A pedido do MPF, TRF1 mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do Maranhão

Ação segue para produção de provas técnicas para mensurar o prejuízo causado pelo naufrágio do navio Stellar Banner em 2020

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar a responsabilidade da Vale S.A. pelos danos ambientais decorrentes do naufrágio do navio MV Stellar Banner, em 2020, na costa do Maranhão. O acórdão, publicado em 30 de outubro, confirma a empresa como legítima ré no processo e o retorno do caso para a 1ª instância para a produção de prova pericial ambiental.

Na ação civil pública, o MPF detalhou que, ao longo de todo o incidente, foram detectados e quantificados 432,4 litros de óleo combustível vazados no mar que formaram manchas na água. Em laudo, o Ibama atestou a ocorrência de poluição e alertou para os impactos tóxicos, mesmo para pequenos volumes, que podem alterar negativamente o ecossistema e causar desde a asfixia de organismos marinhos até mudanças ecológicas na cadeia alimentar.

O MPF confirmou a pertinência da Vale como ré na ação, tendo em vista que a mineradora era a proprietária da carga e atuava como a contratante dos serviços de transporte marítimo prestados pela empresa armadora – proprietária do navio Stellar Banner e operadora da embarcação. Além disso, a Vale é a representante legal do Terminal Marítimo da Ponta da Madeira, cujo canal de acesso foi o local do incidente inicial. E o próprio Plano de Emergência Individual do terminal estabelecia como área de responsabilidade da mineradora justamente o trecho onde ocorreu a colisão.

Por fim, o MPF comprovou que a Vale é responsável pelos serviços de dragagem que mantêm o canal de navegação. O Ibama destacou em sua manifestação técnica que “o canal artificial de acesso às instalações portuárias da empresa possui perigos à navegação que explicam o encalhe”, o que configura o nexo causal necessário para a responsabilização.

No processo, o MPF requereu, ainda, a inclusão da empresa armadora como ré na discussão sobre a responsabilidade pelo incidente. O pedido, porém, foi negado pelo tribunal.

O incidente – O desastre ambiental teve início em 24 de fevereiro de 2020, quando o navio, carregado com 295 mil toneladas de minério de ferro da Vale e quase 5 mil m³ de fluidos oleosos, sofreu uma avaria no casco ao colidir com um objeto não identificado no leito marinho, logo após sair do Terminal da Ponta da Madeira, em São Luís (MA). Para evitar o naufrágio imediato, o comandante encalhou a embarcação propositalmente. Após meses de operações para remover a carga e o óleo, o navio foi rebocado e, em 12 de junho de 2020, foi afundado intencionalmente (alijado) em águas profundas.

Deputado Wellington repudia volta de prefeito que assassinou policial ao cargo

Ao tomar conhecimento de que o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier, que assassinou um policial militar durante uma vaquejada no município de Trizidela do Vale, em julho deste ano, voltou ao cargo, o deputado estadual Wellington todo o seu repúdio à decisão, tomada pela Câmara Municipal. O parlamentar voltou a cobrar justiça para o caso.

“E se fosse o contrário? E se fosse um policial que tivesse cometido um crime contra um prefeito? Será se ele já estaria solto? Será se já estaria com manifestou todo o seu repudiou a farda novamente?”, questionou.

Wellington declarou que o seu sentimento é de revolta e ressaltou que a impunidade só fortalece atitudes covardes como a do prefeito , que matou o policial com tiros nas costas. “Deixo minha solidariedade aos familiares e amigos do policial, que foi a única vítima nessa história!”, pronunciou-se.

Wellington reafirmou o seu desejo de que o crime não fique impune. “A justiça dos homens pode até falhar, mas a mão de Deus não erra nunca”, frisou.

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MPF obtém condenação de ex-prefeita de Amarante do Maranhão por obras inacabadas na educação

A ex-gestora foi condenada a pagar indenização de R$ 46,7 mil e a perder função pública que esteja exercendo

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, por atos de improbidade administrativa, da ex-prefeita do município de Amarante do Maranhão (MA), Adriana Luriko Kamada Ribeiro, que exerceu o cargo de 2009 a 2016. A ex-gestora descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao iniciar quatro novas obras destinadas ao público escolar (ensino infantil e fundamental) sem concluir obras inacabadas do prefeito anterior, Miguel Marconi Duailibi Gomes.

