Estruturas conhecidas como bangalôs vão permanecer na Península da Ponta d’Areia por decisão da Justiça Federal
A Justiça Federal suspendeu, agora a pouco, na noite desta segunda-feira (19), a decisão que determinava a retirada imediata de bangalôs e estruturas instaladas na praia em frente ao Champs Mall, na Península da Ponta d’Areia, em São Luís. A medida foi concedida pelo desembargador federal Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao analisar recurso apresentado por empresários responsáveis pelos empreendimentos.
Na nova decisão, o magistrado considerou que a remoção forçada das estruturas, sem o esgotamento das possibilidades de composição extrajudicial, representa medida extrema e de difícil reversão. Ele destacou que as empresas operavam com autorização prévia da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e que a negativa de prorrogação do uso do espaço ainda está sendo questionada judicialmente.
O desembargador entendeu que a desocupação imediata poderia provocar impactos sociais e econômicos relevantes, como o fechamento de estabelecimentos, perda de empregos e prejuízos ao turismo e à arrecadação local. A decisão apontou ainda que não houve comprovação de risco ambiental imediato e irreversível que justificasse a retirada emergencial das estruturas, tampouco fato novo que justificasse a revogação de medidas judiciais anteriores que mantinham os espaços funcionando.
O processo original foi ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF), que alegou omissão do poder público em fiscalizar e remover as construções erguidas sobre área de marinha, bem público de uso comum, e que segundo o órgão, ferem normas ambientais e urbanísticas.
Com a nova decisão, ficam suspensos os efeitos da ordem de retirada dos bangalôs até novo posicionamento do TRF1. A Justiça também determinou a comunicação urgente ao juízo de origem e abriu prazo para manifestação das partes envolvidas. O caso segue em análise e aguarda julgamento definitivo do recurso.
Área destinada à produção de camarão (carcinicultura) na Baixada Maranhense
A Justiça Federal do Maranhão determinou, em decisão liminar proferida no dia 13 de maio de 2025, a suspensão imediata de obras e atos administrativos relacionados ao Programa Estadual PODESCAR I, que previa a expansão da atividade de carcinicultura com espécies exóticas na Baixada Maranhense.
A medida foi tomada no âmbito da Ação Popular nº 1011269-69.2024.4.01.3700, que tramita na 8ª Vara Federal – Ambiental e Agrária, ajuizada por moradores da região, com o objetivo de evitar danos ambientais e violações aos direitos das comunidades tradicionais.
Segundo a decisão, há indícios de que as intervenções vêm sendo realizadas sem o devido licenciamento ambiental, em áreas legalmente protegidas, como a Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense, reconhecida internacionalmente como Sítio Ramsar — zona úmida de importância ecológica global. Além disso, o juiz apontou a ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades locais, exigida pela Convenção nº 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.
O que foi determinado:
Suspensão imediata das obras viárias nos campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense, incluindo a denominada “Estrada do Teso” ou “Travessia da Baixada” e de estrada construída no Município de Anajatuba, enquanto não concluídos estudos de impacto ambiental, licenciamento ambiental e consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas e tradicionais da região;
Suspensão imediata das atividades de carcinicultura na Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense, até regularização ambiental e consulta às comunidades;
Suspensão dos efeitos do Decreto Estadual nº 38.606/2023, que institui o PODESCAR I;
Proibição de novos licenciamentos ou dispensas para projetos de grande impacto ambiental na região;
Inclusão do IBAMA como parte necessária no processo, diante de sua atribuição legal de fiscalização ambiental federal.
A decisão visa evitar danos irreversíveis ao meio ambiente, enquanto o processo estiver em tramitação.
A Justiça Federal do Maranhão reafirma o seu compromisso com a proteção ambiental, os direitos das comunidades tradicionais e o cumprimento da legislação nacional e internacional em vigor.
Um dos imóveis que devem ser reformados é a antiga Fábrica Cânhamo, na Rua de São Pantaleão, no bairro Madre Deus
Três Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público do Maranhão, em dezembro de 2024, resultaram na concessão de medidas liminares que determinam à Prefeitura de São Luís que adote medidas para resguardo de imóveis públicos de propriedade do Município e que são tombados pelo decreto estadual nº 10.089/1986. Os imóveis estão localizados nas Ruas do Sol e de São Pantaleão, no Centro de São Luís.
