Os moradores poderão realizar o cadastro nesta terça (05) e quarta (06) na Liberdade e Bairro de Fátima
Ao todo, serão sorteadas 100 geladeiras aos moradores de São Luís
O programa de eficiência energética E+ Geladeira Nova da Equatorial Maranhão está em São Luís! Esta é uma iniciativa que faz parte do programa de Eficiência Energética da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) – PEE/ANEEL.
O projeto tem como objetivo oportunizar aos clientes de baixa renda a troca de uma geladeira antiga, que consome muita energia, por um modelo novo e mais econômico. O cadastro ocorrerá durante os dias 05 e 06 de outubro (terça e quarta-feira) das 08h às 17h30, nas seguintes localidades:
– Bairro de Fátima: Centro de Ensino General Arthur Carvalho (Rua Armando Vieira Silva);
– Liberdade: Quadra de esportes do Instituto Iziane (Avenida Mário Andreazza, ao lado do Viva/ponto final de ônibus).
Ao todo serão sorteadas 100 geladeiras aos moradores de São Luís e para concorrer ao sorteio, o cliente precisa ser o titular da conta, estar em dia com a Equatorial, ser morador de São Luís e possuir uma geladeira velha, em funcionamento, pois será necessário para realizar a troca, caso seja sorteado. Além disso, é preciso levar a última conta de energia elétrica, juntamente com o RG, CPF e o Número de Inscrição Social (NIS), atualizado.
PPara concorrer ao sorteio, o cliente precisa ser o titular da conta, estar em dia com a Equatorial, ser morador da capital e ter uma geladeira velha, em funcionamento, pois será necessário para realizar a troca, se for sorteado
O sorteio dos refrigeradores, bem como a divulgação da lista dos ganhadores, acontecerá na quinta-feira (07), no mesmo local dos cadastros. Durante a ação, também será possível fazer a troca de até 5 lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas novas de LED (é preciso levar as lâmpadas antigas). Haverá também o cadastro da Tarifa Social Baixa Renda (Programa que dá descontos de até 65% na conta de energia), negociações de débitos e atualização cadastral.
A empresa ressalta ainda que todas as recomendações de higiene e segurança serão seguidas, portanto, os clientes deverão fazer o uso de máscara.
Imunizantes são destinados a completar o esquema vacinal da população com a segunda dose e reforçar a proteção de profissionais de saúdecontra o novo coronavírus
Doses de vacina contra o novo coronavírus são preparadas para envio por equipe do Ministério da Saúde
O Maranhão recebeu mais 230.720 doses de vacinas.contra a Covid-19 das farmacêuticas AstraZeneca e Pfizer. Os imunizantes destinam-se à aplicação da segunda dose em pessoas de 50 a 54 anos e da dose de reforço em profissionais de saúde. Desde o início da campanha de vacinação, o Governo Federal já distribuiu mais de 9 milhões de doses ao estado.
Nesta remessa, que corresponde à 56ª pauta de distribuição, estão sendo enviadas ao Maranhão 124.250.doses da AstraZeneca, fabricadas pela Fiocruz, e 106.470 doses do imunizante produzido pelo laboratório Pfizer.
Desde o início da campanha de vacinação, o Maranhão já recebeu 9.026.875 doses de vacina contra a Covid-19. Destas, 6.508.384 foram aplicadas, sendo 4.066.898 referentes à primeira dose e 2.441.486 como segunda dose ou dose única. Os recursos enviados pelo Governo Federal ao estado, até agora, somam R$ 6,6 bilhões. Os dados são do Vacinômetro, ferramenta do site do Ministério da Saúde que atualiza os dados da campanha de imunização contra o novo coronavírus em todo o território nacional.
Panorama nacional
Para todo o Brasil, já foram distribuídas mais de 300 milhões de doses, até o momento, o que representa mais um importante passo do Governo Federal rumo à imunização completa da população do país. Neste novo lote, o Ministério da Saúde envia, nos próximos dias, mais 7 milhões de doses aos estados e o Distrito Federal.