Adriana Luriko assumiu o cargo de prefeita do município maranhense no ano de 2009, e encontrou duas obras abandonadas, iniciadas na gestão anterior (2008). Os contratos previam a construção de uma quadra poliesportiva e uma unidade escolar de ensino fundamental no povoado Pindarezinho, juntas avaliadas em R$ 285,7 mil.

Em 2012, sem dar continuidade às obras do ex-gestor, a então prefeita iniciou três novas obras destinadas ao público escolar (creches e pré-escolas), com valor total de R$ 3,2 milhões. As novas obras ficaram inacabadas durante o seu primeiro mandato. Já em 2014, após ter sido reeleita, Adriana firmou mais um contrato de construção de uma Unidade Escolar de Educação Infantil, com seis salas, na vila Deusimar, avaliada em, aproximadamente, um milhão de reais.

Tendo em vista o início das novas obras sem a devida conclusão das anteriores, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) propôs, na Justiça Estadual, uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita. No entanto, após ser identificado que os recursos para as obras eram federais, por meio de convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o processo foi encaminhado para a Justiça Federal e passou a ter atuação do MPF.

Durante o processo, a defesa de Adriana Luriko contestou a ação, argumentando que as duas primeiras obras listadas (quadra poliesportiva e unidade escolar de ensino fundamental) se encontravam abandonadas e eram de responsabilidade da antiga gestão. A ex-prefeita alegou que, em sua gestão, o município teria proposto ações contra o ex-prefeito para ressarcimento dos valores e responsabilização criminal, embora não tenha comprovado tais afirmações no processo.

Referente às demais obras iniciadas durante a gestão de Adriana Luriko, a defesa confirmou que, de fato, houve paralisação temporária, mas afirmou que isso teria ocorrido em decorrência de abandono do serviço pelas empresas contratadas.

Ao julgar o caso, a Justiça Federal entendeu que a ex-prefeita não cometeu improbidade administrativa em relação às obras iniciadas e não concluídas em sua gestão. De acordo com a sentença, Adriana Luriko teria tomado providências em relação às empresas que não estavam cumprindo dois dos contratos e, em relação aos outros dois, relatórios do FNDE apontam que os contratos foram repactuados pelas gestões posteriores, indicando que não houve a intenção de causar danos.

Condenação – Entretanto, a ex-prefeita foi condenada por não ter dado continuidade às obras inacabadas do ex-prefeito, causando danos ao patrimônio público. A Justiça considerou que foi descumprido o artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe o início de novas obras antes da conclusão de obras em andamento. Com isso, os atos de Adriana Luriko foram enquadrados no artigo 10, inciso IX, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

De acordo com o MPF, o objetivo do artigo 45 da LRF é estabelecer prioridade para conclusão de projetos já iniciados, de forma a evitar prejuízos causados pela aplicação de recursos públicos em empreendimentos novos em detrimento dos inacabados, como ocorreu no caso.

A Justiça condenou a ex-gestora a pagar indenização no valor de R$ 47,6 mil, para reparar o dano ao FNDE. Também foi determinada a perda de função pública exercida pela ex-prefeita ao tempo dos fatos ou em qualquer outra que ela esteja exercendo quando do trânsito em julgado da sentença. Ainda cabe recurso da decisão.

Obras e combate à fome chegam a Tufilândia e Pindaré-Mirim

Os municípios de Tufilândia e Pindaré-Mirim receberam nesta quinta-feira (06) mais investimentos estaduais. Representado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o Governo do Estado fez a inclusão de mais 819 famílias no programa Maranhão Livre da Fome, a entrega de equipamentosentrega carrinho socioprodutivos e o anúncio de mais obras e serviços estaduais.

“Todos os municípios do Maranhão têm obras estaduais porque este não é um governo de promessas, mas de realizações concretas. Mas esse trabalho grandioso, reconhecido nas pesquisas pela população, só é possível graças à parceria que temos com os municípios. Por isso cumprimos a missão de andar por todo o estado, já visitamos mais de 100 cidades, para ouvir os gestores e a população, conhecer as necessidades de cada lugar e encaminhar as soluções”, reafirmou Orleans Brandão

Em Tufilândia, acompanhado do prefeito Emanuel Ricardo, do ex-prefeito Vildimar Alves Ricardo e outras lideranças municipais, Orleans Brandão fez a entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome a 283 famílias, e de seis carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda. Também foram autorizadas a implantação do Colégio Militar Tiradentes na Escola Municipal Nova Tufilândia, a instalação do portal de entrada da cidade e a pavimentação asfáltica com extensão de três quilômetros de vias urbanas.

