Deputado Wellington cobra nomeação de aprovados em concurso da AGED/MA e solicita reabertura de postos de fiscalização

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou indicações solicitando ao governo do estado a nomeação imediata de todos os aprovados no último concurso da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED/MA e a reabertura dos postos de fiscalização em todo estado. A solicitação teve como fundamento as diversas demandas apresentadas pelos servidores da AGED/MA em audiência pública realizada na última quinta-feira (07) na Assembleia Legislativa.

Ao justificar a solicitação, o parlamentar destacou a necessidade de reabertura dos postos de fiscalização com objetivo de fortalecer as ações de defesa agropecuária e inspeção no Estado e reforçou que, para isso, é necessário que todos os aprovados no último concurso sejam nomeados.

“Participamos de audiência pública com os servidores da AGED/MA realizada pelo deputado César Pires onde ouvimos as principais demandas e problemas enfrentados na agência, com destaque para o baixo efetivo de servidores, o fechamento de postos de fiscalização e a necessidade urgente de nomeação dos 78 aprovados no último concurso. O governo do estado alega que não pode nomear devido a lei complementar 173, no entanto, a lei abre exceção para nomeação em caso de cargos de vagos. Diante disso estamos solicitando a nomeação imediata de todos os aprovados, bem como a reabertura urgente dos postos de fiscalização, principalmente do posto da Estiva, pois a fiscalização agropecuária é de suma importância para a população do Maranhão”, disse Wellington.

Othelino destaca importância do Hospital de Amor, inaugurado em Imperatriz

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do Hospital de Amor, inaugurado nesta sexta-feira (8), em Imperatriz, para a prestação de serviços de saúde às mulheres da Região Tocantina e Sul do Maranhão. A instalação da unidade foi articulada pelo senador Weverton Rocha (PDT), que destinou emenda no valor de R$ 40 milhões para a sua construção, em parceria com a Prefeitura de Imperatriz, que fez a doação do terreno. 

O Hospital de Amor é referência no tratamento e prevenção do câncer de mama e de colo de útero, oferecendo atendimento gratuito via Sistema Único de Saúde (SUS). Além das modernas instalações, duas carretas farão a cobertura móvel em mais de 40 municípios, levando atendimento e exames preventivos às mulheres da região. 

Othelino Neto disse que ainda existe um índice muito alto de mulheres que morrem vítimas de câncer, principalmente, por desinformação e ausência de prevenção. 

“Esse hospital vai, certamente, salvar muitas vidas, permitindo não só o tratamento, mas fazendo um trabalho muito importante de prevenção, cuidado e informação para que menos mulheres adoeçam e, consequentemente, diminua o percentual  de mortalidade. Parabéns ao senador Weverton pela concretização deste sonho, que sei que não era só seu, mas de toda a Região Tocantina”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense. 

A inauguração contou, ainda, com a presença do governador Flávio Dino, que destacou a importância da união de esforços para ampliar a rede de saúde pública na Região Tocantina. “Parabenizo o senador Weverton por essa iniciativa, que permite que essa região avance na conquista dessa meta de ser transformada em um polo de saúde”, disse. 

A iniciativa de implantar o Hospital de Amor em Imperatriz surgiu após uma visita do senador Weverton Rocha à sede da unidade de saúde, em Barretos (SP), onde conheceu suas instalações e viu de perto o trabalho de prevenção e tratamento oncológico desenvolvido pela Fundação Pio XII, mantenedora do hospital. 

“Sonhamos muito com esse hospital e estamos muito felizes por vermos esse sonho sendo concretizado. O Hospital de Amor faz parte de uma grande rede do bem, que salva vidas e, certamente, vamos trabalhar para levar para outras cidades do Maranhão”, declarou o senador Weverton Rocha. 

Saúde da mulher

Também estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB); Antônio Pereira (DEM); Rildo Amaral (Solidariedade); Ricardo Rios (PDT), Neto Evangelista (DEM); Ana do Gás (PCdoB); Ciro Neto (PP); Fábio Braga (Solidariedade); Pastor Cavalcante (PTB); Glalbert Cutrim (PDT); além do presidente em exercício do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); a senadora Eliziane Gama (Cidadania); deputados federais; prefeitos; lideranças políticas da região; e representantes da diretoria do Hospital de Amor de Barretos. 

