Buriti Bravo: prefeita é acionada pelo MPMA por improbidade na locação de veículos

A Promotoria de Justiça de Buriti Bravo ingressou nesta terça-feira, 26, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Município de Buriti Bravo; a prefeita Luciana Borges Leocádio; o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Carlos Daniel Oliveira Cruz; e as empresas Francisco Neto Rodrigues de Sousa & Cia Ltda. e A W Transporte e Locação Eirelli.

A ação baseia-se na apuração de supostas irregularidades na contratação de duas empresas, para a locação de veículos para atender às necessidades da administração municipal e para o transporte escolar, por meio de adesão a atas de registro de preços (ARPs) de outros municípios.

A empresa Francisco Neto Rodrigues de Sousa & Cia Ltda. foi contratada por meio da adesão a uma ata de registro de preços da Prefeitura de São Francisco do Maranhão. Já a A W Transporte e Locação Eirelli foi contratada com base em uma ata do Município de Loreto.

Os procedimentos foram encaminhados à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades. Nos dois casos, não constam documentos como a aceitação do fornecedor beneficiário da ata de registro de preços em prestar o serviço, documento de dotação orçamentária da indicação de recurso próprio para a despesa com comprovação de previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) e a nota de empenho dos gastos.

Na avaliação, também não foi observada a justificativa da vantagem da adesão à ARP de São Francisco do Maranhão. A ata de registro de preços previa apenas a metade do quantitativo de veículos previsto inicialmente pela Prefeitura de Buriti Bravo.

“Se o objetivo inicial da licitação a ser realizada pela Prefeitura de Buriti Bravo seria a contratação de um certo quantitativo de veículos, qual seria a justificativa para a adesão de apenas metade desse quantitativo? E principalmente, como justificar um planejamento anual com a metade da frota a ser contratada? A quantidade prevista no termo de referência inicial estava superavaliada?”, questiona, na Ação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

A adesão a uma ata de registro de preços depende da demonstração de ganho de eficiência, viabilidade e economicidade para a administração pública. No caso da contratação de transporte escolar, no entanto, os preços apresentados em pesquisa prévia realizada pela Prefeitura de Buriti Bravo são inferiores aos da ARP assinada. A média dos valores pesquisados foi de R$ 2.274.433,20 e o valor final do contrato, de R$ 2.350.000,00, uma diferença superior a R$ 75 mil.

“As empresas apresentaram preços visando uma futura participação em um certame a ser realizado pela Prefeitura, cujos valores são possivelmente superiores àqueles registrados durante uma sessão de julgamento, principalmente se utilizassem a modalidade pregão, no qual, ao final, ocorre uma rodada de lances visando uma redução de valores”, observou Gustavo Silva.

Além disso, embora trate-se de contratos para transporte escolar com condutor, os itens inicialmente previstos são diferentes do procedimento realizado em Loreto. Os termos de referência dos dois municípios também traziam metodologias diferentes de mensuração das necessidades.

De acordo com o decreto n° 7.892/2013, aquisições ou contratações adicionais não podem superar 50% dos quantitativos registrados na ARP. A Prefeitura de Buriti Bravo, no entanto, utilizou como referência 50% do valor registrado na Ata, o que configura outra irregularidade.

Para o autor da ação, o Município tentou utilizar subterfúgios da lei para realizar contratações diretas, causando prejuízo ao erário. “O procedimento de adesão à ata de registro de preço foi conduzido com parcialidade, uma vez que as diversas ilegalidades aqui demonstradas foram praticadas visando exclusivamente à obtenção de benefício às empresas contratadas. Tais fatos impediram que a seleção da proposta apta a gerar um resultado de contratação mais vantajoso para o Município de Buriti Bravo”, avaliou.

Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos a penalidades como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de até 12 anos.

