O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária dessa terça-feira (10), para solicitar, em caráter de urgência, uma ação do Governo do Estado para ampliar a frota de ferryboats disponíveis no Maranhão. Apesar da grande demanda, atualmente há apenas 03 ferryboats disponíveis para realização da travessia que liga São Luís a 19 municípios que integram a Baixada Ocidental Maranhense.
Durante o pronunciamento, o deputado Wellington citou indicação de sua autoria em que solicita que o Governo do Estado adote providências para solucionar a atual situação enfrentada pelos maranhenses.
“Atualmente, só há 3 ferry’s disponíveis para quase 500 mil habitantes. O caos está instalado. A consequência disso é que não tem nem passagem de carro para a população que necessita, seja por causa do trabalho ou estudo. Já encaminhei indicação ao Governo do Estado em que solicito uma ação com urgência para solucionar esse problema, que já se arrasta por anos, mas agora está pior. Além disso, volto a cobrar do Ministério Público que fiscalize e garanta que os maranhenses sejam respeitados enquanto consumidores”, disse Wellington do Curso.
Rosa Maria Ferreira Lima com representantes do Instituto Cultural Vale, da ACIB e equipe da Biblioteca
Em mais uma ação do Projeto “Cidadania e Leitura” na área Itaqui-Bacanga, a Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès, com toda infraestrutura e rico acervo, será inaugurada neste sábado (14), às 14h30, na sede da ACIB (rua da Igreja, s/n, Vila Ariri). Para marcar a entrega, haverá uma programação com várias atividades de incentivo à leitura.
Realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), com apoio da Lei Rouanet e patrocínio do Instituto Cultural Vale, o projeto tem parceria da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (ACIB). Esse será o segundo espaço entregue pelo projeto, o primeiro foi a Biblioteca Comunitária Maria Aragão, inaugurado em outubro último, na Vila Bacanga.
“É mais um espaço de leitura entregue à população da área Itaqui-Bacanga, que vem passando por um trabalho de sensibilização, com capacitação da equipe, com palestras, minicursos e oficinas de formação para que a Biblioteca ofereça um atendimento de qualidade e seja um instrumento de crescimento e fortalecimento da Vila Ariri por meio do acesso ao livro e à leitura”, afirma Rosa Maria Ferreira Lima, coordenadora do projeto.
A diretora da microrregião da ACIB na Vila Ariri, Joana do Carmo Amorim, ressalta a importância do espaço para a comunidade. “A instalação da biblioteca vai contribuir muito para a formação de leitores de todos os bairros que integram a microrregião, assim como vai reforçar o ensino das escolas públicas e comunitária da área Itaqui-Bacanga”, destaca.
Parte do acervo da Biblioteca Phelipe Andrès, localizada na área Itaqui-Bacanga
Programação
A programação de inauguração destacará diversas atividades literárias integradas com outras linguagens artísticas, com participação do Carro-Biblioteca da SAB, com 500 livros, no qual os leitores de todas as idades poderão manusear, ler e viajar na leitura. O encerramento da programação terá a apresentação do grupo Pique Esconde Artes, com seu baú cheio de histórias.
Homenagem
O nome Luiz Phelipe Andrès foi escolhido pela comunidade e é uma homenagem ao reconhecido e grandioso engenheiro, que dirigia o Estaleiro Escola, na mesma área. Ele também estava apoiando o projeto para que o mobiliário das novas bibliotecas fosse confeccionado pelo Estaleiro Escola.
Formação da equipe
A etapa de formação da equipe que atuará na biblioteca teve início com a palestra “A importância da leitura e da biblioteca no exercício da cidadania”, ministrada pela Profª Dra. Leoneide Maria Brito Martins (UFMA); e a oficina “Leitura e Cena” ministrada pela arte educadora Ma. Silvana Cartágenes. O processo de formação e dinamização continuará com a realização de oficinas de organização técnica e ações de incentivo à leitura realizadas pelo projeto.