Outras 536 famílias passaram a atendidas pelo programa de combate à fome em Pindaré-Mirim, onde pequenos empreendedores foram beneficiados com a entrega de carrinhos do Programa Mais Renda. Ali está em andamento a duplicação da estrada que liga o município a Santa Inês, um sonho de mais de 50 anos que agora o Governo do Estado está realizando.

“Existem duas fases na história do Maranhão: antes e depois do governo Brandão. Em todo lugar tem obra, como nunca visto antes. Sem essa parceria, muito do que já fizemos e ainda faremos em Pindaré-Mirim não seria possível, como a ampla reforma do nosso hospital, o Restaurante Popular e a pavimentação das ruas. A população agradece por todos os benefícios recebidos”, ressaltou o prefeito Alexandre Colares.

Novos conselheiros culturais são empossados em Paço do Lumiar para o biênio 2025/2027

Paço do Lumiar realizou, na manhã da última quarta-feira (06), a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura. O evento contou com a presença do prefeito Fred Campos, do secretário municipal de Cultura, Zico, além de representantes da sociedade civil e do poder público que irão compor o colegiado pelos próximos dois anos.

A formação do Conselho é um passo importante para o fortalecimento da política cultural no município, garantindo a participação direta da população nas decisões sobre ações, programas e investimentos voltados ao setor. O órgão atuará como espaço permanente de diálogo e controle social, contribuindo para o planejamento e acompanhamento das iniciativas culturais em Paço do Lumiar.

Durante a solenidade, o prefeito Fred Campos destacou o compromisso da gestão em promover governança participativa e transparência na implementação das políticas públicas. Segundo ele, o Conselho tem papel essencial na valorização da produção cultural local e na preservação das tradições luminenses.

A posse também reafirma o alinhamento do município ao Sistema Nacional de Cultura, que incentiva a construção conjunta de políticas entre comunidade, artistas e Poder Executivo.

O secretário de Cultura de Paço do Lumiar, Zico, destacou a importância desse momento. “Hoje é um dia muito especial para Paço do Lumiar, porque a posse do Conselho fortalece a participação popular na construção da política cultural do nosso município. Cultura é identidade, é memória, é vida, e precisa ser construída junto com quem faz e vive essa realidade todos os dias. A gestão está aberta ao diálogo e comprometida em valorizar nossos artistas, grupos e tradições. O Conselho chega para somar, acompanhar, propor e fazer com que nossas ações reflitam os desejos e necessidades do povo luminense. Vamos construir juntos uma cultura viva, acessível e plural.”

Projeto Nossa Praça acontece neste sábado (8), na Lagoa da Jansen, com atividades culturais e entretenimento

Neste sábado (8), acontece o projeto Nossa Praça, na Lagoa da Jansen. O evento faz parte do Dia de Renovar o Brasil, do Curso de Formação de Líderes do RenovaBR. O RenovaBR é a maior escola de formação de lideranças públicas do Brasil, mantida através de doações de pessoas físicas, empresas e fundações.

Henrique Almeida, único representante do Maranhão na turma de Formação de Líderes do RenovBR em 2025, afirma que o projeto Nossa Praça visa ocupar espaços públicos com atividades culturais e de entretenimento.

O projeto tem como objetivo, transformar praças em locais vibrantes e inclusivos, além de gerar renda para os pequenos empreendedores. O evento acontece em parceria com o Anima Maranhão.

Serviço

Projeto Nossa Praça:
Evento Gratuito.
Data: Sábado (08/11).
Horário: a partir das 16:00.
Local: Praça do Foguete (Lagoa da Jansen).

✅ Exposições de lojinhas!
✅ Bate papo com Cosplayers!
✅ Desfile Cosplay!
✅ Karaokê Anime e Séries e Desenhos Animados! Versões Nacionais e Internacionais!

ENEM 2025: Equatorial Maranhão intensifica ações para manutenção do fornecimento de energia durante as provas

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) será realizado nos dias 9 e 16 de novembro, e a Equatorial Maranhão já está com toda a sua estrutura mobilizada para assegurar a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia elétrica durante o período das provas.