As Ações são resultado da fiscalização permanente que a 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís realiza, desde 2019, em todos os imóveis de propriedade do Município de São Luís e do Estado do Maranhão que se encontram no perímetro tombado pelo Decreto Estadual nº 10.089/1986.
Um desses imóveis é a antiga Fábrica Cânhamo, na Rua de São Pantaleão, no bairro Madre Deus. Inspeções realizadas pela Promotoria apontaram que o imóvel, que é um bem público de uso especial, estava em estado de abandono, com péssima conservação de sua estrutura e escoras em paredes e na chaminé. Além disso, havia grande acúmulo de resíduos sólidos e parte do muro lateral foi derrubado, permitindo a entrada de pessoas e animais no local.
Foi verificado, ainda, que o imóvel era ocupado por uma empresa privada de fabricação de placas e por um grupo de artesãs.
Diante dos fatos, ofícios foram enviados ao prefeito, Eduardo Braide, e à Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH) em 21 de março de 2024 e reiterados em 6 de maio do mesmo ano. Não houve resposta da administração municipal. Nova vistoria verificou a continuidade da situação, em 3 de setembro do ano passado, quando também foram encontrados banheiros químicos na parte externa do imóvel.
“Os dois pareceres técnicos demonstram que, apesar da especial proteção recebida pelo imóvel integrante do Patrimônio Cultural da Cidade de São Luís, o Município se mantém omisso diante do estado de abandono e deterioração do imóvel”, observa, na Ação, o promotor de justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior.
Na liminar da última quinta-feira, 15, o juiz Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou prazo de 15 dias para que sejam adotadas medidas emergenciais de contenção, isolamento e proteção da edificação, evitando o agravamento da situação e garantindo a segurança da coletividade.
No mesmo prazo deverá ser apresentado plano de ação com cronograma detalhado de restauração do imóvel, incluindo as etapas da obra, previsão orçamentária e medidas de fiscalização e segurança. Em cinco dias deverão ser removidos os resíduos sólidos e banheiros químicos existentes no local, dando a destinação final adequada aos materiais.
Prédio histórico que obrigou a antiga Fábrica Cânhamo precisa de intervenções estruturais urgentes
Em 30 dias, a Prefeitura de São Luís deverá proceder a remoção de todas as ocupações irregulares no imóvel, assegurando o acompanhamento técnico das equipes de assistência social e da FUMPH, preservando a integridade do bem tombado e os direitos dos ocupantes eventualmente vulneráveis.
A Prefeitura também deverá informar mensalmente o andamento das providências adotadas. Em caso de descumprimento de qualquer das determinações, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 150 mil.
RUA DO SOL
Os dois outros imóveis que resultaram na concessão de medidas liminares estão localizados na Rua do Sol, também no Centro da capital. Um deles, de número 524, pertence à Secretaria Municipal de Educação (Semed). Além de uma série de danos, foi identificado que há pelo menos três famílias vivendo no local.
Além do patrimônio cultural e do patrimônio público municipal, a situação também coloca em risco a vida e integridade física das pessoas que habitam o imóvel e daqueles que transitam pela calçada.
Na liminar, datada de 14 de maio, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou prazo de 15 dias para que a Prefeitura adote medidas emergenciais de contenção, isolamento e proteção do prédio e apresente o cronograma detalhado de medidas para restauração e conservação do local.
Em até 30 dias deverá ser feita a desocupação do imóvel, com acompanhamento da equipe técnica de assistência social e a adoção de providências para evitar o desamparo habitacional das famílias.
Também nesse caso, a Prefeitura de São Luís deverá informar mensalmente sobre as providências adotadas. Em caso de descumprimento de qualquer das determinações, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 150 mil.
Já o imóvel localizado no número 660 da Rua do Sol, que foi a sede da própria Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, está abandonado, com algumas janelas fechadas com tapumes e mobiliários inutilizados amontoados em uma área externa existente atrás do imóvel.
Um dos prédios da Rua do Sol que devem ser recuperados pela Prefeitura de São Luís por decisão da Justiça
“Imóveis de valor cultural, quer seja por conta de sua arquitetura ou vinculação a fatos históricos, não podem ser demolidos e nem abandonados à deterioração e destruição”, argumenta Fernando Barreto.
Nesse caso, assim como nos demais, o Ministério Público notificou o prefeito de São Luís e a FUMPH, mas não teve resposta.