O lean manufacturing (“produção enxuta”, em tradução livre) foi implantado no local pela Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) da UFMA para diminuir o fator risco, integrar toda as equipes numa mesma área, aplicar conceitos de sustentabilidade, redução de consumo de ar-condicionado e energia e amenizar ainda mais desperdícios
O ambiente é um espaço maior, mais iluminado, com conceito aberto para facilitar a comunicação
A Diretoria de Comunicação (DCom), unidade da Superintendência de Comunicação e Eventos (SCE) da UFMA, está de casa nova e passou a funcionar no mesmo prédio onde também está localizada a Editora e Gráfica da UFMA, ao lado da Casa da Justiça, na Cidade Universitária Dom Delgado. Essa mudança ocorreu com o objetivo de melhorar a estrutura da Diretoria e unir os três núcleos de comunicação da universidade: de Webjornalismo, de Redes Sociais, de Produção Audiovisual e a coordenação de Cerimonial e Relações Públicas (CRP), juntos no mesmo espaço para dar mais dinâmica e celeridade aos trabalhos.
O lean manufacturing (“produção enxuta”, em tradução livre) foi implantado no local pela Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) da UFMA para diminuir o fator risco, integrar toda as equipes numa mesma área, aplicar conceitos de sustentabilidade, redução de consumo de ar-condicionado e energia e amenizar ainda mais desperdícios. O ambiente é um espaço maior, mais iluminado, com conceito aberto para facilitar a comunicação, com computadores mais modernos e atualizados, garantindo mais qualidade da produtividade e mais compartilhamentos experiências, dados e conhecimentos.
A perspectiva é que a Diretoria de Comunicação possa se tornar ainda mais eficiente: desde dezembro de 2020, em que foi implantado o novo site da UFMA foram já foram publicadas 2.522 matérias até hoje no portal. Durante a pandemia, com o todo o trabalho realizado não apenas pela Diretoria de Comunicação, mas também por toda a Universidade Federal do Maranhão com seus eventos, conferências, colações de grau, aulas especiais e ações variadas virtuais, o Canal Institucional da UFMA no Youtube triplicou seu número de inscritos, saltando de seis mil para 18.171 contas.
Com a criação do Núcleo de Redes Sociais e da persona “Dona UFMA” antes mesmo da pandemia, o Instagram oficial da Universidade tem hoje 109 mil seguidores, com alcance de 85 mil contas nos últimos 30 dias, engajamento de 16 mil pessoas e 48 mil interações com as publicações oficiais. No Twitter, a conta da UFMA conta com 23 mil seguidores e no facebook há 66 mil seguidores na conta oficial. Do Núcleo de Cerimonial e Relações Públicas, aproximadamente cem eventos por ano são realizados contando com os serviços da equipe do CRP.
O superintendente de Infraestrutura, Wener Santos, contou como foi a preparação do espaço para receber as equipes de comunicação na Editora e Gráfica da UFMA. “A vinda foi justamente para deixar todos num só espaço, o que já é utilizado por muitas empresas, focando na economia e integração, facilitando o nível de trabalho. A Comunicação da universidade também está se modernizando e com todo mundo conjugado, aumenta a interação, a comunicação direta, resoluções e melhorias mais rápidas nesse novo ambiente”, enfatizou.
O vice-reitor e diretor de Comunicação, Marcos Fábio Belo Matos, comentou o sobre a mudança de espaço: “A estratégia é manter toda a comunicação junta, o diretor da Editora e Gráfica, em negociação conosco, aceitou que nós ocupássemos uma parte do espaço, que ficou bem bacana, e com essa gestão, mais integrada, esperamos poder dar mais dinâmica para as atividades de comunicação da UFMA”.
O superintendente de Comunicação e Eventos, Fernando Oliveira, reforçou o apoio da Administração Superior da Universidade para a comunicação. “A gestão do reitor Natalino Salgado sempre teve atenção especial com a comunicação institucional. Este novo espaço, amplo e em condições adequadas de trabalho, é uma ação no sentido de fortalecer ainda mais as atividades da Diretoria de Comunicação, que passa a atuar de modo integrado no mesmo ambiente”, analisou.
Paulo Marinho Júnior pode não disputar eleição de outubro por ter ocupado dois mandatos eletivos por 23 dias
Ocupando dois mandatos eletivos durante 23 dias (vice-prefeito de Caxias, e deputado federal, este interino), Paulo Marinho Júnior enviou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 11, um pedido de renúncia do cargo de vice-prefeito do município. O pedido veio logo após o legislativo caxiense abrir uma Comissão Processante para avaliar o caso de duplo exercício de função eletiva de PMJ, que desde 18 de abril exerce o mandato de deputado federal.
