Deputado Wellington fortalece pré-campanha de Lahesio Bonfim ao governo do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso tem utilizado a tribuna da Assembleia Legislativa e também suas redes sociais para fazer referência à suas andanças e reuniões realizadas junto com o pré-candidato à governador Lahesio Bonfim, pelo Maranhão. Na oportunidade, o parlamentar agradeceu aos apoiadores pela recepção, destacou como fundamental seu apoio na região metropolitana de São Luís afirmou que seu pré-candidato ao governo do estado estará no 2º turno.

Ao se pronunciar, Wellington ressaltou que é possível mudar a realidade do Maranhão e que a candidatura de Lahesio representa a mudança que os maranhenses tanto esperam.

“Temos participado de reuniões com o nosso pré-candidato a Governador do Estado, o médico Dr Lahesio Bonfim. E é impressionante como somos muito bem recebidos pela população do Maranhão que sonha com dias melhores. Agradeço a todos os apoiadores, trabalhadores, comerciantes, lojistas, donas de casas pela acolhida e pelo apoio espontâneo à pre-candidatura de Lahesio Bonfim para o Governo do Estado, único candidato que não faz parte do consórcio de Flávio Dino para as eleições de 2022. Acreditamos que é possível sim reconstruir o Maranhão com a eleição de Lahesio. Juntos, a esperança irá vencer o medo e a perseguição instaurada nos últimos anos do governo de Flávio Dino. O Maranhão tem jeito sim, é com Lahesio Bonfim! Juntos, lutaremos por um Maranhão melhor”, disse Wellington.

Assista:

São José de Ribamar é o primeiro município do Maranhão a receber médico do Programa Médicos Pelo Brasil

A Prefeitura de São José de Ribamar, em parceria com o Governo Federal, recebeu o primeiro médico do programa Médicos pelo Brasil no estado do Maranhão, e o segundo do país.

O município foi um dos primeiros do país a receber o profissional do programa por ser referência na execução dos programas nacionais da atenção básica à saúde.

Além disso, na oportunidade, a Prefeitura de São José de Ribamar também entregou a UBS do Recanto Verde completamente revitalizada e pronta para assistir os cidadãos do município que necessitarem de atendimentos na unidade.

Estiveram no encontro, o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Alexandre Pizza; o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente; e o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho.

Othelino Neto é homenageado pela Defensoria Pública do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (5), homenagem da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) em reconhecimento ao empenho e parceria na execução de ações legislativas fundamentais ao processo de fortalecimento do acesso a direitos no Estado.

A honraria foi entregue ao chefe do Parlamento Estadual pelo defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e é extensiva a todos os deputados estaduais, que colaboraram com o desenvolvimento das ações da instituição por meio da aprovação de projetos de lei em benefício dos maranhenses.

Othelino Neto agradeceu a homenagem e afirmou que a relação de harmonia, diálogo e respeito entre o Legislativo e demais órgãos constitucionais, entre eles a Defensoria Pública, reflete em iniciativas concretas em prol da população.

“Ao ter essa relação próxima e aprovar projetos importantes para a Defensoria, fazemos com que os cidadãos tenham mais acesso aos seus direitos. Agradeço aos defensores por esse reconhecimento, que simboliza a relação de harmonia entre o Poder Legislativo e a DPE. Sem dúvida, essas parcerias institucionais refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade”, disse o parlamentar.

Direitos

O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou que, na gestão do presidente Othelino Neto, a Defensoria teve um maior número de projetos de lei aprovados pela Assembleia em toda a história da DPE. Ele agradeceu, também, pela disponibilidade do chefe do Parlamento Estadual, que foi um interlocutor em diversas causas da instituição.

“A Defensoria Pública do Estado cresceu muito nos últimos quatro anos. A abrangência da instituição passou de 84 para 136 municípios e isso se deve muito ao apoio da Assembleia Legislativa. Também nesse período, a Casa aprovou cinco projetos de lei importantíssimos para que pudéssemos capilarizar, cada vez mais, as ações da DPE e, por consequência, promover mais acesso a direitos e garantir justiça aos mais necessitados. Agradecemos, sobretudo, ao presidente Othelino Neto pela parceria”, declarou Bastos.