Reitor Natalino Salgado implementa duas resoluções que valorizam técnicos administrativos e professores da UFMA

O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado Filho, atendeu mais duas antigas reivindicações das categorias dos técnicos e docentes. Por meio de duas resoluções, o reitor implementou medidas que resultam em valorização dessas duas categorias de servidores públicos.

Uma das resoluções assinadas por Natalino Salgado regulamenta os procedimentos do processo de avaliação de desempenho acadêmico para fins de progressão e promoção na Carreira da Educação Básica, Técnica e Tecnológica na UFMA, que
reconhece a importância dos servidores do Colégio Universitário (COLUN), também chamado de Colégio de Aplicação da instituição federal de ensino superior.

A outra resolução implementada pelo reitor com a finalidade de valorizar os servidores atende uma solicitação antiga do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º Grau no Estado do Maranhão (Sintema). Com a medida, os cursos de especialização, mestrado e doutorado disponibilizados pela UFMA reservarão vagas para os profissionais da educação sem essas titulações, promovendo a melhoria de sua qualificação.

Ao comentar a dupla iniciativa, Natalino Salgado diz ter aprendido, como cidadão, pai de família, na vida acadêmica e profissional e em três mandatos à frente da UFMA, que a melhor estratégia para garantir à sociedade o acesso a serviços públicos de qualidade e aos seus próprios direitos é por meio da valorização profissional dos servidores públicos.

“Entregarei a gestão da UFMA com a certeza que avançamos muito na política de valorização profissional dos nossos servidores. E os avanços não param”, assinalou.

O reitor agradeceu a todos os servidores da UFMA, em especial às equipes da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (AGEUFMA) e da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) pelo empenho e compromisso na consolidação dessas conquistas.

Assembleia e MPMA reúnem imprensa para debater cuidados na veiculação de notícias sobre suicídio

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto. O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates fundamentais para a sociedade. 

“Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema. 

 A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios.  

“Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou. 

Responsabilidade  

O evento, que contou ainda com as presenças dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), reuniu profissionais de diversos veículos de comunicação, além de profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à temática da saúde mental.  

A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, disse que a discussão dessa temática mostra a importância dos comunicadores no engajamento dessa luta com responsabilidade. “É o nosso papel. Correr atrás de likes, mais acessos para um tema tão sensível, que mexe com toda a população, com familiares, carece de muita responsabilidade e, por isso, estamos aqui”, frisou.  

O psiquiatra Ruy Palhano pontuou que o suicídio é reconhecidamente um dos maiores problemas de saúde pública por que passa o mundo moderno. “Apesar de tudo, os números sobre as práticas de suicídio no mundo todo são variáveis. Lamentavelmente, o Brasil se encontra entre os países em que essas taxas vêm aumentando. E, por isso, encontros como esse são muito importantes”, disse. O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.

Prefeito Fábio Gentil recebe pesquisadoras dos EUA para falar de demandas de Caxias na saúde, educação e infraestrutura

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, recebeu a visita de duas pesquisadoras norte-americanas que realizam um estudo com foco nas necessidades do município. Em uma entrevista acadêmica à professora Alison Post e à doutoranda Clara Bicalho, da Universidade da Califórnia/Berkeley, o gestor comentou as demandas da cidade nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

O estudo é financiado pela Fundação Nacional de Ciências dos Estados Unidos.

PF combate garimpos clandestinos no Maranhão

Operação visa reprimir extração ilegal de ouro e danos ambientais em área de Proteção Ambiental

A Polícia Federal, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Centro Tático Aéreo do Maranhão deflagrou, nesta terça-feira (27/09), a operação Grimpas – Dupla Usurpação, com o objetivo de reprimir a extração ilegal de minério (ouro) e danos ambientais, em Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, no Estado do Maranhão.

A operação é decorrente de inquérito policial instaurado para apurar atividade de mineração clandestina, com utilização de tratores, escavadeiras, dentre outros equipamentos voltados ao beneficiamento de ouro.

