Governo Federal reconhece situação de emergência em mais 14 cidades do Maranhão atingidas por desastres

Desde o início do ano, já foram repassados, por meio do MDIR, mais de R$ 16,7 milhões para ações de proteção e defesa civil no estado

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 14 cidades do Maranhão atingidas por chuvas intensas. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União. Clique aqui e aqui para acessar.

Integram a lista os municípios de Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, Santa Luzia, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia e Vitória do Mearim. Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 16,7 milhões para municípios atingidos por desastres no Maranhão. Os recursos foram destinados à compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de limpeza e alimentação, além de reconstrução de moradias, limpeza urbana e desobstrução de galerias de águas pluviais, entre outras.

No momento, 51 cidades do Maranhão estão com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigente devido a desastres. Confira aqui a lista com todos os municípios.

No domingo (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de ministros, na qual estava Waldez Góes, titular do MIDR, visitaram as regiões de Trizidela do Vale e Pedreiras, uma das mais atingidas pelas fortes chuvas. A comitiva do Governo Federal também foi composta pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Previdência e Trabalho).

Depois de pousar em Bacabal, a comitiva fez um sobrevoo, ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, nas áreas mais prejudicadas em Trizidela do Vale e Pedreiras e, na sequência, retornou a Bacabal, onde visitou um abrigo na Paróquia Santa Terezinha.

Outras ações

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) mobilizou equipe do Grupo de Apoio a Desastres (GADE), composta por seis técnicos, para auxiliar nos procedimentos relacionados a decretação de situação de emergência e solicitação de recursos federais para socorro e assistência às vítimas das chuvas. O grupo prestou auxílio a 14 municípios, de maneira presencial ou remota.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Deputado Wellington se reúne com Comando da PMMA e apresenta demandas de policiais militares

O deputado estadual Wellington do Curso esteve em importante reunião com o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Clcoronel Emerson Bezerra. O objetivo foi debater sobre pontos apresentados por policiais ao deputado Wellington, a exemplo do pagamento antecipado das diárias operacionais, melhor distribuição do efetivo e adicional noturno.

Na ocasião, Wellington reafirmou o compromisso em defender os policiais militares e disse que irá dialogar com o Secretário de Segurança Pública para trazer melhorias à tropa.

“O meu compromisso sempre foi defender os policiais no Maranhão. Por isso, trouxe uma série de pontos elencados pelos militares, a exemplo do pagamento antecipado das diárias operacionais, da melhor distribuição do efetivo e, ainda, da implantação do adicional noturno. Sei que alguns pontos fogem da atribuição do Comando e, por isso, estarei dialogando com o Secretário de Segurança Pública para garantir que as demandas sejam atendidas. Policial tem que ser valorizado!”, disse o deputado Wellington.

MPMA apresenta quase 70 denúncias de violência contra a mulher no mês de março, em Imperatriz

A 8ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, que atua na defesa da mulher, ofereceu 69 denúncias relativas a casos de violência contra a mulher durante o mês de março. No mesmo período, foram requisitadas 64 diligências e realizadas 43 audiências. Além disso, foram apresentadas 17 alegações finais, interpostos três recursos e feitas outras 88 manifestações.

Em Imperatriz, também foi realizado um mutirão relativo aos processos de violência doméstica, com a realização de 67 audiências e apresentação de 40 alegações finais. Além da titular da promotoria, Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, atuaram no mutirão os promotores de justiça Sandro Pofahl Bíscaro, Newton de Barros Bello Neto, Glauce Mara Lima Malheiros, João Marcelo Moreira Trovão, Thiago de Oliveira Costa Pires, Tiago Quintanilha Nogueira, Larissa Sócrates de Bastos, José Artur Del Toso Júnior.

Ao todo, durante o período, foram movimentados 535 processos na Promotoria.

PALESTRAS

Durante o mês de março, a titular da 8ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz também participou de uma série de atividades em instituições de ensino de Imperatriz. Ainda em 24 de fevereiro, Gabriele Gadelha esteve em um encontro com professores da Escola Municipal Darcy Ribeiro, para tratar sobre a Lei Maria da Penha.

Em 6 de março, a promotora de justiça abordou os direitos das mulheres idosas, em uma palestra realizada em parceria com a promotora Glauce Malheiros. Já em 14 de março, em um encontro com alunos da Escola Maria das Neves, da rede municipal de ensino, o tema tratado foi a violência doméstica e familiar contra a mulher. No dia seguinte a promotora de justiça ministrou uma palestra aos alunos de Direito da Faculdade de Imperatriz (Facimp), para falar sobre o papel do Ministério Público.

A promotora de justiça também recebeu a visita da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, acompanhada da bancada feminina da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, houve um diálogo sobre políticas públicas voltadas para as mulheres e as instalações da Casa da Mulher Maranhense.

Ceuma retoma campanha solidária no aniversário de 33 anos da instituição

Única universidade particular do Maranhão doará 2 mil cestas básicas a vítimas das enchentes no Maranhão e manterá pontos de coleta nos campi de São Luís e Imperatriz durante todo o mês de abril

Para tornar o seu aniversário de 33 anos ainda mais significativa, o Ceuma retomou a campanha “Todos por Todos”, que consiste na doação de 2 mil cestas básicas pela universidade. Os donativos serão destinados às vítimas das enchentes que assolam dezenas de municípios do Maranhão e já fizeram cerca de 36 mil vítimas, até o momento.

