Pará Figueiredo e Josimar de Maranhãozinho com o prefeito Kedson Lima e outras lideranças de Aldeias Altas
O deputado estadual Pará Figueiredo (PL), pré-candidato à reeleição, participou de uma programação festiva alusiva ao Dia de São Pedro em Aldeias Altas, município da Região dos Cocais. Recepcionado pelo prefeito Kedson Lima e por lideranças da região, o parlamentar, que estava acompanhado do deputado federal e aliado Josimar de Maranhãozinho (PL), fortaleceu ainda mais o seu projeto de ser reconduzido à Assembleia Legislativa por mais quatro anos.
Pará Figueiredo recebeu diversas declarações de apoio e fortaleceu sua pré-candidatura à reeleição durante a visita
A visita a Aldeias Altas na data comemorativa, que integrou a programação dos festejos juninos na cidade, foi mais uma oportunidade para o deputado manter contato mais próximo com os cidadãos, dialogar e conhecer de perto as demandas populares. Em resposta, Pará Figueiredo se comprometeu a continuar sua luta por melhorias em diferentes regiões do Maranhão.
O povo compareceu em massa à programação festiva, em demonstração de prestígio das lideranças políticas presentes
A visita a Aldeias Altas foi mais um passo importante dado pelo jovem parlamentar rumo à renovação do mandato Faltando poucas semanas para as convenções partidárias, Pará Figueiredo se prepara para oficializar sua candidatura à reeleição e iniciar a campanha com fôlego e a certeza que merece estar de volta na próxima legislatura.
Pará Figueiredo, com Josimar de Maranhãozinho e o prefeito Kedson Lima na programação alusiva ao Dia de São Pedro
Na ocasião, Fernando Braide parabenizou o senador Roberto Rocha pela importante atuação na zona rural de São Luís
O pré-candidato a deputado estadual Fernando Braide (PSC) participou, nesta sexta-feira (1), de solenidade de assinatura de ordem de serviço, por seu irmão e prefeito de São Luís, Eduardo Braide, para a execução do projeto de pavimentação asfáltica de vias rurais “Caminhos da Produção”.
O projeto vai beneficiar, com 14 km de asfalto, cinco trechos de escoamento da produção nas comunidades de Parque Anajatiua, Arraial, Coquilho 2, São Joaquim e Tinaí e é fruto emenda destinada pelo senador Roberto Rocha (PTB), no valor de R$ 9,8 milhões.
Ao lado da diretora da Casa do Trabalhador Rural do Quebra-Pote, Sâmara Tanabi, o pré-candidato celebrou a conquista
De acordo com Fernando Braide, o projeto é um ganho imensurável para as comunidades beneficiadas. “Essa é uma iniciativa grandiosa. Não tenho dúvidas de que a pavimentação que vai chegar nesses lugares vai melhorar em muito a vida daqueles que vivem da agricultura familiar. Essa é uma bandeira que defendo, apoio e que vou sempre buscar incentivar em todo o nosso estado por meio de parcerias com os governos federal, estadual e municipais”, disse.
O pré-candidato a deputado estadual pelo PSC agradeceu a sensibilidade do senador Roberto Rocha ao destinar a emenda e corroborou com o discurso proferido pelo prefeito Eduardo Braide em nome da população ludovicense. “Parabenizo o senador Roberto Rocha por esse projeto, por essa emenda destinada a São Luís. Ele e meu irmão estão levando, acima de qualquer outra coisa, progresso para a nossa zona rural”.
Fernando Braide acompanhou a cerimônia junto da população e representantes políticos
Para Sâmara Tanabi, diretora da Casa do Trabalhador Rural do Quebra-Pote, a expectativa é de ainda mais investimentos de agora em diante. “É um sonho de décadas ter asfalto aqui, pois vai melhorar não só o escoamento de pescados, feijão e milho, mas também o transporte e a qualidade de vida”, destacou a diretora que desempenha um importante trabalho na região.
Durante a solenidade, estiveram presentes pequenos agricultores que serão beneficiados pela iniciativa, o deputado estadual, Hélio Soares (PL); o pré-candidato a deputado federal, Roberto Rocha Júnior, filho do senador petebista; representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); o vereador Álvaro Pires (PMN); além do secretariado de São Luís.
Começa nesta sexta-feira (1º), a partir das 20h, a programação do Arraial Vivendas do Turu, uma produção cultural de Mário Jorge, com apoio do vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcial Lima (Podemos). Serão três noites de pura animação, com o melhor da cultura junina e das manifestações folclóricas nordestinas.
Na noite de abertura, se apresentarão o cantor Roberto Ricci, Boi de Axixá, Boi Encanto do Olho d’Água, Boi de Sonhos e Boi de Morros.
