Dois contratos para compra de combustíveis da Prefeitura de Rosário são suspensos pela Justiça a pedido do MPMA

A pedido do Ministério Público do Maranhão, foi determinada pela Justiça, nesta segunda-feira, 30, em caráter liminar, a suspensão de dois contratos do Município de Rosário com base no pregão eletrônico nº 08/2024, para aquisição de combustíveis, cujos valores somados ultrapassam R$ 1 milhão.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, titular da 1ª Promotoria de Rosário.

No pedido inicial, a representante do Ministério Público havia requerido suspensão dos pregões eletrônicos nº 07/2024 e nº 08/2024, diante da iminente realização de contrato em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que proíbe, nos últimos dois quadrimestres do ano, contratações que resultem em obrigações que não possam ser cumpridas dentro do próprio mandato.

No entanto, o pedido foi indeferido, porque a Justiça considerou que os pregões de ata de registro de preço tinham por objeto cadastramento de fornecedores com a contratação sendo uma mera expectativa e não uma consolidação imediata.

Novos documentos obtidos pelo Ministério Público evidenciaram que o Município de Rosário, com base no Pregão nº 08/2024, firmou dois contratos para fornecimento de combustíveis automotivos com a finalidade de abastecimento da frota de veículos, com prazo de vigência de 12 meses, a contar de sua assinatura, que foi efetivada no último dia 24 de setembro. Os contratos são os de número 443/2024 e 444/2024, ambos firmados com a empresa Rolim e Rolim Ltda.

Maria Cristina Lobato Murillo argumentou que o fato novo, ocorrido após a propositura da ação, “veio confirmar o temor de gastos desenfreados em possível final de mandato, já que é incerto o resultado das próximas eleições municipais”.

Em nova petição, o Ministério Público fez o aditamento da ação inicial, tendo sido deferida a tutela de urgência pela juíza Karine Lopes de Castro Cardoso, que suspendeu os dois contratos. Em caso de descumprimento das medidas, o prefeito José Nilton Calvet Filho e o Município de Rosário deverão pagar multa de R$ 1 mil para cada um dos requeridos, limitados a 15 dias.

Oposição tenta iludir povo de Caxias com pesquisa realizada por instituto sediado em endereço fantasma

Em mais um ato de desespero, a oposição de Caxias divulgou, nesta terça-feira (1º), outra pesquisa com graves indícios de manipulação de dados para tentar confundir o eleitorado do município. Sem credibilidade, muito menos respaldo político e popular, os adversários do candidato Gentil Neto tentam iludir o povo com números que nem de longe condizem com a realidade.

Realizada por um tal Instituto Idealize, a pesquisa tem grau de confiabilidade zero. Por exemplo, o endereço informado como sendo da empresa que realizou o levantamento simplesmente não existe. Portanto, a oposição tentou enganar o povo de Caxias com uma pesquisa fantasma.

Uma foto do local onde funcionaria o tal Instituto Idealize mostra um prédio totalmente fechado, na cidade de Teresina-PI, sem qualquer indicação de que o imóvel abriga a atividade informada à Justiça Eleitoral por quem contratou o (des)serviço.

Para se ter ideia do quanto a pesquisa é mentirosa, até mesmo aliados de Paulo Marinho Jr., principal candidato de oposição, questionam os números e recomendam ao povo caxiense que procure ouvir a voz das ruas.

Wennder Rocha chega à reta final da campanha com força popular para conquistar vaga de vereador em São Luís

Candidato a vereador que desponta entre os que têm mais chance de se eleger no próximo domingo, 6 de outubro, o servidor público,. sindicalista, advogado, empresário e comunicador Wennder Rocha (PDT – 12021) chega à reta final da campanha fortalecido pelo apoio de diversas comunidades de São Luís. Após percorrer dezenas de bairros e outras localidades da capital, Wennder redobra o ânimo nos últimos dias que antecedem o pleito para consolidar o seu nome entre os 31 eleitos para a próxima legislatura.

Com diálogo franco, propostas concretas e pautas no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida, Wennder Rocha quer garantir a população direitos até então negados pelo poder público. Respaldado por uma educação sólida e por vitórias significativas na luta sindical, o pedestista diz estar preparado para servir à coletividade como membro da Câmara Municipal de São Luis.