Além de destinar, com recursos próprios, cestas básicas a desabrigados, desalojados e outros milhares de pessoas afetadas pelas cheias, a Universidade Ceuma instalou pontos de coleta de doações nos campi de São Luís (Renascença e Turu), a na unidade de Imperatriz.

A campanha será realizada durante todo o mês de abril e certamente entrará para a história como uma das mobilizações mais expressivas em auxílio às vítimas de desastres naturais no estado.

“Vamos ajudar as vítimas das enchentes no Maranhão. Vamos reforçar o nosso importante papel social.Vem ser Ceuma”, conclama a instituição.

Sistema de segurança foca em intolerância religiosa em operação para prevenir ataques a escolas de São Luís

Divina Providência e Santa Teresa, pertencentes à congregação católica Irmãs Doroteias, foram as primeiras unidades de ensino da rede particular visitadas pelas forças policiais

O sistema de segurança pública deflagrou, nessa terça-feira (11), uma operação para prevenir ataques a escolas da região metropolitana de São Luís, após atentados recentes ocorridos em outras regiões do país e ameaças de massacre, uma delas contra unidades de ensino de São José de Ribamar, que resultou na suspensão das aulas por dois dias. As ações iniciais deixaram clara a preocupação das forças policiais com a intolerância religiosa como motivo da hostilidade que tem levado terror ao ambiente escolar.

No início da operação, foram visitadas duas escolas da rede privada localizadas no Centro da capital. Uma delas foi a Divina Providência, na Rua Oswaldo Cruz, próximo ao Canto do Fabril. Durante a ronda, uma guarnição da Polícia Militar dialogou com a direção do colégio sobre medidas de segurança e levantaram informações que podem ser úteis para identificar eventuais gatilhos para ataques.

Uma das unidades de ensino mais tradicionais de São Luís, o Colégio Santa Teresa também recebeu a visita da PM. Os militares percorreram as instalações do estabelecimento, situado na Rua do Egito, e transmitiram orientações à direção sobre a operação em curso, além de apontar medidas de extrema importância que devem ser adotadas durante a rotina de aulas como forma de prevenir atentados.

Intolerância

A Escola Divina Providência e o Colégio Santa Teresa pertencem à congregação católica Irmãs de Santa Doroteia, uma das mais conhecidas e atuantes da Igreja Católica. A inclusão das unidades de ensino no cronograma inicial de visitas como precaução aos ataques indica que um dos focos da operação é justamente a intolerância religiosa, motivo de massacres mundo afora.

As ações preventivas, portanto, seguem uma lógica muito bem definida, o que demonstra que a situação está sendo tratada com profissionalismo, rigor técnico e obedece a um planejamento elaborado criteriosamente e com profundo conhecimento da realidade.

LIGGA – Projeto Porto São Luís entrega doação de cestas básicas ao Governo do Estado

Empresa atendeu ao chamado coletivo do governador Carlos Brandão em favor das vítimas das enchentes

A LIGGA – Projeto Porto São Luís é um dos maiores projetos de infraestrutura em processo de implantação no Maranhão e no Brasil. E como tal, baseia sua gestão em valores éticos e socioambientais.

A empresa está comprometida com o desenvolvimento social no estado. Mesmo antes de operar, já demonstra na prática a sua forte cultura de responsabilidade social empresarial. E atendendo à chamada do Governador Carlos Brandão, se engajou prontamente no esforço coletivo empresarial em prol das vítimas das enchentes no Maranhão, mediante decreto de nº 38.177, que declarou situação de emergência em diversos municípios atingidos pelas fortes chuvas.

Representantes da LIGGA – Projeto Porto São Luís fizeram a doação de 400 cestas básicas, contendo cada uma 11 itens – 2 Kg arroz, açúcar cristal, feijão, sal, 2 pacotes de flocão de milho, sardinha, macarrão, café e leite em pó. Os alimentos foram entregues no Centro de Distribuição do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas, na Vila Ivar Saldanha, em São Luís.

Associação do Pessoal da Caixa Econômica no Maranhão adere a campanha em favor das vítimas das enchentes

A Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal no Maranhão (APCEF/MA) aderiu à campanha nacional em favor das vítimas das enchentes. A entidade está arrecadando donativos para serem entregues às famílias afetadas pelas chuvas intensas que, até o momento, já deixaram 64 municípios do estado em situação de emergência e afetam cerca de 36 mil pessoas.

Intitulada “SOS Maranhão”, a campanha é resultado de uma mobilização iniciada em diferentes regiões do país pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), que tem apoiado integralmente a ação solidária.

As doações podem ser feitas de duas formas. Uma delas é a entrega de colchões, lençóis, produtos de higiene pessoal, água, produtos de limpeza, dentre outros itens para atender as vítimas das enchentes, principalmente aquelas que estão desabrigadas e desalojadas. Os donativos devem ser levados à sede da APCEF/MA, na Rua José Luís Nova da Costa, s/n, bairro Calhau.

O auxílio às famílias maranhenses atingidas por desastres provocados pelas chuvas intensas também pode ser prestado por meio de transferência bancária à Caixa Econômica Federal, agência 1413, operação 1388, conta 739075259. É possível, ainda, realizar uma transferência via PIX. Para essa modalidade de doação, estão sendo disponibilizadas duas chaves: o número de celular 98 98299-0145 e o e-mail [email protected].

Confira abaixo: