Público numeroso prestigiou as duas noites do 1º Tributo ao Rei do Baião de Riachão
Artistas, organizadores e o público numeroso que prestigiou o evento reconheceram o sucesso do I Tributo ao Rei do Baião de Riachão, realizado no último fim de semana. Foram dois dias de festa, animados pelo melhor da autêntica música nordestina, repertório que agradou em cheio os apreciadores da cultura regional.
Assista ao vídeo com os melhores momentos do tributo e os depoimentos de quem fez o evento acontecer:
Othelino Neto parabenizou os deputados pela forma célere e responsável com que todos trataram o projeto de lei
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê a redução a 18% da alíquota do ICMS dos combustíveis. O PL, que foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência, vai agora à sanção governamental.
Após a apreciação da matéria, o chefe do Legislativo maranhense parabenizou os deputados pela forma célere e responsável com que todos trataram o projeto de lei, que reflete de forma muito positiva na redução dos preços dos combustíveis e, também, de outros produtos importantes como energia elétrica e transporte.
“É um PL de grande relevância para o Maranhão e que será, de imediato, encaminhado ao governador Carlos Brandão para que o sancione. O nosso desejo é que, a partir do momento em que for transformado em lei, os preços dos combustíveis sejam reduzidos e, assim, consiga diminuir as dificuldades das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”, disse Othelino.
O parlamentar fez uma ressalva com relação aos efeitos que a aprovação do PL pode ocasionar, no que concerne à redução do preço produtos.
“Ressalto, todavia, que nossa iniciativa vai, de fato, reduzir o preço dos combustíveis no estado. Porém, essa medida, por si só, não resolve a situação. No Brasil, o valor do petróleo está indexado, vinculado ao preço do barril internacional e, também, ao dólar. Então, qualquer movimento que aumente o barril do petróleo em nível internacional, vai provocar impactos aqui também”, disse Othelino.
Na visão do parlamentar, a solução definitiva para a falta de controle do preço dos combustíveis está na desindexação do produto. “Afinal de contas, nós temos um percentual razoável, que chega em torno de 50%, do combustível que é consumido no Brasil, produzido no próprio país. Portanto, não seria necessária essa indexação que nos prende aos preços internacionais”, frisou.
Instrumento legal
O chefe do Parlamento Estadual fez, ainda, um esclarecimento sobre questionamentos acerca da modalidade normativa da matéria encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia, se a mesma deveria ser editada por meio de projeto de lei ou decreto.
“Embora alguns governadores tenham optado fazer por decreto, me parece óbvio que este instrumento não é o adequado, inclusive, acredito que essa forma beire à ilegalidade para fazer uma alteração na alíquota de um imposto estadual. É óbvio que isso tem de ser feito por meio de lei”, afirmou Othelino.
Ainda segundo o parlamentar, a lei federal que trata do tema não torna obrigatória a reprodução nos estados.
“Se fosse obrigatória, não precisaria de um instrumento da legislação estadual, ou seja, se o governo federal puder reduzir a incidência de ICMS nos estados, nós imaginamos que, a partir de então, a Assembleia Legislativa poderá também alterar as alíquotas do IPTU nos municípios, por exemplo, algo inimaginável. Por isso, não resta dúvida de que o instrumento adotado pelo chefe do Poder Executivo do Maranhão para reduzir o ICMS foi a forma adequada: encaminhando o projeto de lei para esta Casa, que tem prerrogativa de apreciar o referido texto normativo”, concluiu.
Para Wellington, a redução dos impostos é uma medida necessária para atenuar os impactos causados pela crise econômica
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (13), o deputado estadual Wellington do Curso votou a favor do Projeto de Lei n°324/2022, que reduz para 18% a alíquota do ICMS, imposto que incide no preço dos combustíveis e da energia elétrica. Ao longo dos anos, o Wellington do Curso foi o único deputado a cobrar do Governo do Estado a redução dos impostos, tendo sido até criticado por fazer tal solicitação.
Para Wellington, a redução dos impostos é uma medida necessária para atenuar os impactos causados pela crise econômica e enfrentados pelos maranhenses.
“Hoje, a Assembleia Legislativa aprovou o PL que irá reduzir a alíquota do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica no Maranhao. Agora, vai à sanção. Ao longo dos anos, fui o único deputado estadual que defendeu a redução dos impostos no Maranhao. Fui criticado pelos aliados do Governo, mas segui firme na luta em defesa da população. Agora, temos um resultado. Graças a Deus, a população será beneficiada. Medidas como essa são necessárias para atenuar os impactos da crise financeira encarada pela população. Agradeço aos maranhenses pela confiança e reafirmo meu compromisso em seguir assim: sempre na busca por melhorias”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.