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Motivos não faltam para votar em Wennder Rocha. Além da boa formação educacional e da liderança que sempre exerceu na categoria dos técnicos agrícolas, ele mantém relação próximo e histórica com as comunidades. Portanto, tem experiência de sobra como liderança popular e conhece profundamente as necessidades e desafios de cada região da capital.

Outro diferencial importante de Wennder Rocha é a identificação com o esporte, a cultura e outras áreas tão importantes para o desenvolvimento humano. Mesmo sem mandato político, ele faz questão de apoiar atletas, como Fagno Barbosa, que recentemente conquistou o 2º lugar no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, disputado em Fortaleza-CE. O incentivo ao time do Expressinho Futebol Clube, do bairro COHAB, para a disputa de competições, é outro feito positivo de Wennder, digno do melhor reconhecimento.

Não é exagero afirmar que Wennder Rocha presta contribuição relevante para a cidade, que nada fica dever a muitos políticos com mandato. Por isso, sua vitória na eleição é certeza de que São Luís terá um vereador verdadeiramente comprometido em retribuir a confiança do povo.

Equatorial Maranhão entrega Plano Operacional para Eleições 2024 e apresenta novo COI ao TRE-MA

O Equatorial Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (1°), a entrega oficial do Plano Operacional para as Eleições 2024 ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O encontro contou com a presença do Presidente do TRE-MA, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, do Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Tulio, e do Gerente do Centro de Operações Integradas (COI), Ivan Bazzan, além de outros representantes das instituições.

Durante o evento, foram apresentados os detalhes das ações e estratégias que serão implementadas para garantir o fornecimento seguro e contínuo de energia elétrica em todos os municípios do estado durante as eleições. O plano inclui a mobilização de mais de 700 profissionais e 171 equipes que estarão em campo para monitorar e atuar de forma preventiva e emergencial.

Sérvio Tulio, presidente da Equatorial Maranhão, destacou a importância da parceria com o TRE-MA. “Nosso compromisso com o Maranhão vai além do fornecimento de energia elétrica de qualidade. Garantir um processo eleitoral seguro e sem interrupções é fundamental para a democracia. Com este plano, estamos preparados para atuar rapidamente em qualquer eventualidade, garantindo que as eleições ocorram com segurança e tranquilidade”, destacou o presidente.

A grande novidade do dia foi a visita exclusiva ao novo Centro de Operações Integradas (COI), um dos investimentos mais importantes da Equatorial nos últimos anos. Ivan Bazzan, Gerente do COI, enfatizou a importância das melhorias: “Esse novo COI é um avanço tecnológico sem precedentes. Equipado com automação de última geração, permitirá a detecção e a resolução de problemas em tempo real, oferecendo mais segurança e eficiência para o fornecimento de energia em dias atípicos, como o das eleições”, comentou Ivan.

O Presidente do TRE-MA, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, reforçou a relevância do trabalho conjunto entre o Tribunal e a Distribuidora: “Essa parceria é essencial para o sucesso do pleito eleitoral. Com o apoio da Equatorial, podemos garantir que a infraestrutura necessária estará disponível, assegurando que o processo de votação e apuração transcorra sem contratempos”, pontuou.

A entrega do plano operacional e a apresentação do novo COI reforçam o compromisso da Equatorial Maranhão em garantir que a eleição seja realizada de forma segura, com total confiabilidade no sistema elétrico.

Novo Centro de Operações Integradas (COI)

Como parte das comemorações dos 20 anos do Grupo Equatorial, muitas obras estão sendo realizadas no Maranhão. Entre elas, a entrega do novo Centro de Operações Integradas, um investimento de quase um milhão e meio de reais.

O COI opera toda rede de distribuição da Equatorial Maranhão, nos 217 municípios, com subestações, linhas de distribuição e alimentadores, com mais de 90 colaboradores trabalhando para garantir que a energia seja distribuída da melhor forma possível, nas residências, comércios e indústrias do estado. Ele funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, na sede da Equatorial Maranhão, em São Luís, e é onde a rede de distribuição é monitorada, através de sensores e equipamentos das subestações, para sempre oferecer energia de qualidade para os clientes do estado.

