Iracema Vale é homenageada com mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense

Honraria foi proposta pela desembargadora Sônia Amaral, além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (18), a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, proposta pela desembargadora Sônia Amaral, além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

“Ficará registrada em minha memória a acolhida que recebi do TJMA. Sinto-me honrada com esse reconhecimento e enfatizo que o Poder Legislativo continuará se dedicando para ter uma boa e proveitosa relação institucional com o Poder Judiciário em prol do nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A presidente destacou, ainda, a felicidade em receber a comenda máxima do Judiciário como um reconhecimento ao trabalho responsável à frente do Parlamento Estadual. “Nas palavras da desembargadora Sônia Amaral, é um reconhecimento pela forma responsável como o Poder Legislativo, por hora sob o nosso comando, tem conduzido as coisas de interesse do Judiciário maranhense”.

A desembargadora Sônia Amaral ressaltou a importância de ter a deputada Iracema Vale à frente da Assembleia. “Esta é uma homenagem à Assembleia, à independência e harmonia do Poder Legislativo, que escolhe a deputada e o faz de forma correta e adequada pela competência que tem demonstrado à frente do poder”, concluiu.

Aeroporto de São Luís deve receber mais de 49 mil pessoas entre Natal e Ano Novo

CCR Aeroportos, que administra o terminal, projeta movimentação intensa entre os dias 22 de dezembro e 2 de janeiro

Milhões de brasileiros aproveitam as festas de final de ano para viajar, seja para visitar amigos e familiares ou para conhecer novos lugares. Boa parte deste público opta por viajar de avião, elevando a média de passageiros nos aeroportos do país. No Aeroporto de São Luís, a CCR Aeroportos, empresa que administra o terminal, projeta movimentação acentuada durante o período que compreende o Natal e o Réveillon.

A estimativa é que cerca de 49.692 mil pessoas embarquem e desembarquem no Aeroporto de São Luís, entre os dias 22 de dezembro e 2 de janeiro. Parte destes passageiros que vão desembarcar na cidade vão aproveitar os atrativos da região, como as praias, comidas típicas, monumentos históricos e programações festivais em bares e casas de festa. Ainda, é possível visitar o Parque dos Lençóis Maranhenses, que fica a quatro horas da capital maranhense.

Neste período, que vai desde a sexta-feira antes do Natal até o primeiro dia útil de 2024, serão 349 operações de pouso e decolagem. De acordo com o gerente do Aeroporto de São Luís, Marcelo Angelim, a equipe está preparada para proporcionar uma experiência de viagem segura e agradável aos passageiros. “Este é um período de intensa movimentação no Aeroporto de São Luís. Nossa equipe CCR Aeroportos está apta para oferecer segurança a todos os que os que embarcarem e desembarcarem na capital maranhense”, declara Marcelo Angelim, gerente de SLZ.

Em todos os 14 aeroportos com voos comerciais administrados pela CCR Aeroportos no Brasil, são esperadas, aproximadamente, 530 mil pessoas entre os dias 22 de dezembro e 2 de janeiro.

Sobre a CCR Aeroportos

A CCR Aeroportos é uma divisão de negócios do Grupo CCR que opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil. Ao todo administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros por ano.

Maranhão terá R$ 882,8 milhões para retomar 847 obras educacionais em 137 municípios

O MEC investirá na conclusão das obras, que podem criar mais de 168 mil novas vagas na rede pública. Prazo para manifestar interesse na retomada irá até 22/12

Termina em 22 de dezembro o prazo para que os estados, os municípios e o Distrito Federal manifestem interesse em retomar obras paralisadas e inacabadas em seus territórios. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante do governo federal.  

No Maranhão, há 847 obras inacabadas e paralisadas em 137 municípios. Assim, o Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 882,8 milhões na conclusão das obras, visando criar mais de 168 mil novas vagas na rede pública. A conclusão das obras vai garantir: 

• 212 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;  
• 02 obras de ampliação; 
• 339 escolas de ensino fundamental; 
• 03 de ensino profissionalizante; 
• 291 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. 
   
  Fonte: FNDE/Simec – Módulo Obras abarcadas pela Lei nº 14.719/2023 

Adesão – A manifestação de interesse na retomada das obras deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). As condições estabelecidas para novas repactuações estão detalhadas na Resolução nº 27, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

A Resolução regulamenta a Lei 14.719/2023, sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro. O normativo institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, que prevê a retomada e a conclusão de 5.641 obras na área da educação. O investimento aproximado é de R$ 5,7 bilhões, em uma ação do governo federal, por meio do MEC e do FNDE.  

