Prefeito Hilton Gonçalo prestigia posse do irmão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho na presidência do TRE/MA

O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse ocorreu na tarde desta sexta, 12 de abril, e contou com a presença de centenas de pessoas, dentre elas os irmãos Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita; Celso Gonçalo, presidente do Sebrae; o deputado estadual Ariston e outros.

A sessão solene foi realizada no auditório Ernani Santos em que estiveram presentes familiares, pessoas amigas, inúmeras autoridades e a imprensa.

Em seu discurso, José Gonçalo, que é oriundo do povoado Angical, município de Pastos Bons, sul do Maranhão, agradeceu a todos e todas que tornaram possível a sua chegada à presidência.

Para ele, suceder o desembargador José Luiz de Almeida não será uma missão fácil, pois o mesmo não mediu esforços para o aprimoramento da justiça eleitoral. “Magistrado dedicado à causa da justiça que, durante o seu mandato, demonstrou incansável esforço na tarefa do aprimoramento e dinamização da justiça eleitoral no nosso estado e cuja administração foi agraciada com a conquista inédita do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade – não será tarefa fácil, porém estamos consciente de que grandes e novos desafios nos aguardam em face da imensidão das tarefas que se avizinham com o pleito de 2024”, ponderou.

José Gonçalo acrescentou que a missão de presidir o Tribunal é honrosa e envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, no planejamento institucional, com ações sempre alinhadas às estratégias da Corte, para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia, e isso será possível com a colaboração de seus pares e de todos/as os/as colaboradores/as.

Para o mandato que ora se inicia, o magistrado, além de manter as ações e projetos de desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz, pretende ampliar aquelas que irão facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral.

Destaque para o incentivo ao mesário voluntário e à realização de audiências públicas em várias regiões do estado, com a participação de membros e colaboradores/as não só da Corte Eleitoral, mas também de outros órgãos e entidades de classe, onde serão tratados de temas de interesse de todos/as, como registros de candidaturas; prestações de contas; propaganda eleitoral; combate à desinformação, dentre outros.

A saudação ao novo presidente foi feita pelo juiz Marcelo Oka, que destacou aspectos pessoais e profissionais do empossado que o diferenciam e o tornam apto a assumir tão relevante papel num ano de eleições municipais.

José Gonçalo será o presidente do TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo da Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor geral de justiça.

Enquanto o desembargador Paulo Velten (eleito para a vaga de membro efetivo no lugar de José Luiz) não assume, o desembargador Ronaldo Maciel é o corregedor regional eleitoral em exercício.

Caxias: após trabalho marcante na Sinfra, Gentil Neto deixa cargo para se dedicar à eleição a prefeito

Depois de uma passagem marcante pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), o arquiteto e líder político Gentil Neto se desincompatibilizou do cargo nesta sexta-feira (12), após um ano e três meses, para se dedicar exclusivamente à eleição de outubro, quando concorrerá ao mandato de prefeito de Caxias. A pasta, agora,.será chefiada por Vidigal Borges Torres, que promete dar continuidade ao trabalho eficiente e de alta produtividade do antecessor.

Gentil Neto deixou um importante legado para Caxias ao executar obras e outros projetos impactantes e inovadores na infraestrutura da cidade, alcançando centenas de localidades do município e dezenas de milhares de habitantes, nas zonas urbana e rural. Além da recuperação e sinalização de vias, construção de praças e outros itens urbanísticos, o agora ex-secretario – pré-candidato a prefeito – modernizou a iluminação pública da cidade, com a instalação de lâmpadas de LED e deu novo visual e aprimorou a funcionalidade de diversos logradouros públicos.

Também teve participação marcante nos principais eventos realizados pela Prefeitura de Caxias, como Carnaval, São João e Natal Iluminado, preparando a estrutura para garantir boa acomodação, conforto, segurança e acessibilidade ao público.

Em sua passagem pela Sinfra, Gentil Neto acumulou vasta experiência, que somou à sua atuação na iniciativa privada, como técnico e consultor em sua área de formação, e como secretário municipal adjunto de Urbanismo, cargo que ocupou por seis anos.

