STF derruba liminar de Flávio Dino e desobriga compartilhamento de torres por empresas de telecomunicações

Por maioria, Plenário não confirmou decisão provisória do ministro relator

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, restabelecer a norma que dispensa as empresas de telecomunicações da obrigação de compartilhar torres transmissoras. A decisão foi tomada na análise de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7708, na sessão virtual encerrada em 24/6. Por 8 votos a 3, o Plenário não confirmou uma decisão provisória do ministro Flávio Dino, relator da ação.

Na ADI, a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) questiona trecho da Lei 14.173/2021 que revogou um dispositivo de lei de 2009 que obrigava o compartilhamento de torres entre prestadoras de serviços de telecomunicações que utilizassem estações transmissoras de radiocomunicação quando a distância entre elas fosse inferior a 500 metros. Em 18 de setembro do ano passado, Dino suspendeu esse dispositivo por liminar e, por consequência, restabeleceu a norma anterior. Agora, o Plenário manteve a validade da alteração legislativa.  

Sem jabuti 

A maioria seguiu a divergência apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal. Para ele, não houve irregularidade na aprovação da medida pelo Congresso, e o caso não se trata de um “jabuti”. O termo é usado quando há aprovação de uma emenda parlamentar sem relação com o tema debatido na proposta de lei.  A norma que revogou o dever de compartilhamento das torres resultou de um projeto de lei de conversão de uma medida provisória que tratava da desoneração tributária dos serviços de banda larga por satélite. 

Barroso também descartou inconstitucionalidades no teor do dispositivo. Conforme o ministro, a revogação faz parte de um conjunto de mudanças legislativas voltadas à expansão da infraestrutura de telecomunicações no contexto da implantação da tecnologia 5G. A seu ver, a imposição de regras rígidas e desatualizadas pode gerar distorções no setor e atrapalhar a sua expansão. Outro ponto rejeitado foi o alegado prejuízo ao meio ambiente.   

Seguiram o voto de Barroso os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. 

Relator  

Ficaram vencidos o relator, Flávio Dino, e os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques. Para Dino, a revogação do compartilhamento provoca um grave retrocesso socioambiental, porque tende a multiplicar as infraestruturas de solo, causando impactos urbanísticos, paisagísticos e ambientais. 

Davi Brandão destaca atuação de Orleans Brandão à frente da Secretaria de Assuntos Municipais

Na sessão plenária desta quarta-feira (2), o deputado estadual Davi Brandão (PSB) fez questão de reconhecer publicamente o trabalho do secretário estadual de Assuntos Municipais, Orleans Brandão. Segundo o parlamentar, o jovem gestor tem sido uma peça-chave no Governo do Estado, contribuindo com diálogo, competência e compromisso com a população.

“Orleans tem percorrido o Maranhão, ouvindo prefeitos, conhecendo de perto os desafios e buscando soluções concretas para os municípios. É um secretário presente, que trabalha com humildade, respeito e dedicação. Tem o nosso reconhecimento e o carinho do povo”, afirmou o deputado.

Davi Brandão também destacou que a juventude de Orleans é um diferencial. “É um jovem que dialoga com todos os setores, que sabe ouvir, que se cerca de pessoas experientes e, acima de tudo, que tem a sensibilidade de colocar as pessoas em primeiro lugar. Isso é fundamental na gestão pública”, completou.

Para o parlamentar, o secretário tem papel importante no equilíbrio das ações do governo estadual, ajudando a construir políticas públicas que de fato cheguem à população. “Orleans está sempre ao lado do governador Carlos Brandão, levando obras, benefícios e esperança para os maranhenses. É um parceiro leal e comprometido com o bem comum”, disse.

Davi também lembrou da trajetória política da família Brandão e destacou que Orleans carrega essa bagagem com responsabilidade. “Ele aprendeu desde cedo o valor do serviço público, da escuta e da boa política. É motivo de orgulho ver um jovem como ele ocupando um espaço tão importante e fazendo a diferença”, finalizou.

Base governista na Assembleia declara apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao Governo do Maranhão

Base governista na Assembleia declara apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao Governo do Maranhão

O cenário político do Maranhão começa a ganhar novos contornos rumo às eleições de 2026. Em movimento articulado nos bastidores, parlamentares que integram a base do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa declararam, de forma unificada, preferência pelo nome de Orleans Brandão (MDB) como pré-candidato ao governo do Estado.