No pedido de renúncia enviado à Câmara, o vice-prefeito alega que, “Após dar entrada no dia 18 de abril de 2022 em um pedido de licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, sendo que o mesmo até o momento o mesmo não foi apreciado venho através do presente ato comunicar oficialmente a V. exª. e demais vereadores, a minha RENÚNCIA ao cargo eletivo de vice-prefeito do Município de Caxias, Estado do Maranhão, em caráter irrestrito e irrevogável”, deixando no ar uma suposta insatisfação com os vereadores diante da demora em apreciar seu inadequado “pedido de licença sem vencimento”.
Nas redes sociais, o tom adotado por PMJ foi menos protocolar e carregado de intenções políticas, deixando claro sua postura de vítima diante do turbilhão de problemas jurídicos decorrentes do seu ato de assumir o mandato na Câmara sem antes renunciar ao cargo de vice-prefeito de Caxias.
“Por meio de órgão de imprensa, tomei conhecimento de que, ao invés de analisar meu pedido de licença, a Casa Legislativa determinou a abertura de um procedimento de apuração de suposto “acúmulo de mandatos”. …tomei conhecimento de que ações da Câmara Municipal teriam por finalidade a criação de situações políticas e jurídicas com o objetivo de prejudicar minha possível campanha a deputado federal no pleito que se avizinha, o que beneficiaria diretamente a candidata apoiada pelo atual prefeito, a pré-candidata Amanda Gentil”, alega Marinho Jr colocando em prática sua estratégia na campanha eleitoral.
“Não me calarei perante tais absurdos e ilegalidades, levando tais fatos ao conhecimento das autoridades competentes”, diz o agora ex-vice-prefeito de Caxias no que pode ser interpretado como perda de tempo dele, uma vez que o Ministério Público Eleitoral deverá tomar as providências cabíveis diante do seu irregular duplo exercício de cargo eletivo durante 23 dias.
Caminhonete saiu da pista após motorista perder controle da direção e capotou várias vezes
Um trágico acidente ocorrido por volta das 15h desta quarta-feira (11), na MA-352, rodovia estadual que interliga os municípios de Dom Pedro e Peritoró, resultou em três mortes. As vítimas foram um secretário municipal, um vereador e um assessor de comunicação, todos de Dom Pedro, que viajavam em uma caminhonete que saiu da pista após o condutor perder o controle da direção e capotou várias vezes.
Foram a óbito o secretário municipal de Esportes conhecido como Plyplym; o vereador Ferreirinha e o assessor da área de imprensa da prefeitura identificado como Guto.
O vice-prefeito Lucyan e a esposa dele também estavam no veículo, foram hospitalizados, mas não correm risco de morte, segundo fontes locais.
A comitiva retornava de uma série de inaugurações de obras no município vizinho de Governador Archer, distante apenas 41 quilômetros de Dom Pedro.
Mariana Moraes entre os professores Sanley Viegas e Helyne Carvalho
A aluna da 3ª série do Ensino Médio da Escola Crescimento, Mariana Moraes, 17 anos, foi a grande vencedora (entre os concorrentes do sistema privado de ensino) do Concurso Nacional de Redação promovido pela Sociedade Brasileira de Química (SBQ). Mariana já havia vencido a etapa regional Nordeste e ficou em 1º lugar no concurso que teve como tema “Contribuições da Química para o Desenvolvimento Sustentável e Soberano do Brasil”.
Voltado para alunos e professores-orientadores da Educação Básica, foi o primeiro concurso nacional promovido pela SBQ e que teve por objetivo contribuir com a melhoria da imagem social da Química, quebrando paradigmas e preconceito em torno do componente curricular.
Feliz com o resultado, Mariana disse que o suporte da Escola foi fundamental para que ela obtivesse êxito no certame. “Quando vi o tema, fiquei um pouco assustada e imaginei que seria bem difícil trabalhá-lo, mas com a ajuda dos professores, a abordagem em sala de aula e a preparação da Escola consegui desenvolver a Redação”, explica. Além disso, Mariana fez muitas pesquisas sobre o tema em casa, o que também a ajudou na produção do texto.