Vem avançando no ranking com mais de 70 cidades maranhenses, no qual ocupava o 17º lugar
São José de Ribamar vem se projetando como ambiente fértil para o empreendedorismo
O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae, que busca transformar a realidade do município por meio de integração entre gestão pública e negócios locais, com o desenvolvimento de políticas que estimulem e acelerem a economia, gerem oportunidades e tornem as cidades melhores ambientes de negócio.
Com atuação em 10 eixos estratégicos, o programa oferece ferramentas com soluções concretas que atendem as reais demandas do município.
No Eixo Desburocratização, voltado para facilitar a abertura de empresas, São José de Ribamar avança a cada dia. Atualmente, para registrar uma empresa na cidade, o prazo que era de 32h, passa a ser de apenas 12h, incentivando a formalização dos negócios locais e tornando-se porta de entrada para novos empreendimentos.
O Eixo Compras Públicas ganhará um significativo avanço após regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que está em tramitação na Câmara Municipal, com o objetivo de conceder benefícios que incentivem as compras de fornecedores locais, assim, é possível colocar em prática o ciclo virtuoso: Lei Geral implementada, mais compras públicas de serviços e produtos locais, maior incentivo ao empreendedorismo, resultando diretamente no movimento da economia e, consequentemente, na receita de tributos que podem ser investidos em setores primordiais como saúde e educação.
“O empreendedorismo faz com que a nossa cidade tenha uma economia forte. Um dos compromissos de nossa gestão é garantir capacitação aos ribamarenses para que eles estejam prontos para empreender, melhorar a própria renda e a economia de nossa cidade”, afirmou Dr. Julinho.
Após aprovação pelo plenário, a matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB)
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução a 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – serviços de comunicação e transporte coletivo.
A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Durante a discussão da matéria, o deputado Othelino Neto, que presidiu a sessão, esclareceu que a proposta teria, necessariamente, que ser feita por meio de projeto de lei e não por decreto. “Agiu corretamente o governador Carlos Brandão (PSB) quando encaminhou o presente projeto de lei a esta Casa, e não decreto”, acentuou.
Othelino parabenizou todos os deputados e deputadas pela forma célere e responsável que o projeto foi conduzido na Casa legislativa. “Nosso desejo é que, a partir desta lei, os preços dos combustíveis sejam reduzidos e, assim, melhore ou reduza a dificuldade das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”.
No momento da votação, vários deputados também se manifestaram, esclarecendo pontos divergentes sobre a matéria. Yglésio Moysés (PSB) informou que a redução de ICMS tem que ser feita, sempre, por meio de projeto de lei e não por decreto como, segundo ele, equivocadamente, fizeram alguns estados da federação.
FUMACOP
Duarte Júnior (PSB), por sua vez, explicou a importância do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), constituído de 2% do ICMS, como instrumento de investimento em políticas públicas estruturantes e relevantes para o desenvolvimento do Maranhão.
O deputado Welligton do Curso (PSC) destacou de forma positiva a celeridade na votação do projeto. Disse que estará atento para que o preço do combustível possa realmente baixar nas bombas e que o consumidor também sinta no bolso a redução do valor da alimentação.
Para o deputado Antonio Pereira (PSB), a aprovação do projeto de redução do ICMS foi um momento histórico no Maranhão. “Continuaremos vigilantes para que possamos trabalhar caso ocorra diminuição na arrecadação tributária no Estado”.
O PLO dispõe que, durante sua vigência, o adicional de 2% na alíquota do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) não incidirá sobre as operações com gasolina, óleo diesel, biodiesel, energia elétrica e as prestações de serviço de comunicação.
Presidente Jair Bolsonaro veste o colete para participar da motociata na cidade de Imperatriz
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa nesta tarde de uma motociata em Imperatriz. Milhares de motociclistas de todo o Maranhão e de estados vizinhos participam do cortejo motorizado.
Assista ao vídeo abaixo, postado pelo pré-candidato a vice-governador n chapa de Lahésio Bonfim Antônio Norberto:
Ao final da sessão, os agentes de saúde que lotaram a galeria da Câmara Municipal agradeceram ao vereador Dr. Gutemberg por conduzir os trabalhos
Durante sessão presidida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), nesta quarta-feira (13), foi aprovado o projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, que institui o novo piso salarial para os agentes de saúde e de endemias da capital maranhense.
Vereador atuante na defesa dos agentes de saúde e de endemias, com leis em benefício para a classe, Dr. Gutemberg destacou a importância desses profissionais que contribuem para a saúde do ludovicense.
