Do total da receita , R$ 45,2 milhões foram destinados ao estado, R$ 86,2 milhões aos municípios e cerca de R$ 7,4 milhões aos proprietários de terra
O Maranhão vem ganhando maior relevância no setor de petróleo e gás nos últimos anos. Em 2024, o estado arrecadou R$ 138 milhões em royalties – sendo R$ 45,2 milhões destinados ao estado, R$ 86,2 milhões aos municípios e cerca de R$ 7,4 milhões aos proprietários de terra. Projetos como a Unidade de Liquefação de Gás Natural e a Unidade de Regaseificação na Bacia do Parnaíba somam investimentos de aproximadamente R$ 725 milhões com incentivos do REIDI.
O avanço do Maranhão nessa cadeia produtiva foi abordado no seminário “Gás e Petróleo na Margem Equatorial”, promovido nessa segunda-feira (14) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado na Assembleia Legislativa do Maranhão, com participação do Ministério de Minas e Energia (MME). O evento destacou o potencial da Margem Equatorial para reforçar a soberania energética do Brasil e a importância da nova fronteira exploratória para repor as reservas do pré-sal.
Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, destacou que o Brasil não deve abrir mão de pesquisar seu potencial energético com responsabilidade. “É preciso questionar: por que as regiões Norte e Nordeste não podem ter os mesmos benefícios que o Sudeste teve com as descobertas das bacias de Campos e de Santos? Precisamos de uma transição energética justa, que leve desenvolvimento social, geração de empregos e oportunidades para todos os brasileiros. A sustentabilidade não é apenas uma questão ambiental, ela deve ter um aspecto social”, afirmou.
O secretário reforçou ainda que o setor de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil responde por apenas 1% das emissões nacionais de gases de efeito estufa, com projetos que priorizam a sustentabilidade e a baixa emissão de carbono. A perfuração de poços na Margem Equatorial, em especial no bloco FZA-M-59, é vista como estratégica para evitar que o Brasil volte a ser importador de petróleo a partir da próxima década.
Com investimentos estimados em US$ 56 bilhões e potencial arrecadatório de US$ 200 bilhões em receitas governamentais, a Margem Equatorial poderá consolidar uma nova fronteira energética para o país, com geração de centenas de milhares de empregos.
