Greve dos rodoviários é suspensa até nova audiência no Ministério Público do Trabalho, dia 12

Em nota oficial divulgada no final da tarde desta terça-feira (6), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informou que está suspensa a greve que seria deflagrada pelos trabalhadores rodoviários de São Luís na próxima sexta-feira (9), conforme decidido em assembleia geral, realizada no último sábado (3).

De acordo com infome, o sistema de transporte público da Grande Ilha deverá continuar operando normalmente até a realização de uma nova audiência na Procuradoria Regional do Trabalho no Maranhão (PRT-MA), agendada para o próximo dia 12, às 11h.

De antemão, o procurador regional do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, ressaltou que não há previsão legal para pagamento do 13º salário dos empregados das empresas de ônibus em oito parcelas. Ele afirmou que qualquer tentativa de acordo nesses termos não terá seu aval.

Confira abaixo:

Nota oficial – caso dos rodoviários

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) agendou para a próxima segunda-feira (12), às 11h, na sede do órgão, no Calhau, nova audiência para tratar do pagamento do 13º salário dos rodoviários. O procurador Regional do Trabalho Maurício Lima presidirá a mediação.

Até a realização da audiência, o movimento grevista está suspenso.

Como defensor do ordenamento jurídico, o MPT-MA reitera que não existe previsão legal para o parcelamento em oito vezes do 13º salário dos trabalhadores, e que não chancelará qualquer tentativa de acordo que tente prosseguir por estes termos.

São Luís, 6 de dezembro de 2022

Mulheres de presos protestam em Pedrinhas por menor intervalo entre visitas íntimas

Mulheres de detentos que cumprem pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas protestaram nesta terça-feira (6), em frente ao portão de um dos presídios, contra o intervalo entre as visitas íntimas, que elas consideram longo demais.

Por determinação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os encontros íntimos entre os presos e suas companheiras ocorre uma vez por ano. As mulheres exigem, no entanto, que esse tempo seja reduzido para seis meses, pelo menos.

Aos gritos, as manifestantes clamaram à SEAP para que atenda seu apelo e ameaçaram relatar a situação ao Conselho Penitenciário do Maranhão.

Polêmica

Vale lembrar que na gestão do ex-governador Flávio Dino teve início a construção de 22 módulos para visitas íntimas no complexo prisional, orçada, a princípio, em R$ 1,7 milhão. A obra começou em 2020, mas já foi paralisada várias vezes. A empresa responsável chegou a ser enquadrada pelo governo por dano à administração pública, mas a pena não passou de uma advertência por escrito.

Assista:

Dr. Gutemberg participa de mutirão de limpeza na Lagoa da Jansen e propõe realização de painel na Câmara de São Luís

Parlamentar preocupado com a preservação do meio ambiente, o vereador Dr. Gutemberg, vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, participou no último domingo (4) de um mutirão de Limpeza na Lagoa da Jansen. E durante sessão na Casa Parlamentar, desta segunda-feira (5), Dr. Gutemberg explanou sobre a sua participação nessa ação e sugeriu a criação de um Painel para debater estratégias em defesa da Lagoa da Jansen.

O mutirão de limpeza da Lagoa foi realizado pela Associação dos Amigos da Lagoa da Jansen em parceria com a Associação dos Catadores de Lixo, e mobilizou ainda um grupo de cidadãos moradores da região.

Para Dr. Gutemberg, que prestigiou a atividade, a ação serve de exemplo para os gestores da cidade, para que tomem providências para melhorar a situação da Lagoa, que é cartão postal de São Luís.

“A Lagoa da Jansen padece de problemas seríssimos: primeiro, recolhimento de lixo; segundo, iluminação; terceiro, segurança. Então no último domingo fizemos esta ação que contou não apenas com as referidas entidades, mas também com todos os moradores das redondezas, em prol de provocar o poder público para que faça algo para melhorar aquela situação”, disse Dr. Gutemberg.

Painel

O parlamentar aproveitou o discurso para anunciar que vai protocolar junto à Mesa Diretora, um requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater o tema. Dr. Gutemberg afirmou ainda que irá se valer de outros expedientes para acionar as esferas municipal e estadual. Ele defendeu a definição das atribuições de ambas.

“Aquele espaço tem uma situação ímpar, possui dois gestores: o municipal e o estadual. Nós precisamos definir exatamente o que é competência de cada. Por isso, precisamos realizar um evento de responsabilidade conjugando diferentes segmentos da sociedade a fim de reverter aquela realidade”, afirmou Dr. Gutemberg.