Jovem, mas com um currículo consistente e invejável, Gentil Neto se preparado para disputar a eleição de prefeito e cumprir a sua maior missão na vida pública, honrando, assim, a confiança dos.caxienses e o sangue de político identificado com o povo que corre em suas veias.

Sebrae lança 2ª Edição do Desafio Liga Jovem no Maranhão na próxima terça, 16 de abril

Competição de empreendedorismo tecnológico, o Desafio Liga Jovem mobiliza escolas e estudantes de todo o país, em ação organizada pelo Sebrae e Instituto Ideias do Futuro

O Maranhão, que foi destaque no ciclo 2022/2023 do Desafio Liga Jovem, está com as atenções voltadas para a segunda edição da competição, que será lançada no estado nesta terça, 16 abril, das 8h30 às 12h, no Sebraelab (anexo do Multicenter Negócios e Eventos). 

O Desafio Liga Jovem é a maior competição de empreendedorismo tecnológico nas escolas do Brasil, realizada pelo Sebrae em parceria com o Instituto Ideias de Futuro. Além de apresentar as novidades deste ano, o lançamento terá a presença de profissionais da Educação, entre eles diretores e coordenadores de escolas e faculdades, bem como representantes de secretarias do Estado e de municípios. 

Na primeira edição do Desafio Liga Jovem, o Maranhão foi o estado com o maior número de inscrições no Brasil e contou com 12 equipes classificadas para as semifinais e duas finalistas – a equipe Zettas, formada por estudantes da escola estadual Anexo Porto Sibil, de Formosa da Serra Negra, distante cerca de 35km da sede do município; e a segunda finalista, a equipe Pantera Negra, do município de Zé Doca, escola da rede do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Este ano, o estado já ocupa o terceiro lugar em número de inscritos no país, antes mesmo do lançamento estadual. 

Novidades da 2ª Edição do Desafio Liga Jovem 

Neste ano, o Desafio Liga Jovem quer estimular ainda mais jovens a criarem soluções inovadoras para problemas do seu entorno. São 4 categorias: Imagina (8º e 9º ano do Ensino Fundamental; Cria (Ensino Médio); Inspira (Educação Profissional) e Avança (Educação Superior). A ampliação da iniciativa permitirá compreender como os estudantes de todo o país percebem e lidam com as questões sociais de suas comunidades por meio do empreendedorismo tecnológico. Na primeira edição, os mais de 5 mil estudantes inscritos apresentaram um panorama dos temas mais impactantes em seu cotidiano. Educação, Meio Ambiente, Acesso a Serviços, Saúde Mental e Saúde em Geral são os 5 problemas sociais mais apontados nos projetos desenvolvidos em 2023. 

“Em sua segunda edição, o Desafio Liga Jovem se consolida como espaço e ação de fortalecimento da autonomia dos jovens, focando o desenvolvimento de competências para a vida e a geração de oportunidades. Ao fomentar a inovação e o empreendedorismo nas escolas, o Desafio deixa de ser uma competição entre estudantes, escolas e suas soluções inovadoras para problemas presentes em suas realidades, para se transformar em uma estratégia que tem um olhar no presente, agindo para o futuro”, reflete o diretor Técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho. 

Etapas da Competição – O Desafio Liga Jovem 2024 contará com cinco etapas: Esquenta nas Redes, Virada Empreendedora, Estadual, Regional e Nacional, que serão detalhadas durante o evento de lançamento. 

Inscrições – As inscrições são gratuitas e estão disponíveis, até 7 de junho, no site www.desafioligajovem.com.br. Nesse endereço eletrônico também pode ser acessado o regulamento da competição.

“A expressiva participação do Maranhão em 2023 deixou como legado a descoberta de inúmeros talentos com potencial para pensar em soluções com alto grau de inovação, que chamaram a atenção do mercado e de investidores. De fato, essa iniciativa traz horizontes, ao propiciar chance de os jovens atuarem como protagonistas de suas histórias, pensando em soluções para melhorar suas comunidades. Por isso, eu os convido a participar do Desafio, que é realmente algo transformador”, concluiu Mauro Borralho. 

Desespero: site falso é usado por adversários para publicar mentiras sobre Iracema Vale

Um site falso, registrado no CNPJ de uma empresa atacadista de Manaus já extinta, está publicando informações mentirosas sobre a deputada Iracema Vale. Mas, a ‘façanha’ da página “o tabuleiro político”, que parece coisa de principiante, foi logo denunciada.

Ressalte-se que ficou constatado que a empresa do ramo atacadista não é dona do referido site e foi usada de forma fraudulenta.

O ‘feito’ está sendo atribuído aos adversários da deputada em Barreirinhas, pois estes permanecem calados diante do crime de fake news, como a concordar com o que foi publicado.

Ao publicar mentiras, a intenção clara do site, que publicou até pesquisas fraudulentas, era interferir na opinião pública em Barreirinhas e prejudicar exclusivamente Iracema Vale e seu grupo no município.

As devidas providências estão sendo tomadas junto à polícia e Justiça para que os responsáveis recebam a punição pelo crime cometido.

Regularização fundiária para o desenvolvimento dos pequenos negócios é discutida durante o evento “Transformar Juntos”

Tema foi abordado durante o Transformar Juntos, evento realizado pelo Sebrae e Governo do Estado

No contexto do evento Transformar Juntos, promovido pelo Sebrae em parceria com o Governo do estado do Maranhão,  ocorrido nesta terça-feira (09), a Regularização Fundiária emergiu como uma pauta estratégica para fortalecer os pequenos negócios no Maranhão. Especialistas discutiram a importância desse processo como fomentador do desenvolvimento sustentável e social.

Em uma das sessões mais disputadas do Transformar Juntos, durante o Fórum Políticas Públicas para Pequenas Empresas, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Ticiany Palácio, juntamente com Fabiana Guajajara, representante indígena; Ricardo Calixto, do Lar Legal-PR; Anderson Ferreira, do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), mediados por Emerson Macêdo – Conselheiro Fiscal do Sebrae Maranhão, apresentaram o painel sobre a ‘Importância da Regularização Fundiária na Promoção do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios’. A regularização fundiária foi discutida como ponto importante  do direito civil de primeira geração e como direito fundamental para a liberdade de oportunidades, principalmente para o empreendedor.

Os dados apresentados pela juíza Ticiany Palácio revelaram que 50% dos imóveis no Maranhão possuem alguma irregularidade e que uma considerável parcela da população vive em condições limitadas de moradia. A juíza enfatizou a urgência da regularização fundiária. “Áreas irregulares são excluídas do planejamento municipal, enfrentam desafios como a insegurança, riscos de deslizamentos e inundações. Este cenário exige uma intervenção que, além de representar um avanço na garantia de direitos, proporciona uma plataforma estável para a inovação e o crescimento dos negócios locais “, ressaltou a Juíza Ticiany Palácio.

Os especialistas elucidaram que a regularização confere aos proprietários a segurança necessária para empreender com confiança e explorar as oportunidades já existentes. Este processo tem mostrado um lado positivo em meio aos desafios. “O Maranhão desponta como uma potência no empreendedorismo, onde a formalização do direito de propriedade pode acelerar este potencial”, frisou Anderson Ferreira, do ITERMA.

Para Fabiana Guajajara, representante indígena do território Araribóia, no Maranhão, é preocupante quando a regularização de terras deixa de ser realizada, e provoca impactos negativos que atingem os povos indígenas. “Quando a regularização fundiária não é feita de uma forma legal, ela nos impacta porque aumenta o número de invasões e ficamos desprotegidos e vulneráveis. A Regularização nos traz uma segurança territorial como um todo, desde uma segurança alimentar à segurança da família”, ressaltou Fabiana Guajajara. 

“A discussão e a nossa representatividade observada pelo Sebrae tem impacto positivo na nossa comunidade dos povos originários. Viemos contribuir nesse contexto da importância da demarcação, homologação da terra, ter o título e o uso, para saber como de fato usufruir dessa legalidade como povos indígenas, que cuidam das terras e, dessa forma, empreendem”, complementou a representante indígena. 

“O processo de regularização fundiária é o alicerce para o desenvolvimento sustentável e o empreendedorismo em nossa região rural”, destacou Albertino Leal, Diretor Superintendente do Sebrae, que participou do Fórum. “Sem a segurança jurídica proporcionada pela regularização, os produtores rurais enfrentam inúmeras barreiras para crescer e inovar. É essencial que haja uma parceria entre o estado e esses trabalhadores do campo, oferecendo a assistência necessária para transpor os desafios burocráticos. Somente assim podemos desbloquear o verdadeiro potencial dos produtores rurais, trazendo prosperidade e novas oportunidades para toda a comunidade,” concluiu Albertino Leal. 

O advogado Ricardo Calixto, representante do projeto Lar Legal-PR, concluiu a temática enfatizando os pontos críticos entre legalidade e progresso comunitário.  “A discussão em torno da regularização fundiária transcende o tecnicismo jurídico e toca a raiz do desenvolvimento econômico e social. Ela é a base sobre a qual pequenos negócios podem prosperar, sustentando a esperança de um futuro mais próspero e justo para o povo” afirmou. 

Entidade repudia ato higienista da Prefeitura de São Luís contra pessoas em situação de rua

A REDE MARANHENSE DE DIÁLOGOS SOBRE DROGAS, (REMADD), bem como suas instituições associadas e parceiras, vem repudiar publicamente a atitude violenta, desmedida e sem precedentes patrocinada pela Prefeitura De São Luís, no dia 11 de abril do ano corrente, contra moradores em situação de rua instaladas em uma região do bairro Jordoa, bem como a falta de políticas públicas para os moradores locais e comerciantes da região.

Atos como este, cometidos sem a participação intersetorial, revelam despreparo e desrespeito para com um público já sofrido historicamente, doente e carente de devidas políticas públicas efetivas.

As ações vistas nesta quinta-feira em São Luís, lembram os atos higienistas da gestão Doria (prefeitura de São Paulo) contra as pessoas em situação de rua, que configuraram atos de “gritante crueldade”, as apreensões de pertences (infringem a Lei, bem como a utilização de jatos d’água na época, foram enquadrada como “prática de tortura”). É para este quadro que São Luís caminha?

A exemplo das boas práticas do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas dirigido pelo dr Marcelo Soares Costa, que promove ações de atenção a este público, onde em mais de uma década de atuação, nunca perpetrou cenas como estas, mesmo acompanhado de equipes de policiais militares e civis, é que chamamos a atenção do senhor prefeito da capital do Estado, para pensar e agir políticas públicas assertivas para esta população.

Felipe Camarão opina contra uso de precatórios do Fundef para pagar honorários a advogados do SINPROESEMMA

Vice-governador e secretário de Estado da Educação concedeu entrevista ao programa “Fala, Marcial Lima”, transmitido via Instagram e Youtube

Em entrevista ao programa “Fala, Marcial Lima!”, apresentado por meio das redes sociais, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, falou sobre os precatórios do Fundef.

Felipe se posicionou contrário ao pagamento dos recursos para advogados do SINPROESEMMA.

Para Felipe Camarão, “as verbas indenizatórias do Fundef, são dos professores.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Projeto Ler é Viver terá vasta programação a partir deste sábado (13) em comunidades da zona rural de São Luís

No mês dedicado à literatura infantil, o Projeto Ler é Viver, realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), volta a movimentar comunidades da zona rural de São Luís. A programação “Livros: Histórias Viajantes”, inspirada na mensagem do Dia Internacional do Livro Infantil, será realizada em quatro etapas na Vila Maruaí (dia 13/04), em Coqueiro (dia 15/04) e em Pedrinhas (dia 17/04), com muitas atividades.

A primeira ação ocorre neste sábado (13), às 8h30, na União de Moradores da Vila Maruaí. A segunda parada será na segunda-feira (15), às 8h45, na UEB Hortência Pinho, no bairro Coqueiro. A terceira etapa acontecerá na quarta-feira (17), às 14h, na UEB Arthur Azevedo, na Vila Cabral Miranda, em Pedrinhas.

Em todos esses espaços, a programação “Livros: Histórias Viajantes” inclui diversas atividades voltadas a ampliar o acesso ao livro, fomentar o hábito da leitura e incentivar a formação de novos leitores. O roteiro destaca Contação de história, Oficinas de leitura e de Criação Literária, além de exposição de livros com o Carro Biblioteca e seu rico acervo de obras de grandes autores.

Oficinas
A programação do projeto também contará com duas oficinas: “O percurso do leitor crítico”, com mediação da bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima, coordenadora do projeto; e “Leitura e ancestralidade africana”, tendo como mediadora a escritora Luanda Martins. As duas acontecerão no sábado (20), às 8h30, na UEB Arthur Azevedo – Vila Cabral Miranda, em Pedrinhas.

“São atividades pensadas para trabalhar a criatividade e o senso crítico das crianças, buscando estimular a paixão pelos livros”, destacou Rosa Maria Ferreira Lima, que também foi mediadora da oficina “O percurso do leitor crítico”, nesta sexta-feira (12), na UEB Hortência Pinho, no bairro Coqueiro.

O projeto Ler é Viver abrange as comunidades de Pedrinhas, Vila Maruaí e Coqueiro, na zona rural de São Luís, tem apoio do Instituto Alcoa e parceria da Secretaria de Educação de São Luís (Semed). No total, beneficiará 4.000 pessoas, a maioria formada por alunos e professores de cinco escolas da rede municipal de ensino das áreas de abrangência.

“O projeto está sendo muito positivo para a escola e para a comunidade, uma vez que trabalha a questão da leitura com alunos, professores e pais, fortalecendo a integração escola-comunidade”, destaca a professora Flor de Liz, diretora da UEB Hortência Pinho.

O mês de abril é voltado à literatura para crianças. O Dia Internacional do Livro Infantil é celebrado em 2 de abril, uma reverência ao escritor dinamarquês Hans Christian Andersen. Em 18 de abril, celebra-se o Dia Nacional do Livro Infantil, uma homenagem ao nascimento do escritor Monteiro Lobato.

SERVIÇO

O que: Programação “Livros: Histórias Viajantes”, do Projeto Ler é Viver

Quando: Neste sábado (13), a partir das 8h30

Onde: Na União de Moradores da Vila Maruaí

O que: Programação “Livros: Histórias Viajantes”, do Projeto Ler é Viver

Quando: Nesta segunda-feira (15), às 8h45

Onde: Na UEB Hortência Pinho, no bairro Coqueiro

O que: Programação “Livros: Histórias Viajantes”, do Projeto Ler é Viver

Quando: Nesta quarta-feira (17), às 14h

Onde: Na UEB Arthur Azevedo, na Vila Cabral Miranda, em Pedrinhas

No Maranhão, gestores públicos ainda não sinalizaram ao Governo Federal para retomada de 141 das 458 obras da saúde previstas em programa

Prazo para indicação de reinício de construções, reformas e outros serviços de infraestrutura será encerrado no próximo dia 15, segunda-feira

Das 458 obras na área da saúde elegíveis para reativação no Maranhão, ainda há 141 que não receberam indicação dos gestores locais. O pradzo para estados e municípios aderirem ao Programa Retomada de Obras na Saúde está nos últimos dias. A manifestação de interesse deve ser feita através do site do InvestSUS até o próximo dia 15. Em todo o território nacional, existem 5.609 obras que podem ser retomadas, sendo que 1.400 aguardam indicação dos responsáveis. 

Entre os empreendimentos que podem ter suas obras retomadas estão: 4.207 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 833 academias da saúde, a construção e ampliação de 198 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 93 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 72 unidades de acolhimento, além de Centros Especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.

“Tivemos mais de 4 mil obras que foram acessadas e tivemos manifestação dos gestores, e agora temos um pouco mais de 1.400 obras que estão inacabadas. São serviços de saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, que precisam ser entregues para a sociedade. É importante que o gestor da localidade faça contato com o Ministério da Saúde e entre no programa. Temos poucos dias, não perca tempo”, alerta o diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes. 

A iniciativa do Ministério da Saúde é parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023. O pacto tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas.