para aplicação da dose 1 e outros serão contemplados com mais lotes para dose 2.
Todas as decisões sobre a distribuição de vacinas são pactuadas entre representantes da União, estados e municípios. O objetivo do Ministério da Saúde é garantir que todos os estados terminem a vacinação da população acima de 18 anos com a primeira dose em momentos semelhantes, sem prejuízos para a população. Por isso, para calcular a quantidade de vacinas que todos irão receber, a pasta considera a população adulta que ainda não recebeu a primeira dose em cada estado.
Vacina no braço
Desde o começo da campanha de vacinação, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 259,4 milhões de doses para todo país. Até agora, a primeira dose já chegou para 84,7% da população brasileira acima de 18 anos. Mais de 68,4 milhões de pessoas estão totalmente imunizadas com as duas doses ou dose única, o que representa 42,7% da população adulta.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona leis de 10 estados que tratam da organização de suas Procuradorias-Gerais ou Advocacias-Gerais e instituem, entre as prerrogativas funcionais do procurador de estado, o direito ao porte de arma de fogo. O Maranhão é um dos estados que estão sendo alvos de contestação da PGR.
Segundo Aras, os dispositivos legais afrontam a competência da União para autorizar e fiscalizar o uso de material bélico e para legislar sobre a matéria (artigos 21, inciso VI, e 22, incisos I e XXI, da Constituição Federal). Ele enfatiza também que, no exercício dessa competência legislativa, foi editado o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), de caráter nacional, que previu os ritos de outorga de licença e relacionou os agentes públicos e privados detentores de porte de arma. “Tal norma não incluiu, nesse rol, a categoria de procuradores do estado”, salienta Aras.
Nas ações, o procurador-geral cita diversos entendimentos do STF no sentido da inconstitucionalidade das normas estaduais semelhantes e alega que a concessão de porte de arma fora das hipóteses expressamente previstas na legislação federal configura ilícito tipificado nos artigos 12, 14 e 16 do Estatuto do Desarmamento. O estatuto teve sua constitucionalidade reconhecida pelo STF na ADI 3112, quando se assentou que o porte de arma de fogo é temática afeta à segurança nacional e, portanto, de competência privativa da União.
São questionadas leis seguintes estados: Mato Grosso (ADI 6972), Piauí (ADI 6973), Tocantins (6974), Sergipe (ADI 6975), Espírito Santo (ADI 6977), Ceará (ADI 6978), Maranhão (ADI 6979), Mato Grosso do Sul (ADI 6980), Rio Grande do Sul (ADI 6982) e Alagoas (ADI 6985).
Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)
Investigação tem como alvo homem que teria compartilhado em sites e aplicativos arquivos contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (10/9) a Operação Contrição, em repressão ao crime de divulgação de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Na ação, uma pessoa foi presa em flagrante.
A investigação teve início partir de denúncia de integrantes de um grupo do aplicativo de troca de mensagens, onde foram compartilhadas imagens (fotos e vídeos) de exploração sexual de crianças e adolescentes.
A partir destas denúncias, o usuário responsável pelas publicações foi identificado e, na data de hoje, foi dado cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão, expedido pela Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal.
O objetivo da medida é arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil, que servirão de provas do cometimento do crime.
Durante o cumprimento da ordem judicial, foram encontrados diversos arquivos contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes armazenados no aparelho celular e no notebook do investigado, o que ensejou sua autuação em flagrante pela prática do crime definido no artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem pena máxima de 4 anos de reclusão.
Além disso, o investigado responderá pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (Art. 241-A, do ECA), cuja pena pode chegar a 6 (seis) anos por cada compartilhamento realizado.
Iniciativa acompanha a forte redução do volume diário de internações
O Sistema Hapvida começa a colher resultados do avanço da vacinação no Brasil. Os hospitais e prontos atendimentos da rede própria já começaram a sentir uma queda significativa no volume de atendimentos e internações relacionados à Covid-19. Na comparação com o primeiro trimestre deste ano, observou-se uma forte redução no volume diário de admissões à internação – de uma média de 200 para cerca de 20 internações por dia. A média de permanência hospitalar também voltou para patamares pré-pandêmicos, com valores mais recentes em torno de 3,7 dias/internação.
Com isso, o Sistema Hapvida iniciou um processo de desmobilização e caminha para a normalização operacional: o número de leitos dedicados a casos de Covid-19 já foi reduzido em mais de 95%.
Além do valor total de R$ 220 milhões destinado para o enfrentamento da pandemia, R$ 62 milhões foram utilizados para contratações de seis mil profissionais da saúde. O restante foi alocado investimentos com foco na melhoria contínua da rede hospitalar e no melhor atendimento dos nossos clientes.
“Estamos muito satisfeitos com o trabalho realizado até aqui, em um cenário completamente adverso. A maior parte do recurso foi investido em materiais, equipamentos de proteção e na expansão da capacidade hospitalar. Como o Hapvida permanece, todos os investimentos realizados no combate à covid puderam ser utilizados de forma perene nas mesmas unidades ou em novas localidades. Isso é extremamente confortante e motivador”, diz Anderson Nascimento, Head da Rede Própria do Sistema Hapvida.
As apostas podem ser feitas até as 19h do sábado nas lotéricas de todo o país
A Mega-Sena acumulada sorteia R$ 45 milhões neste sábado (11/09) pelo concurso 2.408. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias CAIXA
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e no app Loterias CAIXA, além do Internet Banking CAIXA para clientes do banco. O valor de uma aposta simples na Mega é de R$ 4,50.
Caso apenas um apostador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 135,5 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir adquirir bens, o valor seria suficiente para comprar 60 imóveis de R$ 750 mil cada.
Bolão CAIXA:
O Bolão Caixa é a possibilidade que o apostador tem de realizar apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Na Lotofácil, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00, cada cota não pode ser inferior a R$ 3,00.
É permitida a realização de no máximo 10 apostas por Bolão, em caso de bolões com 15, 16, 17 ou 18 números; no máximo 6 apostas por Bolão para bolões com 19 números e no máximo 1 aposta por Bolão para bolões com 20 números. Em caso de Bolão com mais de uma aposta, todas elas deverão conter a mesma quantidade de números de prognósticos. Também é possível adquirir cotas de bolões organizados pelas unidades lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.
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