“É um hospital referência, que vai ajudar a preencher uma lacuna, que existe em todo o país, que é da atenção básica à saúde. As mulheres de Imperatriz e da Região Tocantina ganham o Hospital de Amor”, assinalou o deputado Marco Aurélio, parlamentar da região. 

Henrique Prata, presidente da Fundação Pio XII, informou que a previsão é que o Hospital de Amor comece os atendimentos em 60 dias e toda a mão de obra que será utilizada será capacitada em Barretos. “Neste projeto de prevenção, o Maranhão está ganhando 20 anos de experiência que Barretos teve, dando chance às mulheres na cura do câncer ainda na sua fase inicial”, completou.

Deputado Wellington solicita descentralização do Hospital do Servidor e instalação de posto de atendimento na Baixada Maranhense

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao governador Flávio Dino em que solicita que seja apreciada a possibilidade de descentralizar o Hospital do Servidor e implantar um posto de atendimento na Baixada Maranhense. A justificativa para tanto é que há inúmeros servidores públicos na Baixada e que, quando necessário, precisam se deslocar até a capital para realizar um simples exame, já que não há convênios com o Funben, que é plano de saúde dos funcionários públicos estaduais e, atualmente, conta com a adesão de mais de 70 mil funcionários.

Para o deputado Wellington, a descentralização dos serviços ofertados pelo Hospital do Servidor é algo necessário, vez que os servidores públicos maranhenses não se limitam à capital do Estado.

“Após receber um e-mail pedindo minha intervenção, apresentei, na Assembleia Legislativa do Maranhão, indicação para descentralizar o Hospital do Servidor e implantar um posto de atendimento na Baixada Maranhense. Existem inúmeros servidores públicos na Baixada que, quando necessário, precisam se deslocar até a capital para realizar um simples exame, já que não há convênios com o Funben que atendam nesses municípios. O objetivo dessa solicitação é que todos os servidores públicos tenham acesso ao Hospital do Servidor, sem que, para isso, tenham gastos maiores com transporte ou desgastes com o tempo de ter que se deslocar da Baixada para a capital maranhense. Agradeço ao servidor público que encaminhou essa solicitação para o e-mail do gabinete. É essa confiança que motiva nossa atuação firme e independente na Assembleia. Contem sempre comigo!”, afirmou o deputado Wellington.

TJMA firma parceria com municípios

Iniciativa visa fortalecer a cidadania e a cultura da conciliação

O Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) – promoveu mais uma rodada de reuniões de apresentação do programa “Selo de Reconhecimento Município Amigo da Justiça”, nesta semana, nas comarcas de Pinheiro, Bacuri e Cururupu. 

A iniciativa visa fortalecer a cidadania e a cultura da conciliação, auxiliando a população na resolução de demandas, por meio de parceria institucional com o Executivo municipal.

Os eventos foram dirigidos pelo coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Alexandre Abreu, que apresentou ao público o programa de reconhecimento da Justiça, a importância, o alcance social e as inúmeras vantagens proporcionadas para as instituições envolvidas e, sobretudo, a comunidade.

“O intuito do nosso projeto é reconhecer a cooperação empreendida por municípios que vêm desenvolvendo ações para a redução de ações judiciais ou para a solução adequada de conflitos judicializados. Queremos assegurar à população os seus direitos, estimulando sempre o diálogo, a conciliação e a pacificação social dos conflitos, inclusive por meio de plataformas digitais. Todos sairão ganhando com essa parceria!”, pontuou.

O Selo de Reconhecimento de Município Amigo da Justiça do Maranhão é gerido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida.

PARCERIA

Durante esta semana, o coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Alexandre Abreu, apresentou o projeto “Município Amigo da Justiça” a representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), sociedade civil organizada, além de servidores e servidoras da Justiça, nas comarcas de Pinheiro (5), Bacuri (6) e Cururupu (7).

