Debate Eleições OAB/MA: com experiência, serenidade, trabalho e resultados, Kaio Saraiva confirma favoritismo para presidência da Seccional Maranhense

“Defendo uma OAB apartidária, independente e altiva. Não vamos retroceder, devemos seguir comprometidos em assegurar melhorias para o exercício profissional, sem se vincular politicamente, e sendo parceira e agente de transformação da sociedade”. Com essas palavras, Kaio Saraiva, abriu sua participação no debate entre os candidatos à presidência da OAB/MA. Ele confirmou o seu favoritismo, para ganhar as eleições, demonstrando conhecimento dos desafios enfrentados pelos advogados e advogadas maranhenses e quais os caminhos a serem percorridos para que as melhorias sejam alcançadas e as conquistas preservadas.

Kaio Saraiva também esclareceu aos ouvintes da rádio Educadora AM e aos internautas sobre a colocação de propostas falsas. Ele reafirmou que em relação a redução de anuidade, proposta pela oposição, o provimento 185 do Conselho Federal da OAB determina uma análise da viabilidade financeira da Seccional ficando a cargo do CFO a determinação, não tendo a Seccional essa autonomia. “É preciso que tenhamos responsabilidade e comprometimento com a classe e não apresentar propostas com fins eleitoreiros”, afirmou.

Ao longo do debate, Kaio Saraiva, apoiado pelo atual presidente Thiago Diaz, reafirmou seu comprometimento com a gestão e com resultados: na diretoria da ESA, imprimiu a interiorização da qualificação presencial, resultando em mais de 15 mil profissionais certificados e na gestão financeira, em um dos momentos mais desafiadores com a Covid-19, estruturou Escritórios Compartilhados, entregou Salas, e instituiu o Auxílio Hospitalar. Em seu plano de gestão constam mais de cem propostas divididas entre 09 eixos temáticos.

As eleições acontecem nesta terça-feira, 16 de novembro. A votação será híbrida, cada advogada e advogado poderá votar pelo seu computador, acessando o site eleicoesoab2021ma.org.br de forma segura e auditável. Mas, caso prefira votar presencialmente, o advogado ou advogada poderá se dirigir a uma das cabines de votação disponibilizadas na sede da Seccional e nas Subseções de todo o Estado. A votação terá início às 9h e terminará às 17h.

Marcial Lima comemora sucesso da prévia do Tributo ao Rei do Baião em Santo Antônio dos Lopes

O vereador Marcial Lima agradeceu ao apoio que recebeu para.a realização da prévia do tributo em Santo Antônio dos Lopes. Idealizador da homenagem ao cantor e compositor Luiz Gonzaga, expoente máximo da música nordestina, ele comemorou o sucesso do evento ao lado de uma numerosa equipe formada por músicos, produção e outras pessoas que dão importante colaboração ao projeto.

“Feliz com a acolhida, nossa gratidão aos familiares e amigos do anfitrião, Preto da Jovita(Juvenal), valeu pelo apoio da Prefeitura em nome do secretário de cultura, Nonato Dj!!”, destacou Marcial Lima.

O vereador, ativista cultural e pré-candidato a deputado estadual exaltou a participação maravilhosa de todos os grupos, colaboradores, visitantes e à população do município.

“Grato por tudo em nome do movimento em defesa da música nordestina e do Teibuto ao Rei do Baião”,. ressaltou. “Que venha 2022. Já vamos planejar nossa segunda prévia. Saudações gonzaguianas”, finalizou.

Assista:

Postos de combustíveis de São Luís expõem carga tributária elevada após 3 aumentos de ICMS aplicados por Flávio Dino

Postos de revenda de combustíveis de São Luís estão exibindo placas com dados financeiros para informar à população sobre a alta carga tributária que incide sobre a gasolina e demais derivados do petróleo. As planilhas não deixam dúvida de que a mordida mais voraz é a do governo estadual, por meio da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reajustado três vezes por Flávio Dino em menos de sete anos de governo, somados os dois mandatos.

Em visita a um posto de combustíveis da capital, na condição de comsumidor, o autor deste blog se deparou com uma placa com os “valores aproximados dos tributos e do combustível no produtor/importador”, conforme o Decreto n° 10.634, de 22 de fevereiro de 2021.

Em relação apenas ao preço da gasolina – a incidência tributária nos demais combustíveis pode ser vista no próprio quadro – e o acréscimo de impostos sobre o produto, até a formação do valor cobrado do consumidor final, têm-se os seguintes cálculos:

Gasolina comum

O valor médio da gasolina comum no produtor/importador é R$ 3,344 (três reais e trinta e quatro centavos). O preço aplicado para cálculo do ICMS é R$ 5,9200 (cinco reais e noventa e dois centavos). A fatia tributária abocanhada pelo Governo Estado em moeda corrente é R$ 1,8257 (acima de um real e oitenta e dois centavos). Já os tributos federais (PIS/PASEP/COFINS/CIDE) – R$ 0,6869 (menos de sessenta e nove centavos) – não chegam nem de longe à metade do que o governo Flávio Dino arrecada com seu ICMS triplamente reajustado.