O corregedor-geral da Defensoria, Idevalter Nunes, também reconheceu a colaboração do chefe do Legislativo maranhense nas ações da DPE/MA. “Essa homenagem é um símbolo em reconhecimento à sua gestão, que muito contribuiu para que a Defensoria Pública chegasse ao patamar em que está”, afirmou.

Representantes do MPMA reconhecem trabalho do prefeito Fábio Gentil ao serem agraciados com Título de Cidadão de Caxias

Em sessão solene realizada nessa quarta-feira, 4, a Câmara de Vereadores de Caxias entregou títulos de cidadania para membros do Ministério Público do Maranhão. Foram agraciados o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e os promotores de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, e Vicente Gildásio Leite Júnior, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias. Ao receberem a honraria, todos fizeram questão de elogiar o trabalho do prefeito Fábio Gentil em prol da população caxiense.

O presidente da Câmara de Vereadores, Teódulo Damasceno de Aragão, foi o autor do projeto de Decreto Legislativo para conceder os títulos de cidadão ao procurador-geral e à promotora de justiça Lítia Cavalcanti. Já a proposição para o título ao promotor de justiça Vicente Gildásio é de autoria conjunta do chefe do Legislativo Municipal e do vereador Antônio Antonione dos Santos Silva, o Torneirinho.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, disse ter gostado muito do que viu logo ao chegar na cidade. O chefe do MPMA parabenizou Fábio Gentil por ter tornado Caxias uma cidade limpa e bem cuidada em sua gestão. “Caxias está organizada, prova de que tem um prefeito zeloso”, elogiou Nicolau.

A promotora Lítia Cavalcanti, que atuou no município entre 1998 e 2004, período em que desenvolveu um trabalho notável de investigação, que resultou na prisão de vários envolvidos em exploração sexual de menores, disse ter ficado muito honrada com o título de cidadania caxiense e agradeceu ao presidente da Câmara Municipal, Teódulo Aragão, por conceder-lhe a honraria, e ao prefeito Fábio Gentil, por apoiar a indicação e por prestigiar a sessão solene.

O promotor Vicente Gildásio Leite Júnior destacou a boa vontade do prefeito Fábio Gentil em resolver os problemas da cidade e citou a queda dos índices de criminalidade no Balneário Veneza para zero.

Vontade popular e merecimento

Fábio Gentil observou que os vereadores ali presentes, que concederam por unanimidade o título de cidadania caxiense aos membros do Ministério Público, representam a vontade de mais de 180 mil habitantes do município e que os homenageados são merecedores da maior honraria oferecida pela cidade.

O chefe do Executivo Municipal também enfatizou a relação de respeito existente entre a administração municipal e o MPMA, visto por ele como um importante parceiro. “O Ministério Público escuta os reclames da sociedade e os leva ao Executivo e ao Legislativo para que possamos atuar pelo bem do nosso povo”, destacou.

Assista:

Dr. Gutemberg celebra aprovação de novo piso salarial para os profissionais da enfermagem

Parlamentar atuante na luta dos profissionais da enfermagem, autor das 30h semanais de trabalho para a categoria, o médico e vereador Dr. Gutemberg (PSC) celebrou a aprovação do novo piso salarial para a enfermagem. O novo piso salarial de R$ 4.750 foi aprovado em Plenário na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (04), e agora segue para sanção presencial.

Em suas redes sociais, Dr. Gutemberg lembrou de um ‘Tbt’ marcante da categoria, quando ele esteve em um grande Ato Público, em maio do ano passado, na Praça Maria Aragão, ao lado dos enfermeiros, em defesa das 30h semanais de trabalho e do piso salarial para a categoria.