“Os agentes de saúde são fundamentais e fazem parte da estrutura que sustenta a saúde do maranhense. Se a gente tiver uma saúde básica de qualidade, resolvemos boa parte dos problemas dos hospitais lotados. A Câmara cumpriu a sua missão em aprovar esse projeto de lei, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide. Fica aqui o meu reconhecimento e abraço para os mais de 500 agentes de saúde da nossa cidade.”, disse Dr. Gutemberg.
Profissionais também reconheceram o papel dos demais vereadores presentes por votarem a favor da nova remuneração
Ao final da sessão, os agentes de saúde que lotaram a galeria da Câmara agradeceram ao vereador Dr. Gutemberg por presidir a sessão e aos demais vereadores presentes por votarem a favor da nova remuneração. Eles lembraram, também, que há onze anos batalham pelo aumento salarial.
Com a nova remuneração, os agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde do município de São Luís passam a receber R$ 2.424,00. Também será concedido para a classe, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, o adicional de insalubridade de 20%, assim como uma gratificação de 5% sobre o vencimento do cargo.
Deputado Zé Inácio defende volta da política de preços adotada no governo do ex-presidente Lula
O deputado estadual Zé Inácio (PT) destacou a aprovação, nesta quarta-feira (13), pela Assembleia Legislativa, do projeto de lei encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis de 28,5% para 18%.
“É uma redução de 40% do imposto estadual, que vai diminuir o preço médio do combustível no Maranhão”, assinalou.
O parlamentar disse ter certeza de que para haver uma redução maior no valor dos combustíveis, é necessário que o governo Bolsonaro altere a política de preços da Petrobrás, assim como foi feito no governo do presidente Lula, quando a gasolina era vendida a pouco mais de R$ 2,00.
Wellington e Amanda Gentil agradeceram aos moradores pela forma carinhosa como foram recepcionados e destacaram a importância do contato direto com as comunidades
O deputado estadual Wellington do Curso esteve no bairro Residencial Paraíso em São Luís, na noite da última terça-feira (12). Também participou da reunião a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil, ocasião em que os moradores relataram os diversos problemas enfrentados pela comunidade, a exemplo da falta de águas
Durante a reunião, o deputado Wellington informou que encaminhará as demandas pela Assembleia Legislativa para que as autoridades competentes sejam acionadas.
“É com alegria que estamos aqui para ouvir os relatos da população. Por isso, irei acionar pela Assembleia Legislativa as autoridades competentes para que possamos solucionar, com urgência, o problema da falta de água. Água é um bem essencial. Contem sempre comigo”, disse o deputado Wellington.
Amanda Gentil, por sua vez, agradeceu aos moradores pela forma carinhosa como foi recepcionada e destacou a importância do contato direto com a comunidade.
“Agradeço a todos vocês pela confiança e pelo carinho. Esse contato em muito engrandece a minha trajetória enquanto cidadã e política. Agradeço ao deputado Wellington pela parceria e debate. Estar no meio das pessoas, ouvir as demandas e pensar em soluções é, certamente, algo muito bom para a profissão que pretendo seguir”, disse Amanda.
Dois procuradores regionais da República atuarão por dois anos no órgão de combate ao crime organizado no estado
Sede do Ministério Público Federal em São Luís, localizada no bairro Areinha
Os procuradores da República José Leite e Juraci Guimarães foram designados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Maranhão (Gaeco/MPF/MA). Os mandatos dos procuradores têm duração de dois anos. A Portaria 540 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (11).
A implementação dos Gaecos permite criar modelo de trabalho que possibilita à instituição contar com estruturas permanentes para auxiliar os procuradores responsáveis por grandes casos e investigações complexas. Os Gaecos são formados nas Procuradorias da República nos estados e têm competência para apoiar a investigação e persecução de crimes praticados por organizações criminosas, além de receber, produzir, analisar e difundir informações de inteligência e contrainteligência relacionadas ao combate ao crime organizado.
Institucionalização do combate ao crime
A implementação dos Gaecos no MPF é importante passo para o combate à macrocriminalidade. Além da transparência na escolha dos membros e da institucionalidade dos trabalhos, a medida permite que as equipes passem a contar com a estrutura material e humana necessária ao desenvolvimento das investigações. A distribuição desses recursos está em andamento e deverá ser intensificada a partir da conclusão do redesenho institucional, que está em fase de apreciação pelo Conselho Superior do MPF.
Os Gaecos são destinados a aprimorar a atuação do MPF nos casos de grande complexidade e no combate à macrocriminalidade. O modelo é baseado em experiência adotada há mais de três décadas nos Ministérios Públicos estaduais. No MPF, foi efetivado em 2020, na atual gestão.
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