Constatou-se que a atividade clandestina funcionava com a utilização de dragas, bicos de jato e escavadeiras hidráulicas, causando diversos danos ambientais, como a supressão de vegetação, a erosão do solo, a contaminação dos corpos hídricos, decorrentes do uso de mercúrio, além da destruição de habitats naturais.

No curso da investigação, que contou com a utilização de geotecnologia, imagens de altíssima resolução e análise do cadastro ambiental rural, foram identificadas as pessoas envolvidas na atividade de garimpo ilegal (principais garimpeiros da região), além dos donos das terras, tratando-se de pai e filho. Estes cobravam um percentual do valor do ouro extraído no local. Um dos investigados já foi prefeito de Godofredo Viana/MA, e já é réu pela mesma prática dos crimes, decorrente de outro inquérito policial.

A ação ocorreu nos municípios de Godofredo Viana e São Luís, no estado do Maranhão, e empregou mais de 130 agentes públicos, incluindo Polícia Federal, IBAMA e Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O Comando de Operações Táticas – COT, o Grupo de Pronta Intervenção – GPI (ambos grupos especializados da Polícia Federal) e o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão também participaram da operação.

Foram cumpridos seis Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA, sendo cinco em domicílios, e um em toda a área do garimpo ilegal, que devido à enorme extensão, foi dividida em 12 zonas.

Na ação, com amparo na ordem judicial e em decreto federal, foram apreendidos e, em seguida, destruídos/inutilizados equipamentos voltados para a extração e beneficiamento do ouro retirado de forma ilegal. A medida se justifica nas situações em que o transporte e guarda dos produtos, subprodutos e instrumentos utilizados na prática da infração se torne inviável por razões circunstanciais ou comprometa a segurança dos agentes públicos envolvidos, evitando-se, ainda, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.

No cumprimento das medidas, uma pessoa foi presa em flagrante delito. Foram encontrados, em sua residência, armas de fogo e 415 gramas de ouro.

Os investigados responderão pela prática de contrabando, receptação qualificada e diversos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98, além do crime de usurpação de bens da União, por explorar sem autorização legal recurso mineral, bem pertencente à União, o que causa graves prejuízos aos cofres públicos, já que não é recolhido o tributo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral.

O nome da operação remete à origem do termo “garimpo”, que dizia respeito à exploração ilegal de minérios nos cumes das serras, chamadas grimpas na época, dando origem à denominação grimpeiro, e posteriormente garimpeiro.

Barreirinhas já recebeu R$ 6,6 milhões em royalties de petróleo este ano

Valor corresponde aos montantes destinados para uso mais amplo e para aplicação exclusiva em educação e saúde

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu, no último dia 25, todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties relativos à produção de julho de 2023, para os contratos de concessão e de cessão onerosa. No Maranhão, o município de Barreirinhas, inserido em área geográfica com exploração de petróleo, foi um dos contemplados. A cidade dos Lençóis Maranhenses recebeu mais de R$ 755 mil, quantia referente ao mês de agosto. No acumulado do ano, o município já foi contemplado com quase R$ 6,6 milhões.

Os royalties repassados a Barreirinhas e a todos os outros entes federados (estados e municípios) com direito a esse tipo de recurso podem ser usado de forma mais abrangente e exclusivamente nas áreas de saúde e educação, conforme legislações específicas.

Para emprego mais amplo, em diferentes áreas da administração pública, foram destinados ao município maranhense quase R$ 5,3 milhões. Nesse caso, a verba proveniente dos royalties pode ser aplicada em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento de água, recuperação e proteção ao meio ambiente e saneamento básico, sendo vedada sua utilização para pagamento de dívida e no quadro de pessoal.

Já para gastos apenas nos setores de educação e saúde, a prefeitura local recebeu quase R$ 1,3 milhão, entre janeiro de agosto, em parcelas que variaram entre R$ 139 mil e R$ 186 mil.