“Esse é um TBT de Luta e agora uma merecida vitória. Participei do grande Ato de 2021. E neste ano, todos nós celebramos a conquista da recente aprovação do novo piso salarial. Sempre ao lado dos enfermeiros, acompanhei e apoiei todas as lutas da classe. Reafirmo meu compromisso e seriedade com essa categoria fundamental na missão de salvar vidas. Um forte abraço aos nossos profissionais da enfermagem de todo o Maranhão e do nosso Brasil”, destacou Dr. Gutemberg.

A Lei de 30h semanais, de autoria do Dr. Gutemberg, também serviu de inspiração para a luta dos enfermeiros no Município de Riachão do Maranhão.

Além das 30h semanais, Dr. Gutemberg também é autor da Lei n° 5.093/2009, que cria a Semana Municipal de Enfermagem; e da Lei n° 453/2017, que estabelece condições de repouso para os profissionais da enfermagem.

Em reconhecimento pelas ações em benefício dos profissionais da enfermagem, Dr. Gutemberg já foi homenageado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren/MA), como ‘Vereador Amigo da Enfermagem’.

Cardiologista é condenado a 4 anos de prisão por apalpar partes íntimas de uma paciente, no interior do Maranhão

O médico cardiologista Breno Sales Callou Torres, 35 anos, foi condenado pela 2ª Vara de Santa Luzia a quatro anos e um mês de reclusão, em regime semiaberto, pela prática de ato libidinoso contra a vontade da vítima, a mulher T. S. C, sua paciente no consultório do posto de saúde Jonas Neres.  

A sentença, da juíza Ivna de Melo Freire, foi emitida no julgamento da denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médico, que alegou a parcialidade da juíza no julgamento e pediu a nulidade do flagrante, afirmando que não poderia ser usado como prova no processo.

Toque nas partes íntimas

Segundo a denúncia do Ministério Público,   no dia 9 de dezembro do ano passado, por volta de 16h40, o médico, a pretexto de realizar exames para diagnóstico de uma queixa de dor abdominal, apalpou as partes íntimas da mulher, a abraçou e tentou beijar o seu pescoço

A vítima reagiu, empurrou o médico e conseguiu sair do consultório. Ao chegar em casa, ligou para a polícia e o médico foi conduzido à Delegacia local, mas negou a autoria do crime, segundo consta no Boletim de Ocorrência registrado pela Polícia Civil, onde constam os depoimentos da vítima e de mais quatro testemunhas.

Ato libidinoso mediante fraude

Os fatos narrados foram apontados indicam a prática do crime previsto no artigo 215 do Código Penal: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”. O Ministério Público pediu a condenação do médico conforme os artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal.

“As consequências do delito foram as piores possíveis para esse tipo de crime, tanto para a vítima, bem como para seus familiares, sendo certo que os traumas do delito ecoarão por longo tempo na mente da vítima e de seus familiares, inclusive interferindo nas próximas relações entre médico e a vítima como paciente; ao tempo em que não se pode cogitar acerca do comportamento da vítima”, registrou a juíza.

Na sentença, a juíza considerou que o acusado respondeu o processo em liberdade diante de uma decisão provisória de “Habeas Corpus”. E tendo em vista a pena aplicada e o regime de cumprimento de pena, entendeu não haver fundamentos para decretação de prisão do condenado, que deverá permanecer em liberdade para recorrer da decisão judicial.

Prefeitura de Ribamar desmente fake news envolvendo secretária municipal de Saúde

A Prefeitura de São José de Ribamar informa que é inverídica a informação que foi pedida a prisão da secretária de Saúde, a Sr. Bernadete Veiga, e divulgou nota para esclarecer o assunto.

Confira a nota:

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São José de Ribamar, cuja gestora é a Sr.ª Bernardete de Lourdes Veiga Ferreira, vem a público prestar os esclarecimentos necessários quanto à informação divulgada por alguns meios de comunicação, referente ao suposto pedido de prisão da secretária.