O Plano Operacional ENEM 2025 envolve mais de 200 equipes e quase 600 profissionais, entre engenheiros, técnicos, eletricistas, analistas e controladores, atuando de forma integrada em todo o estado. A operação especial contempla 727 locais de prova em 81 municípios maranhenses e tem como foco entregar um fornecimento estável e o rápido restabelecimento do serviço em caso de eventuais ocorrências.

O Gerente de Operações da Equatorial Maranhão, Ivan Nachtigall, destaca que o plano prevê reforço das equipes de campo e dos controladores do Centro de Operações Integradas (COI). “O ENEM é um evento de grande importância e exige de nós um planejamento minucioso. Reforçamos nossas frentes operacionais e os canais de atendimento para garantir que o fornecimento de energia transcorra sem intercorrências, com resposta rápida e integrada caso seja necessário atuar”, explica o Gerente.

Atendimento reforçado e prioritário

Durante o período das provas, a Central de Atendimento 116 contará com aumento de 25% no quadro de atendentes, assegurando agilidade no registro de eventuais ocorrências. Os representantes do INEP, Cebraspe e órgãos de segurança terão prioridade no atendimento, o que permite encaminhamento direto e acompanhamento prioritário no COI.

Além do 116, os clientes podem acionar a Equatorial por meio do WhatsApp com a assistente virtual Clara (98 2055-0116), do aplicativo Equatorial ou do site www.equatorialenergia.com.br.

Ações preventivas e suporte técnico

O plano também prevê inspeções e testes em subestações prioritárias, reforço nas equipes de manutenção pesada e alocação estratégica de equipes em rotas próximas aos locais de prova, garantindo resposta rápida em caso de necessidade. As áreas de automação e telecomunicações estarão em sobreaviso para monitoramento constante do sistema, enquanto as equipes de Segurança do Trabalho e Logística darão suporte à operação com recursos e equipamentos adequados.

Relacionamento e Comunicação

Durante a execução do plano, a área de Relacionamento com o Cliente e a Assessoria de Imprensa estarão de prontidão para atendimento a órgãos públicos, imprensa e representantes institucionais, reforçando a transparência e o compromisso da Equatorial com a sociedade. Essa atuação integrada é fundamental para garantir informações rápidas e corretas, além de facilitar o contato com clientes estratégicos e autoridades envolvidas no processo.

Com o Plano Operacional ENEM 2025, a Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso com a continuidade do serviço e com o sucesso dos estudantes maranhenses, garantindo energia e segurança durante um dos principais eventos educacionais do estado.

”O povo vai escolher a continuidade do desenvolvimento do Maranhão”, afirma Miltinho Aragão

A continuidade do governo municipalista que tem obras em todo o Maranhão foi fortemente defendida pelo prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, em grande evento que reuniu centenas de moradores, prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas da região. No encontro, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reafirmou o compromisso de atuar em parceria para manter o trabalho que está combatendo a pobreza e desenvolvendo o estado.

“Nunca se fez tantas obras em tão pouco tempo, mas o nosso maior legado é cuidar das pessoas. Aos ataques dos adversários, a gente responde com mais trabalho. Meu compromisso é o de ser um bom secretário de um governo que tem mais de 70% de aprovação, de continuar trabalhando para levar mais benefícios aos municípios, acordar cedo, dormir tarde e melhorar a vida de quem mais precisa”, enfatizou Orleans Brandão.

Em forte discurso, Miltinho Aragão disse à população e aos líderes políticos presentes que é o momento de refletir sobre o destino do Maranhão. Ele lembrou que, em 2021, o Maranhão se juntou em São Mateus para afirmar que a partir daquele momento tinha escolhido um líder para dar continuidade ao desenvolvimento do estado, e o nome dele era Carlos Brandão. Essa decisão foi vitoriosa e hoje ele é um dos três governadores mais bem avaliados do Brasil, trabalhando em parceria com o governo Lula e com os municípios.

“O Maranhão não pode ter quebra de continuidade no desenvolvimento que nós vivenciamos pelo governo de um grande líder político e humano. Ninguém governa bem sem humanidade, caridade e dignidade com as pessoas. É desse governante que os municípios precisam e nós temos que ter responsabilidade, temos que ter lado. O Maranhão não vai regredir e as conquistas que temos hoje têm que continuar na mesma velocidade”, destacou o prefeito de São Mateus.

