Leis são de iniciativa dos vereadores Chico Carvalho, Raimundo Penha, Concita Pinto e Coletivo Nós
“Todas estas leis que estão sendo promulgadas têm ordem e forma específicas de qualidade, destreza, segurança, saúde e educação para a nossa população”, explicou o presidente (Fotos: Fabrício Cunha)
Em sessão ordinária comandada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), foram promulgadas nesta segunda-feira (12), dez leis de iniciativa dos vereadores Chico Carvalho (Avante), Raimundo Penha (PDT), Concita Pinto (PCdoB) e Coletivo Nós (PT). “Todas estas leis que estão sendo promulgadas têm ordem e forma específicas de qualidade, destreza, segurança, saúde e educação para a nossa população. E através da Comunicação desta casa, disponibilizaremos outdoors, busdoors e outros meios para divulgá-las na cidade”, explicou o vereador.
Entre as que foram promulgadas, a Lei nº 7.191/ 23, de autoria de Concita Pinto, assegura aos usuários com deficiência e idosos do transporte público coletivo da capital maranhense o direito de descerem fora do ponto de ônibus. Também da vereadora, a Lei nº 7.209/ 23 dispõe sobre a obrigatoriedade na rede pública de Saúde e da Educação Municipal a realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Transtorno de Espectro Autista. Ainda de Concita, a Lei nº 7.299/23 dispõe sobre a reserva de, no mínimo, 5% das vagas de emprego na área da Construção Civil de obras públicas para pessoas do sexo feminino
De Chico Carvalho, a Lei nº 7.143/23 institui o Programa de Educação Antidrogas nas escolas de Rede Municipal de ensino, com a criação do selo Escola sem Droga. Outra do vereador promulgada nesta segunda-feira, a de nº 7.152/23 autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas, visando a implantação do programa “Meia consulta” junto a pacientes hipossuficientes. Ainda de iniciativa do parlamentar, a Lei nº 7.175/23, autoriza ao Executivo Municipal a instalação de detectores de metais nas escolas da Rede Pública.
Sob o nº 9.386/23, a Lei nº 9.386/23, de autoria do vereador Raimundo Penha, dispõe sobre a obrigatoriedade em hospitais e maternidades públicas e privadas, de prestarem orientação para primeiros socorros em caso engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
A Lei nº 7.390/23, do Coletivo Nós, considera de utilidade pública a Associação Desportiva Atletas do Futuro (ATLEF). Por fim, da mesma autoria, ainda foram promulgadas as leis de nº 7.387/23, que institui a Semana do Hip-hop Preto Goes e, a de nº 7.337/23, que inclui no calendário do município, no dia 21 de outubro, o Dia Municipal de Alimentação Escolar.
Plenário da Assembleia aprovou o Projeto de Resolução Legislativa 034/2023, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), que permite a reeleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou, na sessão plenária desta terça-feira (13), a Resolução Legislativa nº 1174/2023, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 034/2023, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), que permite a reeleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.
De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.
A resolução altera a redação do art. 7º, do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 449/2004, de 24 de junho de 2004), alterado pelas Resoluções Legislativas nº 458/2004, 550/2008, 599/2010, 662/2012, 781/2016, 910/2018, 939/209 e 1.156/2022.
Dr Julinho e Natércio Santos, apontado como segundo maior manda-chuva da gestão do atual prefeito de São José de Ribamar
Brigas internas no alto escalão da Prefeitura de Ribamar respaldam na gestão precária à população. O Dr. Julinho, atual prefeito e Natercio, classificado como segundo prefeito mostram fragilidade na forma de articular politicamente na cidade.
Fontes revelam que dois grupos de whatsapp foram criados para iniciar os esquentas antes do período eleitoral, porém existem divergências entre os adeptos; uns seguem a cartilha de Julinho e outra a do “Natercio 30”.
Vale destacar que dentro do próprio grupo, a dupla pretende findar a reeleição dos vereadores de mandato e aliados, com intuito em dar as bases para lideranças comunitárias próximas da gestão.
Por uma questão de visão política do cenário atual, os vereadores aliados serão prejudicados na reeleição, diante de outras adesões do grupo.
