Parlamentar preside comissão especial que terá 90 dias para apresentar relatório sobre a viabilidade do benefício aprovado por 90% da população no plebiscito de 2024
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta semana, a primeira reunião da Comissão Especial para o Estudo da Viabilidade para Implementação do Passe Livre Estudantil, presidida pelo vereador Marlon Botão (PSB). Criada a partir de proposição de sua autoria, a comissão tem como missão acelerar o debate e garantir que a decisão soberana dos ludovicenses, tomada no plebiscito de outubro de 2024, seja respeitada e implementada no mais tardar em 2026.
O colegiado é formado pela relatora Thay Evangelista, os titulares Fábio Macedo Filho, Daniel Oliveira e Octávio Soeiro, além do suplente Raimundo Penha. A primeira reunião teve como objetivo apresentar a pauta, discutir experiências de outras cidades que já adotaram o passe livre estudantil e iniciar a avaliação da viabilidade de implantação em São Luís.
Segundo Marlon Botão, o papel da comissão é fundamental porque, passados mais de nove meses desde o resultado do plebiscito, o Poder Executivo não apresentou qualquer proposta concreta nem incluiu a política no orçamento municipal. “O passe livre estudantil não é uma promessa, é uma decisão tomada pelo povo de São Luís, com 90% de aprovação. O prefeito tem a obrigação de respeitar essa vontade e o Legislativo, como representante legítimo da população, está fazendo a sua parte para que isso saia do papel”, afirmou.
O parlamentar reforçou que a comissão trabalhará em formato tripartite, com a participação do Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público e sociedade civil organizada, garantindo legitimidade e transparência ao processo. “Não será um debate de gabinete. Queremos envolver todos os setores, ouvir os estudantes, o setor produtivo, as entidades de transporte e as instituições públicas. Uma política dessa magnitude só é sólida quando nasce de um processo participativo e técnico ao mesmo tempo”, explicou.
De acordo com Marlon Botão, o grupo vai adotar um cronograma de 90 dias — a ser definido na próxima reunião, em 26 de agosto — para produzir um relatório com os principais encaminhamentos sobre a forma mais eficaz e financeiramente viável de implantar o benefício. “Vamos estudar a realidade de São Luís, mas também buscar referências em cidades que já implementaram, como Fortaleza, que tem uma estrutura urbana e desafios semelhantes aos nossos. É preciso entender custos, fontes de financiamento, impacto orçamentário e o alcance social dessa medida”, acrescentou.
O vereador também lembrou que seu mandato vem atuando desde o final de 2024 para garantir que o passe livre não se perca na burocracia ou na omissão administrativa. “Se dependesse apenas da boa vontade do Executivo, esse debate sequer teria começado. Por isso, tomamos a iniciativa de criar a comissão, colocar o assunto na ordem do dia e dar celeridade. A população já decidiu e agora cabe a nós, representantes eleitos, transformar essa decisão em política pública concreta”, disse.
Para Marlon Botão, a mobilização social será determinante no sucesso da pauta. “Acima de tudo, vamos levar esse debate para as ruas, para as escolas, para as comunidades. Foi a população que disse ‘sim’ ao passe livre e é ela que vai garantir que ele seja respeitado. Nosso compromisso é fazer ecoar essa voz, porque governar é, antes de tudo, ouvir e cumprir o que o povo quer”, concluiu.