Em Pinheiro, o evento aconteceu no dia 5, no auditório da Faculdade Supremo Redentor (FACSUR); em Bacuri, a iniciativa reuniu diversas lideranças comunitárias (Cardina, Bitiua, Cachoeirinha, Estiva de Gado, Santa Rosa), além de representantes de Conselhos Tutelares e da Secretaria Municipal de Assistência Social; no dia 6; em Cururupu, a solenidade foi realizada no dia 7, na Câmara Municipal, no Plenário Italino Pires Rodrigues.

Após as apresentações realizadas e diálogo com representantes do Executivo, manifestaram adesão ao projeto do TJMA os municípios de Cururupu, Bacuri, Apicum-Acu, Cedral e Porto Rico. O município de Guimarães afirmou interesse em continuar a parceria.

O juiz Alexandre Abreu informou que os municípios também demonstraram interesse em estabelecer parceria com o IEMA, para abertura de vagas de estágio para alunos do curso técnico de Direito atuarem nos espaços de cidadania, auxiliando no atendimento, orientação e acesso da população aos meios de garantias de serviços.

O Nupemec do TJMA firmou compromisso no sentido de promover uma formação aos alunos e alunas do IEMA, para uso das plataformas de Videoconferência do TJMA,  consumidor.gov.br e outras ferramentas de acesso a direitos.

SELO

Instituído por meio da Portaria n° 3362019, o programa de reconhecimento considera a necessidade de harmonização entre os Poderes para consecução do objetivo constitucional de assegurar a construção de uma sociedade justa, com erradicação da marginalização e redução das desigualdades sociais.

Os selos – que contemplam as categorias diamante, ouro, prata e bronze – são concedidos aos municípios que colaboram para a instalação de Centros de Conciliação (Cejuscs) e postos de centros judiciários e que apoiam institucionalmente projetos e ações governamentais e não governamentais, especialmente as desenvolvidas pelo TJMA.

Além disso, os municípios devem estimular a solução de conflitos por meio de métodos autocompositivos, especialmente na inserção de práticas restaurativas ou outras ações de mediação do relacionamento humano nas escolas e nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras).

Também precisam assegurar o acesso da população aos meios digitais de solução de conflitos de demandas de consumo e a formação de servidores e servidoras, com atuação na assistência social para o desenvolvimento de dinâmicas de pacificação das relações familiares e escolares, além de atuar na solução consensual de conflitos administrativos ou judicializados, em que seja parte.

TERMO DE COMPROMISSO

A participação na avaliação e recebimento do Selo de Reconhecimento Município Amigo da Justiça do Maranhão tem inscrição voluntária, por meio da subscrição de um Termo de Compromisso Público firmado entre o TJMA e o Município participante. 

No interior do Maranhão, jovem é esfaqueada no pescoço por rival ciumenta após ser pedida em casamento

Uma adolescente está sendo acusada de cometer tentativa de homicídio contra uma jovem conhecida como Natacha Santos, de 21 anos. O crime ocorreu na manhã dessa sexta-feira (8), na Rua do Departamento, no distrito Independência, no município de Peritoró, distante 236 quilômetros de São Luís.

O ataque à vítima teria sido motivado por ciúmes. Segundo versão repassada por testemunhas, Natacha foi pedida em casamento no último dia 3, quando comemorava o seu aniversário, por um antigo “amor” da acusada. Ainda de acordo com relatos locais, a adolescente já havia ameaçado a jovem nessa mesma data, durante uma cavalgada. Ontem, a rival não conteve a dor de cotovelo e tentou tirar a vida de Natacha, esfaqueando-a na altura do pescoço.

A vítima foi socorrida por policiais rodoviários federais que passavam pelo local do crime. Ela foi encaminhada ao Hospital Geral de Peritoró e em seguida foi transferida para o Hospital Estadual de Bacabal. As últimas informações são de que ela não corre risco de morte.    

A acusada fugiu e está sendo procurada. Fontes de Peritoró informaram que a autora da tentativa de homicídio teria pego uma carona em um veiculo com destino ao município de Capinzal do Norte.

Equatorial Maranhão troca equipamentos para proporcionar economia de energia na instituição Lar de José

Programa E+ Energia do Bem realizou a eficientização energética do local em parceria com a DPE-MA

O Lar de José, instituição sem fins lucrativos localizada no bairro Anil em São Luís, recebeu da Equatorial Maranhão, no último sábado (25), por meio do Programa E+ Energia do Bem, a eficientização energética da sua sede. O projeto foi realizado por meio de uma parceria entre DPE (Defensoria Pública do Estado) e Equatorial Maranhão, em que instituições maranhenses beneficentes de reconhecida relevância social foram mapeadas, para serem contempladas com projetos de eficiência energética.