Preliminarmente, esclarecemos que existe um processo judicial que tramita em segredo de Justiça, cujo objeto é o pedido de reconsideração da habilitação jurídica do Instituto Nacional de Tecnologia, Educação e Cultura (INTECS), participante de procedimento licitatório oriundo do edital de convocação pública n° 03/2021 – CES/SEMUS, que versa sobre a contratação de instituto especializado na área da saúde, para o gerenciamento do Hospital e Maternidade do município de São José de Ribamar, ora suspenso pelo juízo da 1ª Vara Cível do município, até que algumas diligências administrativas fossem realizadas, visando o reexame da inabilitação do INTECTS. Após a decisão judicial da 1ª Vara Cível, o município de São José de Ribamar cumpriu o inteiro teor da decisão proferida, inclusive aditivando o contrato de gestão n° 001/2022/SEMUS firmado com o INTECS, sendo devidamente publicado no Diário Oficial do Município no dia 18 de abril de 2022.

Em nenhum momento, esta municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, descumpriu ou retardou qualquer determinação exarada pela Justiça, compreendendo que, de forma minimamente equivocada, o INTECS tenha feito o pedido de expedição de mandado de prisão, demonstrando completo desrespeito e compromisso com a harmonia da parceria firmada por meio do contrato de gestão. Vale frisar que a descabida petição protocolada, sem nenhuma justificativa plausível, sequer foi apreciada pelo juízo da 1ª Vara Cível, e que o processo não se encontra concluso, e nem houve nenhuma manifestação do juiz responsável.

Ressalta-se que todo este processo licitatório tramita de maneira lisa e proba na Central Permanente de Licitação, não tendo a secretária municipal de Saúde realizado nenhum ato administrativo.

Ressaltamos ainda, que a notícia que vem sendo veiculada nas mídias sociais é infundada, uma vez que não houve nenhum tipo de mandado de prisão em face da secretária de Saúde do município.

Por fim, reiteramos que a Prefeitura de São José de Ribamar encontra-se à disposição para eventuais esclarecimentos a toda sociedade civil, acreditando que a checagem das informações seja o melhor caminho para promover a verdade dos fatos.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de São José de Ribamar

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paço do Lumiar e Polícia Militar Ambiental embargam empresa vinculada a Fred Campos

O time político do candidato derrotado a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, mostrou mais uma vez que não respeita a autoridade de ninguém. Na manhã desta quarta-feira(04), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paço do Lumiar-SEMAP e a Polícia Militar Ambiental do Maranhão realizaram uma força-tarefa para paralisar as atividades de mais uma empresa vinculada ao político, em decorrência de crimes ambientais e desrespeito a ordem judicial.

A fábrica de blocos e pré-moldados que foi alvo da operação, é vinculada à Qualitech Engenharia, representada pelo irmão de Fred, Alderico Campos e opera na comunidade Joelho de Porco, próximo a Sede do Paço. No mês de fevereiro, a empresa teve suas atividades embargadas, foi multada em 200 mil reais e obrigada por lei a se regularizar, mesmo assim, nada foi feito até agora. As irregularidades são muitas, a fábrica não possui licença ambiental para operar, nem certidão de uso e ocupação de solo, nem alvará de funcionamento.

Durante a ação desta quarta-feira, Alderico foi até a fábrica e desrespeitou os agentes de fiscalização ambiental e não permitiu que a polícia recolhece os materiais, como garante a lei. O ex vereador de Paço do Lumiar França Duarte também desacatou os agentes, impedindo a entrada dos caminhões que recolheriam as máquinas do local. Após horas de discussão, a Polícia Militar foi chamada ao local para conter o impasse.

Naylla Lima é Coordenadora de fiscalização da SEMAP e falou sobre a operação: “O problema encontrado aqui é grave, as normas de conservação ambiental não estão sendo respeitas, nenhuma das ordens judiciais emitidas no começo do ano foram cumpridas até agora e nós estamos cumprindo um dever legal de fiscalizar e fazer o que mandam as leis”, destacou.

