Comitiva da Receita Federal com equipe do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), da Universidade Ceuma
O curso de Ciências de Contábeis do Campus Anil recebeu, no último dia 27, a visita de auditores da Receita Federal do Brasil (RFB), com o objetivo de reforçar a parceria com a instituição de ensino superior. Integraram a comitiva o delegado titular da RFB em São Luís, Carlos Eduardo Pereira França; o delegado-adjunto, José de Ribamar Diniz Fernandes; e a assessora de Comunicação Institucional e Cidadania Fiscal da RFB, Andréa Luciana Furtado Alves Carvalho.
Os visitantes foram acompanhados pelas professoras Andrea Mendonça da Silva Bastos e Aline Barros Facure Vale e pelo professor Cloves Rodrigues da Silva Neto.
A presença dos servidores fazendários reforçou a parceria com a Universidade Ceuma visando ao acompanhamento das atividades realizadas no Campus Anil pelo Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), projeto desenvolvido pela Receita Federal, em conjunto com instituições de ensino superior, cuja finalidade é oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas físicas e jurídicas.
Deputado Wellington do Curso assina emenda que visa barrar a criação de novos cargos em comissão no âmbito do governo estadual
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (3), para se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 168/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos em comissão na Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).
Ao abordar o assunto, o deputado Wellington repudiou a prática reiterada do Governo do Estado em insistir em cargos em comissão e contratos temporários enquanto nega as nomeações dos aprovados e realização de concursos públicos.
“Chegou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 168/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos em comissão na estrutura da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). É vergonhoso que o Governo do Estado insista em aumentar o número de cargos em comissão e contratos temporários, enquanto nega as nomeações de aprovados e realização de concursos públicos. Sou o deputado estadual que defende um Maranhão em que as pessoas ocupem cargos por merecimento e não por pistolão. Por isso, adotarei ações para impedir que mais cargos em comissão sejam criados no Maranhão”, disse o deputado Wellington.
Festa acontecerá no Bar do Toy e promete ser inesquecível, com o melhor do flashback anos 80, 90 e 2000
Faltam apenas quatro dias para uma das maiores festas de flashback da temporada, “Recorda Monte Carlo – 5ª Edição”, que resgatará o melhor do dance e outros gêneros musicais que fizeram sucesso nas décadas de 80, 90 e 2000 e até hoje continuam embalando gerações. O agito rola no próximo sábado, a partir das 19h, no Bar do Toy, no bairro Anjo da Guarda.
No comando das pick-ups, estarão os DJ’s Ismael, César, Leiva, Adriano e Magnum, que prometem botar todo mundo pra dançar, em uma inesquecível viagem no tempo, com direito a funk, miami, house music, ragga, garage e outros ritmos que bombaram nas pistas nas últimas três décadas e até hoje emocionam os saudosistas de plantão.
3º lote
Os ingressos continuam à venda via PIX (98829-7414), em nome de Cláudio R R Cruz, aos preços de R$ 20,00 (individual) e R$ 30,00 (casadinha). Vale lembrar que este já é o terceiro lote de ingressos para a festa “Recorda Monte Carlo – 5ª Edição”, que terá capacidade de público limitada por medida de segurança.
O grandioso evento é mais realização do produtor cultural Cláudio Cruz, um dos nomes consagrados do entretenimento na área Itaqui-Bacanga e em toda São Luís.
Confira uma pequena amostra de como será o clima da festa:
Vereador Dr. Gutemberg concluiu mais uma formação: o MBA em Gestão de Cidade Inteligentes
A busca constante por novos conhecimentos faz parte da vida do médico, professor do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e bacharel em Direito, vereador Dr. Gutemberg. Mesmo em meio às inúmeras titulações que o parlamentar já tem na área da saúde, ele sempre procurou a excelência para melhor servir ao povo no exercício da m
Medicina e da política. Neste ano, Dr. Gutemberg concluiu mais uma formação: o MBA em Gestão de Cidade Inteligentes, pela Universidade Anhanguera.
Dr. Gutemberg explica que o objetivo das Cidades Inteligentes é desenvolver recursos avançados para tornar o nosso cotidiano mais prático e conectado, melhorando a qualidade de vida e promovendo o crescimento econômico e social. O MBA ensina planejar e executar essas ações sem abrir mão da preservação do meio ambiente.
“Esse MBA ajuda no meu desempenho parlamentar com novas ideias em benefício da nossa população. Precisamos criar soluções inovadoras e sustentáveis para a nossa cidade. Dessa forma, vamos resolver problemas habitacionais, na área de saúde, de mobilidade urbana e outros”, destaca Dr.Gutemberg .
Como exemplo de novas ideias dentro do conceito de Cidades Inteligentes, Dr. Gutemberg é autor de vários projetos de Lei para a capital maranhense, tais como: Projeto de Lei para o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos em escolas e hospitais da rede pública municipal; Projeto de Lei que transforma São Luís em uma Cidade Amiga dos Idosos; Projeto de Lei que amplia o acesso à internet para a população entre outros.
A humildade em aprender e a troca de conhecimentos são marcas do parlamentar, que constantemente se volta aos bancos da Universidade tanto para lecionar quanto para absorver novos conhecimentos.
Em 2020, Dr. Gutemberg se graduou em Direito pela Facam. E paralelo aos estudos do curso de Direito, Dr. Gutemberg também cursou MBA em Administração em Saúde, na Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).
Como fruto da conclusão desse MBA em Saúde, o médico e parlamentar lançou o seu terceiro livro com o tema: ‘Os Desafios na Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS’. O livro é um estudo sobre a saúde pública do país, abordando as dificuldades e propondo alternativas para a gestão do Sistema Único de Saúde – o SUS.