A sinalização pública foi feita durante conversas de articulação entre deputados da base aliada, que destacaram o papel estratégico de Orleans nas ações do atual governo e sua capacidade de diálogo com diferentes segmentos da sociedade. “Orleans representa a continuidade de um projeto que vem dando certo. Tem preparo técnico, sensibilidade política, humildade e conhece o Maranhão de perto”, afirmou a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), uma das parlamentares presentes à reunião.

Embora ainda não haja anúncio oficial de pré-candidatura, o nome de Orleans vem ganhando força entre lideranças do grupo governista, especialmente após sua atuação na articulação de políticas públicas e sua presença cada vez mais ativa nos principais eventos institucionais do estado.

Deputados estaduais avaliam que a escolha pelo nome de Orleans Brandão representaria uma candidatura de consenso dentro da base, unindo o apoio do Palácio dos Leões, o aval da Assembleia Legislativa e o respaldo de importantes lideranças municipais.

O gesto da base na Assembleia também é interpretado como um passo decisivo para a consolidação de um nome com perfil técnico e político, que mantenha a estabilidade da atual gestão e dialogue com o futuro.

A expectativa é que, nos próximos meses, o movimento ganhe adesões públicas de outras lideranças estaduais, fortalecendo o nome de Orleans Brandão como principal aposta do grupo do governador para a sucessão estadual.

Assista ao vídeo:

Deputados presentes:

1. Arnaldo Melo
2. ⁠Enos Costa Ferreira
3. ⁠Adelmo Soares
4. ⁠Cláudio Cunha
5. ⁠Catulé Júnior
6. ⁠Osmar Filho
7. ⁠Júnior Cascaria
8. ⁠Neto Evangelista
9. ⁠Davi Brandão
10. ⁠Antônio Pereira
11. João Batista ⁠Segundo
12. ⁠Jota Pinto (suplente)
13. ⁠Florêncio Neto
14. ⁠Glalbert Cutrim
15. ⁠Guilherme Paz
16. ⁠Júnior França
17. ⁠Pará Figueiredo
18. ⁠Ariston
19. ⁠Cláudia Coutinho
20. ⁠Helena Duailibe
21. ⁠Janaina
22. ⁠Iracema Vale
23. ⁠Andréia Rezende
24. ⁠Daniella
25. ⁠Edna Silva
26. ⁠Mical Damasceno

Os deputados Dr. Yglésio, Solange Almeida, Ana do Gás, Dra. Vivianne, Eric Costa e Zé Inácio (suplente) já confirmaram presença no próximo almoço.

Aeronave roubada de prefeito do interior do Maranhão é recuperada no Tocantins

A Polícia Militar do Tocantins, por meio do 11° Batalhão (Dianópolis), localizou na manhã desta terça-feira (2), uma aeronave com registro de roubo no estado do Maranhão. O avião, que pertence ao prefeito do município de Senador Alexandre Costa, Nilo Tyrone Arouche, foi encontrado abandonado em uma área de plantação, na zona rural de Natividade, a aproximadamente 33 quilômetros da cidade.

As equipes da PM foram acionadas após o responsável por uma fazenda na região observar a presença incomum da aeronave em sua propriedade e entrar em contato com as forças de segurança. Imediatamente, uma viatura do destacamento de Natividade foi enviada ao local, onde constatou que a aeronave estava no meio de uma área de lavoura.

De acordo com informações preliminares, o avião teria sido roubado por quatro indivíduos armados no estado do Maranhão. As equipes da Polícia Militar seguem em diligência para apurar as circunstâncias e buscar os suspeitos.

O policiamento na região está sendo reforçado enquanto as buscas pelos suspeitos continuam em conjunto com outros órgãos de segurança.

Outras informações serão repassadas à medida que a ocorrência evoluir.

Confira os dados da aeronave:

Caixa Cultural prepara abertura em São Luís trazendo o espetáculo Autografia Autorizada, de Paulo Betti

Aos 50 anos de carreira, o ator encerra apresentações de seu monólogo que passou nas 7 unidades da CAIXA Cultural espalhadas pelo Brasil

A CAIXA Cultural prepara a chegada a São Luís (MA) e traz sua programação de sucesso para esquentar a presença da unidade que será inaugurada. Abrindo os eventos, o aclamado monólogo Autobiografia Autorizada, com texto e atuação de Paulo Betti, será apresentado no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 12 e 13 de julho de 2025, com patrocínio da CAIXA e do Governo Federal.

O espetáculo tem direção de Juliana Betti e Rafael Ponzis e passou pelas unidades CAIXA Cultural Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, São Paulo e Brasília.

Autobiografia Autorizada é uma obra autobiográfica criada por Paulo Betti, baseada em textos escritos durante sua adolescência e artigos semanais que ele escreveu por quase trinta anos para o jornal de sua cidade natal. Na peça, que estreou em 2015, Betti representa vários personagens de sua vida, incluindo seu pai, mãe e avó, proporcionando ao público uma experiência divertida e emocionante.

Aos 71 anos, o ator traz à tona sua trajetória de superação: saído de um contexto rural, onde seu avô, um imigrante italiano, trabalhava como meeiro para um fazendeiro negro. Filho de uma camponesa analfabeta que se tornou empregada na cidade, Betti foi o décimo quinto filho e, apesar das dificuldades, estudou em boas escolas, cursou um Ginásio Industrial em tempo integral, formou-se pela Escola de Arte Dramática da USP e lecionou na Unicamp, entre 1977 e 1984. “A fixação pela memória da infância e adolescência, passada num ambiente inóspito e poético, merece ser compartilhada para provocar emoção, riso, entretenimento e entendimento”, afirma o ator.

Juliana Betti, filha de Paulo e codiretora do espetáculo, destaca a importância emocional e reveladora do projeto. Ela compartilha que, ao ser convidada para dirigir a peça, ficou impressionada ao descobrir muitas histórias desconhecidas sobre a vida de seu pai, o que aprofundou sua admiração por ele.

Sessão acessível

A temporada do espetáculo no Teatro Arthur Azevedo terá, no dia 13 de julho (domingo), sessão acessível com intérpretes em Libras e Audiodescrição. É uma oportunidade para o público portador de deficiência auditiva e visual ter amplo acesso ao conteúdo do espetáculo favorecendo, assim, a inclusão nas atividades culturais.

Workshop

Para artistas e aspirantes das artes cênicas, Paulo Betti oferecerá também um Workshop de interpretação para Teatro e TV, no dia 12 de julho (sábado), a partir das 14h30. O objetivo é proporcionar contato com a interpretação para TV e teatro, oferecendo técnicas, ritmo e os tipos de dramaturgia característicos dessas modalidades.

Os encontros serão direcionados para a relação entre o ator e a câmera/palco: suas implicações na interpretação, na relação com o espaço, com seu corpo, sua voz, sua imagem e com a verdade cênica. No workshop, o ator conta bastidores de estúdios de TV e coxias de teatro, que servem como campo de preparo e aprimoramento da interpretação.

SERVIÇO

[Teatro] Autobiografia Autorizada
Local: Teatro Arthur Azevedo – Rua do Sol s/n, Centro, São Luis – Maranhão/MA
Datas: Dias 12 e 13 de julho (sábado e domingo)
Horário: Sábado, às 20h; Domingo, às 19h
Classificação indicativa: Não recomendado para menores de 10 anos
Duração: 80 minutos
Ingressos: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia) – Disponíveis na bilheteria do teatro e no site Bilheteria Digital a partir do dia 27/6.
Meia-entrada: Empregados e clientes CAIXA, estudantes, professores, pessoas acima de 60 anos e outros casos previstos por lei
Capacidade: 730 lugares
Informações: (98) 2016-4368 | www.caixacultural.gov.br

Workshop de interpretação para Teatro e TV
Ministrante: Paulo Betti
Local: Teatro Arthur Azevedo – Rua do Sol s/n, Centro, São Luis – Maranhão/MA
Duração: 120 minutos
Lotação: 30 inscritos
Público-alvo: Aspirantes a carreira de ator/atriz; atores e atrizes em geral
Data: 12 de julho (sábado)
Horário: das 14h30 às 16h30
Início das inscrições: 27 de junho, por meio de link que será disponibilizado posteriormente
Entrada Gratuita

Fabiane Santos destaca: diagnóstico precoce eleva em mais de 80% as chances de cura do câncer de cabeça e pescoço

Em alusão ao Julho Verde, mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de cabeça e pescoço, a cirurgiã de cabeça e pescoço Dra. Fabiane Santos reforça a importância do diagnóstico precoce para melhorar significativamente o prognóstico dos pacientes. “Quando identificados em estágios iniciais, esses tumores apresentam taxas de cura superiores a 80%”, afirma Dra. Fabiane.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil registra em média 15 000 novos casos anuais de câncer de cabeça e pescoço – que engloba neoplasias de boca, faringe, laringe, tireoide e glândulas salivares. “Infelizmente, muitos desses diagnósticos ocorrem tardiamente, o que reduz drasticamente as chances de tratamento bem-sucedido”, alerta a médica.