Gasolina aditivada

A incidência de ICMS no Maranhão sobre a gasolina aditivada, cujo valor de referência no produtor/importador também é R$ 3,3440 (três reais e trinta e quatro centavos), é igual à da gasolina comum. O mesmo acontece com os tributos federais. Ou seja, tanto em um tipo de combustível, quanto no outro, o apetite do governador para arrecadar é a mesma.

Os cálculos deixam claro que se a alíquota do imposto estadual em vigor fosse menor, os maranhenses estariam pagando menos para abastecer seus veículos.

Confira a planilha:

Universidade Ceuma ministra aulão em laboratórios para preparar alunos do ensino médio para o Enem

Dando sequência às suas atividades de intercâmbio com instituições do ensino básico, a Universidade Ceuma cedeu dois de seus laboratórios acadêmicos para ajudar na preparação de estudantes secundaristas para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os beneficiados foram alunos do 3° ano da escola Educallis, que tiveram contato com a prática profissional nos laboratórios de Engenharia e de Medicina. Foi um verdadeiro aulão do Enem, ministrado na Universidade Ceuma por profissionais do ensino superior da instituição.

“Os olhos brilhavam a cada conteúdo explorado pelos professores da escola”, destacou a Universidade Ceuma em postagem nas redes sociais.

As atividades de intercâmbio com escolas de ensino fundamental e médio já se tornaram tradição na Universidade Ceuma. Por meio de convénios ou atendendo a solicitações, a única universidade particular do Maranhão promove a interação dos seus alunos e professores com estudantes e educadores do ensino básico das redes pública e privada.

A experiência tem produzido resultados positivos, pois fornece conhecimentos práticos aos alunos, ajudando-os a compreender melhor os conteúdos repassados em sala de aula. A iniciativa também representa um passo importante para o futuro, pois aproxima os estudantes dos ensinos médio e fundamental da graduação e dá a eles noções mais claras para ingressar no curso superior com o qual realmente se identifiquem.

Cidade em Obras anuncia revitalização da orla marítima em São José de Ribamar

A prefeitura de São José de Ribamar, após assinar a ordem de serviço da Orla Marítima na última sexta-feira (12), dará início, nesta terça-feira, aos trâmites de serviços do espaço. O intuito da iniciativa é oferecer beleza, conforto e lazer, além de fomentar o turismo no município.

A obra conta com a parceria da emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. A obra tem o valor total de R$ 2.035.511,30 e tem previsão de entrega para o dia 15 de julho de 2022.

Nos trabalhos, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp), vai realizar a revitalização da Avenida Beira Mar (incluindo calçadão e escadaria de acesso); construção de um novo posto salva-vidas e Defesa Civil; banheiros, vestiários e chuveiros públicos; praças com áreas de descanso e contemplação.

Além disso, a prefeitura vai ampliar a área de estacionamento e complementação de guarda-corpo para garantir mais segurança ao local.

Será construído um deck de madeira acessível com mais de 780 metros quadrados de área para contemplação, descanso e lazer.

Já no espigão, será realizada a urbanização do espaço, com piso em concreto, guarda-corpo e iluminação para oferecer lazer aos ribamarenses e turistas que visitam o município. “Vamos revitalizar toda a orla e a escada principal. Já era um sonho, mas fomos em busca de todos os trâmites e iremos impulsionar o turismo e, consequentemente, levaremos renda e emprego para a nossa gente”, destacou o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho.

“Tenho uma verdadeira admiração por essa cidade. Ao longo desses anos estamos colocando recursos, através de emendas, para que a prefeitura faça essa reforma e vai ficar bonito para contemplar, assim como toda a avenida. Vai se tornar um verdadeiro espaço para o lazer aos ribamarenses e toda a população maranhense”, destacou o deputado Hildo Rocha.

“É só o começo de um grande trabalho, mas vale ressaltar que a prefeitura tem atuado com grande responsabilidade com os recursos adquiridos, levando benefícios ao povo da cidade”, finalizou o deputado Josimar do Maranhãozinho.