Nesta distribuição, serão enviadas 3,6 milhões da AstraZeneca e 3,3 milhões do imunizante da Pfizer. Os detalhes estão no 54º Informe Técnico, disponível aqui.
De acordo com a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, os informes possuem as orientações técnicas necessárias à continuidade da vacinação da população, até que se alcance o quantitativo total previsto nas estimativas e atualizações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). O objetivo é que todos completem os esquemas vacinais de forma equânime, incluindo o reforço na imunização.
“Nesta nova distribuição, enviamos vacinas para aplicar a dose 2 e completar o esquema vacinal em pessoas de 50 a 54 anos. Com isso, finalizamos o envio de segundas doses para essa faixa etária. Além disso, enviamos doses para aplicar o reforço na imunização de profissionais de saúde, tão importantes no combate à pandemia. São quase 425 mil doses da Pfizer para esse público”, contou.
O Ministério da Saúde vem reforçando, constantemente, a importância de estados e municípios seguirem as orientações da pasta, discutidas de forma tripartite com as gestões locais do SUS, e do PNO. O quantitativo calculado para segunda dose, por exemplo, considera as remessas já enviadas para a primeira dose, em cada etapa da campanha, respeitando o intervalo recomendado entre as doses. Portanto, o descumprimento dessas recomendações pelos estados pode gerar a falta de vacinas para completar a imunização da população e prejudicar o andamento da campanha.
Até o momento, das 301 milhões de doses distribuídas, 240 milhões foram aplicadas, sendo 147,2 milhões de primeiras doses e 92,8 milhões de segundas doses ou dose única do imunizante. Com isso, 93,1% da população adulta já tomou a primeira dose da vacina e 58,7% já completaram o esquema vacinal. Além disso, 1,08 milhões de brasileiros já receberam no braço o reforço na imunidade.
“Estamos avançando e caminhamos para imunizar toda a população. Por isso, convido a todos que ainda não se vacinaram ou, que porventura, deixaram de tomar a segunda dose, que se apresentem em um posto de vacinação para ser imunizado. Vemos uma queda expressiva nos números da pandemia, e isso se deve à uma ampla campanha. Vamos vencer o vírus”, contou Rodrigo Cruz, ministro da Saúde Substituto,
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais para destacar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que irá apurar possíveis irregularidades em gastos durante a pandemia da COVID-19 e eventuais fraudes ocorridas na compra de respiradores através do Consórcio Nordeste.
Ao mencionar a instauração da CPI, o parlamentar parabenizou a iniciativa do poder legislativo do Rio Grande do Norte e destacou a importância da Assembleia Legislativa do Maranhão na investigação de ilegalidades cometidas por Flávio Dino na compra de respiradores, pagos antecipadamente e que nunca foram entregues ao Maranhão.
“A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – ALRN que instaurou CPI para investigar possíveis irregularidades cometidas na pandemia da COVID-19 e na compra de respiradores através do Consórcio Nordeste. Da mesma forma que nunca entregaram os respiradores para o Maranhão, também aconteceu o mesmo no Rio Grande do Norte. Foram 9 estados do Nordeste que tiveram prejuízos na compra de respiradores. No entanto, os órgãos fiscalizadores do Maranhão se mantém inertes. Por isso parabenizo a iniciativa do poder legislativo do Rio Grande do Norte que tem papel fundamental na apuração das irregularidades cometidas na compra de respiradores, pagos antecipadamente e que nunca foram entregues. Enquanto isso, aqui no Maranhão, a população também quer e merece saber onde está o dinheiro dos respiradores, afinal, estamos falando de recursos públicos que deveriam ser utilizados para salvar vidas na pandemia”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.