Com o tema “A contribuição da Química nos três pilares da sustentabilidade”, a aluna abordou em seu texto os eixos econômico, social e ambiental e mostrou que a Química perpassa por essas áreas e pode ajudar na construção de uma sociedade mais sustentável.
“Desenvolver substâncias menos tóxicas, ajudar na identificação de contaminação e sua utilização de forma preventiva em possíveis tragédias ambientais é uma das contribuições da Química”, exemplifica a estudante, que citou a denúncia pela comunidade Papagaio, de Mirador, de contaminação dos rios e riachos por veneno, as tragédias em Mariana e Brumadinho como episódios em que a Química pode ser usada para evitá-las.
Além das outras áreas que compõem o Ensino Médio, e da redação semanal produzida na Escola, Mariana diz que em casa estuda possíveis temas do ENEM, em complemento ao material disponibilizado pelos professores para ajudar o aluno nessa preparação. “Eu tenho mais afinidade com as disciplinas de exatas, mas com o preparo da Escola tenho conseguido me destacar na produção de texto”, afirma.
Ano Internacional das Ciências Básicas
O ano de 2022 foi eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional das Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável.
Deputado estadual Zé Inácio com a ex-presidenta Dilma Rousseff e a deputada federal e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann
Tive a honra de reencontrar a ex-presidenta Dilma Rousseff e a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, no lançamento da pré-candidatura de Lula a Presidente da República.
Dilma foi a primeira mulher a chegar à Presidência da República na história do País, um feito que só o PT, pelo seu compromisso histórico com as mulheres, poderia protagonizar.
Gleisi é a primeira mulher presidenta nacional do PT, partido que desde a sua concepção prega e defende a paridade de gênero na política.
Esse é o nosso compromisso com a luta das mulheres, contribuir para que elas cada vez mais ocupem espaços e sejam protagonistas da própria história.
As mulheres são fundamentais nesta luta em defesa da Democracia e em tantas outras.
Vamos à luta juntos e juntas! Partido é das Trabalhadoras!
Transporte por ferry-boats opera precariamente após intervenção decretada por Flávio Dino
Em pronunciamento na tribuna, em rede nacional, na sessão dessa terça-feira (10), o senador Roberto Rocha (PTB) expôs para todo o Brasil e além fronteiras o caos no transporte por ferry-boats no Maranhão, mais precisamente na rota aquaviária entre a Ilha de São Luís (Ponta da Espera) e o continente (Terminal do Cujupe, em Alcântara).
Rocha classificou o assunto como extremamente grave para os maranhenses e afirmou que sua intenção ao expor o problema é construir uma alternativa de solução. O senador alertou que a má operação do transporte por ferry-boats prejudica milhares de cidadãos que precisam do serviço para se deslocar.
Ele lembrou que em 1987, ou seja, há exatos 35 anos, uma empresa privada, a Serviporto, iniciou a travessia da Ponta da Espera até o Cujupe e no trecho inverso, transportando, em média, 2.800 passageiros diariamente, e mais de 800 mil veículos. Roberto Rocha informou que a referida empresa já chegou a operar três ferry-boats simultaneamente, o que representou ganho significativo em mobilidade para o estado, favorecendo, inclusive, o desenvolvimento.
Governo hostil aos empresários
O senador lamentou o fato de o governo comunista do Maranhão, inaugurado com a ascensão do ex-juiz federal Flávio Dino (PSB) ao poder, em 2015, sempre ter visto os empresários como vilões, inimigos, e não como parceiros do progresso. Então, movido por sua ideologia, o ex-governador decidiu estatizar a empresa, ou seja, fez uma intervenção não apenas no serviço público, mas também na empresa privada. “É como se o presidente Bolsonaro resolvesse fazer uma intervenção na Globo, no SBT, ou na TIM ou na Vivo, por exemplo”, ilustrou.