O escopo abrange obras de escolas de educação infantil e de ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas e ampliações de infraestruturas educacionais, como quadras e coberturas de quadras esportivas em todo o País. As obras deverão ser concluídas em um prazo de 24 meses, após a efetiva retomada, prorrogável ​​uma vez pelo mesmo período. Vale destacar, ainda, a regulamentação da Lei nº 14.719/2023: ela indica que as manifestações contempladas inicialmente pela Medida Provisória nº 1.174, também de 2023, serão parte do Pacto. 

Novidades – O novo texto prevê a possibilidade de retomada de obras nos seguintes casos: 

a) aqueles que tenham instrumento vigente, ordem de serviço emitida e a não evolução da execução dos serviços registrada pelo ente beneficiário; 

b) aqueles que tenham inserido no Simec, na data de entrada em vigor dessa lei, documentos comprobatórios de nova licitação ou contratação de empresa executora após rescisão de contrato anterior; 

c) aqueles que tenham registrado no Simec evolução de execução física inferior a 5% (cinco por cento) nos últimos 120 (cento e vinte) dias ou a 15% (quinze por cento) nos últimos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias anteriores à data de entrada em vigor desta lei; 

d) aqueles que tenham solicitação de nova pactuação aprovada pelo FNDE, nos termos da Resolução nº 3 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 20 de abril de 2021; ou 

e) aqueles que tenham pedido de prorrogação de vigência indeferido entre 1º de abril de 2023 e a data de entrada em vigor dessa lei; e 

f) obras ou serviços de engenharia inacabados: aqueles que tenham instrumento vencido e não estejam concluídos. 

Saiba mais aqui.

Joare Contabilidade, Complexo Salvatore e Transul Transporte receberam na quarta-feira (13) o Prêmio Empresa do Ano Ciclo 2023

Quarta-feira, 13 de dezembro, às 19h30, a Associação Comercial do Maranhão (ACM) promoveu a solenidade de entrega do Prêmio Empresa do Ano – Quem Planta Trabalho, Colhe Resultados (PEA). Na edição de 2023, que este ano foi realizada no Villa Reale Buffet (Calhau), quem recebeu a premiação, respectivamente, nas categorias Micro e Pequena Empresa, Média Empresa e Grande Empresa foram a Joare Contabilidade, Complexo Salvatore (Jardim da Paz) e Transul Transporte.

O PEA, que é realizado há 36 anos, tem um histórico muito rigoroso para aclamar e reconhecer o trabalho do empresariado local, as empresas associadas à entidade, demonstraram interesse em concorrerem ao prêmio realizando suas inscrições logo no segundo bimestre do ano, após esse processo receberam consultorias e avaliações de uma equipe técnica, até a ACM anunciar quem estavam aptas para serem finalistas.

De acordo com o presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes, somente após a divulgação dos 12 nomes dos melhores cases, é que os sócios da ACM, em eleição direta e totalmente democrática, votaramm e elegeremm as três melhores em suas categorias.
“Temos o orgulho de promover uma premiação que reconhece o talento, competência e comprometimento do empreendedor maranhense. O PEA é um prêmio muito almejado por nossos associados e tem muita referência por sua imparcialidade, credibilidade e tradição”, explicou o presidente.

O PEA já assumiu um papel crucial na promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, consolidando-se como um marco anual de reconhecimento e celebração do empreendedorismo local e, na quarta-feira (13), os ganhadores Camila Joare, da Joare Contabilidade, vencedora na categoria Micro e Pequena Empresa; Paula Goulart, do Complexo Salvatore, vencedora na categoria Média Emrpesa; e Benedito Ferreira, da Transul Transporte, vencedora na categoria Grande Empresa, subiram ao palco do Villa Reale Buffet para receberem as premiações e congratularem com seus familiares, convi dados, diretoria da ACM e demais sócios em uma noite que foi ser de muita emoção.

