Dr. Gutemberg realiza ações no Dia das Crianças em bairros de São Luís

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg, promoveu três grandes ações nos bairros Santa Cruz, Vila Esperança, Residencial Maria Aragão e adjacências para celebrar o dia 12 de outubro – Dia das Crianças.  A garotada fez a festa com os brinquedos infláveis, cama elástica, brincadeiras lúdicas, torneio de futsal, lanche e a distribuição de brinquedos e chocolates. A programação foi completa, recheada de atrações para a garotada e os pais que receberam cestas básicas.

As ações reuniram várias famílias que aproveitaram o dia com muito alegria, amor e saúde.  A dona de casa Elisabeth Silva, morada da Vila Esperança, acordou cedo para levar a filha Nina, de um aninho, para brincar nesse dia especial.

“Essa é a maior festa organizada no bairro. Nunca tinha visto uma festa tão organizada como essa. A Nina está adorando e amou a boneca que ela ganhou. Quero agradecer ao Dr. Gutemberg por esse dia de muita alegria e agradecer também pela cesta básica. Que Deus possa abençoar a vida dele, assim como ele tem abençoado a nossa vida com os projetos que traz para a nossa comunidade”, destacou Dona Elisabeth.

Mãe de dois filhos, a Dona de casa Francilene Moura, também agradeceu ao Dr. Gutemberg.

“Com a pandemia, a crise financeira apertou. Sem dinheiro, não tive como comprar presente. E com a festa, meus filhos estão ganhando presentes e o dia não passou em branco. Agradeço ao Dr. Gutemberg pelo carinho com os moradores do nosso bairro”, disse.

Dr. Gutemberg fez questão de acompanhar as ações em cada bairro. E participou da entrega dos brinquedos e cestas básicas.

“É sempre motivo de muita alegria trabalhar para o bem-estar e satisfação das nossas crianças. Preparamos uma programação muito especial para todos.  Cada sorriso recebido dessa garotada fez valer o nosso dia. É nossa missão lutar pelos direitos das crianças, para que elas tenham educação, saúde e outros serviços de qualidade. As crianças são o presente e futuro da nossa nação.  Parabéns para todas as nossas crianças”, destacou Dr. Gutemberg.

Bomba: Supremo extingue cargos de capelão criados por Flávio Dino

Segundo a jurisprudência da Corte, a nomeação de servidores comissionados é admitida apenas para funções de chefia ou assessoramento

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública estadual. A decisão, unânime, ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669, julgada na sessão virtual encerrada em 8/10.

Na ação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, argumenta que dispositivos das Leis estaduais 8.449/2006, 8.950/2009, 10.654/2017 e 10.824/2018 contrariam a norma constitucional que prevê a aprovação prévia em concurso para investidura em cargo ou emprego público (artigo 37, inciso II) e admite cargos comissionados apenas para funções de chefia e assessoramento. As normas instituíram cargos comissionados de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das secretarias estaduais de Administração Penitenciária e Segurança Pública.

Em fevereiro deste ano, o relator, ministro Nunes Marques, deferiu liminar para suspender a eficácia das normas questionadas.

Relação de confiança

Em seu voto no mérito, o ministro Nunes Marques, relator da ADI, observou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, a nomeação em cargos comissionados é admitida apenas para funções de direção, chefia ou assessoramento, que exigem relação de confiança que justifique a livre nomeação e exoneração do servidor. No caso das leis maranhenses, os cargos em comissão criados se destinam a funções que não pressupõem relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado. Na sua avaliação, embora sejam de grande relevância, os cargos de capelão religioso não se enquadram nesses requisitos.

Liberdade religiosa

Sob outro aspecto, o ministro destacou que a Constituição Federal protege a liberdade religiosa, sem exceção, à medida que estabelece a laicidade do Estado e veda sua interferência na liberdade de crença. Nesse contexto, ele considera que o provimento de cargos de capelão mediante concurso constitui garantia de que o Executivo não vai interferir nem na fé nem na liberdade religiosa dos servidores.

Para o relator, o concurso público é a forma de ingresso no serviço público mais segura e prudente, a fim de que os ocupantes do cargo de oficial capelão sejam livres para professar a sua fé sem interferências indevidas que poderiam ocorrer se o provimento se desse por nomeação para cargo de confiança pelo chefe do Executivo.