Contrato firmado em 2020, para fretamento de um jato e um avião turboélice, era de R$ 7,6 milhões; em 2021, o custo para a mesma locação saltou para R$ 9,75 milhões
Gastos do governador Flávio Dino com fretamento de aeronaves registra sucessivos aumentos em quase sete anos de gestão
O governo do Maranhão abriu licitação, em julho deste ano, para aluguel de duas aeronaves, do tipo jato e turboélice, ao custo de R$ 9.750.000,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta mil reais). O valor é mais de R$ 2 milhões acima do gasto feito ano passado também com a locação de dois aviões com as mesma especificações. A modalidade da licitação é o pregão presencial, do tipo menor preço.
O contrato é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (Segov), que tem a atribuição constitucional de atender as necessidades diretas do governador. De acordo com o edital, as aeronaves fretadas serão utilizadas para deslocamento de comitivas em missões oficiais, para atividades de caráter humanitário e até para o transporte de insumos e equipamentos relacionados à prevenção e ao combate à Covid-19.
Um dos aviões fretados pelo governo deverá ter, obrigatoriamente, as seguintes características: bimotor quadripé, com potência a partir de 300 HP, bancos de couro com sistema GPS acoplado ao piloto, capacidade para quatro passageiros e dois tripulantes, com autonomia de voo de no mínimo cinco horas e velocidade de 335 km/h. O custo de cada uma das 600 horas de voo a serem contratadas nessa aeronave é de R$ 10 mil, totalizando um gasto de R$ 6 milhões.
Já o aluguel da segunda aeronave terá custo menor, R$ 3,75 milhões (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais), referente a 300 horas de voo contratadas, cada uma delas ao preço de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). As especificações do avião são as seguintes: asa fixa, bimotor, turboélice, quadripé, cabine pressurizada, capacidade para seis passageiros e dois tripulantes (piloto e copiloto), ar-condicionado de solo, velocidade de cruzeiro de 380 km/h, dentre outros atributos.
A propósito, as 900 horas de voo contratadas – 600 da primeira aeronave e 300 da segunda -, permitirão ao governador Flávio Dino e seus subalternos viajar quase duas horas e meia por dia de avião por um período de 12 meses.
Eleição da nova diretoria da OAB/MA será na modalidade online, em formato híbrido, com possibilidade de disponibilização de cabine de votação
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, comunica aos Advogados e Advogadas do estado que a votação das eleições de novembro deste ano, para o triênio 2022/2024, SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE ONLINE, em formato híbrido, ou seja, além da possibilidade de voto a distância, serão disponibilizadas cabines de votação com oferta de auxílio aos que necessitarem.
Por ter sido demonstrada a SEGURANÇA, a TRANSPARÊNCIA e a DEMOCRACIA da modalidade, a maioria do plenário aprovou, em sessão extraordinária, o voto online, referendando a decisão já consolidada pelo Conselho Federal da OAB.
O Conselho Seccional da OAB/MA avaliou os seguintes benefícios para a classe advocatícia:
LEGITIMAÇÃO das eleições online para as Seccionais da OAB: a realização das eleições via internet, foi aprovada por unanimidade em agosto de 2021 pelo plenário do Conselho Federal da OAB para as seguintes Seccionais: Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Maranhão.
DEMOCRATIZAÇÃO E INCLUSÃO dos advogados e advogadas no sistema eleitoral: a classe advocatícia em todo o Maranhão pode exercer plenamente o direito ao voto, pois, de qualquer computador com internet, sem ter que se deslocar até uma Subseção ou até a sede da OAB/MA, em São Luís, o profissional poderá votar. Um sistema inclusivo, sem necessidade de deslocamento ou impacto na agenda de compromissos.
SEGURANÇA do sistema de votação online: a votação online é confiável, sendo garantida por votos criptografados, o que impossibilita a adulteração, além de permitir a verificabilidade individual pelo eleitor e universal por auditoria externa. O procedimento no Maranhão ficará sob a responsabilidade da empresa Web Votos, a mesma que realizará as eleições no Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
AUDITORIA do sistema online de votação: o procedimento da votação online é 100% auditável, como atestado por aqueles que já utilizam a modalidade. A empresa responsável pela auditoria, no Maranhão, será a The Perfect Link, com 25 anos de atuação no mercado, líder do seguimento em processos eleitorais e referência na perícia forense computacional. O sistema de votação contará, ainda, com o registro em rede Blockchain, que é o mesmo sistema utilizado para a segurança de Criptomoedas.