Veja mais fotos da cerimônia de premiação:

Justiça manda Prefeitura de São Luís reformar escola militar no João Paulo

O Município de São Luís deverá realizar reparos na Escola Cívico-Militar Duque de Caxias, localizada no bairro do João Paulo, no prazo de seis meses, por ordem judicial da Vara de Interesse de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

De acordo com a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, de 15 de dezembro, a Prefeitura Municipal deverá instalar ventiladores no pátio e demais espaços necessários, em quantidade suficiente para fazer cessar o excesso de calor.

Deverá também realizar as demais intervenções necessárias nos espaços físicos, para a adequada funcionalidade da escola.

Em 90 dias, deverá ser apresentado o cronograma das atividades para cumprimento da sentença, sob pena de multa diária de R$ 1 mil a ser paga ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

O juiz acolheu pedido da Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação contra o Município de São Luís, com base em relatório de vistoria realizado em 20 de setembro de 2022.

Na ocasião, a gestão escolar informou a falta de professores na escola, especialmente para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, em todas as turmas, e outros problemas na estrutura física da escola.

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Da vistoria resultou uma recomendação do Ministério Público para a Secretaria Municipal de Educação realizar melhorias na escola, Ofício n° e dentre essas, fazer uma reforma para a construção de uma saída de  emergência no local; manutenção nos forros de PVC das salas de aula, nos banheiros e em sua fachada, além da pintura e reforma do muro, grades e portão de acesso. 

Segundo informações do processo, a escola estaria na fase final de reparos, e deve finalizar a reforma, bem como construir uma saída de emergência e reforçar os muros que separam o prédio escolar das casas residenciais, que estariam desabando.

Após audiências realizadas na Justiça, o Município de São Luís pediu a extinção do feito por perda do objeto, sob o argumento de ter sanado todas as inconsistências formuladas pelo autor.

Reforma do portal de entrada de Pinheiro-MA vai custar R$ R 1,5 milhão, mais que o triplo da revitalização de pórtico em Natal-RN e mais que o dobro do valor gasto em Barretos-SP

Prefeito Luciano Genésio pagará preço milionário pela execução da obra, enquanto em cidades turísticas do país o gasto não chegou à metade ou a um terço dessa quantia

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, vai gastar a astronômica quantia de R$ 1,5 milhão (um milhão e meio de reais) na reforma e revitalização do pórtico (portal de entrada) da cidade, polo da Baixada Maranhense. Em outros municípios Brasil obras semelhantes executadas este ano não chegaram a um terço do valor que será pago por Genésio.

A reforma e revitalização do pórtico de Pinheiro custará aos cofres públicos municipais exatos R$ 1.530.078,68 (um milhão, quinhentos e trinta mil, setenta e oito reais e sessenta e oito reais). A título de comparação, na construção – não reforma e revitalização – do portal de entrada de Barretos, cidade turística do interior de São Paulo, famosa por sediar as principais competições de rodeios do Brasil, foram gastos R$ 664 mil.

Em Natal, capital do estado Rio Grande do Norte, na região Nordeste, a prefeitura gastou R$ 424,3 mil na reforma do Pórtico dos Reis Magos, estrutura considerada o maior balanço em concreto suspenso do país. O contrato para execução da obra foi assinado em março deste ano.

A construtora vencedora da licitação, na modalidade via tomada de preços, para reformar e revitalizar o pórtico de Pinheiro, foi a Conserpav Construções, Serviços e Pavimentação LTDA., com sede em Balsas, no sul do Maranhão.

A propósito, o valor da obra bancada por Luciano Genésio com dinheiro público supera todos os caches de shows cancelados pela Justiça, a pedido do Ministério Público estadual, em municípios maranhenses.

Confira o resultado da licitação:

Vereador Marcial Lima prestigia confraternização da produtora de audiovisual AG Filmagens

O jornalista, radialista e vereador de São Luís Marcial Lima participou, na noite de sábado (16), da confraternização de fim de ano realizada pela AG Filmagens, empresa produtora de conteúdo audiovisual que vem se destacando no mercado maranhense, com trabalhos realizados em diferentes segmentos.

Marcial Lima destacou a grandiosidade da festa, que a exemplo de anos anteriores, foi muito movimentada, contando com a presente de representantes de vários veículos de comunicação da Ilha de São Luís, consolidando-se como sucesso total.

O comunicador e político parabenizou os diretores da AG Filmagens pelo empenho e compromisso com o evento, marcado por organização e por um clima de amizade. E desejou à direção e aos demais colaboradores da empresa um feliz 2024.

Confira mais imagens da confraternização: