Maranhão sobe 11 posições e vira destaque como estado que mais avançou em gestão pública no Brasil

De 2023 a 2025, o Maranhão registrou o maior avanço em gestão pública no país. De acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2026 – Eleições, levantamento divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o estado saltou da 20ª para a 9ª colocação, subindo 11 posições, a maior evolução entre os estados.

O fator preponderante para o crescimento do Maranhão foi a melhora nos indicadores de solidez fiscal. Nesse quesito, o estado avançou 12 posições em apenas três anos. O levantamento também aponta melhora na eficiência da máquina pública, área em que o Maranhão subiu quatro colocações.

O levantamento destaca o desempenho das gestões estaduais a partir de indicadores técnicos e dados objetivos ligados à administração pública. Entre os critérios avaliados, estão gasto com pessoal, resultado primário, capacidade de investimento, custo dos Três Poderes, oferta de serviços digitais e nível de transparência.

O avanço dos indicadores do Maranhão acontece em meio à adoção de uma série de medidas voltadas ao equilíbrio das contas públicas, ampliação de investimentos e modernização de serviços administrativos. Nesse período de crescimento apontado pelo ranking, a gestão do estado é comandada pelo governador Carlos Brandão.

Estabilidade

Os dados mostram que estados das regiões Sul e Sudeste seguem entre os mais bem colocados, mas com menor ritmo de crescimento. São Paulo, Paraná e Santa Catarina permanecem em posições de destaque, porém apresentando estabilidade em níveis mais altos de gestão pública.

O ranking traz como primeiro colocado o Espírito Santo, que assumiu o primeiro lugar no levantamento após uma trajetória de crescimento contínuo nos últimos anos. O estado ocupava a terceira posição em 2023, passou para a segunda em 2024 e alcançou o topo em 2025. O desempenho capixaba foi impulsionado principalmente pelo equilíbrio fiscal e pela eficiência administrativa.

O governo do Espírito Santo é comandado por Ricardo Ferraço (MDB), que assumiu o cargo em abril deste ano após a saída de Renato Casagrande (PSB), candidato ao Senado.

O diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, afirmou que o objetivo do levantamento é contribuir para o debate público com base em dados concretos sobre gestão e eficiência administrativa. “A proposta é incentivar políticas públicas mais eficientes e orientadas a resultados”, afirmou.

O levantamento é visto como uma das principais ferramentas de análise da administração pública no país e reúne indicadores sociais, econômicos e fiscais para medir o desempenho das gestões estaduais brasileiras.

Prefeitura de São José de Ribamar promove mutirão de serviços públicos para marisqueiras e ribeirinhos na Escola Leda Tajra

A Escola Leda Tajra foi palco, de uma grande ação integrada voltada às marisqueiras, ribeirinhos e a toda a comunidade do bairro São Raimundo em São José de Ribamar. A iniciativa reuniu diversas secretarias municipais com o objetivo de aproximar os serviços públicos de quem mais precisa, promovendo cuidado, cidadania e valorização do trabalhador.

A mobilização uniu esforços das equipes da Saúde, Assistência Social e Agricultura, levando atendimentos médicos, orientações sociais e apoio direto às famílias que vivem da terra e do mar. A ação reforça o compromisso da gestão municipal em garantir acesso facilitado aos serviços essenciais e fortalecer a rede de proteção social do município.

Durante a programação, a secretária de Assistência Social, Gilvana Duailibe, destacou a importância da integração entre as políticas públicas. “Essa ação mostra a força do trabalho conjunto. Quando unimos as secretarias, conseguimos chegar mais perto das pessoas e atender de forma mais completa as necessidades da comunidade.”

Os atendimentos de saúde foram um dos pontos centrais da iniciativa, com serviços de vacinação, aferição de pressão arterial, orientações e acompanhamento preventivo. Para o secretário adjunto de Atenção Primária, Elinelson Castro, levar a saúde para perto da população faz toda a diferença. “Nosso objetivo é garantir acesso e prevenção. Estar dentro da comunidade facilita o cuidado contínuo e fortalece o vínculo com os moradores.”