Deputado Wellington apresenta emenda ao orçamento do Estado para garantir reajuste para reposição inflacionária aos servidores em 2022

O deputado estadual Wellington do Curso participou, sqna passada, de audiência pública com servidores do estado para tratar sobre a inclusão de percentuais para o reajuste salários dos servidores na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e recomposição inflacionária nas remunerações. A audiência foi realizada na casa do trabalhador em São Luís e contou com a presença de representantes do SINTSEP, SINSDETRAN, SINDISFUNAC, SINFA, SINTAG, SINDSPEM, SFPVEMA, SIMOEMA, SFPUEMA, ADEPOL, ASSEPMMA, dentre outros.

Durante a audiência, o parlamentar lamentou a falta de diálogo do governo do estado com os servidores públicos e destacou que irá aprensentar emenda à LOA a fim de incluir a previsão orçamentária para concessão do reajuste.

“Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, na casa do trabalhador em São Luís, estivemos reunidos com trabalhadores, sindicatos e associações de várias categorias de servidores públicos estaduais para tratar da necessidade de reajuste salarial para reposição inflacionária nas remunerações dos servidores públicos do Estado do Maranhão que estão há 7 anos sem qualquer aumento e com salários defasados onde as perdas salariais atuais já chegam a 44,85% e 52,91%. Na Assembleia Legislativa já apresentamos diversas propostas em defesa dos servidores públicos e agora iremos apresentar emenda à LOA para inclusão de previsão orçamentária para concessão de percentuais de reajuste e reposição inflacionária aos servidores em 2022. Já são 7 anos sem reajuste no governo Flávio Dino que ignora as demandas dos servidores e, diferente de quando queria se eleger, hoje não tem qualquer diálogo. Diante disso, iremos apresentar essa emenda para que haja a recomposição inflacionária para recuperar o poder de compra do servidor e lutar pela valorização do trabalhador público estadual”, disse o deputado Wellington do Curso.

Marcial Lima reafirma prestígio político e popular em visita a Grajaú e Formosa da Serra Negra

Em visita a Grajaú, Marcial Lima, nascido na cidade, vereador de São Luís, líder do governo Eduardo Braide na Câmara Municipal de São Luís, manifestou todo o seu orgulho por ser filho da terra.

Na visita recente à rica pérola do Maranhão, Marcial Lima, pré-candidato a deputado estadual, cumpriu uma vasta agenda na zonas rural e urbana, atendendo a muitos convites.

Na eleição de 2018, Marcial Lima foi o mais votado em Grajaú, obteve quase 21 mil votos.

Marcial Lima, na quarta-feira, 10 de novembro, visitou Formosa da Serra Negra e foi pessoalmente parabenizar os 27 anos de emancipação política do município.

Em praça pública, o vereador de São Luís, com vínculo famíliar forte em Formosa, saudou autoridades presentes, entre elas o prefeito Cirineu Costa, vereadores, prefeitos da região e vários deputados federais.

No discurso, Marcial Lima reconheceu o sucesso da vacina e fez uma homenagem aos profissionais de saúde..

Por onde passa, o registro por meio de fotografias com simpatizantes e defensores da sua caminhada.

Pelo sucesso e aceitação, o povo de Grajaú e região ACREDITA na pré-campanha, Marcial Lima 2022.

OAB/MA – ELEIÇÕES 2021: Diego Sá segue sem devolver verbas destinadas às diárias e a compra de móveis para a CAAMA

Os móveis da CAAMA foram adquiridos em um lava-jato

Passados mais de 50 dias da determinação do Conselho Seccional da OAB-MA, Diego Sá, candidato à presidência da Ordem da OAB/MA, e demais diretores da CAAMA ainda não devolveram os recursos indevidamente utilizados aos cofres da instituição.

Em votação e por maioria, o Conselho Seccional da OAB/MA, decidiu pela condenação do presidente da CAAMA em devolver mais cerca de R$ 109.300,00 (cento e nove mil e trezentos reais) referentes a diárias recebidas pela diretoria nas viagens realizadas, bem como o recebimento de “adiantamentos” e “restituições de despesas”, que não estavam vinculadas a qualquer nota fiscal ou outro meio idôneo de comprovação de aplicação da referida despesa.

No voto apresentado pelo conselheiro Raimundo Everardo foi destacado que a diretoria da CAAMA, além de receber o ressarcimento de todas as despesas das viagens que faziam representando a instituição, recebiam também, cumulativamente, diárias em cada viagem.

Farra com os móveis da compradas pela CAAMA

Na ocasião, Diego Sá, também foi condenado a devolver mais de R$ 70.000,00 gastos em móveis que teriam sido comprados pela CAAMA, mas que não constam no tombamento da instituição e que simplesmente não foram encontrados. Sumiram!

Ou seja, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Diego Sá, comprometeu o equivalente a mais de 200 anuidades referentes à Jovem Advocacia em diárias, adiantamentos, restituições e aquisições de mobílias. Um recurso, que deveria ser direcionado à implantação de melhorias para a advocacia maranhense, mas segue sem nenhuma justificativa e comprovação o uso dessa verba.