O arraial está localizado no Residencial Vivendas do Turu , lado da Chácara Brasil. Ponto de referência: terreno localizado entre as ruas Santa Inês e Caxias e Avenida Bahia, ao lado do canal.
Abaixo, Marcial Lima dá mais detalhes sobre o arraial:
O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao Governo do Estado para solicitar a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no Maranhão. Dessa vez, a solicitação está embasada na lei sancionada pelo Governo Federal que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
Ao defender a redução, o deputado Wellington citou que em outras ocasiões já chegou a ingressar na justiça para reduzir o preço dos combustíveis no Maranhão, razão pela qual ratificou a solicitação feita ao Governo do Estado.
“Em 2021, ingresse na Justiça para que o combustível fosse visto como um produto essencial e, assim, o Governo do Estado reduzisse a alíquota do ICMS. Os aliados do governo disseram que não tinha fundamento jurídico para tanto. Pois bem. Agora, em 2022, o Governo Federal sancionou uma lei que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade, pois considera o combustível e a energia elétrica como produtos essenciais. Sempre tivemos razão! Por isso, volto a solicitar do Governo do Estado que cumpra a legislação e reduza o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica”, afirmou o deputado Wellington.
Boi Barrica é atração do arraial neste sábado, 2; na sexta, 1, o Boi de Morros
A temporada junina do São Luís, que tem sido um sucesso, será encerrada neste sábado, 2, com a apresentação do Boi Barrica – que deve atrair um grande público na Praça de Alimentação do piso 2. A programação começa às 18h.
Mas nesta sexta-feira, 1 de julho, a festança junina prossegue com as apresentações do Barriquinha e do Boi de Morros – consagrado grupo do sotaque de orquestra.
Vale lembrar que no sábado, a programação começa com músicas juninas, atividades recreativas e especial de São João com a Banda dos Bombeiros. E finaliza com o Boi Barrica.
Para o gerente de Marketing, Igor Quartin, a programação junina atingiu os objetivos, proporcionando momentos de diversão para um grande público que contou com conforto e segurança nas instalações do shopping.
“ O shopping não poderia deixar de proporcionar aos frequentadores esse momento de lazer para toda a família. É um evento para as pessoas se confraternizarem e curtirem as atrações”, declarou Quartin.
Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade empresarial, não incidindo sobre eles a norma contida na parte final do parágrafo 3º do artigo 49 da Lei de Falência e Recuperação de Empresas (LFRE). Segundo o dispositivo, durante o prazo de suspensão de 180 dias previsto no artigo 6º, parágrafo 4º, da lei, não é permitida a venda ou a retirada do estabelecimento do devedor dos bens de capital considerados essenciais ao funcionamento da empresa.
Com base nesse entendimento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que determinou que as sacas de soja e de milho produzidas por uma fazenda em recuperação judicial, por serem bens de capital e essenciais ao soerguimento do grupo, não fossem retiradas do estabelecimento para cumprimento de acordo firmado anteriormente.
No entendimento do TJMA – que confirmou decisão de primeiro grau –, os produtos agrícolas eram fundamentais para o êxito da fazenda na recuperação judicial, motivo pelo qual não poderiam ser entregues ao credor.
Diferenças entre bens de capital e bens de consumo
A relatora do recurso do credor, ministra Nancy Andrighi, afirmou que, para determinar se os grãos de soja e de milho produzidos pela fazenda poderiam ser classificados como bens de capital, é preciso definir o que se encaixa nessa classificação.
A ministra citou entendimento do STJ de que bens de capital são, na realidade, os imóveis, as máquinas e os utensílios necessários à produção. Para ela, o elemento mais relevante nessa definição não é o objeto comercializado pela pessoa jurídica em recuperação judicial, mas sim o aparato, seja bem móvel ou imóvel, necessário à manutenção da atividade produtiva – como veículos de transporte, silos de armazenamento, geradores, prensas, colheitadeiras e tratores.
Em contrapartida, a ministra definiu bens de consumo como aqueles produzidos com utilização dos bens de capital, duráveis ou não duráveis, e que serão comercializados pela empresa ou prestados na forma de serviços.
Assim, a relatora apontou que, no caso dos autos, “não há razão apta a sustentar a hipótese de que os grãos cultivados e comercializados (soja e milho) constituam bens de capital, pois, a toda evidência, não se trata de bens utilizados no processo produtivo, mas, sim, do produto final da atividade empresarial por eles desempenhada”.
Juízo de recuperação não pode fazer inferências sobre essencialidades dos bens
Nancy Andrighi invocou jurisprudência do STJ no sentido de que, se determinado bem não puder ser classificado como bem de capital, o juízo da recuperação não pode fazer inferências quanto à sua essencialidade.