Para Ivan Nachtigall, Gerente do COI, esses investimentos vão melhorar muito o monitoramento e operação da rede de distribuição. “A obra proporciona uma moderna estrutura de rede lógica e de energia, com passagem de novos cabos, já contemplando um novo sistema, com rede resiliente, videowall moderno, sala de vídeo e conferência, além do aumento de mais de 50% na quantidade de mesas de operação, permitindo uma melhor resposta em possíveis cenários de crises ou contingências. Tudo isso vai proporcionar melhorias no fornecimento de energia elétrica para os maranhenses”, informou o gerente.

Wellington apresenta propostas para gerar empregos e fortalecer o empreendedorismo em São Luís

O candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso (NOVO 30) esteve, na manhã desta terça-feira (1°), em conversa com empresários e empreendedores na região da Central de Abastecimento S/A (Ceasa) e detalhou suas propostas para impulsionar o empreendedorismo na cidade, com ênfase na geração de emprego e renda. Em meio a desafios, Wellington se compromete a criar um ambiente favorável para novos negócios e a capacitação da população.

Durante a entrevista, ele apresentou algumas de suas propostas voltadas para a temática.

“Meu compromisso é transformar São Luís em um polo de oportunidades. Vamos lançar o Programa ‘Jovem Empreendedor’ para capacitar nossos jovens, implementar um Plano Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo, e desburocratizar a abertura de empresas com o projeto ‘Simplifica, São Luís’, revisando e reduzindo taxas e alvarás, a fim de facilitar a criação e abertura de novas empresas em até 48 horas. Além disso, construiremos o Shopping do Povo para apoiar os trabalhadores informais e fomentaremos a Economia Criativa, aproveitando nosso potencial cultural”, disse Wellington.

Orgulho maranhense em destaque no Ministério da Saúde

A maranhense Profa. Dra. Ana Emília Figueiredo de Oliveira (UFMA) integra um seleto time de mulheres com legados relevantes para a saúde no Brasil. Ela foi uma das homenageadas da exposição nacional “Dona Ivone Lara e Mulheres da Saúde”, em cartaz na sede do Ministério da Saúde em Brasília; numa iniciativa do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS). A mostra leva ao público um verdadeiro mergulho nas biografias e conquistas das ilustres homenageadas. Além de textos sobre as biografias inspiradoras e seus respectivos feitos em prol da saúde no país, há também pinturas inéditas e exclusivas de cada homenageada, assinadas pelo coletivo de artistas NegroMuro.

A Dra. Ana Emília integra a mostra como destaque em Tecnologia e Inovação, o que faz jus aos seus incansáveis esforços nessas áreas. Ela possui uma trajetória acadêmica impressionante, incluindo graduação em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense, especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela Universidade Federal do Maranhão, mestrado e doutorado em Radiologia Odontológica pela Universidade Estadual de Campinas, e pós-doutorado na University of North Carolina.

A Dra. Ana Emília Oliveira tem uma contribuição notável para a saúde, com diversas pesquisas de destaque e uma menção honrosa no International Association for Dental Research. Em 2009, foi uma das fundadoras da Academia Maranhense de Ciências (AMC), destacando seu papel fundamental no avanço do conhecimento e das práticas na área da saúde.

Além de seu trabalho acadêmico, a Dra. Ana Emília teve um impacto significativo na educação e inovação. À frente da UNASUS/UFMA, registrou quase dois milhões de matrículas e, com sua equipe, produziu mais de 280 aplicativos para facilitar o estudo offline em áreas remotas com limitações de internet. Na odontologia, sua parceria com a FOUSP gerou mais de 150.000 matrículas, consolidando-se no cenário nacional e internacional. E o resultado do seu trabalho inovador no campo da educação em saúde resultaram em 95 registros no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, em mais de 57 livros como autora ou organizadora, em 38 capítulos de livros e em mais de 116 artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais.

Todos esses números refletem um compromisso incessante em oferecer educação de alta qualidade e inovação para os profissionais do SUS, de forma gratuita e acessível.

Enquanto aplica multas de trânsito sem piedade, SMTT de Braide libera viatura para uso particular em São José de Ribamar

Mais um exemplo de mau uso de recursos públicos na gestão Eduardo Braide, mais precisamente na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), uma das pastas mais polêmicas e questionadas da administração do atual prefeito de São Luís. Uma viatura que deveria ser utilizada exclusivamente em fiscalizações e outras operações de trânsito é liberada quase diariamente para transporte particular, escancarando o desvio de finalidade e o descontrole administrativo no órgão.

Se o uso privado da viatura, por si só, já configura irregularidade, de acordo com as normas que regem a gestão pública, ainda há um agravante: o veículo é deslocado e permanece estacionado, até mesmo em horário de serviço, dentro do Condomínio Costa Araçagi, em São José de Ribamar. Em rápida análise, o desvio de rota causa dois prejuízos: desfalque das equipes de fiscalização de trânsito e gasto extra e desnecessário de combustível pago pelo contribuinte.

Enquanto a farra corre solta com as viaturas da SMTT, a pasta segue aplicando multas de trânsito sem piedade nos condutores que trafegam na capital maranhense, gerando receita milionária para o cofre controlado com mão de ferro por Braide. Tudo com o apoio do secretário Diego Rodrigues, espécie de faz tudo do prefeito, que, inclusive, já foi denunciado por liberar pessoalmente e de forma totalmente ilegal um carro de luxo que havia sido apreendido e removido para o pátio da secretaria.

Quanto a esse escândalo, nem o secretário da SMTT, muito menos o seu chefe, Eduardo Braide, vieram a público prestar esclarecimento, demostrando total desprezo aos princípios que regem a administração pública e, sobretudo, ao povo de São Luís, que a cada pesquisa eleitoral prova que tem o prefeito que merece.

Vem aí o III Congresso Internacional de Saúde e Bem-Estar da Universidade Ceuma; inscreva-se

A Universidade Ceuma mantém inscrições abertas para o III Congresso Internacional de Saúde e Bem-Estar e para o XI Congresso Nacional de Saúde e Bem-Estar, que serão realizados de 23 a 25 de outubro, no Campus Renascença. Com vasta programação de palestras, apresentações de trabalhos e outras iniciativas acadêmicas, os eventos terão como foco principal o conhecimento de práticas científicas atualizadas e inovadoras, bem como, a troca de experiências para a promoção da vida saudável.

Para se inscrever, clique aqui.

Os congressos terão caráter interdisciplinar, a fim de que todos os participantes, palestrantes e demais membros da comunidade científica em geral ampliem seus horizontes na indissociabilidade das áreas do conhecimento no progresso científico e tecnológico para o desenvolvimento das ciências da saúde, aliadas às ciências tecnológicas, visando as demandas sociais do nosso tempo. Por fim, o mesmo acontecerá de forma presencial.

O Congresso de Saúde e Bem-estar foi criado no ano de 2013, com a finalidade de integrar os cursos de pós-graduação e graduação das áreas das Ciências da Saúde e Ciências Biológicas da Universidade CEUMA, de forma interdisciplinar, contribuindo com a formação de recursos humanos com postura crítica e reflexiva no tocantes aos problemas sociais que impactam a saúde da população maranhense e da região da Amazônia Legal.

Neste ano, o congresso terá sua 11° edição trazendo em sua temática os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização Mundial de Saúde, especificamente a ODS 3 (saúde e bem-estar), que propõe assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos. Dentre os eixos, dar-se-á enfoque aos DESAFIOS DA ONE HEALTH.

Três trabalhadores do Maranhão são resgatados de navio de empresa norueguesa na Bahia

Homens passaram cinco dias em condições extremamente precárias a bordo da embarcação

Uma ação de fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRTE/BA), com o apoio da Marinha do Brasil, resultou no resgate de 16 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão em um navio ancorado na Baía de Todos os Santos, em Salvador. Três são do Maranhão. A operação foi concluída no dia 27 de setembro.

Os trabalhadores resgatados foram contratados por uma empresa de Vitória (ES) para realizar serviços de lavagem e pintura dos porões de um navio cargueiro, de bandeira das Ilhas Marshall e propriedade de uma empresa norueguesa. Entre os resgatados, nove eram de Salvador, três do Maranhão e quatro do Espírito Santo.

De acordo com a equipe de fiscalização do Trabalho, os trabalhadores passaram cinco dias em condições extremamente precárias a bordo. Eles não tinham local adequado para alimentação, descanso ou higiene pessoal. As refeições eram feitas no convés, sentados no chão, e o descanso ocorria em redes e colchonetes expostos ao clima. Não havia banheiros adequados, e os banhos eram tomados com uma mangueira a céu aberto, sem qualquer privacidade.