EXPERIÊNCIA: a votação online não é inédita. Em 2019, a OAB do Distrito Federal realizou votação online com a Web Votos. A referida empresa já realizou também eleições online de outras entidades representativas, como Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Conselho Federal de Administração (CFA).
ACESSO AO SISTEMA: a votação online ocorrerá através de certificação digital ou senha de acesso do advogado e advogada, podendo ser utilizado qualquer computador com acesso à internet ou através de cabines de votação que serão disponibilizadas pela OAB em São Luís, na sua sede no Calhau e nos escritórios compartilhados da OAB na Cohab e em São José de Ribamar, bem como nas salas da OAB nos Fóruns Des. Sarney Costa, Astolfo Serra e José Carlos do Vale Madeira, e no interior nas sedes das Subseções e nas salas da OAB nos fóruns das comarcas de Buriticupu, Coelho Neto, Coroatá, Porto Franco, São Raimundo das Mangabeiras e Viana.
TRANSPARÊNCIA: os representantes dos candidatos têm o direito de participar da fiscalização de todo o processo eleitoral, incluindo a contagem de votos.
BENEFÍCIOS: a metodologia visa a conservação da saúde do advogado e advogada, evitando aglomerações, diminui custos com a logística para promoção das eleições e evita o assédio praticado pela boca de urna de algumas chapas, o que constrange os advogados e advogadas. Não fosse suficiente, a votação online possibilita que advogados e advogadas de comarcas mais afastadas não necessitem viajar, por vezes, centenas de quilômetros para poder exercer seu direito de voto.
Por todos os motivos apresentados acima, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, assegura que o modelo de votação online adotado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil garante segurança jurídica ao pleito e torna a votação mais democrática, permitindo que o (a)advogado (a) exerça seu direito de voto de qualquer lugar em que esteja.
Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.
Reunião entre Othelino Neto, o governador Flávio Dino e a prefeita Domingas Cabral para discutir demandas de Mirador
Atendendo à indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o município de Mirador será contemplado com mais uma etapa do programa ‘Mais Asfalto’, realizada pelo Governo do Estado em ruas da cidade. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino, nesta segunda-feira (4), durante reunião com o parlamentar, a prefeita Domingas Cabral e sua comitiva, no Palácio dos Leões.
No encontro, também foram anunciadas outras obras de infraestrutura para Mirador, como a construção da Praça de Eventos, a urbanização da Beira Rio, a reforma do Mercado Municipal e a instalação de um Restaurante Popular.
Othelino Neto afirmou que as novas intervenções vão beneficiar a população em diversas áreas. “Um momento importante para o município de Mirador, que já tem diversas obras realizadas pelo Governo do Estado. Agora, atendendo às demandas apresentadas pela prefeita Domingas, o governador Flávio Dino, a quem agradeço, fará mais uma série de obras que, com certeza, mudarão para melhor a vida da população”, disse.
O governador Flávio Dino reforçou o compromisso com a Prefeitura de Mirador para levar, cada vez mais, benefícios à população. “Todas as demandas serão atendidas e entregues nos próximos meses. O trabalho conjunto entre o Governo, a Prefeitura e o apoio da Assembleia Legislativa têm garantido ótimos resultados a Mirador, que terá agora novas obras nas áreas da infraestrutura urbana e segurança alimentar”, ressaltou.
A prefeita Domingas Cabral agradeceu ao deputado Othelino Neto, que tem se empenhado para viabilizar obras e serviços importantes junto ao Governo do Estado.
“Mantemos um diálogo permanente com o deputado Othelino, que acompanha os nossos pedidos com muita atenção. Ele sabe das necessidades de Mirador e nós só temos a agradecer por essa intermediação que o deputado faz com o governador Flávio Dino, pois todas as obras conquistadas aqui são de grande importância para a nossa população”, disse a gestora.
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