Dessa maneira, a relatora afirmou que a ressalva disposta no final do parágrafo 3º do artigo 49 da Lei de Recuperação Judicial faz referência exclusiva a bens de capital essenciais à atividade empresarial – não se enquadrando no dispositivo, portanto, os grãos de soja e de milho produzidos pela fazenda.
Segundo a ministra, para que o juízo possa impedir a saída de bens da posse do devedor com base na ressalva legal da Lei 11.101/2005, é preciso que dois pressupostos sejam preenchidos cumulativamente: o bem precisa ser classificado como de capital e deve ser reconhecida sua essencialidade à atividade empresarial.
“Note-se, nesse aspecto, que a própria pretensão deduzida perante o juízo de primeiro grau pelos recorridos (que deu origem ao presente recurso especial) revela que não se trata de bens a serem utilizados no processo de produção, pois o pedido de reconhecimento de sua essencialidade tem como objetivo deliberado o incremento de sua disponibilidade financeira”, concluiu a ministra ao afastar a incidência da parte final do parágrafo 3º do artigo 49 da Lei de Recuperação Judicial.
O deputado estadual Zé Inácio assina convênio que viabiliza benfeitoria para Sítio Novo, sob aplausos da comitiva
O deputado estadual Zé Inácio (PT) esteve em Sítio Novo, no último dia 29, com o governador em exercício, desembargador Paulo Velten, com o prefeito Antônio Coelho e demais lideranças políticas para anunciar mais melhorias para o povo local.
Zé Inácio prestigiou a entrega de melhorias ao municípios como integrante da comitiva do governo
Na ocasião, foi entregue mais um Restaurante Popular, como parte da iniciativa do governo estadual de garantir segurança alimentar aos maranhenses. Sobre essa benfeitoria, o deputado Zé Inácio destacou o compromisso firmado desde a gestão do ex-governador Flávio Dino de combater a fome em todos os 217 municípios do estado.
Zé Inácio destacou os esforços do governo e do seu mandato popular para levar desenvolvimento e qualidade de vida para Sítio Novo
A agenda incluiu, também, a assinatura de um convênio para recuperação de ruas com uso de bloquetes. Foi assinada, ainda, a ordem de serviço para a contrução de uma Praça da Família, obra que há muitos anos é esperada pela população.
Turismo no Centro Histórico de São Luís será impulsionado com divulgação do Governo Federal no exterior
O governo do presidente Jair Messias Bolsonaro, por meio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), do Ministério do Turismo (MTur) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmou, na última quarta-feira (29), um acordo de cooperação técnica para promover e difundir internacionalmente o Centro Histórico de São Luís, o bumba meu boi e o tambor de crioula só Maranhão e outros patrimônios históricos do Brasil.
A parceria foi firmada em evento na sede da Embratur pelo presidente da Agência, Silvio Nascimento, pela presidente do Iphan, Larissa Peixoto, e pelo ministro do Turismo, Carlos Brito. O prazo de vigência do acordo será de 36 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, desde que haja celebração de aditivo, limitado a 60 meses.
Na prática, a parceria envolve ações de promoção dos 16 sítios culturais do Patrimônio Mundial no Brasil, localizados em nove estados e no Distrito Federal, dentre eles São Luís, que em 1997 foi agraciada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) com o título de Patrimônio Histórico da Humanidade, em razão do rico acervo colonial do seu Centro Histórico.
Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi também será divulgado internacionalmente
Também serão divulgados no interior, com o objetivo de potencializar o fluxo turístico, os 52 bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, com destaque para os seis incluídos na lista da Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, da qual faz parte o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi.
A iniciativa inclui, ainda, o tambor de crioula, manifestação folclórica genuinamente maranhense, herdada de escravos africanos, registrada pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil.
Estão previstas ações como a criação da identidade visual do roteiro do Turismo Cultural dos Sítios Patrimônios Mundiais brasileiros, disponibilização de banco de imagens sobre os sítios culturais, realização de iniciativas voltadas à promoção e apoio à comercialização dos destinos, projetos de acessibilidade física com orientação técnica e fomento para implantação nos sítios, entre outras.
O tambor de crioula, registrado pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil, também está incluído na ação promocional e será mostrado mundo afora
O presidente da Embratur destaca que o turismo é cada vez mais reconhecido como força que favorece a conservação do patrimônio natural e cultural e, portanto, a parceria é essencial para alavancar a divulgação do Brasil. “A Embratur sempre fez questão de divulgar os patrimônios históricos do Brasil e agora, com o apoio do Iphan, isso vai ser potencializado. Todo o mundo vai conhecer as nossas belezas naturais e também os nossos patrimônios cultuais e históricos que o Brasil tanto tem e são tão bonitos”, afirmou Nascimento.
Comentários