A liminar concedida pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior, em 14 de maio, estabelece prazo de 15 dias para a adoção das medidas emergenciais para garantir a segurança e a estabilidade do imóvel, impedindo o agravamento da deterioração e o risco de desabamento do prédio. De 15 dias também é o prazo para a apresentação do cronograma de recuperação estrutural do bem, com previsão de recursos, etapas a serem cumpridas e prazo estimado para o início das obras.
Também nesse caso, foi determinada a comunicação mensal sobre as providências adotadas. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da liminar, o magistrado determinou multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 150 mil.
OUTROS CASOS
Outro imóvel do Município de São Luís, do antigo Orfanato Santa Luzia, localizado na Rua Oswaldo Cruz, teve ação julgada procedente em agosto de 2023. O caso aguarda o julgamento de apelação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Houve também uma Ação Civil Pública movida contra o Estado do Maranhão, que gerou a restauração de imóvel na esquina das ruas Rio Branco e dos Afogados, e outras que resultaram em restaurações na Rua da Inveja e Rua de Santaninha (ainda em andamento), promovidas por particulares.
De acordo com o promotor Fernando Barreto, em 2023 mais de 20 proprietários de imóveis particulares que se encontram desocupados e com aparente abandono foram notificados judicialmente, resultando em restaurações.
O deputado estadual Wellington do Curso com Lahesio Bonfim e liderança ligado ao agro durante o Agrobalsas
Durante a programação da Agrobalsas, o deputado estadual Wellington do Curso e o pré-candidato ao Governo do Maranhão Lahesio Bonfim, ambos do Partido NOVO, se reuniram com lideranças políticas, sindicais e representantes do agronegócio na região sul do estado. A visita reforça o compromisso com o desenvolvimento do setor produtivo e com o diálogo direto com quem movimenta a economia maranhense.
O Agrobalsas é considerado o maior evento de agronegócio do Maranhão e reúne produtores rurais, investidores, técnicos e lideranças políticas. A presença de Wellington e Lahesio na feira evidencia a preocupação com políticas públicas voltadas à agricultura, infraestrutura e incentivos para os produtores.
“Ao lado do médico Lahesio Bonfim, pré-candidato ao governo pelo NOVO, reafirmamos nosso compromisso com os maranhenses que vivem da terra e enfrentam tantas dificuldades. Aqui vemos de perto o esforço de empresas, produtores e trabalhadores que investem, geram empregos e fazem a economia girar, mesmo enfrentando tantos desafios. Nosso mandato está ao lado de quem produz, de quem gera renda e acredita no potencial do nosso estado para crescer com liberdade, empreendedorismo e respeito. Seguimos firmes na luta por investimentos, estradas em boas condições e toda forma de incentivo”, destacou o deputado Wellington.
Antonio Gapar, o sexto da esquerda para direita da foto, será membro titular do Conselho da Cidade de São Luís (Concid)
A Associação Comercial do Maranhão (ACM) passa a integrar o Conselho da Cidade de São Luís (Concid), que é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, de caráter permanente, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil.
Os membros do Concid têm como missão propor, discutir e deliberar sobre as diretrizes para a formulação e implementação da política de desenvolvimento urbano e rural da capital maranhense, acompanhar e avaliar a sua execução com participação autônoma e organizada de todos os seus integrantes.
O Concid, criado pela Lei Orgânica do Município de São Luís e pela Lei nº. 4.611/2006, é vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento do Município de São Luís.
De acordo com o presidente da ACM, Antonio Gaspar, que será membro titular do Conselho, esta é mais uma grande oportunidade para colaborar diretamente na construção de uma cidade mais justa, sustentável e equilibrada: “A troca de ideias com demais representantes de diferentes setores e a possibilidade de influenciar nas decisões que impactam o cotidiano dos cidadãos reforçam o compromisso da nossa entidade com o progresso da nossa capital. Além disso, esse espaço de diálogo, planejamento e deliberações é mais um pilar de fortalecimento para a nossa gestão, pois poderemos promover ações mais integradas que visam o bem-estar de toda a população da nossa capital”, destacou.
Lembrando que, além de Antonio Gaspar, o empresário e vice-presidente da ACM para Assuntos da Construção Civil, Infraestrutura e Imobiliários, Mario Túlio ocupará a vaga de suplente representando a entidade empresarial no Concid.
