De acordo com os autos, a servidora pública, após 18 anos exercendo a mesma jornada, foi notificada pelo órgão público da alteração de 30 para 40 horas semanais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma odontóloga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) continuar cumprindo jornada de trabalho de 30 horas semanais.
De acordo com os autos, a servidora pública, após 18 anos exercendo a mesma jornada, foi notificada pelo órgão público da alteração de 30 para 40 horas semanais.
O relator, desembargador federal Marcelo Albernaz, ao analisar o caso, explicou que “embora o Decreto-Lei n. 1.445/76, por meio dos seus arts. 15 e 16, discipline que o expediente de trabalho dos odontólogos é de 40 horas semanais, podendo ser reduzido para 30 horas com salário proporcional, outro diploma que merece atenção é o Decreto-Lei n. 2.140/84, cujo art. 6º estabelece que a jornada de trabalho dos servidores públicos ocupantes do cargo de odontólogos será de 30 horas, extinguindo o regime de 40 horas semanais”.
Para o magistrado, deve prevalecer a norma especial sobre a geral, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o MS 33853/DF, entendeu que aos servidores odontólogos deve ser aplicada a jornada estabelecida no Decreto-Lei 2.140/1984, de 30 horas.
Nesses termos, o Colegiado, por unanimidade, deu provimento ao recurso da servidora para reconhecer-lhe o direito à jornada de 30 horas semanais.
Gentil Neto debateu com conhecimento e clareza a realidade de Caxias e lançou desafio aos adversários
No recente debate promovido pela TV Difusora Caxias, Gentil Neto se destacou como o candidato mais preparado e eficaz. O debate, que reuniu os quatro candidatos a prefeito de Caxias, evidenciou não apenas a habilidade de Gentil em lidar com perguntas e ataques agressivos, mas também sua liderança sólida e seu compromisso com a cidade.
Destaque para a experiência e projetos
Gentil Neto foi o único candidato a apresentar projetos concretos que prometem beneficiar a população de Caxias de forma significativa. Enquanto os demais candidatos focaram suas intervenções em ataques ao governo atual, este se concentrou em apresentar soluções práticas e bem elaboradas, destacando a eficácia de suas propostas e seu histórico de realizações.
Foco no futuro e efetividade
Ao longo do debate, ficou evidente que, enquanto os oposicionistas se dedicavam a criticar e desviar a atenção, Gentil Neto se preocupava com o futuro de Caxias. Sua apresentação de projetos consolidados e sua visão clara para o desenvolvimento da cidade demonstraram uma abordagem construtiva e focada em resultados reais.
Desafio para os opositores
Agora, os oposicionistas têm a tarefa de deixar de lado as críticas e se concentrar na formulação de propostas que realmente possam fortalecer a economia local, melhorar a educação e a saúde. O debate deixou claro que a busca pelo poder, sem um plano de ação efetivo, não traz benefícios concretos para a população.
Em resumo, Gentil Neto reafirmou sua posição como o líder mais preparado para conduzir Caxias rumo a um futuro próspero, com projetos bem definidos e um compromisso genuíno com o progresso da cidade.
O candidato a vereador Wennder Rocha com dirigentes da APAE na visita em que reafirmou o apoio do seu grupo à instituição
O candidato a vereador de São Luis Wennder Rocha 12021 visitou, nessa quinta-feira, 22 de agosto, a direção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e reafirmou a parceria do Grupo Rocha com a instituição.
Na ocasião, Wennder Rocha anunciou que pretende ampliar a parceria, no exercício do seu futuro mandato de vereador. Ele frisou que o seu irmão, o senador Weverton Rocha, já é um dos principais financiadores e apoiadores do grandioso trabalho que a APAE desempenha em beneficio da população mais carente da capital maranhense.
“Investir no social é a solução de uma vida mais digna e segura e ampla para todos”, ressaltou o candidato.
O percurso será acompanhado por guia turístico e historiador, que farão a contextualização histórica e contarão curiosidades sobre os lugares visitados
O Sesc convida o público para conhecer a São Luís dos boêmios! A próxima edição do “Descobrindo a Cidade a pé” acontece no dia 24 de agosto (sábado), a partir das 16h30, e fará uma viagem ao passado percorrendo as principais ruas onde se concentrou a Zona Boêmia e Baixo Meretrício de São Luís. Nesta edição está prevista a participação de 152 pessoas.