As campanhas do Julho Verde têm papel fundamental na vigilância epidemiológica, no mapeamento de áreas de maior incidência e na mobilização de recursos para exames e tratamentos. “Esse movimento salva vidas: ao divulgar sinais e sintomas pouco conhecidos, fortalecemos a rede de apoio a pacientes e impulsionamos políticas públicas que priorizam a prevenção e o acesso rápido ao diagnóstico”, destaca Dra. Fabiane.

• Sinais e sintomas de alerta
  • Ferida ou úlcera na boca que não cicatriza em até 14 dias
  • Rouquidão ou alteração da voz por mais de 3 semanas
  • Dor ou sensação de corpo estranho ao engolir
  • Inchaço ou nódulo persistente no pescoço por mais de 2 semanas
  • Rouquidão acompanhada de perda de peso inexplicável

Hábitos que fazem a diferença
“Prevenir é, sem dúvida, o caminho mais eficaz. Parar de fumar, moderar o consumo de álcool, usar protetor solar no rosto e pescoço e vacinar-se contra o HPV – principal causa de câncer de orofaringe – são medidas que podem reduzir em até 90% o risco de desenvolver esses tumores”, orienta Dra. Fabiane Santos.

Fique atento aos principais tipos

• Câncer da cavidade oral: lábios, gengiva, céu da boca e língua
• Câncer de faringe: região da garganta por onde passam alimentos e ar
• Câncer de laringe: área responsável pelas cordas vocais
• Câncer de tireoide: afeta a glândula que regula funções cardíacas, metabólicas e hormonais

Participe do Julho Verde: compartilhe informações, marque uma consulta e incentive quem você ama a cuidar da saúde. A prevenção e o diagnóstico precoce são a melhor forma de combater o câncer de cabeça e pescoço.

Assembleia reage e pede ao STF o fim do travamento político no TCE do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou uma petição forte no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje (2), pedindo o fim da paralisia que impede a escolha de novos conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Segundo a petição, o motivo que originou o processo já não existe mais: as leis foram corrigidas e até quem entrou com a ação, o partido Solidariedade, reconheceu que não há mais problema. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público também confirmaram isso.

Mas o processo continua travado. O motivo? A entrada de terceiros sem ligação com o caso, como uma advogada de Minas Gerais que tentou participar do processo mesmo sem representar nenhuma entidade ligada ao tema. A Assembleia afirma que isso virou um “palco político”, usado por adversários para tumultuar e impedir que o Estado funcione normalmente.

A petição também acusa o deputado Othelino Neto (Solidariedade), ex-presidente da Casa, de estar por trás dessa estratégia de travamento. Segundo o documento, ele estaria tentando influenciar a Justiça com discursos e ações que não têm base jurídica, apenas o objetivo de atrapalhar o governo e a Assembleia.

No final, a Assembleia pede que o STF reconheça que a ação perdeu o sentido e libere o processo para que os novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado sejam escolhidos. O recado é claro: a Constituição deve ser respeitada, e não usada como arma em disputa política.

Abaixo, trecho inicial da petição:

Santa Inês terá a primeira unidade de atendimento de urgência do SAMU

Parceria entre público e privado constrói, equipa e capacita profissionais para fortalecer o novo serviço móvel de urgência na cidade

Santa Inês-MA – A cidade de Santa Inês (MA) vai receber a primeira unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que está sendo construída e equipada pela Faculdade Afya Santa Inês, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. A iniciativa também envolve a capacitação de 36 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e socorristas, que vão atuar no atendimento de urgência e emergência da região. O investimento de mais de R$ 800 mil , faz parte da contrapartida prevista no Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (COAPES), vinculada ao Programa Mais Médicos.

“Construir, equipar e capacitar uma unidade do SAMU em Santa Inês é um passo concreto no propósito de transformar a saúde por meio da educação. Não estamos apenas entregando estrutura física, mas preparando pessoas para salvar vidas com segurança, eficiência e humanidade”, destaca Kaleb Mariano, diretor da instituição de ensino de Santa Inês.

A capacitação está sendo realizada em módulos teóricos e práticos, com foco em situações reais de atendimento pré-hospitalar. Dentre os cursos oferecidos, destacam-se o Suporte Básico à Vida (SBV) e o Curso Integrado de Emergências Cardiológicas e Suporte Avançado no SAMU, ambos com uso de simulações realísticas, manequins de alta fidelidade e treinamentos que incluem desde RCP de alta qualidade até manejo de múltiplas vítimas.

O curso de SBV possui carga horária de 8 horas e é voltado para o reconhecimento e tratamento imediato de emergências cardiovasculares e respiratórias. Já o módulo de emergências cardiológicas oferece 16 horas de treinamento, preparando os profissionais para o uso de desfibriladores, medicamentos e técnicas avançadas de suporte à vida.

Com a nova unidade do SAMU em funcionamento, a cidade terá maior cobertura para o atendimento de emergências e redução no tempo de resposta em situações críticas. A unidade deve começar a operar nos próximos meses, após a conclusão dos treinamentos e testes operacionais. Dessa forma, a população contará com um serviço de urgência moderno, estruturado e com profissionais capacitados para atuar nas situações de risco.

A previsão é que a unidade entre em operação nos próximos meses, após a finalização dos treinamentos e testes operacionais. “É uma conquista que vai muito além da estrutura: é sobre salvar vidas com responsabilidade e preparo. A Afya Santa Inês se orgulha em contribuir com um projeto que fortalece o SUS, qualifica profissionais e leva saúde de qualidade à população do Maranhão”, conclui Kaleb Mariano.

Casarão Beira do Mar reabre nesta sexta com Arrocha Prime

SÃO LUÍS – O São João acabou, mas as baladas de julho vão começar com força total. Uma das primeiras anunciadas e que devem atrair numeroso público é o Arrocha Prime, nesta sexta-feira, dia 4 de julho, às 20h, no Casarão Beira Dumar, na Avenida Beira-Mar, uma das mais badaladas casas de eventos do Centro Histórico da capital.

A sexta especial com o Arrocha Prime vai reunir, no palco, os cantores Gildean Marques e Luan Costa, duas potências vocais do gênero. Além deles, o público vai curtir o Baile do PV, com PV Silveira no comando, e as melhores sequências do DJ Rasuk. Tudo isso em clima de boteco, em associação com arrocha e brega.

“Preparem-se, pois iniciaremos as férias com o maior encontro de arrocha do Maranhão, com três super shows, oito horas de música e muita dança, alegria e descontração. Tudo isso numa única noite de frente para o mar”, diz o proprietário do casarão Beira Dumar, produtor cultural Ricardo Fernandes Pororoca.

Crime organizado: força federal cumpre mandado no Maranhão em operação contra lavagem de dinheiro do tráfico

As medidas cautelares foram autorizadas pela 1ª Vara da Justiça Federal de Uberaba/MG

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/MG) deflagrou nesta quarta-feira (2/7) a “Operação Rota Clandestina”, para dar cumprimento a um mandado de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens e valores até o limite de 60 milhões de reais. As medidas estão sendo cumpridas nas cidades de Imperatriz/MA e Abel Figueiredo/PA.

A operação é um desdobramento da “Operação Rota do Ferro”, deflagrada em dezembro de 2022, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida no tráfico de drogas em Uberaba/MG e região. Naquela ocasião, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Maranhão, Pará e Mato Grosso do Sul. As medidas cautelares foram autorizadas pela 1ª Vara da Justiça Federal de Uberaba/MG.

As investigações mais recentes apontaram que um dos integrantes do grupo, identificado como o principal operador financeiro da organização criminosa, utilizava-se de pessoas próximas, especialmente membros de sua família, como intermediários para realizar movimentações financeiras ilícitas com a finalidade de ocultar e dissimular a origem de recursos provenientes do tráfico de drogas.

A FICCO/MG, coordenada pela Polícia Federal (PF) e composta pela Polícia Militar (PMMG), Polícia Penal (PPMG) e Polícia Civil (PCMG), e atua de forma descentralizada em todo o estado de Minas Gerais no combate ao crime organizado, em cooperação com os órgãos de Segurança Pública estaduais.