Dois promotores e um desembargador federal do Maranhão integram listas de candidatos a ministro do STJ

Os promotores de Justiça Ana Luiza Almeida Ferro e Cassius Guimarães Chai e o desembargador federal Ney de Barros Belo Filho, todos do Maranhão, integram as listas de candidatos às dus vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas a membros do Ministério Público e dos Tribunais Regionais Federais (TRF’s). As vagas abertas são decorrentes da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

Ana Luiza Almeida Ferro Ana Luiza Almeida Ferro nasceu em São Luís e é promotora auxiliar da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Também escritora, palestrante, membro da Academia Maranhense de Letras (AML) e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM). Já o promotor Cássius Guimarães Chai e membro da Corregedoria-Geral do MPMA. Também é professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em 2017, foi indicado pela instituição, por meio de votação, para uma vaga de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nascido em São Luís, Ney de Barros Bello Filho é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Também é professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), escritor e membro da Acadêmia Maranhense de Letras (AML).

Ao todo, são 41 nomes indicados pelo MP (lista consolidada pelo STJ após envio dos nomes do Ministério Público Federal e dos MPs estadual e o distrital) e 17 pelos seis TRFs.

Confira a lista completa do MP.

Confira a lista completa dos TRFs.

Ainda não há data marcada para a sessão do Pleno do STJ que irá formar as duas listas tríplices a serem encaminhadas à escolha do presidente da República.

Processo de escolha

Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão enviados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.

A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

Maranhão participa do 1º Fórum do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio de Janeiro

O Maranhão teve participação de destaque no 1º Fórum do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro. O evento teve o apoio do Governo do Rio de Janeiro, por meio da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química e foi realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Um dos principais objetivos foi incentivar as prefeituras a criarem seus conselhos municipais.

A subsecretária Mariléia de Paula, destacou a importância deste evento e de se investir em parcerias para alcançar uma política realmente efetiva: “Nosso foco é a prevenção! Por isso estamos realizando caminhadas de conscientização, visitando escolas, e para marcar esse momento, a volta do Conselho que esteve desativado por 6 anos. Um marco histórico para nossa política pública. Para que se invista efetivamente na política de prevenção à dependência química é preciso estimular a criação dos Conselhos Municipais, só assim nos aproximamos das demandas da sociedade civil”, disse Subsecretária de Prevenção à Dependência Química que também está presidente do Conselho Estadual.

O diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, Sâmio Falcão, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, está visitando os Estados da Federação no intuito de promover essa política em todo o Brasil: ”Nunca defendi apenas um tipo de serviço. A redução de danos funciona, o CAPS funciona, a Comunidade Terapêutica funciona… É muito importante o debate com essa temática, proposto pela subsecretária Mariléia, numa Universidade importante, não só para o Rio de Janeiro, mas para o Brasil”, disse Sâmio Falcão, que também está membro do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas.

Já o presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas do Maranhão, Erisson Lindoso, elogiou a participação de vários municípios e a condução da Política Pública no Estado: “Agradeço ao Governo do Estado na pessoa da Subsecretária Mariléia de Paula, pelo convite e a parabenizo pela condução dos serviços e projetos já em execução, fomentando parceiras com setores diversos e criando relações institucionais com secretárias municipais de Políticas Sobre Drogas. Saio daqui com a missão de compilar dados e encaminhar ao CONAD, os resultados exitosos que aqui estão acontecendo” disse Erisson Lindoso, que está membro do Conselho Nacional, representando os demais Conselhos Estaduais.

Durante o Fórum foi lançado o Selo Cidade Prevenida que tem por finalidade reconhecer os municípios que vem se destacando no trabalho de prevenção, serviços e cuidados no controle do uso abusivo de drogas. Nesta primeira etapa foram premiadas as cidades do Rio de Janeiro, Nova Friburgo, Petrópolis, Volta Redonda e Seropédica. A proposta é incentivar outros gestores a investir em políticas públicas que busquem amenizar as demandas decorrentes das consequências das drogas.