ANP autua distribuidora de combustíveis de aviação, seis postos e duas revendas de gás de cozinha em fiscalização em São Luís e Ribamar

ANP realiza fiscalizações periódicas no mercado de revenda de combustíveis do Maranhão

A Agência Nacional do Petróleo , Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 30 agentes econômicos, entre distribuidores de combustíveis de aviação, postos de combustíveis e revendas de GLP das cidades de São José do Ribamar e São Luís, entre os dias 26 e 30 de junho.

Em São José do Ribamar, um posto de combustíveis foi autuado por apresentar falta de segurança nas instalações. Uma revenda de GLP também foi autuada por apresentar extintor em desacordo com a legislação e por não possuir balança decimal.   

Em São Luís, uma distribuidora de combustíveis de aviação foi autuada por exercício de atividade com documentos em desacordo com a legislação e por armazenar amostras-testemunhas em recipientes inadequados. Na cidade, seis postos de combustíveis foram autuados por irregularidades como: ausência de instrumentos para análise; apresentar bombas medidoras em más condições de conservação; possuir medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas; deixar de prestar informações ao consumidor; atuar como transportador-revendedor-retalhista (TRR); e irregularidades cadastrais,. Um dos postos foi ainda interditado parcialmente por apresentar irregularidades nos volumes dispensados (bomba baixa).   

Duas revendas de GLP foram autuadas por motivos como: extintor em desacordo; ausência de balança decimal e ausência de extintor.

Corpo de Bombeiros realiza reuniões com promotores de eventos de São Luís

Equipe do Corpo de Bombeiros do Maranhão faz incursão em estabelecimento em operação de fiscalização

São Luís – O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), por intermédio da Diretoria de Atividades Técnicas, realizará, no próximo dia 5 de julho, às 19h, no Auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM), reunião com promotores de eventos da região metropolitana de São Luís.

De acordo com informações repassadas pelo tenente-coronel Patrício Daniel Penha, diretor de Atividades Técnicas da Corporação, a reunião objetiva orientar os empreendedores do setor acerca das medidas preventivas previstas na Lei Estadual 11.390/2020.

A lei trata do Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco do Estado do Maranhão e Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar para evitar o surgimento de incêndio, limitar a sua propagação e possibilitar sua extinção, bem como propiciar a proteção à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio.

“Na oportunidade, os promotores de eventos serão orientados, também, sobre o processo técnico para emissão do certificado de aprovação de evento temporário concedido pela Corporação para o regular funcionamento dos eventos com grande quantitativo de público”,  disse tenente-coronel Patrício Daniel Penha.

Busca

E-mail

No Twitter

Posts recentes

Categorias

Comentários

Arquivos

Arquivos

Mais Blogs

Rolar para cima