“Eu costumo dizer que todos podem e devem aprender sempre. O conhecimento nunca esgota a mente. Para mim, é sempre uma felicidade aprender e compartilhar conhecimentos”, disse.
Dr. Gutemberg Araújo é Mestre em Cirurgia do Aparelho Digestivo pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Doutor em Cirurgia pela UNIFESP, Professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Membro da Academia Maranhense de Medicina e Membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores.
O procurador geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o secretário de Segurança Pública, coronel Sílvio Leite, exibem documento que formaliza o pedido de mais policiamento para a Baixada
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 2, na sede do Ministério Público do Maranhão, em São Luís, o procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau e os promotores de justiça com funções de controle externo da atividade policial pediram a designação de novos delegados, policiais civis e militares para atender os municípios da Baixada Maranhense.
O pleito foi formalizado pelo chefe do MPMA e pelos promotores de justiça dos municípios de Arari, Vitória do Mearim, Viana, Penalva, Matinha, Olinda Nova, São João Batista e São Vicente Férrer ao secretário de estado de Segurança Pública, coronel Sílvio Leite.
Também estiveram presentes o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra, e major Santana, da assessoria da Secretaria de Segurança Pública.
Do MPMA participaram da reunião os promotores de justiça Isabelle Fernandes Saraiva (Viana), Lays Gabriella Pedrosa Souza (Viana), João Viana dos Passos Neto (Matinha), Rogernilson Ericeira Chaves (Penalva), Natália Macedo Luna Tavares (Olinda Nova do Maranhão); além dos promotores de justiça Pedro Lino Silva Curvelo (São Luís) e Reinaldo Campos Castro Júnior, representando a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem).
O documento também foi assinado pelos promotores de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira (Arari) e Karina Freitas Chaves (Vitória do Mearim).
Promotores de justiça que atuam na Baixada Maranhense durante a reunião com o secretário de Segurança Pública
“Debatemos a aplicabilidade dos nossos profissionais de segurança pública na Baixada. Ouvimos algumas demandas para serem avaliadas e com objetivo de trabalhar de maneira integrada, conjunta e sistêmica em parceria com os órgãos do Poder Executivo, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Tático Aéreo, Perícia Geral do Estado e Detran. Essa parceria é de suma importância para o nosso trabalho”, explicou o secretário de Segurança Pública, Sílvio Leite.
A promotora de justiça Natália Macedo explicou que o 36º Batalhão da Polícia Militar, que tem jurisdição na Baixada Maranhense, conta com 139 policiais quando o número adequado seriam 261 militares. “Estamos pedindo, neste documento, a designação de um número maior de policiais para atender a região”.
Ao final da reunião, Eduardo Nicolau agradeceu o diálogo institucional com a cúpula da segurança pública na busca de alternativas para melhor atender os cidadãos. “Entregamos um documento ao secretário de segurança solicitando um olhar especial para a nossa Baixada Maranhense. Os promotores de justiça da região precisam dessa retaguarda da segurança para melhor atender nossa população”.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se reuniu com 23 vereadores e consolidou maioria no parlamento municipal
O prefeito Eduardo Braide reuniu, nesta segunda-feira (2), na Prefeitura de São Luís, 23 vereadores da capital, consolidando assim, a maioria na Câmara Municipal de São Luís.
No encontro, o prefeito fez um balanço das ações de sua gestão e reafirmou o compromisso de trabalhar junto aos vereadores por uma cidade melhor.
Portaria da agência concedeu, em caráter precário, permissão para a Navegação Confiança, com sede em Belém (PA), operar o transporte aquaviário entre São Luís e Alcântara
Serviços do ferry-boat foram debatidos em reunião do MPMA com empresas e a MOB
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor juntamente com seis promotores de justiça com atuação na Baixada Maranhense, expediu, no último dia 29, uma Recomendação destinada à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), para a imediata revogação da Portaria nº 088.
Emitida no dia 30 de março de 2022, a portaria autorizou a empresa Navegação Confiança a operar, em caráter emergencial e precário, na travessia via ferry-boat no trecho Ponta da Espera – Cujupe nos intervalos dos atuais 18 horários regulares.
Assinam a Recomendação os promotores de justiça Lítia Cavalcanti (titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPMA), Raquel Madeira Reis (Bequimão), Hagamenon de Jesus Azevedo (Santa Helena), Frederico Bianchini Joviano dos Santos (Guimarães), Linda Luz Matos Carvalho (1ª Promotoria de Pinheiro), Laura Amélia Barbosa (São Bento) e Francisco Maciel Carvalho Júnior (Carutapera).
No documento, os membros do Ministério Público destacam que está em pleno vigor os contratos de concessão entre o Estado do Maranhão e as empresas Celte Navegação e Internacional Marítima, celebrados em 9 de dezembro de 2021, e que são referentes a Concorrência Pública nº 001/2021.
Ressaltam, ainda, que a Constituição Federal e a Lei nº 8.987/95 impõem a obrigatoriedade e indispensabilidade da realização de prévio procedimento licitatório para a delegação dos serviços públicos, seja na forma de concessão ou permissão.
“A presente Recomendação tem natureza preventiva, na medida em que seu escopo é o de evitar a responsabilização cível, administrativa e criminal dos agentes que descumprirem as orientações estabelecidas neste documento”, alertam os membros do MPMA.
A Agência de Mobilidade Urbana deve se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o cumprimento do que foi recomendado.
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