A dupla começou a dar a largada, atendendo os ideais de seus correligionários, com a proposição de pastas pra atender demandas meramente pessoais. O fato é que recentemente chegou à Câmara Municipal de Ribamar o projeto que institui a criação de mais cinco novas secretarias em que todas reterão orçamento direto do Tesouro Municipal.
A lista das pastas
.Cultura e Turismo (SEMCULT) .Esporte e Lazer (SEMDEL) .Extraordinária de Indústria e Comércio (SEMIC) .Articulação e Desenvolvimento Regional (SEMAD) .Mídia e Publicidade (SEMMIP)
Pará Figueiredo e a esposa, Paula Figueiredo, no encontro com Fred Campos em que foi selada a aliança para a eleição municipal em Paço do Lumiar
O deputado estadual Pará Figueiredo (PL) e o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Fred Campos (PP) firmaram aliança rumo à eleição municipal de 2024. A composição política conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB). O parlamentar indicou a esposa, a médica veterinária Paula Figueiredo, para compor a chapa como vice.
A aliança foi selada durante reunião entre Pará Figueiredo e a esposa com Fred Campos, que após o encontro postou a seguinte declaração em suas redes sociais: “Decidimos caminhar juntos pelo bem do Maranhão e, principalmente, da nossa cidade de Paço do Lumiar”.
O pré-candidato a prefeito afirmou que tanto ele, quanto o deputado Pará Figueiredo já vêm contribuindo para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da população.
A médica veterinária Paula Figueiredo, esposa do deputado estadual Pará Figueiredo, vai compor como vice a chapa de Fred Campos na eleição para prefeito de Paço do Lumiar
Ele agradeceu o carinho de Pará Figueiredo e da esposa, Paulinha, destacando a amizade do casal, que assim como ele, luta por causa um Paço melhor. “Vamos seguir juntos e melhorar a cidade cada vez mais”, anunciou.
Fred Campos estendeu os agradecimentos, de forma especial, ao governador Carlos Brandão, que tanto tem feito por Paço do Lumiar e tanto tem defendido a aliança ora consolidada.
O reitor Natalino Salgado ressalta que ao ampliarmo o número de cursos de pós-graduação stricto sensu, oferecidos à comunidade acadêmica, a UFMA promove excelência profissional
Em seu último ano de mandato na reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o professor Natalino Salgado Filho consolidou mais um importante avanço para a comunidade acadêmica. Com a aprovação dos novos doutorados em “Cultura e Sociedade” e em “Química” e o mestrado Profissional em “Ciência da Informação”, a UFMA elevou de 12 para 68 os cursos de pós-graduação stricto sensu. Nesse mês, a Universidade passou ainda a integrar o doutorado da Rede do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – Prodema.
O resultado da avaliação das propostas para novos mestrados e doutorados foi anunciado, no dia 7 de junho, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Fundação do Ministério da Educação (MEC). A Capes trabalha para expandir e consolidar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no país. O reitor Natalino Salgado destacou que esse aumento do número de cursos de pós-graduação stricto sensu resultam do trabalho focado da sua equipe de técnicos administrativos, professores e de gestores nacionais.
“Construímos a excelência da Universidade em várias frentes de trabalho. Ao ampliarmos o número de cursos de pós-graduação stricto sensu, oferecidos pela UFMA à comunidade acadêmica, estamos promovendo excelência profissional. São profissionais mais preparados e adequados para liderarem processos e melhores resultados. Ampliar a oferta dos cursos de pós-graduação significa potencializar os currículos dos nossos profissionais. São mestres e doutores com alta qualificação, conhecimentos técnicos e visão completa e sistêmica da profissão”, disse o reitor Natalino Salgado.