Além dos atendimentos médicos e sociais, a Secretaria de Agricultura realizou a entrega de cestas verdes, iniciativa que contribui diretamente para a segurança alimentar das famílias atendidas. Os alimentos frescos e produzidos localmente reforçam a importância da agricultura familiar e do consumo saudável.

Moradora do bairro e beneficiária da ação, Samira Raquel ressaltou o impacto da iniciativa na vida da comunidade.
“É muito importante receber esse cuidado perto de casa. Ajuda muito a gente, principalmente quem precisa de atendimento e apoio no dia a dia.”

A ação integrada reafirma o compromisso da Prefeitura de São José de Ribamar em seguir promovendo iniciativas que aproximem os serviços públicos da população, garantindo mais qualidade de vida, dignidade e oportunidades para todos.

Nota de retratação

Conforme acordado em audiência de conciliação no Poder Judiciário estadual, o autor deste blog vem a público se retratar de acusações atribuídas à Sra. Nice Cristina Ferreira dos Santos, supervisora administrativa do Hospital da Ilha, em matéria publicada em 31 de março de 2025.

Este jornalista ressalta que ao produzir o conteúdo, não teve qualquer intenção de desonrar a Sra. Nice. Diferente disso, teve como propósito dar voz a um grupo de servidores do Hospital da Ilha que alegaram estar sendo vítimas de maus tratos em seu ambiente de trabalho.

Este jornalista reconhece que falhou ao não ouvir a versão da Sra. Nice antes de publicar a matéria, para que a mesma pudesse exercer o direito ao contraditório. Tal procedimento poderia ter sido fundamental para esclarecer, com precisão, os fatos relatados.

Ciente das normas que regem o bom jornalismo, o autor deste blog admite o grave deslize e não se furta a fazer a devida reparação.

Reitero meu pedido de desculpas à Sra. Nice, já manifestadas pessoalmente na audiência de conciliação, pelos transtornos causados a ela, em âmbito profissional e pessoal.

Daniel Matos – titular do Blog Jornalista – MTB – Registro Nº 0001129-MA

Defesa Civil Estadual avalia danos e prejuízos com as chuvas e intensifica suporte a municípios

Um total de 18 municípios decretaram Situação de Emergência em razão das fortes chuvas no estado. Para prestar suporte às prefeituras, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) mobiliza equipes em algumas destas regiões, amplia o monitoramento e realiza levantamento de danos e prejuízos. Paralelamente, há o atendimento a demandas diretas da população, como  retirada de famílias das áreas de risco, assistência humanitária, entre outras ações emergenciais. O trabalho é executado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA) em articulação com órgãos estaduais e municipais.

Estão na lista de emergência por chuvas as cidades de Tuntum, Poção de Pedras, Grajaú, Lagoa do Mato, São Bernardo, São Pedro da Água Branca, Bacuri, Pedreiras, Lago da Pedra, Trizidela do Vale, Conceição do Lago Açu, Lago Verde, Santa Rita, Mirinzal, Pinheiro, Aldeias Altas, Peri Mirim e Rosário. “Com o avanço das chuvas fortes, temos reforçado esse suporte aos municípios, com acompanhamento regular, o compartilhamento de informações e orientando as prefeituras sobre medidas de resposta”, pontua o coordenador adjunto da CEPDCEMA, coronel José Silva Júnior.

Em Santa Rita, por exemplo, a Defesa Civil Estadual realizou avaliações técnicas após fortes chuvas que provocaram alagamentos e diversos prejuízos em áreas urbanas e residenciais. As ações incluíram o levantamento de danos estruturais em ruas e avenidas, além da identificação de pessoas atingidas por enchentes para atendimento imediato. Em Rosário, a atuação envolveu principalmente vistorias em áreas alagadas e pontos críticos de drenagem, e ações de assistência humanitária. 

Apesar dos decretos, a situação nas localidades afetadas está sob controle, enfatiza o chefe do Departamento de Desastres da CEPDCEMA, tenente-coronel Roberto Rodrigues. “Algumas prefeituras possum aparato para execução de ações emergenciais, e contam com a contrapartida do estado, na contenção de maiores danos”, pontua.

O trabalho da Defesa Civil Estadual inclui ainda apoio na organização de abrigos, no realocamento de pessoas se for necessário e na orientação processual de  reconhecimento federal da Situação de Emergência. “O governo está presente, apoiando tecnicamente os municípios, fortalecendo as respostas locais e garantindo que as informações cheguem com rapidez para a tomada de decisão”, observa tenente-coronel Rodrigues.

A concessão da Situação de Emergência é solicitada pelas prefeituras, homologada pela gestão estadual e concedida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Esta análise é baseada em critérios técnicos e na avaliação dos danos causados pelos desastres. A decretação de emergência permite acesso a recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de serviço essenciais e reconstrução de infraestruturas. O decreto tem validade de 180 dias.

Alerta de chuvas

Integrando as ações preventivas, a Defesa Civil também realiza o envio de alertas diretamente aos celulares da população. Para receber as mensagens, basta enviar um SMS para o número 40199 com o CEP desejado. É possível cadastrar mais de um CEP.

Em caso de emergência, a orientação é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

Ceuma lança “Direito 5.0: Educação Jurídica para o Futuro” com nova proposta pedagógica para o curso de Direito

O “Direito 5.0” é um projeto que reformula o curso, ampliando ainda mais a formação tradicional, incorporando as novas mudanças do mercado jurídico e da atuação profissional

A Universidade Ceuma reforça seu compromisso em oferecer uma formação mais conectada às demandas contemporâneas, contribuindo para a formação de profissionais preparados para o que o mercado deseja

A Universidade Ceuma lança, nesta quinta-feira (7), o projeto “Direito 5.0: Educação Jurídica para o Futuro”, que traz uma nova proposta pedagógica para o curso de Direito da instituição.

O “Direito 5.0” é um projeto que reformula o curso, ampliando ainda mais a formação tradicional, incorporando as novas mudanças do mercado jurídico e da atuação profissional.

O curso, que já era reconhecido por formar profissionais de excelência, passa a oferecer aos alunos um conteúdo que vai além do domínio técnico, trazendo uma formação mais estruturada nas competências voltadas para as práticas da profissão. O aluno passará a contar com uma abordagem sobre a gestão de carreira, posicionamento profissional e estruturação de negócios jurídicos.

Com o novo modelo, a Universidade Ceuma reforça seu compromisso em oferecer uma formação mais conectada às demandas contemporâneas, contribuindo para a formação de profissionais preparados para o que o mercado deseja.

“A reformulação do curso de Direito reflete nosso compromisso com uma formação alinhada às transformações do mundo profissional. Queremos preparar nossos alunos não apenas para exercer a profissão, mas para liderar, inovar e criar soluções em um ambiente jurídico cada vez mais dinâmico”, afirma a reitora do Ceuma, Cristina Nitz.

O projeto também traz o Centro de Empreendedorismo Jurídico (CEJ), que passa a integrar o curso com uma trilha formativa ao longo da graduação. Os alunos dos períodos iniciais terão acesso a workshops e haverá programas voltados à criação, gestão e consolidação de negócios jurídicos.

O CEJ inclui, ainda, o fortalecimento de parcerias institucionais, como a articulação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Associação de Jovens Empreendedores (AJE) e Associação Comercial do Maranhão (ACM- Jovem) com foco em mentorias e no estímulo à formação empreendedora.

Outra novidade é o lançamento da Inteligência Artificial, que dará suporte ao Curso de Direito, otimizando os atendimentos do Escritório Escola e integrando atividades das aulas de Prática Simulada.

A Universidade Ceuma destaca que os estudantes serão o tempo todo estimulados a desenvolver soluções aplicáveis ao mercado de trabalho, focando no planejamento de carreira, na estruturação completa de projetos jurídicos e na conexão de teoria e prática desde os primeiros anos do curso.

Fonte: Imirante.com

Corregedora Angela Salazar promove encontro com entidades cartorárias

Durante a reunião, a corregedora extrajudicial defendeu uma gestão compartilhada para o enfrentamento de desafios na atividade cartorária

O encontro teve como pauta central a construção de um trabalho colaborativo entre o órgão correcional e a categoria

A corregedora-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargadora Angela Salazar, promoveu a primeira reunião com representantes de todas as entidades cartorárias do Estado. O encontro aconteceu nessa terça-feira (5/5) e teve como pauta central a construção de um trabalho colaborativo entre o órgão correcional e a categoria. Como proposta de atuação, a desembargadora destacou que promoverá uma gestão transparente, colaborativa e focada na busca de soluções conjuntas.

Ao defender um trabalho realizado colaborativamente, ouvindo entidades e atuando em rede com outras instituições para construção de soluções conjuntas, a corregedora apresentou pontos a serem trabalhados no Plano de Gestão do biênio 2026-2028. Alicerçado em sete eixos estratégicos, o documento ressalta o compromisso com a boa prestação dos serviços, que, segundo ela, passa pela capacitação de pessoas, modernização tecnológica e melhoria dos processos de trabalho.

“Vamos desempenhar um trabalho compartilhado, com atenção à legislação e em consonância com os anseios sociais, garantindo para a população um serviço célere, com segurança jurídica e qualidade. Para isso, construímos um plano com sete eixos, que será executado de forma participativa, visando ao aprimoramento do extrajudicial e com foco no cidadão”, destacou Angela Salazar.

Desa. Angela Salazar falou dos eixos de trabalho e destacou apoio das entidades na concretização das ações

No campo da cidadania, a desembargadora disse que pretende intensificar ações já consolidadas, aprimorando os mutirões e reforçando iniciativas que fomentem a busca ativa de pessoas sem registro civil. Na oportunidade, anunciou o projeto Nascer com Cidadania, medida voltada para o combate ao sub-registro civil de nascimento e focado na melhoria dos serviços ofertados nas unidades interligadas, assegurando o registro e a certidão da criança logo após o nascimento.

Pela COGEX, acompanharam a reunião a juíza corregedora Lavínia Helena Macedo e os juízes corregedores Marcelo Moreira e Guilherme Amorim; o diretor da Secretaria, Hugo Matos; o chefe de Gabinete, Bruno Costa; além de coordenadoras e coordenadores que passam a compor a nova equipe de trabalho no biênio 2026-2028.

Representando as entidades estavam o presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BRASIL), Devanir Garcia; o presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MA) e da Associação de Titulares de Cartórios (ATC-MA), Diovani Santa Bárbara; os vice-presidentes da Associação de Registradores do Maranhão (ARPEN-MA) João Gusmão, Graciana Soares e Gabriela Caminha; o presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB-MA), Gustavo Dal Molin; o representante do Registro de Imóveis do Brasil (RI), Felipe Truccolo; a diretora de Gestão da Qualidade e a vice-presidente do Instituto de Registro de Imóveis (IRIB-MA), respectivamente, Aline Lorrenzzetti e Nadja Buna Assunção; o superintendente do Instituto de Estudos e Protestos (IEPTB-MA), Christian Carvalho; e o representante do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, (IRTDPJ-MA), Tadeu Cantuária.

Devanir Garcia parabenizou a iniciativa e enalteceu  a proposta de trabalho cooperado

APRESENTAÇÃO DE DEMANDAS

O presidente da ARPEN-BR, Devanir Garcia, parabenizou a iniciativa da nova corregedora extrajudicial em convocar o encontro, destacando que o gesto confirma a proposta de um trabalho compartilhado para superar os desafios ainda presentes no cenário atual. Ele ressaltou que a atitude da desembargadora Angela Salazar revela um Poder Judiciário atento à conjuntura social.

“Foi muito bom conhecer a linha de trabalho proposta, especialmente com a proposta de ouvir a categoria e buscar soluções conjuntas para problemas reais da sociedade. Destaco uma pauta importante que vem sendo debatida junto ao Tribunal Superior Eleitoral, na qual queremos o apoio da COGEX, para que os cartórios de registro civil passem a funcionar como um balcão onde o cidadão também poderá acessar serviços eleitorais”, pontuou Garcia.

Já o presidente da Anoreg-MA e da ATC-MA, Diovani Santa Bárbara, lembrou dos avanços que a atividade cartorária no Maranhão alcançou nos últimos anos e classificou a criação da COGEX como um capítulo importante nesse processo. Ele reconheceu o acerto da nova corregedora extrajudicial em apostar no modelo de gestão compartilhada como caminho para construção de soluções conjuntas.

Diovani Santa Bárbara (centro) lembrou dos avanços e destacou os desafios a serem superados de forma conjunta

“Temos avançado positivamente pela via do diálogo e a proposição deste encontro concretiza esse novo momento, que nos permite encaminhar demandas da categoria de forma propositiva. Ainda enfrentamos desafios, a exemplo das relacionadas às interinidades, mas tenho a convicção de que só serão superados se estivermos de mãos dadas, debatendo ideias e propondo soluções que possibilitem qualificar a atividade a cada dia”, disse Diovani.

Representantes de entidades ainda apresentaram pautas que versam sobre o incremento da renda mínima, que constitui um repasse adicional a cartórios considerados deficitários; bem como a revisão do atual modelo de compensação pelos atos de registro civil de pessoas naturais realizados gratuitamente. Os dois temas são de grande relevância, pois impactam diretamente na promoção da cidadania e do acesso à justiça por meio dos serviços mantidos pelos cartórios, especialmente em municípios menores.

Com foco na educação, ato com Cricielle Muniz amplia o engajamento à pré-candidatura de Orleans Brandão

Os avanços da educação no Maranhão e novas propostas para impulsionar ainda mais o setor deram o tom do encontro entre o pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, e a pré-candidata a deputada estadual Cricielle Muniz, com a presença de seu grupo político, na noite desta terça-feira (05), no São Francisco, em São Luís. O ato reuniu um grande público, marcado por muito entusiasmo, em mais uma demonstração de fortalecimento do projeto de Orleans para o estado.

“Receber o apoio da Cricielle, que tem uma história de luta pela educação e pela juventude do Maranhão, é motivo de muita alegria e também de muita responsabilidade porque ela é uma liderança muito comprometida com a educação, com sua comunidade e com o futuro do nosso estado”, afirmou Orleans Brandão,

Ex-diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz é reconhecida como uma das principais vozes da nova geração política no Maranhão, com atuação voltada à ampliação de oportunidades para jovens, inclusão e o fortalecimento da educação pública. À frente da instituição, teve papel importante na expansão do ensino técnico e profissionalizante no estado, contribuindo para levar formação de qualidade a milhares de estudantes em diversas regiões do Maranhão.

Cricielle, que mora no São Francisco a vida toda, afirmou conhecer bem a realidade do bairro e reiterou sua disposição de caminhar com Orleans para que, juntos, consigam fazer pela comunidade o que o poder municipal não faz. Ela também destacou sua experiência ao lado de Orleans Brandão quando fizeram parte do governo estadual e ressaltou os avanços na educação profissional do Maranhão.

“Eu acompanhei de perto o trabalho de Orleans no período em que estive à frente do IEMA e posso afirmar que ele tem uma grande capacidade de buscar soluções concretas para as demandas da população. Além disso, é importante destacar a transformação que ele ajudou a promover na educação profissional do nosso estado, com a criação dos IEMAs em todas as regiões, ampliando o acesso dos nossos jovens a um ensino técnico de qualidade”, ressaltou.

Sua adesão ao projeto político de Orleans Brandão fortalece o diálogo com a pauta educacional e amplia o alcance da pré-campanha em segmentos importantes da sociedade, especialmente entre a juventude e profissionais da educação.

Diálogo

O encontro também foi marcado por momentos de escuta, dando espaço para que moradores apresentassem demandas e falassem sobre seus anseios para a comunidade. Dona Dina chamou atenção para a falta de infraestrutura no bairro, além da necessidade de creches e praças, apesar das reivindicações feitas ao Município, mas destacou a importância do IEMA do São Francisco, ressaltando a qualidade do ensino e a preparação dos alunos para o mercado de trabalho.

Já Dona Eliane reforçou as reivindicações da sua vizinha e relatou sua experiência positiva com políticas públicas estaduais implementadas no bairro, afirmando ter uma filha formada pelo IEMA do São Francisco e destacando os benefícios do programa Mais Renda. “Depois de ganhar o carrinho do Mais Renda, nunca mais pedi dinheiro pra ninguém, nem passei mais fome”, afirmou.

Arte para emocionar as mães

Divulgação: As atrizes Jaordí e Jaqueline Lince, da Cia. No Ar, entre os anfitriões da Villa do Vinho Bistrô Beto Soares e Werter Bandêira, que preparam um jantar temático “Especial Mães” com performance artística para emocionar mães e filhos no jantar dessa quinta-feira (07.05)

A Villa do Vinho Bistrô promove um evento exclusivo que abre as celebrações do Dia das Mães; nessa quinta-feira, dia 7, com uma intervenção artística customizada e criada especialmente para emocionar sobre mães e filhos em um jantar especialmente formatado para a data.

O evento tem uma fórmula inédita que mescla teatro, música (canções de Roberto Carlos, Gal Costa, Maria Gadú entre outros), poesia e claro, o melhor da gastronomia e vinhos. A intervenção artística customizada foi desenvolvida pelas atrizes Jordí e Jaqueline Lince (@cianoar) que de forma leve e envolvente, contarão uma história sobre o papel da mãe – aquela que acolhe, cria e envia sus filhos para o mundo, mas que está sempre de braços abertos e pronta para recebê-los de volta ao lar.

O Jantar com Intervenção Artística “Especial Mães” vai mesclar teatro, música e poesia. Com vagas limitadas, as revservas podem ser feitas pelo fone (98) 99961 4908.

Energia e agronegócio: parceria entre setor produtivo e Equatorial Maranhão marca preparativos para a AgroBalsas 2026

Reunião com lideranças apresenta programação do evento e investimentos na infraestrutura elétrica da região

A reunião ocorreu na sede da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), com participação de autoridades locais, lideranças do setor produtivo e integrantes do Grupo Articulação

Para garantir mais uma edição da AgroBalsas com segurança e confiabilidade no fornecimento de energia, representantes da Equatorial Maranhão participaram de uma reunião preparatória que apresentou a programação oficial do evento. O encontro foi realizado na última semana, na sede da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), reunindo autoridades locais, lideranças do setor produtivo e integrantes do Grupo Articulação.

Na ocasião, a Distribuidora apresentou um conjunto de ações e investimentos voltados ao fortalecimento do sistema elétrico na região, com foco no crescimento da demanda e na ampliação da eficiência energética, especialmente durante a realização da feira, uma das maiores do agronegócio no estado.

Entre os principais destaques estão a implantação de uma nova linha de transmissão, reforçando o eixo produtivo de Serra do Penitente; a ampliação da Subestação de Balsas; e a construção das novas subestações Cidade Nova de Balsas e Força do Cerrado. As iniciativas integram um pacote de melhorias estruturais que visa ampliar a capacidade e a confiabilidade do fornecimento de energia no município.