Os valores utilizados indevidamente pelo presidente da CAAMA, Diego Sá, são alarmantes e referentes ao exercício financeiro de 2020.

Confira:

Decisão dos XIX Jogos Noturnos da Pindoba de Beach Soccer mobiliza multidões em Paço do Lumiar

A 19ª edição dos Jogos Noturnos da Pindoba de Beach Soccer 2021 vai deixar saudades para quem gosta de esportes em Paço do Lumiar. Desde o dia 16 de outubro, a competição realizada na Arena Santa Luzia, na comunidade Pindoba, em Paço do Lumiar, reuniu mais de 30 equipes locais e de outros municípios como Presidente Jucelino, Raposa, Morros, São José de Ribamar e São Luís, que disputaram pelas categorias sub 13, sub 15, sub 17 e adulto masculino.

Os jogos fazem parte do calendário esportivo luminense e representam a maior competição esportiva do município. As finais aconteceram na noite de sexta-feira(12), com sete partidas disputadas, incluindo a Semifinal Categoria sub 15, Finais Categorias sub 13, sub 15 e sub 17, encerrando com a Disputa pelo Terceiro Lugar e Final categoria adulto, que premiou a equipe do município de Presidente Jucelino como a grande campeã, com vitória nos pênaltis sobre o RB Cumbique, após persistir o empate em 1×1 no tempo normal.

Placares das Finais:

Grupama 3×5 Menino Bom de Bola (sub 13)

Menino Bom de Bola 5×0 MEC Mojó (sub 15)

Inter Luminense 4 x 5 FC Pindoba (sub 17)

Panela FC 1×5 Liverpool (Terceiro Lugar)

RB Cumbique (1)1×1(3) Pres Jucelino (Final Adulto)

Após os jogos, aconteceu a premiação dos melhores atletas, formação da seleção de Paço do Lumiar que vai disputar a próxima edição do Campeonato Maranhense de Beach Soccer, além da entrega de troféus para os campeões.

Na noite da grande decisão, estiveram presentes, representantes do poder público como a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB), o secretário da SECID, Márcio Jerry(PCdoB), o deputado federal Cléber Verde(Republicanos), os vereadores Wellington Sousa(PSB), Alexsandra Garcia(Rede), Mauro Multibancos(PMB), Jorge Maru(Republicanos) e Miércio Martins(Avante). Os jogos também receberam apoio das vereadoras Drielle da Pindoba(Republicanos) e Mary do Mojó(PL), além do vereador de São Luís, Marlon Botão Filho (PSB) e pacerias do setor privado.

A prefeita Paula Azevedo disse que se sentia profundamente grata pelos jogos: “Eu sinto muito orgulho de ver minha comunidade da Pindoba recebendo tanta visibilidade, as pessoas participando e abraçando o esporte, nós apoiamos e seguiremos apoiando os Jogos Noturnos da Pindoba”, afirmou.

O secretário de estado das cidades, Márcio Jerry falou que se sentia feliz pela dimensão e organização da competição: “Hoje vemos muita gente feliz, torcendo e comemorando, a grandeza do Beach Soccer em Paço do Lumiar é impressionante, por isso, o Governo do Estado vai continuar ajudando com estrutura, materiais esportivos, tudo o que for preciso para fazer os Jogos Noturnos da Pindoba serem ainda maiores, afinal essa é a visão do governador Flávio Dino, e nossa também”, explicou o secretário.

De acordo com Jocileno Golvêa, secretário municipal de cultura, esporte e lazer de Paço do Lumiar, o objetivo foi alcançado e os jogos foram um sucesso: “Nós esperávamos uma grande competição e eu me emociono ao ver o que nosso campeonato se tornou ao longo de 19 anos, pois tudo o que se vê aqui é amor e dedicação de todos que organizaram e entregaram este presente ao povo da Pindoba, que é mais que merecedor”, destacou.

Sindicato confirma greve geral de servidores do Detran

O Sindicato dos Servidores do Detran comunica que não foi notificado oficialmente de qualquer decisão judicial.

Assim sendo, a GREVE GERAL está confirmada para terça-feira, 16/11, sem qualquer alteração.

Essa medida é extremamente necessária, uma vez que o Detran passa por um dos piores momentos de sua história, causando graves prejuízos à sociedade, servidores, autoescolas, despachantes, vendedores de veículos, clínicas e demais dependentes dos serviços do Detran.

Os servidores, além de condições mais justas para a categoria, estão lutando pelo próprio Detran, o que inclui melhoria na prestação dos serviços públicos, combate à corrupção, bem como fim de sua utilização como trampolim eleitoreiro e cabide de empregos.