Além das condições degradantes, os auditores-fiscais constataram que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, chegando a 14 horas diárias de trabalho, com uma única pausa de uma hora para o almoço. As atividades começavam às 6h da manhã e terminavam às 21h.

Após a operação, os trabalhadores foram retirados do navio e hospedados em terra, onde aguardaram o pagamento de suas verbas salariais e rescisórias, realizadas entre os dias 24 e 25 de setembro. Todos já retornaram para seus estados e receberam os direitos trabalhistas, incluindo o cadastramento para o seguro-desemprego.

Campanha de Inspeção Concentrada em navios estrangeiros

Essa operação fez parte da Campanha de Inspeções Concentradas (CIC) em navios de bandeira estrangeira, uma ação conjunta entre os auditores-fiscais do Trabalho e os inspetores navais da Marinha do Brasil. A iniciativa busca verificar as condições de segurança da navegação e de trabalho a bordo, como remuneração e jornadas, em uma fiscalização conhecida no meio marítimo como Port State Control.

A CIC 2024, que se encerra no dia 30 de novembro, é realizada no âmbito do Acordo Latino-Americano sobre Controle de Navios pelo Estado do Porto (Acordo de Viña del Mar, 1992), envolvendo 15 países da América Latina. Durante o período da campanha, as inspeções foram realizadas de forma conjunta em portos brasileiros, com equipes do MTE e da Marinha do Brasil

Articulação política de Hilton Gonçalo nas eleições de 2024, o colocará em um patamar de destaque para 2026

A eleição de 2024 no Maranhão tem sido marcada pela forte presença de Hilton Gonçalo, presidente do Mobiliza, que se destaca como uma figura central na articulação política em diversas cidades do estado. Com um cenário extremamente favorável em Bacabeira e Santa Rita, o prefeito tem se mostrado um estrategista habilidoso, coordenando esforços para garantir vitórias de seus aliados em municípios como Paço do Lumiar, Rosário, Itapecuru-Mirim, Olinda Nova, Axixá, Pastos Bons, Nova Iorque, Imperatriz, Vargem Grande, Belágua e Sucupira do Norte.

A influência de Hilton Gonçalo se reflete na capacidade de mobilização de suas bases e na construção de alianças estratégicas. Sua liderança em Bacabeira e Santa Rita tem sido fundamental para consolidar o apoio local e expandir sua rede de aliados. A forma como ele articula as candidaturas em cidades vizinhas tem chamado a atenção de analistas políticos, que veem em seu modelo uma nova maneira de fazer política no Maranhão e o projeta para a disputa majoritária em 2026.

Em Paço do Lumiar e Rosário, por exemplo, as ações de Gonçalo colocaram Filipe Gonçalo (Mobiliza), próximo de garantir uma virada histórica e Calvet Filho (Republicanos), como favorito, mesmo com toda uma trama por trás para tirá-lo do poder. “Estamos focados em um projeto que prioriza a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social”, afirmou Hilton Gonçalo em uma de suas reuniões com apoiadores. A agenda inclui propostas voltadas para a saúde, educação e infraestrutura, visando transformar as realidades locais.

Os desafios, entretanto, não são poucos. O cenário político maranhense é complexo e, apesar do forte apoio, a oposição também se mobiliza para contestar a influência de Gonçalo. As campanhas em cidades como Itapecuru-Mirim e Olinda Nova estão intensas, com candidatos que buscam desestabilizar os candidatos do Mobiliza e apoiados pelo partido. Contudo, a resposta do grupo tem sido rápida, com um planejamento estratégico e comunicação eficiente para contrabalançar as críticas.

Na reta final para as eleições, Hilton Gonçalo continua a intensificar suas atividades, realizando eventos e visitas, onde enfatiza a importância do voto consciente e da participação popular. Seu carisma e capacidade de articulação têm gerado um efeito cascata, galvanizando não apenas os eleitores, mas também outros líderes locais que veem nele uma figura capaz de fomentar mudanças significativas.

À medida que se aproxima o dia das eleições, o foco de Hilton Gonçalo permanece claro: consolidar e expandir a influência do Mobiliza em todo o Maranhão, com a esperança de que suas estratégias resultem em um quadro favorável para seus aliados e para o desenvolvimento do estado. A expectativa é que o resultado das urnas em 2024 reflita o trabalho de um líder que, sem dúvida, se tornou uma peça-chave na política maranhense.