Neste ano, a AgroBalsas chega à sua 22ª edição com o tema “Raízes que transformam”. A programação será realizada entre os dias 11 e 16 de maio de 2026 e tem como objetivo promover a integração entre produtores, pesquisadores, empresas e comunidades locais, evidenciando o potencial de negócios e inovação do setor agropecuário.

Para o Superintendente Regional da Equatorial Maranhão, Luís Filipe Leal, a participação no encontro reforça o compromisso da empresa com o desenvolvimento sustentável do sul do estado. “Seguimos investindo para garantir uma infraestrutura elétrica mais robusta e preparada para acompanhar o crescimento da região e atender a eventos estratégicos, como a AgroBalsas”, afirma Leal.

Sobre a AgroBalsas

A AgroBalsas é um dos principais pontos de encontro do agronegócio brasileiro, reunindo produtores, empresários, pesquisadores e especialistas do setor. Realizado anualmente em Balsas (MA), o evento se consolida como uma vitrine de inovações e soluções que impulsionam o desenvolvimento da agricultura no país.

Assembleia aprova urgência na votação de projetos para investimentos no Maranhão

Deputados estaduais aprovaram os projetos que preveem investimentos do Governo do Maranhão em diferentes áreas

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento de urgência apresentado pelo deputado Neto Evangelista, para a apreciação do Projeto de Lei 100/2026 enviado pelo Poder Executivo, que autoriza o Estado a contratar operações de crédito internacionais e nacionais destinadas a áreas estratégicas como habitação popular, mobilidade urbana, infraestrutura digital e a renegociação da dívida pública estadual.

O PL 100/2023 prevê a contratação de R$ 1,3 bilhão. Na prática, a matéria trata da substituição de um empréstimo de R$ 1,9 bilhão aprovado na gestão do ex-governador e hoje ministro do STF, Flávio Dino.

Na ocasião do primeiro empréstimo, deputados estaduais que integravam a base do governo comunista e que hoje atuam na oposição, defenderam de forma enérgica a contratação da operação financeira no estado. No atual cenário, contudo, os mesmos parlamentares manobram para impedir o alcance de recursos para investimentos no Maranhão.

O Maranhão elevou recentemente a sua nota de capacidade de pagamento (CAPAG) de “C” para “A” junto ao Tesouro Nacional. Com a nota máxima, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) orientou o governo a substituir o financiamento antigo – contratado no governo Flávio Dino -, por um novo, com condições de juros e parcelamento significativamente mais favoráveis ao erário público.

Com isso, o Estado poderá dar celeridade aos projetos vinculados ao programa Pró-Moradia, integrados ao Novo PAC, e que garante dignidade ao cidadão maranhense.

O PL 105/2026 (R$ 140 milhões), por exemplo, será destinado à construção de 368 unidades habitacionais no Bacanga e outras 240 na Vila Isabel.

Já o PL 106/2026 (R$ 149 milhões), prevê a construção de 120 habitações no bairro Alemanha, 336 na Fé em Deus e 48 no bairro João Paulo.

Outro importante investimento no bojo da contratação de empréstimo, está fixado no PL 107/2026, que autoriza o aporte de R$ 123 milhões para a aquisição de ônibus elétricos para o sistema de transporte semiurbano, o que promove modernização e sustentabilidade da frota.

Há também o PL 104/2026, que tem por objetivo colocar o Maranhão na rota da infraestrutura global de dados. Com um financiamento de 81 milhões de dólares (via BID) e 57 milhões de euros (via Agência Francesa de Desenvolvimento), o Estado planeja a instalação de um cabo submarino. O equipamento conectará o Maranhão à rede que interliga a Europa à Guiana Francesa, espelhando o modelo de conectividade já existente em Fortaleza e ampliando o potencial tecnológico da região.

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