O roteiro tem início na Praça Benedito Leite, passando pela Rua de Nazaré, Rua 28 de Julho, Rua Henriques Leal, Rua da Palma, Rua da Saúde, encerrando na Rua Afonso Pena. O percurso será acompanhado por guia turístico e historiador, que farão a contextualização histórica e contarão curiosidades sobre os lugares visitados. Além dessa abordagem histórica, durante o passeio, acontecerão apresentações teatrais e musicais ressaltando narrativas que permeiam o imaginário coletivo e retratam o modo de viver, as relações sociais da época e o glamour e boemia do Centro de São Luís, em especial a Rua da Palma e suas transversais.
A Zona do Baixo Meretrício (ZBM) era um polo centralizador da vida boemia da cidade, conforme conta José de Ribamar Sousa Reis, autor de “ZBM: o reino encantado da Boemia”. Intelectuais, artistas, malandros, empresários e tantos outros frequentavam essa região entre as décadas de 40 e 80. Até a década de 60, a ZBM foi a área de maior fluxo monetário da grande São Luís, com as maiores influências econômicas e sociais da época.
Ao percorrer essa região do Centro Histórico, os participantes do “Descobrindo a cidade a pé” terão a oportunidade de viajar pelas memórias dos tempos de boemia e efervescência cultural que não ocupam páginas de livros com narrativas históricas consideradas oficiais e não foram feitas por grandes personalidades; mas se configuram como memória e história de nossa cidade feita por homens e mulheres comuns, noite à dentro.
Projeto Descobrindo a cidade a pé Como forma de incentivar a população a enxergar a cidade com novos olhares e assim abrir novas possibilidade de reapropriação dos espaços urbanos, o Sesc realiza desde 2017, o “Descobrindo a Cidade a Pé”.
O projeto tem como propósito redescobrir e reviver a cidade com suas múltiplas possibilidades de ocupação, e lança uma reflexão sobre a necessidade da preservação do patrimônio histórico e cultural. O formato do passeio, a pé, é uma forma de proporcionar uma experiência contemplativa, incentivando um novo olhar sobre a cidade em que vivemos. Uma caminhada lúdica e descontraída, capaz de revelar aspectos e curiosidades sobre a história de nossa cidade e que permeiam o imaginário popular.
SERVIÇO
O que: Descobrindo a cidade a pé – Rota da boemia Quando: 24/08 (agosto), a partir das 16h30 Ponto de partida: Praça Benedito Leite Sugestão de entrevistado: Carlos Dominice, supervisor de lazer do Sesc Deodoro Contato: (98)988730701
A caminhada mobilizou a militância que tem acompanhado o Dr. Filipe Gonçalo na campanha
O candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Dr. Filipe Gonçalo realizou uma grande caminhada na Feira do bairro Maiobão, na manhã desta sexta-feira (23). Na oportunidade, o candidato do Partido Mobiliza 33 fez corpo a corpo com a população e apresentou suas propostas para a revitalização das Feiras do município, em especial a Feira do Maiobão.
Dr. Filipe destacou que seu plano de governo contempla a construção de Abatedouros e da Agroindústria para o processamento de polpas de frutas, a fim fomentar a economia local junto aos pequenos, médios produtores e comerciantes.
Dr. Filipe Gonçalo recebe manifestação de apoio de eleitor durante a caminhada na Feira do Maiobão
”Conheço o Filipe desde criança, tenho esperança que ele vai ser um bom prefeito, porque até aqui não entrou um prefeito bom. Essa feira está há mais de 12 anos nessa reforma que nunca acaba. Ele (Dr. Filipe Gonçalo) ganhando acredito que vai melhorar para nós”, disse a feirante Ana Lúcia que trabalha há 30 anos na Feira do Maiobão.
Dr. Filipe Gonçalo foi muito bem recepcionado por populares ao percorrer a comunidade
Por fim, Dr. Filipe relembrou sua infância na feira, onde por muito tempo residiu e reafirmou total compromisso com a população luminense tendo como prioridade na sua gestão a construção do Hospital Municipal.