Roberto Rocha explicou como se deu o processo que antecedeu a intervenção do governo Flávio Dino na Serviporto. “Após cinco anos impondo restrições seríssimas à empresa, em 2020, o governo deu o golpe final: publicou um decreto determinando a intervenção estatal no serviço. Então, assumiu a gestão da empresa, substituiu funcionários, passou a cuidar da contabilidade, deixou de pagar as contas e assumiu as contas bancárias”, recapitulou, sem mencionar os outros atos que transferiram para o poder público o controle total da atividade outrora particular.
Intervenção desastrosa
O resultado da intervenção foi desastroso, denunciou o senador. Ele relatou que dos três ferry-boats antes operados pela Serviporto, dois estão quebrados e o único que ainda está em uso funciona apenas com um motor. “Uma viagem que deveria durar uma hora está demorando mais de três horas, as filas de espera são quilométricas e a insegurança é evidente”, enumerou.
O senador classificou como pesadelo a situação criada pelo governo comunista no Maranhão e acrescentou que após sucatear a empresa privada prestadora do serviço, a administração estadual quer fazer uma licitação e trazer uma empresa de fora para assumir a travessia de São Luís ao continente. “Parece mentira, mas não é. É por situações como essa que o Maranhão precisa mudar, ajustar as velas para mudar o rumo. Nos dias de hoje, não dá para governar com preconceito contra o capital privado”, repudiou, apontando como maior vítima do problema a população da Baixada Maranhense, que representa a parcela mais pobre do estado e depende diariamente do transporte por ferry-boats para se locomover a São Luís em busca de melhores condições de vida.
Com patrocínio do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, realização da Secretaria Especial da Cultura/Ministério do Turismo/Governo Federal, “Ponto de Luz” abre nesta sexta-feira, às 18h, com apresentação do espetáculo “Maranhão de Festejos”
Casa de Arte Barrica, na Madre Deus, lotada em noite de espetáculo promovido pela companhia folclórica
São Luís – Depois de dois anos de portas fechadas, a Casa de Arte Barrica, no coração da Madre Deus, reabrirá nesta sexta-feira (13), às 18h, com um presente especial para a temporada junina 2022 em São Luís. Para marcar o retorno de suas atividades artístico-culturais após o longo período de pandemia, o espaço apresentará a exposição “Ponto de Luz”, retratando a trajetória da Companhia Barrica de Teatro de Rua desde 1985, com a criação do Boizinho Barrica, passando pela década de 1990, época da concepção do Bicho Terra, até os anos 2000, com o surgimento da Natalina da Paixão.
Com patrocínio do Instituto Cultural Vale pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, realização da Secretaria Especial da Cultura/Ministério do Turismo/Governo Federal, a exposição reúne mais de 70 elementos, incluindo indumentárias, instrumentos de percussão tradicionais, CDs, DVDs, painéis fotográficos, banners com reportagens sobre espetáculos em diversos países e lembranças (souvenirs) recebidas em viagens nacionais e internacionais.
Os visitantes farão uma viagem pela memória de uma das mais emblemáticas companhias artísticas do país a partir de seus três principais ciclos criativos, podendo conferir, ainda, por meio de um monitor de vídeo, algumas apresentações realizadas em teatros, ruas e praças do Brasil e exterior.
A abertura da exposição será marcada, também, pela apresentação, às 19h, na Arena da Casa Barrica, do espetáculo “Maranhão de Festejos”, reunindo o elenco oficial formado por bailarinos, músicos e cantores. O musical contemplará todas as linguagens retratadas na exposição.
Celebração
Segundo o fundador e diretor da Companhia Barrica de Teatro de Rua, José Pereira Godão, a reabertura da Casa de Arte Barrica com a exposição “Ponto de Luz” é uma celebração à vida e à cultura, depois de uma fase de dificuldades inaugurada pela pandemia do novo coronavírus, em que os artistas precisaram conviver com o silêncio, calar seus instrumentos e recolher suas indumentárias.
A dança será uma das manifestações culturais em destaque na exposição “Ponto de Luz”, na Casa de Arte Barrica
“A exposição conta uma história de muito trabalho para manter viva a tradição dos folguedos maranhenses e levar a nossa arte para os quatro cantos do globo. Ela marca a volta das nossas atividades e a reabertura do nosso terreiro às vésperas do São João, que é a nossa maior inspiração e por onde tudo começou, com o Boizinho Barrica. Depois, homenageamos o Carnaval, com o Bicho Terra, e, por fim, os festejos do Natal, com a Natalina da Paixão”, resumiu Godão.