AGEUFMA – Para o pró-reitor da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-graduação e Internacionalização da UFMA (AGEUFMA), professor Fernando Carvalho Silva, esse resultado reflete o esforço que vem sendo feito, ao longo dos anos, para melhorar a pós-graduação na UFMA. “O doutorado em Cultura e Sociedade e o doutorado em Química, bem como o mestrado profissional em Ciência da Informação são frutos e reflexos de um trabalho muito bem-feito, com base em um planejamento desses programas e do esforço coletivo dos professores, técnicos-administrativos e alunos e, claro, do suporte dado pela gestão superior da nossa Universidade. É uma ação coletiva que resulta nesse resultado muito significativo para todos nós”, comemorou Fernando Carvalho.
Números – Em uma década e meia, os números da pós-graduação da UFMA ampliaram muito. Em 2007, a Universidade possuía apenas 12 programas de pós-graduação, oferecendo 12 mestrados e 02 doutorados. Hoje, com as recém-noticiadas conquistas, a UFMA passa a ter 50 mestrados e 18 doutorados. Para a diretora de Pós-Graduação da UFMA, professora doutora Flávia Nascimento, “O avanço da pós-graduação na UFMA, desde o início da gestão de prof. Fernando, em 2007, é inquestionável. Os dados mostram que, em 2007, tínhamos 13 cursos de pós-graduação stricto sensu na UFMA, sendo 11 de mestrado e 2 de doutorado. Atualmente, temos 68 cursos, sendo 50 de mestrado e 18 de doutorado”, informou Flávia Nascimento.
Segundo a diretora de pós-graduação, esse aumento de doutorados reflete fortemente a formação de recursos humanos extremamente qualificados, tanto para a própria UFMA quanto para as demais IES do estado e do país. “Se analisarmos os números de doutores titulados levando em conta o intervalo temporal do PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), temos que, no primeiro PDI da gestão (2007-2011), alcançamos o número de 30 doutores formados (média de 6 por ano), já no segundo (2011 – 2016) alcançamos 169 doutores formados (média de 34 por ano) e no terceiro e mais recente PDI (2017-2021), alcançamos 383 doutores formados em 5 anos (média de 77 doutores por ano)”.
Continente – O crescimento da pós-graduação também alcançou os câmpus da UFMA no continente. Antes restritos à capital, hoje a UFMA oferece cursos de mestrado em Imperatriz (Sociologia, Comunicação, Saúde e Tecnologia, Formação Docente em Práticas Educativas e Ciência dos Materiais), Chapadinha (Ciência Animal) e Bacabal (Letras)e um doutorado em Imperatriz (Ciência dos Materiais). Há ainda perspectivas de abertura de cursos em outros centros.
Os cursos de pós-graduação da UFMA também evoluíram quanto ao quesito qualidade. Um dos indicadores da qualidade dos cursos é a nota a eles atribuída pela CAPES. Em 2007, a universidade apresentava um curso com conceito 5 e dois com conceito 4. Atualmente, apresenta 3 cursos com conceito 6, 12 cursos com conceito 5 e 29 cursos com conceito 4.
Trajetórias – Os programas de pós-graduação em Química (PPGQUIM) e em Cultura e Sociedade (PGCULT) iniciaram suas atividades, respectivamente, em 1995 e em 2010, apenas com cursos de mestrado. Em 2022, referente à avaliação quadrienal de 2017-2020, o PPGQUIM alcançou a nota 4 na avaliação da Capes, o que permite pleitear o doutorado. Pelas redes sociais, a coordenação do programa afirmou que “Esse é o resultado da dedicação e compromisso dos nossos docentes, discentes, egressos, secretário e demais colaboradores. Ao longo dos anos, o Programa consolidou-se com grande capacidade de atração de alunos, docentes, jovens pesquisadores no Brasil e no Exterior”.
O PGCULT alcançou sua nota 4 também em 2022 e, por causa do crescimento da sua trajetória científica, agora foi contemplado com o doutorado. “Essa aprovação é o reflexo do compromisso e dedicação de toda a equipe do PGCULT em promover a excelência acadêmica e a produção de conhecimento relevante nas áreas de cultura e sociedade”, registrou a página do programa no Instagram.
Os dois programas foram selecionados para participarem do edital “Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG – Amazônia Legal)”, surgido como resultado do trabalho de uma subcomissão da CAPGPI, composta por coordenadores dos programas notas 5 e 6, a pedido da Ageufma. A comissão formada selecionou doze programas, entre os quais o PGCULT e o PGQUIM.
Estratégias – O PGCULT se integrou à proposta do edital com o tema Biodiversidade, apresentando o projeto “Conservação da biodiversidade: interface da economia criativa com a qualidade ambiental” e o PPGQUIM, com o tema Energia, com o projeto “Consolidação de quatro programas de Pós-Graduação com ações centradas na área estratégica de energia e as suas contribuições para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal”.
Essas duas iniciativas foram importantes para que ambos os programas pudessem atingir a nota 4, o que dá direito, junto à Capes, de encaminhar o pedido do doutorado. Além disso, no mesmo cenário, a Universidade passa a integrar a Rede do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – Prodema. A UFMA vai oferecer vagas de doutorado para o programa em rede no primeiro semestre de 2024.
Biblioteconomia – Já o mestrado em Ciência da Informação era um desejo antigo do Curso de Biblioteconomia. O curso tem ampliado a sua trajetória de pesquisa, projetos de iniciação científica, com a revista Bibliomar e a qualificação do seu corpo docente. Para a coordenadora da proposta aprovada, Profa. Dra. Cássia Cordeiro Furtado, o mestrado era um desejo profissional de toda a classe bibliotecária e foi aprovado em momento oportuno pois vai atender ao Estado do Maranhão e áreas do entorno.
“Nosso curso de graduação já fez 50 anos e merecia oferecer para a comunidade acadêmica um programa de pós-graduação. Estamos ansiosos para começar logo, e 2024 vai ser um marco na história da biblioteconomia do Maranhão”, expressa.
Evento de lançamento será realizado em agosto e também terá a presença do ídolo Athirson, ex-lateral esquerdo do Flamengo e da seleção brasileira
A genialidade de Romário marcou a Seleção Brasileira, em especial em 1994 quando venceu aquela que ficou conhecida como a “Copa do Romário”
Essa notícia é um verdadeiro gol de placa: Graças à iniciativa da empresa Leonardo Morais Sports & Business, que tem tradição nacional em grandes eventos com atletas consagrados, São Luís entrou na rota dos grandes eventos futebolísticos, com uma partida que promete emocionar os fãs do bom futebol em agosto próximo.
Trata-se do jogo festivo “Amigos do Romário x Estrelas”, partida histórica que já tem data marcada: 06 de agosto às 11hs no Estádio Castelão, com abertura de portões às 9hs. Uma oportunidade única para ver em campo o tetracampeão Romário, ao lado de outros grandes craques como Athirson, Petkovic, Vampeta, Edilson, youtubers famosos e várias estrelas cujos nomes ainda serão revelados. A arbitragem será de Sávio Spínola.
A partida terá um lote de ingressos promocionais limitados. A pré- venda será no dia 19/6 às 21H; e vai durar apenas 48h para o lote especial: Arquibancada a R$ 25,00 + 1 Kg de alimento e cadeira coberta a R$ 50,00 + 1kg de alimento. Depois de 48h esse valor será R$ 30,00 para cadeira e R$ 60,00 para arquibancada. Todos os alimentos arrecadados serão doados para as vítimas das enchentes no Maranhão.
Esses e outros detalhes serão apresentados para a imprensa e convidados em primeira mão, no coquetel de lançamento do evento, que acontece na próxima segunda – feira (19.06) às 19h no Por Acaso Bar no Calhau. O evento conta com a presença vip do astro Athirson e será comandado pelo empresário desportivo Leonardo Morais, tendo como organizadora geral a cerimonialista Gisela Diniz.
O trio à frente do evento em São Luís: A cerimonialista e organizadora Gisela Diniz, o empresário esportivo Leonardo Morais e o produtor Rafael Chair.
SOBRE A GENIALIDADE DO BAIXINHO ROMÁRIO EM CAMPO
Ex-jogador, o carioca Romário de Souza Faria foi um dos mais completos centroavantes do mundo, tendo conquistado o tetracampeonato com a Seleção Brasileira na Copa de 1994. Para muitos, foi a “Copa do Romário”, e foi eleito o melhor jogador do mundo daquele ano pela FIFA.