Wellington destacou a importância das promoções para o reconhecimento do trabalho dos policiais e bombeiros, que arriscam suas vidas diariamente para proteger a população
O deputado Wellington do Curso cobrou do Governo do Estado, na sessão plenária desta quinta-feira, 22, a relação dos policiais e bombeiros militares que deverá ser divulgada até 25 de agosto. A solicitação faz parte do seu compromisso contínuo com a valorização dos profissionais da segurança pública.
O parlamentar destacou a importância das promoções para o reconhecimento do trabalho dos policiais e bombeiros, que arriscam suas vidas diariamente para proteger a população.
“Essas promoções não são apenas um ato administrativo, mas uma forma de reconhecer o esforço e a dedicação de quem está na linha de frente garantindo a segurança do nosso povo. Solicito que a apresentem o mais rápido possível para que os promovidos tenham a tranquilidade e reconhecimento que merecem”, afirmou o deputado.
A cobrança feita por Wellington do Curso reflete sua constante atuação em prol da segurança pública e do respeito aos direitos dos servidores estaduais, reafirmando seu compromisso com a transparência e a justiça nas ações governamentais.
Com o espetáculo “Pão com Ovo Choperia”, o público poderá acompanhar e se divertir, a partir das 18h. A programação faz parte de uma série de apresentações que o grupo fará pelo Maranhão para celebrar os nove anos da Caravana
Clarice Milhomem e Dijé subirão ao palco para mais um espetáculo divertido, dessa vez no Ceprama
Humor, diversão e muita descontração do jeito “Pão com Ovo” de ser. Neste domingo (25), a partir das 18h, os atores César Boaes e Adeilson Santos, que interpretam respectivamente as personagens inesquecíveis Clarisse Milhomem e Dijé, sobem ao palco do Ceprama (Madre Deus) para brindar o público com o espetáculo “Pão com Ovo Choperia”.
Com entrada gratuita, a iniciativa é contemplada pela Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Maranhão e com patrocínio do Governo do Estado e Equatorial Energia. A caravana tem 50 apresentações previstas para este ano para celebrar os nove anos do projeto que emociona o Maranhão desde 2005, em mais de 60 cidades maranhenses com palco, som e luz e cadeiras transformando praças públicas em verdadeiros teatros a céu aberto.
Para César Boaes, a magia do teatro é extraordinária. “Nosso objetivo é levar a magia do teatro para comunidades que muitas vezes não têm acesso a esse tipo de experiência”, afirma o ator. “Acreditamos que a cultura é um direito de todos e que ela tem o poder de transformar vidas”, reforçou.
Próxima parada:
A trupe percorrerá todo o Maranhão, começando a alegria pelas cidades de Bacabal (30/08) e São Luís Gonzaga (31/08), levando cultura e toda sua diversidade cultural. Todas as sessões com entrada franca. “Todo artista tem que ir aonde o povo está”, diz Milton Nascimento. E é com essa filosofia que a Caravana segue em frente, levando a cultura popular para cada canto do Maranhão.
Ocasião foi importante para divulgar fluxo para denúncias de assédio no Hospital
Servidores do Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA/Ebserh) participaram do Webinar “Assédio Moral e Sexual: falando sobre o fluxo de atendimento no HU-UFMA”
São Luís (MA)- Tendo em vista as ações de combate ao assédio moral e sexual atualmente difundidas no cenário das relações de trabalho, foi realizado no Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA/Ebserh), nesta quarta-feira (21), o Webinar “Assédio Moral e Sexual: falando sobre o fluxo de atendimento no HU-UFMA”. Ele aconteceu no formato híbrido com participação presencial no auditório azul da Unidade Presidente Dutra, sendo transmitido para o auditório central da Unidade Materno Infantil. Pôde ser acompanhado também pelo Teams, este último, com acesso de mais de 240 colaboradores.