Modulação

O colegiado também acolheu a proposta do ministro Nunes Marques de modular os efeitos da decisão em relação aos capelães já contratados, para que a declaração de inconstitucionalidade tenha eficácia após 31/12/2022. Ele ressaltou que a necessidade de auxílio espiritual e assistencial, “sobretudo em momento delicado como o da pandemia”, recomenda evitar a interrupção abrupta na prestação desse serviço a servidores e detentos. Observou, ainda, que esse prazo é necessário para que a administração pública se adapte à decisão do STF, inclusive para efeito de publicação de editais e realização dos necessários concursos, sem prejuízo da manutenção dos serviços religiosos.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Equipe de Freefire do Ceuma é bicampeã do JUBs, em Brasília

A equipe UniCeuma Fame/MA foi a grande campeã da fase final do torneio de Freefire dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs 2021), que acontecem em Brasília-DF. A decisão aconteceu nessa quarta-feira (13). Como nas etapas anteriores, disputadas em abril (e-Sports) e em agosto (seletiva nacional), o time maranhense não deu chances para os adversários a conquistou o título com vitórias expressivas.

Na finalíssima, a UniCeuma-Fame enfrentou a equipe UERR-FUER, de Roraima. Atuais campeões, os maranhenses não tomaram conhecimento dos adversários e arrasaram os rivais na partida. A MD5 terminou em 3 a 0 para a equipe do Maranhão e o placar mais ‘disputado’ ficou em 7 a 2. Com o resultado, a Uniceuma-Fame conquistou a medalha de ouro sagrou-se bicampeã de Free Fire do JUBs.

“Ser bicampeão é uma sensação única, trabalhamos muito para isso, treinamos demais, conciliando jogos e faculdade. Quero parabenizar a todos, inclusive a organização do evento, pela estrutura impecável”, comentou Vini, principal destaque da UniCeuma-Fame.

Serviços

Os Jogos Universitários Brasileiros – Brasília 2021 são uma realização da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), do Governo do Distrito Federal e da Federação de Esportes Universitários do Distrito Federal (FESU).

A competição reúne atletas de 400 instituições de ensino do país. As disputas estão divididas em três categorias: esportes convencionais (atletismo, natação, futsal, judô e xadrez, entre outras),  paradesportivas e jogos eletrônicos (Fifa, pôquer, Free Fire e outros).

A 68ª edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) foi aberta na última segunda-feira (11), na capital federal. O evento volta a ocorrer em Brasília após 15 anos. A competição reúne cerca de 4,5 mil participantes, até o dia 18 deste mês, entre atletas, comissões técnicas, árbitros e voluntários.  

Economia

A expectativa é que o evento movimente a economia local, deixando cerca de R$ 12 milhões em Brasília. Por conta da pandemia de covid-19, as competições não contarão com a presença de público nos 17 locais de provas espalhados pela capital federal.

Patrocínios JUBs Brasília 2021

Banco do Brasil, Monster Energy, Fibra e Anadem. Patrocínios CBDU: Kempa, Spalding, Uhlsports e Ícone. Parceria institucional: Comitê Olímpico do Brasil.

Othelino confirma retorno do ‘Assembleia em Ação’ em municípios do Vale do Pindaré

O ‘Assembleia em Ação’, programa itinerante do Parlamento Estadual, retoma suas atividades no próximo dia 22, em Santa Inês. O anúncio do retorno do evento foi feito pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), nesta quinta-feira (14). O programa, que havia sido suspenso por conta da pandemia, está em sua quinta edição e acontecerá na W Eventos, abrangendo 26 municípios da região do Vale do Pindaré, com o objetivo de aproximar, cada vez mais, a Casa do Povo dos municípios, da classe política e da sociedade.

Os trabalhos serão conduzidos pelo chefe do Legislativo maranhense, que convidou todos os representantes para estarem presentes.

“Além dos deputados, convido prefeitos, vereadores, líderes políticos e a sociedade civil para participarem desse importante momento de atualização de informações e experiências em que a Assembleia sai da capital e se interioriza para ouvir cada região do Maranhão, fortalecendo as políticas públicas com vistas à melhoria da qualidade de vida da população”, disse Othelino Neto.

Programação

A programação contará com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Eleições 2022: As mudanças na Legislação Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto. Em seguida, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa, ainda, promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.

As primeiras edições do evento aconteceram nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.

Potiguar retorna com o projeto “Oficina de Costura & Reciclagem de Lonas”

Iniciativa estimula reciclagem, sustentabilidade e empoderamento feminino

A Associação de Moradores da Área do Gapara, localizada na Rua 02, Quadra 2, N.13 no Conj. Cohatab, vai receber nos dias 14 e 15 de outubro das 14H às 17H, o projeto especial “Oficina de Costura & Reciclagem de Lonas” promovido pelo Grupo Potiguar.

O projeto de cunho social reúne sustentabilidade, reciclagem e empoderamento feminino e vem sendo realizado desde o ano de 2017, através de um rodízio em diversas comunidades da periferia da cidade. Devido a pandemia o projeto foi suspenso no ano passado temporariamente.

Trata-se de mini cursos de costura ofertados para mulheres de baixa renda, moradoras de áreas de vulnerabilidade social da capital. Além de oferecer o treinamento gratuito, para que as mulheres aprendam uma nova habilidade – a costura; o projeto produz materiais diversos confeccionados com plásticos (lonas) que são doados às participantes pela Potiguar, tais como bolsas e aventais, e que podem ser comercializados pelas participantes após o treinamento.

As mulheres que participam dessas Oficinas aprendem a costurar e produzem materiais feitos com lonas de propaganda que o Grupo Potiguar antes descartava, e que com o projeto, ganham um nobre destino: Servir de matéria prima para a aprendizagem de mulheres que sonham em ter trabalho e renda; à partir de uma capacitação como essa.

Nessas Oficinas realizadas nas comunidades, o curso é ministrado pela artesã Maria Divina, parceira da Potiguar desde o início do projeto. E o saldo é mais que positivo: Após o curso, as mulheres ficam animadas com a nova habilidade aprendida, e muitas delas saem sonhando em continuar produzindo bolsas e mochilas com lonas, para ganhar uma renda extra para a família; além de outros tipos de confecções.

Mais que um curso, trata-se de um projeto que costura sonhos e novas possibilidades de vida à partir do resgate da auto estima de mulheres, em sua grande maioria sem escolaridade, e sem oportunidades de capacitação formal, mas que possuem talentos desconhecidos como a arte de costurar.

Maranhão participa de audiência de conciliação no STF sobre cortes no Bolsa Família

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima sexta-feira (15/10), às 14h, audiência de conciliação entre a União e oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). A finalidade é encontrar uma solução amigável na Ação Cível Originária (ACO) 3359, em que os estados contestam cortes no Programa Bolsa Família na região.

No despacho, o ministro ressaltou que as partes deverão comparecer munidas de propostas de acordo, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos, caso seja necessário. A audiência será presidida pelo juiz auxiliar do relator.

Cortes

Em março de 2020, o então relator da ACO 3359, ministro Marco Aurélio (aposentado), deferiu liminar, acolhendo pedido dos estados, para que o governo federal suspendesse os cortes no Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19. Por unanimidade, a medida foi referendada pelo Plenário em agosto do ano passado.

Posteriormente, os governadores informaram que, além das restrições a novos registros, foram cortadas mais de 158 mil bolsas, 61% delas na Região Nordeste. Diante da informação de que a União estaria descumprindo a decisão, o ministro Marco Aurélio determinou a reintegração das famílias excluídas do programa durante a pandemia.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

SET ingressará na Justiça pedindo suspensão de greve de rodoviários para evitar transtornos à população

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) anunciou que ingressará na Justiça pedindo a suspensão da paralisação de trabalhadores rodoviários tão logo seja notificado da decisão da categoria. Motoristas, cobradores e fiscais decidiram entrar em greve no próximo dia 21, durante assembleia geral realizada nessa quarta-feira (13), no sindicato da categoria.

De acordo com o SET, semana passada houve uma reunião entre representantes de patrões e empregados do setor de transporte rodoviário para discutir as cláusulas econômicas da convenção de trabalho, que foram adiadas de fevereiro para setembro deste ano. O motivo do adiantamento foi a pandemia do novo coronavírus, que levou a questão para mais adiante, tendo em vista o cenário de crise de saúde, com graves consequências para a economia.

Nessa reunião, novamente não houve acordo. Pelo contrário, a situação só se agravou, pois a retração econômica continuou, houve a extinção do programa de incentivo do Governo Federal, além dos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis. “Esses fatores combinados prejudicaram demais a perspectiva de um acordo”, explicou um executivo com assento na Diretoria do SET.

A entidade patronal ressalta que continua aguardando a notificação oficial da greve para tomar as medidas cabíveis, apesar de os meios de comunicação já estarem divulgando a paralisação, marcada para daqui a uma semana.

“A partir do momento em que formos notificados, iremos ingressar imediatamente, na Justiça do Trabalho, com um pedido de manutenção do serviço, até pelo Interesse público, com base na situação em que vivemos atualmente”, antecipou o dirigente, acrescentando que o SET solicitará a liberação da circulação da frota mínima para operacionalização do sistema.

Impasse

Os rodoviários pedem 13% de reajuste salarial; jornada de trabalho de seis horas; ticket alimentação no valor de R$ 800,00; manutenção do plano de saúde; além da inclusão de um dependente e a concessão do auxílio creche para trabalhadores com filhos pequenos.

Rodoviários e empresários já se encontraram em duas rodadas de negociação, mas em nenhuma delas, houve avanço.

Na tribuna, Wellington repercute matéria do blog e critica Flávio Dino por comprar picanha para o palácio enquanto o povo passa fome

Parlamentar anunciou que pedirá ao Ministério Público que investigue os indícios de superfaturamento do preço da carne comprada pelo governador

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa , npara denunciar a licitação aberta pelo governo Flávio Dino que irá gastar cerca de R$ 154 mil reais de dinheiro público com picanha e diversos outros tipos de carnes para a residência oficial do governo. De acordo com o edital nº 17/2021 publicado no diário oficial, o governo do Maranhão irá adquirir 3,5 toneladas de carnes pelo valor de R$ 153.894,80.

Durante seu pronunciamento, o parlamentar lamentou que enquanto a população maranhense convive com a fome, o governo gaste mais de R$ 91 reais em cada quilo de carne e questionou o motivo do superfaturamento do valor já que o preço nos supermercados variam entre R$ 35 a R$ 39.

“Enquanto a população maranhense passa fome e segue sendo o estado com maior índice de insegurança alimentar do Brasil, Flávio Dino irá gastar R$ 154 mil reais em carnes para o Palácio dos Leões. Só de carne de sol de picanha serão 220kg com o valor de quase R$ 91 reais por quilo e 200 kg de picanha com valor do quilo de R$ 72 reais. Isso é um absurdo! É o dinheiro público que está sendo gasto para bancar os luxos do governador com carnes superfaturadas que, normalmente, custam cerca de R$ 35 a 39 reais o quilo nos supermercados. Diante disso, iremos solicitar esclarecimentos do Governo do Estado para que expliquem esses valores e, também, o Ministério Público para que investigue a farra de Flávio Dino com os recursos públicos”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

Em tempo: a comilança palaciana foi noticiada em primeira mão por este blog no último dia 8.

Motorista morre ao colidir na traseira de carreta no Campo de Peris

Um grave acidente foi registrado no começo da tarde desta quarta-feira (13), no km 30 da BR-135, na localidade conhecida como Campo de Peris, município de Bacabeira, norte do Maranhão. O condutor de uma picape perdeu a vida no acidente.

Por volta das 13h15, seis quilômetros após transpor o acidente geográfico do Estreito dos Mosquitos, na saída de São Luís, uma picape FIAT/STRADA WORKING, prata, placas de São Luís/MA, colidiu violentamente na traseira de uma carreta VOLVO/FH 460 6X4T, branca, placas de Serra Talhada/PE. O forte impacto levou a óbito o condutor da picape.

Os dois veículos saíram de pista, sendo que a Strada ficou sobre o trilho do trem e a carreta foi parar mais adiante após transpor o trilho.

Uma equipe da PRF esteve no local fazendo o atendimento da ocorrência e aguardando a presença do Instituto Médico Legal (IML) para o recolhimento do corpo.

Fonte: Núcleo de Comunicação Social/SPRF-MA

Prefeitura realiza projeto Brincando na Cidade para crianças ribamarenses

Alegria e diversão estarão inseridas na programação que a Prefeitura de São José de Ribamar está preparando para as crianças ribamarenses, com o projeto Brincando na Cidade, em alusão ao Dia das Crianças. A ação acontecerá em 10 localidades do município e atenderá aproximadamente quatro mil crianças, e já começa nesta quinta-feira (14).

O evento é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social com o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), com o objetivo de oferecer um momento de lazer, entretenimento, brincadeiras e diversão para todas as crianças do município.

Essa ação fortalece as relações comunitárias e contribui para o crescimento saudável dos jovens ribamarenses, garantindo seus direitos.

Na programação, a prefeitura realizará jogos e brincadeiras na piscina de bolinha inflável, balão pula-pula, cama elástica, canhão de espuma, futebol no sabão, tobogã inflável, além da distribuição de lanches e apresentações de palhaços e bandas.

Confira programação completa, no horário de 8h às 12h:

Dia 14/10: Matinha (Viva Matinha) e Sede (Parque da Cidade).

Dia 16/10: Juçatuba (Área da Igreja Católica) e Bom Jardim (Rua do CRAS).

Dia 19/10: Parque Jair (Liceu II) e Turiúba (Atrás do CRAS).

Dia 21/10: Jardim Tropical (Escola Gonçalves Dias) e Vila Sarney Filho (Área do CRAS).

Dia 23/10: Guarapiranga (Unidade de Saúde) e Santa Maria (Ref. Escola Santa Maria).