José Pereira informou que a exposição integra as ações de comemoração do “35 Anos-Luz de Estradas, Estrelas e Encantarias”, que brindará o público com a “Sexta de Festejos” e a exibição do espetáculo “Maranhão de Festejos” na Casa Barrica, direcionado ao público em geral, estudiosos da cultura maranhense, pesquisadores e trade turístico. Haverá, ainda, as oficinas recreativas voltadas para o segmento escolar.
A Companhia Barrica de Teatro de Rua também percorrerá outras cidades do Maranhão, começando por Itapecuru-Mirim e Pindaré-Mirim, levando as apresentações da companhia e a exposição itinerante. “Por fim, estamos colhendo imagens de todo esse processo de retomada do nosso trabalho para a montagem de um documentário, que ficará para as futuras gerações e como material de pesquisa para a continuidade do nosso legado”, acrescentou Godão, fazendo um convite ao público e à imprensa para que participem desse momento importante para a companhia.
Serviço
O quê: Exposição “Ponto de Luz”, da Companhia Barrica de Teatro de Rua
Quando: Abertura para convidados nesta sexta-feira, 13, às 18h, e apresentação do espetáculo “Maranhão de Festejos”, às 19h
O especialista em Direito Público Enésio Matos assinala que não há nenhum dispositivo constitucional que assegure às Forças Armadas a competência para dirimir eventuais conflitos entre os Três Poderes
Tenho ouvido com frequência a afirmação de alguns incautos maliciosos acerca da suposta existência no Brasil de um hipotético poder moderador.
A verdade é que em um período distante da história houve em nosso ordenamento jurídico a presença desse malfadado poder moderador. Esse momento a que me refiro é a fase do governo imperial.
Em breves linhas, o referido poder foi instituído com a Constituição de 1824, com ênfase na atuação do imperador brasileiro como ponto de equilíbrio entre os demais Poderes. Historicamente, foi exercido por dois imperadores – Dom Pedro I (1824-1831) e Dom Pedro II (1840-1889). Durante o Período Regencial (1831-1840), ficou suspenso. Sendo extinto definitivamente com a Proclamação da República em 1889. Esse resgate histórico serve para demonstrar que a evocação desse inexistente poder moderador não passa de um tremendo engodo. Assim, passo a explicar de forma clara.
O art. 2° da Constituição Federal dispõe de forma expressa – “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
Da leitura do dispositivo, não encontramos obviamente o tal poder moderador. E por que não localizamos no referido dispositivo – porque não existe poder moderador no nosso ordenamento jurídico atual. Seguimos a concepção de tripartição de poder proposta por Montesquieu.
A trapaça intelectual sobre a suposta existência de um poder moderador no nosso sistema jurídico decorre de uma interpretação enviesada do art. 142 da Constituição.
Vejamos o que estabelece o mencionado artigo. Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Não é preciso ser jurista para interpretar essa disposição constitucional e entender que em nenhum momento há referência a um hipotético poder moderador.
Primeiro que as Forças Armadas não são poder, são instituições (Órgãos). Segundo, destinam-se à garantia dos poderes constitucionais 2 (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como à garantia da lei e da ordem por iniciativa de qualquer dos poderes.
Encontrar qualquer evidência de poder moderador nessa disposição constitucional é deslealdade jurídica. Na verdade, é uma leitura oblíqua desse dispositivo.
Instada a se manifestar sobre a interpretação do art. 142 da CRFB/88, a Câmara dos Deputados registrou que “eventuais conflitos entre os Poderes devem ser resolvidos pelos mecanismos de freios e contrapesos existentes no texto constitucional, ao estabelecer controles recíprocos entre os Poderes. São eles que fornecem os instrumentos necessários à resolução dos conflitos, tanto em tempos de normalidade como em situações extremadas, que ameacem a própria sobrevivência do regime democrático e da ordem constitucional”.
Assim, não encontramos nenhum dispositivo constitucional que assegure às Forças Armadas a competência para dirimir eventuais conflitos entre os Poderes Constitucionais. Em outras palavras, a suposta existência de um poder moderador não passa de falácia jurídica, sem a mínima sustentação.
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