Partilha

O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 807.757.925,19, enquanto os municípios receberam R$ 997.797.147,80. Em termos de número de beneficiários, na distribuição concluída hoje, os repasses foram feitos a 946 municípios e 11 estados.

Além desses entes federativos, do total apurado pela Agência, há parcelas de royalties que foram destinadas à União e ao Fundo Especial, de acordo com a legislação vigente.

Os valores detalhados de royalties por beneficiário, incluindo os dados históricos, estão disponíveis na página Royalties. Os dados relativos ao mês corrente estão sendo consolidados e serão publicados em breve na mesma página.

A atribuição da ANP na distribuição de royalties

A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos Royalties) e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos Royalties).

Confira os valores das parcelas de royalties destinadas a Barreirinhas para uso mais abrangente e para uso exclusivo em educação e saúde:

Uso geral

Total: R$ 5.289.796,00 
JAN: R$ 755.572,96
FEV: R$ 676.985,38
MAR: R$ 709.253,95
ABR: R$ 642.484,77
MAI: R$ 640.671,44
JUN: R$ 663.491,23
JUL: R$ 601.183,78
AGO: R$ 600.152,49

Educação e saúde

Total: R$ 1.299.607,10
JAN: R$ 186.949,64
FEV: R$ 160.684,37
MAR: R$ 179.803,77
ABR: R$ 165.106,01
MAI: R$ 139.706,39
JUN: R$ 160.444,63
JUL: R$ 152.004,40
AGO: R$ 155.007,89

Homem que matou companheira e foi denunciado pela própria filha é condenado a 14 anos e 9 meses de prisão, em Presidente Dutra

Cena do crime foi alterada pelo autor do feminicídio

Foi julgado e condenado, na última quinta-feira (21), na 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, José Maria de Araújo Filho. Ele estava sendo acusado de ter matado, com um tiro no peito, Talia Elias de Carvalho, sua companheira. Ao final da sessão, presidida pelo juiz Raniel Barbosa Nunes, o conselho de sentença decidiu que ‘Zé Maria’ era culpado. Ele recebeu a pena definitiva de 14 anos e nove meses, pelos crimes de feminicídio e fraude processual. De acordo com informações constantes na denúncia, o crime ocorreu em 25 de abril de 2020, no povoado Miranorte, localidade da zona rural de Presidente Dutra. 

Narrou que, após forte discussão, o que seria corriqueiro entre os dois, o denunciado teria usado uma espingarda calibre 28 para efetuar o disparo contra a vítima. Constou no inquérito que o crime ocorreu na residência do casal, na frente dos filhos de ‘Zé Maria’ e Talia. Inclusive, foi a filha mais velha, de apenas 8 anos, quem disse aos policiais e aos conselheiros tutelares que ‘Zé Maria’ foi o autor do disparo. Foi apurado que, após o cometimento do crime, o denunciado tentou forjar uma cena, como se Talia tivesse tirado a própria vida.

CENA DO CRIME MODIFICADA

Os policiais relataram que quando chegaram ao local do crime, a vítima estava com o corpo limpo e com roupa trocada, o chão da casa aparentava ter sido limpo recentemente, e o corpo estava em um colchão distante do local onde Talia havia sido alvejada. Foram encontradas, ainda, diversos pedaços de pano sujos de sangue, dentro de uma caixa.  Quando indagado pela polícia, o denunciado disse que ela havia cometido suicídio e, posteriormente, levantou a hipótese de ela ter sido morta por outra pessoa.

Em depoimento, o pai de ‘Zé Maria’ disse que o filho chegou a colocar o corpo de Talia dentro do carro, com objetivo de retirá-lo do local do crime, mas foi impedido por ele. Afirmou, também, que o relacionamento do casal era conturbado, sendo que o denunciado chegou a agredir Talia algumas vezes e que, por isso, foi até preso em Rosário, acusado de violência doméstica.