O evento aconteceu no aconteceu no formato híbrido, com participação presencial no auditório azul da Unidade Presidente Dutra
O evento foi importante para fomentar espaços de discussão sobre a temática dentro do HU-UFMA, assim como fortalecer a rede de atendimento interno às manifestações e denúncias nesse âmbito. A superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages, ressaltou que essa tem sido uma temática que a Ebserh, a Universidade e o HU têm dado muita relevância. “O hospital é complexo em sua estrutura, porque somos compostos por profissionais de diferentes vínculos, no entanto, a convivência e o respeito diário precisam ser mantidos. Esse momento de troca é fundamental para identificarmos os conceitos corretamente, saber como conduzir em cada caso e sermos multiplicadores do conhecimento”, frisou.
HU-UFMA busca a construção de uma cultura organizacional pautada no respeito, tratamento cordial, empático, preservando a dignidade da pessoa humana nos ambientes do hospital
A chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoal (UDP), Regiane Ferreira Bastos, agradeceu à gestão e aos parceiros que contribuíram ativamente no processo de criação e estipulação de um fluxo único para o HU. É fundamental a construção de uma cultura organizacional pautada no respeito, tratamento cordial, empático, preservando a dignidade da pessoa humana nos ambientes do hospital, através da prevenção e combate a todas as formas de assédio no ambiente de trabalho. Para tanto, foi pensada uma programação que levasse informação, trabalhasse as consequências negativas e as formas de denunciar.
O Webinar contou com a palestra “Assédio: da teoria à prática”, com a ouvidora Lourineide Nunes de Jesus, que trabalhou conceitos, trouxe exemplos e explicou a atuação da Ouvidoria quando recebe demandas desse tipo
O Webinar contou com a palestra “Assédio: da teoria à prática” com a ouvidora Lourineide Nunes de Jesus, que trabalhou conceitos, trouxe exemplos e explicou a atuação da Ouvidoria quando recebe demandas desse tipo. Teve ainda uma mesa-redonda, na qual foram discutidos os temas “O papel da Ouvidoria no recebimento e tratativa das manifestações de assédio no HU-UFMA”, também com a ouvidora; “O papel da Comissão de Mediação e Conciliação no fluxo de atendimento a denúncias de assédio moral no HU-UFMA”, com Erika Cristina Pereira Beckman representando a Comissão de Mediação e Conciliação; “Recebimento e tratativa de denúncias de assédio moral e sexual pela Corregedoria do HU-UFMA” com Nayanne de Oliveira Sousa, representando a Corregedoria.
Um dos participantes do Webinar, o analista de Tecnologia da Informação/ Processos, Fabrício de Jesus Ferreira Ribeiro, lotado na Unidade de Sistemas de Informação e Inteligência de Dados, pontuou que “o assédio moral, muitas vezes silencioso, nasce da falta de empatia, da incapacidade de ver o outro como ele realmente é: um ser humano com sentimentos, medos e sonhos. Ao entendermos que a força não está em submeter o outro às nossas verdades, mas em acolher as diferenças com respeito, abrimos caminho para uma convivência mais harmoniosa”, disse.
Para prevenir e combater o assédio, o HU-UFMA tem intensificado a educação e conscientização sobre o tema
Para prevenir e combater o assédio, o HU-UFMA tem intensificado a educação e conscientização sobre o tema; oferecido canais de Denúncia; desenvolvido políticas claras; estimulado um ambiente de trabalho respeitoso; envolvido as lideranças para um comportamento ético; e oferecido apoio às vítimas.
Em uma situação de assédio, sabe qual fluxo seguir no hospital?
1º passo do manifestante: Formalização da denúncia preferencialmente na Plataforma Fala. BR ou presencialmente na Ouvidoria (eles incluem na plataforma). É importante reunir o maior número possível de informações.
Atuação da Ouvidoria do HU-UFMA no recebimento das denúncias de assédio moral e sexual ganhou destaque no webnar
Ouvidoria: Recebe a denúncia; faz análise preliminar; contato com o manifestante para saber se tem interesse em passar pela Comissão de Mediação e Conciliação (CMC). Se sim, é encaminhado para a CMC, caso contrário, vai para a autoridade para admissibilidade da denúncia e posteriormente para a área correcional (disciplinar).
Sobre a Ebserh
O HU-UFMA faz parte da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh) desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
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