Afirmando não temer a pressões e ameaças, Miltinho Aragão declarou que seu lado é o do povo, é o de quem tem respeito especialmente pelos mais humildes. E disse ter a convicção de que na hora certa a população escolherá o próximo governador optando por dar continuidade a tantos programas importantes que têm melhorado a vida das pessoas, como o Maranhão Livre da Fome, os Restaurantes Populares, a pavimentação asfáltica, o Educação de Verdade.

“Quem vai decidir o destino do Maranhão é a população, município a município. Essa turma que não atende prefeito nem vereador, que não tem humanidade, não vai ganhar de quem é humano, de quem é povo, de quem é gente, de quem é municipalista e trabalha junto com os prefeitos, pelos maranhenses. Estamos juntos com o governo Brandão e com o presidente Lula, para dar continuidade a esse trabalho grandioso pelo nosso estado”, finalizou Miltinho Aragão.

Em São Mateus, o governo estadual fez a entrega de blocos de pavimentação do Programa Mutirão Rua Nova, da reforma da quadra e do Centro de Ensino Alves Cardoso, de 36 cartões do Programa Tempo de Semear, e de seis carrinhos do Programa Minha Renda/Mais Renda. Também foram inseridas 475 famílias no programa Maranhão Livre da Fome.

Para o município foram autorizadas mais obras estaduais: sete quilômetros de pavimentação asfáltica;
construção do Parque Ambiental da cidade; Revitalização das Praças da Av. Antônio Pereira Aragão.

Presidente nacional do NOVO destaca liderança de Lahésio Bonfim no Maranhão

O presidente nacional do partido NOVO, Eduardo Ribeiro, destacou nesta quinta-feira a liderança do médico e pré-candidato ao governo do Maranhão, Lahésio Bonfim, nas mais recentes pesquisas de intenção de voto. Segundo Ribeiro, Lahésio aparece empatado dentro da margem de erro com o primeiro colocado.

“Empatado na margem de erro em primeiro lugar”, afirmou Eduardo Ribeiro, ao comentar o desempenho do pré-candidato e o fortalecimento da sigla no estado.

Lahésio Bonfim foi segundo colocado nas eleições estaduais de 2022, quando obteve quase um milhão de votos, ficando a menos de 1% de alcançar o segundo turno. De acordo com o dirigente, o ex-prefeito retorna à disputa mais preparado e respaldado por um partido que cresce em todo o país, conhecido por defender valores éticos e morais inegociáveis.

Ribeiro também ressaltou que o avanço de Lahésio no cenário eleitoral pode impulsionar a formação de bancadas competitivas do NOVO para os cargos de deputado federal e estadual no Maranhão.

Com o cenário político em movimentação e o fortalecimento do partido no estado, a expectativa é que Lahésio Bonfim entre na corrida eleitoral de 2026 com uma estrutura mais sólida e apoio ampliado.

Assista ao vídeo:

Dr. Julinho sanciona lei que garante quase 2.000 vagas em concurso público em São José de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), sancionou, na manhã da última quinta-feira (6), a lei que autoriza a realização do concurso público mais esperado no município. O prefeito destacou que a seleção contemplará as áreas da educação, saúde e segurança.

Na educação, foi identificada a necessidade de 1.450 vagas para o cargo de professor de nível superior, em várias especialidades. No entanto, com base no estudo de impacto e adequação financeira, será possível ofertar 950 vagas imediatas, que deverão ser preenchidas nos primeiros seis meses após a homologação do resultado final do concurso.

“É com grande satisfação que sanciono a lei para a execução do Concurso Público para as áreas essenciais do nosso município. Serão 950 vagas imediatas para professores de nível superior. Com isso, vamos mais que dobrar o quadro de efetivos, saltando de 717 para um montante maior de profissionais na nossa rede municipal. É um investimento histórico”, destacou o gestor.

Na área da saúde, serão oferecidas 319 vagas para Agentes Comunitários de Saúde e 106 para Agentes de Combate a Endemias. Uma medida que, segundo a prefeitura, visa valorizar os ribamarenses. O concurso também prevê 46 vagas imediatas para a Guarda Municipal, atendendo a uma demanda urgente por mais proteção para a população.