De acordo com o tenente Marco Antônio Carramilo, a operação tem o caráter de fortalecer o cumprimento da lei no município:”O embargo estabelecido não foi cumprido até agora e a empresa não apresentou nada que justifique seu funcionamento aos olhos da lei. Nós então viemos aqui para garantir a segurança dos agentes municipais, garantir que as normas ambientais sejam respeitadas e a população de Paço do Lumiar não seja mais prejudicada”, esclareceu.

Deputada Daniella alerta para altos índices de feminicídio no Maranhão

A deputada Daniella (PSB) chamou a atenção para os altos índices de feminicidio no Maranhão na sessão plenária dessa quarta-feira (4). Ela destacou números assustadores da violência que culmina na morte de mulheres no estado. Segundo a parlamentar, foram registrados 141 casos nos últimos três anos, dados da Policia Cívil. 

“Até ontem (3), eram 19 casos. Infelizmente, mais uma mulher foi assassinada brutalmente, somando 20 que perderam a vida só este ano. É muito triste ver que a maioria dos autores desses crimes hediondos é o próprio companheiro da vítima”, lamentou.

A deputada e também procuradora da Mulher da Assembleia defendeu que os autores de feminicidio precisam responder por seus crimes. “Tenho me movimentado dentro deste Parlamento para combater esse tipo de violência. Quero acompanhar de perto essas investigações e, também, continuar atuando na Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio”, concluiu.

Alderico desacata autoridades e Polícia Militar é acionada para fechar empresa da família Campos

Os irmãos Fred, Alderico e Flávio Campos seguem protagonizando lamentáveis episódios de desrespeito às leis em Paço do Lumiar. Nessa quarta-feira (4), o ex-vereador Alderico Campos, que perdeu o mandato e os direitos políticos após escândalo de pagamento de propinas revelado pela Polícia Federal, desacatou de forma truculenta fiscais da prefeitura de Paço do Lumiar que tentavam cumprir ordem judicial na sede de uma das empresas ligadas à família Campos, localizada no bairro Joelho de Porco, próximo à sede do município.

A empresa da família Campos (uma fábrica de blocos e pré-moldados) teve as atividades embargadas em fevereiro, e foi multada em R$ 200 mil após a prefeitura identificar uma série de irregularidades – que vão desde a falta da licença ambiental e da certidão de uso e ocupação de solo, até um simples alvará de funcionamento.

Ao receber a multa de R$ 200 mil, o ex-vereador Alderico Campos, que acha que está acima da lei, simplesmente rasgou o documento, ignorou todas as ordens judiciais e a empresa irregular seguiu em pleno funcionamento.

Truculência

Nesta quarta-feira, após ser informado por funcionários sobre a operação da prefeitura, Alderico Campos foi até o local para impedir o cumprimento da ordem judicial de apreensão de equipamentos e paralisação das atividades da empresa, agindo de forma truculenta contra os agentes da prefeitura.

Nem a chegada da Polícia Militar intimidou os rompantes autoritários de Alderico. Pondo em risco a integridade física dos próprios funcionários, Alderico Campos ordenou que seus trabalhadores fizessem uma barreira humana em frente ao portão da empresa para impedir a entrada da Polícia Militar.

Com a confusão instalada por Alderico Campos, tanto os fiscais da prefeitura quanto os policiais militares decidiram suspender temporariamente a ação para evitar que alguém saísse ferido.

Desrespeito

O episódio desta quarta-feira é mais um na extensa lista de escândalos de desrespeito às leis protagonizados pela família Campos, que conquistou o seu poder econômico através da exploração da política em benefício próprio.

E mostra que, se depender dos irmãos Campos, o município de Paço do Lumiar será usado para a manutenção dos interesses pessoais de Fred, Alderico e Flávio Campos – que acumulam empreendimentos por toda a cidade, com condomínios de luxo e postos de combustível.

A população, aparentemente, já percebeu isso e evitou que Fred Campos fosse eleito prefeito em 2020.