Romário é quarto maior artilheiro da Seleção Brasileira, com 55 gols marcados, e grandes passagens pelos times do Vasco, Flamengo e Seleção Brasileira, entre outros destaques de uma brilhante carreira.
Conhecido popularmente como “Baixinho” devido à baixa estatura, o jogador é um dos maiores artilheiros da história do futebol, e foi o jogador que mais fez gols em uma temporada com a camisa da Seleção, balançando a rede 20 vezes em 1997. Foi o único jogador a ter o recorde de ficar 28 anos com prêmio de melhor jogador e campeão da copa do mundo de 1994 até 2022 quando foi finalizado o recorde com a conquista do prêmio e da copa do mundo por Lionel Messi. Foi eleito o melhor centroavante do século pela revista holandesa Voetbal International e considerado o maior centroavante da história do futebol mundial pelo site do UOL. É um dos maiores centroavantes brasileiros, do futebol mundial e de todos os tempos.
Segundo o treinador e maior jogador da história da Holanda, Johan Cruijff, Romário era um “gênio da grande área”. Maior jogador da história do futebol argentino, Diego Maradona disse: “Tenho grande estima por Romário. Ele faz coisas incríveis dentro da área, está na minha equipe ideal”. Considerado o maior jogador de todos os tempos, Pelé, também exaltou o baixinho: “Se o Romário fosse argentino, seria mais endeusado que Maradona”. Cristiano Ronaldo que é considerado o maior jogador de futebol português de todos os tempos também mostrou seu respeito pelo baixinho: “Respeito o Romário, para mim foi um dos maiores atacantes de todos os tempos”.
Policiais civis fazem incursão em arraial junino da capital para garantir segurança do público
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Geral de Polícia, vem realizando ações preventivas e repressivas de segurança durante as festividades de São João em São Luís. Entre os dias 7 e 11 de junho, equipes de policiais civis, entre delegados, investigadores e escrivães, estiveram em vários arraiais espalhados pela capital maranhense visando garantir a tranquilidade.
As ações foram deflagradas por equipes da Delegacia Geral de Polícia, Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), Grupo de Resposta Tática (GRT), Núcleo de Operações com Cães(NOC), Delegacia de Costumes e o Departamento de Feminicídio.
Presença da Polícia Civil em arraiais juninos de São Luís é diária, o que aumenta a sensação de segurança dos frequentadores
As equipes policiais estiveram nos arraiais do Parque da Vila Palmeira, Ceprama, Praça da Fé (Centro Histórico), Cohab, Liberdade, Madre Deus, Cohatrac e Anjo da Guarda. Além disso, uma base fixa foi montada no Arraial do Ipem onde equipes de policiais civis estarão à disposição da população.
No que tange o trabalho preventivo, equipes da Coordenadoria das Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão, do Departamento de Feminicídio e da Casa da Mulher Brasileira reforçaram o trabalho educativo e preventivo sobre a prevenção da violência contra a mulher, bem como o feminicídio com entrega de materiais informativos sobre os canais de denúncias, além da rede de apoio à mulher vítima de violência.
Agência do INSS: órgãos ganhará o reforço de 24 novos servidores no Maranhão para incrementar o atendimento aos segurados da previdência social
O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) nomeará, nos próximos dias, 24 novos servidores para incrementar o atendimento aos segurados da previdência no Maranhão. Todos foram aprovados no último concurso público para técnico de seguro social, cujas provas foram aplicadas em 27 de novembro de 2022, com resultado final divulgado em ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em todo o Brasil, serão nomeados mil novos funcionários concursados para o INSS. A previsão é que os atos sejam publicadas no Diário Oficial da União já na próxima semana.
O processo foi assinado no último dia 7 pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (veja abaixo). Agora, segue para o INSS, que fará todo trâmite da nomeação dos concursados. Os contratados terão uma remuneração inicial de até R$ 5.905,79 para jornada de trabalho de 40 horas.
Conforme lista final de aprovados, a distribuição das vagas por unidade da federação será feita da seguinte forma:
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