A ação contemplou a troca de equipamentos como 02 freezers, 02 geladeiras, 60 ventiladores, 01 máquinas de lavar, mais de 350 lâmpadas, 03 bebedouros e a instalação de placas fotovoltaicas que geram energia solar, e assim o Lar de José terá uma boa redução na sua conta de energia.

A entrega oficial dos resultados do projeto pela Equatorial Maranhão à instituição contou com a presença dos representantes do Lar de José: Jacob Martins, José Tavares e Rosemary Torres, os executivos da Equatorial Maranhão, Júlio César Mendes e Carlos Hubert Oliveira, e o Defensor Geral Alberto Pessoa Bastos e Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho, Defensor do Consumidor.

Os benefícios contemplados ao Lar de José tornaram o ambiente muito mais eficiente, tanto em energia quanto em qualidade de vida educacional, dando continuidade às atividades sociais e de ensino que são realizadas na instituição. Segundo o Executivo de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão, Júlio César Mendes, o E+ Energia do Bem é um projeto que beneficia muitas instituições filantrópicas e destaca a sua importância. “Levamos com esse projeto ações que trazem economia de energia, demandam sustentabilidade, e com isso a instituição pode utilizar esse benefício em prol de outras coisas. O Lar de José, por exemplo, vai ter redução a partir desse sistema fotovoltaico, iluminação, climatização e com isso pode beneficiar crianças com a economia de energia. Além de ser um projeto sustentável, traz muitos outros benefícios a todos”, destacou Júlio.

Já os Defensores Públicos Alberto Bastos e Luís Otávio Rodrigues, ressaltaram a parceria com a Equatorial Maranhão e a relevância da instituição para a sociedade. “O bom diálogo entre a DPE e a Equatorial Maranhão fez com que a gente pudesse concretamente contribuir especialmente na redução das faturas de luz, para que a gente possa cada vez mais avançar”, ressaltou Alberto Bastos, que é Defensor Geral. “Ressalto a relevância do trabalho dessa instituição. Quando fomos selecionar as instituições a serem beneficiadas, visitamos várias delas e identificamos as que mais desenvolviam efetivamente um trabalho diferenciado e que estavam precisando de apoio. O trabalho do Lar de José é sensacional e tivemos o prazer de escolher essa instituição. A sociedade é quem deve agradecer por esse trabalho que vocês realizam”, enfatizou o Defensor Luís Otávio.

Rosemary Torres, diretora do Lar de José, ressaltou que cada um que chega vai somando com o projeto. “A gente vive de doações, somos voluntários aqui, mas o amor que temos por essa obra é enorme. A gente vem trabalhando e as coisas vão chegando e vão somando com o projeto. Temos um amor inigualável por essa obra. Somos gratos por tudo isso. ”, enfatizou Rosemary.

Na ocasião, a diretoria do Sampaio Basquete também esteve presente, representada pelo Presidente Murilo Martins e do Assistente Técnico Paulo César Ribeiro. O time realizou melhorias na quadra do Lar de José, para que as crianças possam ter mais uma opção de lazer, e realizou a doação de alguns itens esportivos.

Além da redução direta na fatura de energia por causa do projeto de eficientização, o Lar de José é um dos grandes beneficiados pelo Programa E+ Reciclagem, que compõe a plataforma de sustentabilidade da Equatorial Maranhão e vem contribuindo e fazendo a diferença na vida de muitos maranhenses por meio do desconto em conta. Por meio dele os clientes doam resíduos recicláveis e destinam ao Lar de José. Em cinco anos foram mais de 24 mil reais de desconto em conta. Vale ressaltar que qualquer instituição pode ser beneficiada, basta que o doador informe o número da conta contrato a que deseja destinar o bônus gerado a partir do seu resíduo.

A Equatorial Maranhão entregará ainda a eficientização energética da Fundação Antônio Jorge Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Belo, dentre os contemplados pelo E+ Energia do Bem em 2021.