A atriz Alessandra Negrini dá voz a uma mulher em processo de reflexão depois de ganhar uma pequena planta e ver-se sozinha com ela em seu apartamento
O relato de uma transformação. Em seu primeiro solo, A Árvore, que estreia na sexta-feira, dia 23 de maio, no Teatro Arthur Azevedo, às 21h, a atriz Alessandra Negrini dá voz a uma mulher em processo de reflexão depois de ganhar uma pequena planta e ver-se sozinha com ela em seu apartamento. A temporada segue no sábado, dia 24, também às 21h, e no domingo, dia 25, às 19h. Depois de enraizar-se no coração de São Paulo, onde estreou em 15 de agosto de 2024, o primeiro monólogo de Alessandra Negrini germinou pelo Nordeste brasileiro e encerrará sua rota no majestoso Teatro Arthur Azevedo, o segundo mais antigo do Brasil.
Em 2025 o espetáculo partiu numa circulação pelo Nordeste, tocando plateias em:
João Pessoa – Teatro Paulo Pontes (27–28 mar) Fortaleza – Teatro Brasil Tropical (05–06 abr) Salvador – Teatro Jorge Amado (11–13 abr) Recife – Teatro do Parque (16–17 mai)
O trabalho tem dramaturgia de Silvia Gomez, direção de Ester Laccava e produção de Gabriel Fontes Paiva e Alessandra Negrini. Mirella Brandi (luz), Camila Schimidt(cenário), Ana Luiza Fay (figurinos) e Morris (trilha sonora)completam a equipe de criativos.
O projeto de Alessandra Negrini e Gabriel Fontes Paiva tem uma trajetória muito bem-sucedida. A peça estreou durante a pandemia de forma on-line e, depois, virou um longa-metragem que está sendo distribuído pela O2 Filmes. O espetáculo foi convidado para participar do Festival MujeresenEscena por La Paz, na Colômbia, em 2021, e também fez parte da programação da MOBR em Portugal e da Mostra Internacional de Teatro – MIT-SP. Também em 2021, o texto da peça foi publicado pela Editora Cobogó. Em 2024, foi apresentado no Encuentro Internacional de Artes Escénicas Expandidas Yvyrasacha, em La Paz, Bolívia, e lido no EncuentroIberoamericano de Dramaturgia, no evento PuntoCadenetaPunto, organizado por Umbral Teatro em Bogotá, Colômbia.
Em cena, Alessandra Negrini dá vida à personagem A., que, sozinha em seu apartamento, dirige-se a um interlocutor não identificado para fazer o relato de uma viagem interior iniciada quando ela ganha uma pequena planta de uma vizinha. Certo dia, ao tentar limpar sua estante, A. se vê presa à planta por um fio de cabelo e submerge em um estranho processo, no qual observa seu corpo transformar-se lentamente em algo que desconhece. Despedindo-se de sua forma humana, tomada de novas sensações e percepções, A. ora narra fatos de seu cotidiano, ora se entrega a reflexões diversas, que transitam entre o lírico e o cômico. Uma experiência extraordinária, a um só tempo particular e coletiva.
Em cena, Alessandra Negrini dá vida à personagem A., que, sozinha em seu apartamento, dirige-se a um interlocutor não identificado para fazer o relato de uma viagem interior (Fotos: Priscilla Prade)
De acordo com a atriz, a peça é composta por muitas camadas dramatúrgicas. “A Árvore é um relato. Um relato de amor. A personagem nos conta a sua história, a sua aventura mais íntima e nos oferece o testemunho de ver o seu corpo se transformando em algo outro. As angústias e as alegrias dessa viagem viram palavras e imagens potentes que ela mesma cria. É uma escrita performática, uma página, uma peça, uma narrativa dessa metáfora de virar algo que não é mais si mesmo. A ideia de virar uma árvore lhe parece bela e necessária e não há mais como escapar”, comenta.
A Árvore também é o primeiro monólogo escrito por Silvia Gomez, que teve sua inspiração para criar a personagem a partir de uma imagem. “Um dia, regando uma planta na estante, vi um fio do meu cabelo preso a ela. Pedi para meu filho fotografar e transformei o episódio em textos. Nesta peça, ele disparou a cena da metamorfose, elaborando a sensação de certa forma delirante de ter sido agarrada por aquela planta, como se ela tivesse algo a dizer”, revela.
Outra inspiração para a criação do texto veio de livros como “Revolução das plantas”, do biólogo Stefano Mancuso. Para a autora, a peça faz questionamentos sobre nossa relação de amor e ruínas com a natureza e nosso planeta. “Mancuso fala sobre adotar a metáfora das plantas para pensar nosso futuro coletivo. Olhar para elas como forma de buscar novas perguntas – e respostas – para essa relação em vias de esgotamento”, acrescenta.
“As personagens que escrevo são essas que, de repente, olham para a realidade, mas não cabem mais nela, adentrando então um espaço de delírio que, para mim, é na verdade, extrema lucidez. Um exercício de tentar elaborar o tremendo real por outra camada, reconhecendo nele as fissuras que nos permitem formular novas perguntas”, completa Silvia Gomez, que foi indicada ao Prêmio Shell de dramaturgia em 2019 por “Neste mundo louco, nesta noite brilhante”, e ao APCA de 2022, por “Gesto”.
Sinopse
Há alguns meses, A. vem enfrentando um estranho e inexplicável processo ao ver seu corpo transformar-se em algo que desconhece. Prestes a completar a mudança, ela se despede de suas feições mundanas com um relato que reflete sobre os aspectos extraordinários da experiência vivida por um corpo humano.
Ficha Técnica
Uma produção de: Alessandra Negrini e Gabriel Fontes Paiva Com: Alessandra Negrini Texto e Argumento de Silvia Gomez Direção e concepção: Ester Laccava Idealização: Alessandra Negrini Assistência de Direção: Giulia Lacava Desenho de Luz: Mirella Brandi Cenografia: Camila Schimidt Trilha Sonora Original: Morris Edição e Adaptação da Trilha Sonora Original para o teatro: Chuck Hipolitho Preparação Corporal e Coreografias: Anderson Gouvêa Realização de Peruca: Feliciano San Roman Técnica de Luz: GiorgiaTolaini Técnicos de Som e Vídeo: Thiago Rocha e Bruna Moreti Camareira: Terezinha Caetano Contrarregra: Vanessa Batista Cenotécnico: Cassio Omae Fotos: Priscila Prade Designer Gráfico: Alexandre Brandão Assessoria de Imprensa: Pombo Correio Produção: Corpo Rastreado Gestão de Projeto: Luana Gorayeb Realização: Fontes Realizações Artísticas Ltda Assessoria de Imprensa em São Luís: João Carlos Raposo
Serviço
Árvore, de Silvia Gomez Temporada: 23 a 25 de maio Sexta e sábado, às 21h, e domingo, às 19h Ingressos: a partir de R$ 25,00 Venda online em: https://bileto.sympla.com.br/event/105855 Classificação: 14 anos Duração: 70 minutos
Caminhonete em que viajava casal de franceses e o trabalhador do transporte turístico mortos em acidente na BR-402, em Humberto de Campos
O último fim de semana registrou saldo sangramento nas rodovias federais que cortam o Maranhão. Foram contabilizadas nada menos do que seis mortes, entre sábado (17) e domingo (18). Segundo o balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorreram 11 acidentes, dos quais seis foram graves. Além dos óbitos, houve o registro de seis pessoas feridas.
No sábado (17), em Humberto de Campos, por volta das 8h, no km 102 da BR-402, aconteceu o capotamento de uma caminhonete, que resultou em três óbitos. As vítimas foram um casal de franceses que visitava o Brasil.para participar do casamento de um filho, no Rio de Janeiro, e um morador da região, que trabalhava com transporte de turistas.
No mesmo dia, em Estreito, por volta das 9h30, no km 133 da BR-010, uma colisão frontal envolvendo um automóvel e uma motocicleta deixou saldo de uma pessoa morta, o condutor do veículo de duas rodas.
Domingo, no município de Carolina, por volta das 23h40, no km 570 da BR-230, houve uma saída de pista de uma motocicleta. O condutor estaria embriagado. Ele tinha 37 anos e morreu no local.
Em Riachão, por volta das 23h15, no km 488 da BR-230, ocorreu uma colisão frontal envolvendo uma picape Fiat Strada e uma carreta. O condutor da picape, um homem de 46 anos, morreu no local. O motorista da carreta sofreu ferimentos leves.
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